FONTES DE ENERGIA – 1ª Parte

1. FONTES DE ENERGIA – 1ª Parte UD II - ASSUNTO: 2.1. Os recursos naturais e as atividades econômicas – (setor mineral e os grandes projetos de mineração) BIBLIOGRAFIA DE REFERÊNCIA: ADAS, Melhen e ADAS, Sérgio. Panorama Geográfico do Brasil: contradições, impasses e desafios socioespaciais. 4ª edição reformulada. São Paulo: Moderna, 2004. OBJETIVO(S) ESPECÍFICO(S) A SER(EM) ATINGIDO(S): c. Correlacionar a matriz energética brasileira às possibilidades de geração de energia.

2. Conceitos iniciais - Energia: capacidade de gerar trabalho/força; - Recursos energéticos: - renováveis (ventos, ondas do mar, sol, energia geotérmica, etc.); - não renováveis (petróleo, carvão mineral, gás natural, urânio); - E a água? Segundo alguns órgãos mundiais, já é considerada não-renovável!!! - Água: falta ou má distribuição? - transição histórica: lenha – carvão mineral – petróleo + eletricidade. - segunda metade do século XX: busca por fontes de energia renováveis e mais limpas – possibilidade de escassez das fontes renováveis; poluição ambiental; crises no Oriente Médio.

3. Renováveis x não renováveis

5. Consumo de energia no Brasil – variação considerada entre 1970 e os primeiros anos do século XXI:

6. Brasil – Participação das fontes de energia no consumo nacional (1973/1994) - %

7. Fatores potencialmente responsáveis pela citada alteração - intensificação do processo de urbanização; - crescente ritmo de industrialização, ao menos até os anos 1980; - processo de mecanização da agricultura; - crescimento expressivo do setor terciário (serviços); - aumento da frota de veículos rodoviários; - outros...

8. Perfil comparativo – consumo de energia: Brasil x OCDE (1998)

10. Petróleo - mistura de hidrocarbonetos (gasosos – gás natural; líquidos – petróleo propriamente dito; e sólidos – betume); - origem orgânica: encontrado em bacias sedimentares – plâncton depositado em ambientes marinhos ou em lagos que sofreu putrefação por ação de bactérias anaeróbias.

11. - conhecido desde a antiguidade; aproveitamento industrial a partir de 1859, ao ser descoberto na Pensilvânia – um dos combustíveis da 2ª Revolução Industrial. - Sondagens em subsolo brasileiro: -1892 a 1939: sondagens infrutíferas comandadas por estrangeiros – descrédito, desinteresse – o Brasil não tinha petróleo!!! - Estado Novo: petróleo considerado importante para a economia (projeto ISI) e para o desenvolvimento nacional. - 1938: criação do CNP (Conselho Nacional do Petróleo) órgão autônomo e subordinado diretamente ao Presidente da República, cuja principal finalidade era exercer o controle sobre as atividades do setor – 1º passo da posterior instituição do monopólio pela Petrobras.

12. - descontentamento norte-americano e dificuldades de pesquisa e extração – Vargas ameaça alianças com a Alemanha nazista – supressão das dificuldades e concessões norte-americanas. - 1939: descoberta de petróleo em Lobato, na Bahia. - 1946/1953: reorientação política – permissão a grupos estrangeiros (exploração/refino) – campanha “O petróleo é nosso”. - 3 Out 1953: Vargas sanciona a lei instituindo o monopólio nacional do petróleo e cria a Petrobras. - o CNP passa a exercer funções de fiscalização e orientação, enquanto a Petrobras passa a exercer funções de execução: pesquisa e lavra de jazidas de hidrocarbonetos; refino do petróleo nacional e do importado; transporte do petróleo bruto (marítimo ou por oleodutos).

14. - a partir de 1963, João Goulart institui também o monopólio sobre a importação do petróleo bruto. - posteriormente abriu-se a possibilidade de as empresas estrangeiras participarem da “distribuição” dos derivados – e é por isso que, mesmo antes da quebra do monopólio, você via postos da ESSO, da TEXACO, da AGIP, dentre outros, em nossas cidades. As crises do petróleo - a Opep, criada em 1960, ameaça parar a produção caso não houvesse aumento nos preços. - Naquela época, a produção brasileira fornecia apenas o equivalente a 20% do consumo nacional – E a Petrobras??? - 1973: primeiro grande choque do petróleo - Guerra do Yom Kipur (Egito e Síria avançam sobre a Península do Sinai e sobre as Colinas de Golã para reaver territórios perdidos em 1967, por ocasião da Guerra dos Seis Dias).

15. - apoio norte-americano ao estado de Israel. - conseqüência: o barril do petróleo salta de US$2,70 para US$11,20 – aumento de mais de 300% - maior peso do produto na balança comercial brasileira, contribuindo para o seu déficit. - 1979: 2º grande choque do petróleo - rompimento de acordos pelo Irã após a Revolução Fundamentalista (Aiatolá Khomeini derruba o xá Reza Pahlevi) e início da guerra entre o Irã e o Iraque (1980 a 1988). - o petróleo chega aos US$45,00 o barril. - conseqüências para o Brasil: déficit comercial, aumento da dívida externa, aumento da inflação, desaceleração econômica com reflexos principalmente sobre a indústria.

16. Soluções Brasileiras: reorientação na política energética a) Proálcool (Programa Nacional do Álcool - 1975): fonte alternativa para a gasolina. - implantação em zonas agrícolas tradicionais (Planalto Ocidental Paulista, Norte Fluminense e Zona da Mata Nordestina), amplo apoio do setor automobilístico (ajustes técnicos) e dos Estados da Federação (redução de impostos). - críticas: substituição apenas da gasolina e não do diesel; reafirmação das plantations, expulsão de culturas alimentares, poluição (queima das folhas, vinhoto, danos da monocultura). - anos 1990: desaquecimento do programa – estabilização dos preços do petróleo e conseqüente redução de subsídios por parte do governo. - álcool – situação atual: reaquecimento do setor tendo em vista a preocupação mundial a respeito da queima dos derivados do petróleo; alta nos preços do açúcar força, constantemente, a diminuição da produção; o governo responde diminuindo os impostos e/ou reduzindo a % obrigatória sobre a gasolina.

20. b) Contratos de risco - empresas nacionais e estrangeiras podiam pesquisar e extrair petróleo por tempo determinado e em áreas delimitadas, sob controle da Petrobras. - se houvesse êxito, a Petrobras pagaria o óleo extraído a preço de mercado. Caso contrário, a empresa arcava com o prejuízo. - objetivos: ampliar a possibilidade de localização de petróleo e complementar os trabalhos da Petrobrás; proteger o monopólio do setor frente às enormes pressões internacionais. - críticas: a Petrobrás cedera apenas áreas secas, entretanto a própria Petrobrás achou petróleo posteriormente. c) intensificação da prospecção pela Petrobras. d) busca por fontes alternativas ao petróleo.

22. Fim do Monopólio - diretamente relacionado ao avanço da globalização e do neoliberalismo sobre o território e a política brasileira. - tripé: privatizações – desregulamentação – abertura econômica. - 1997: durante o 1º governo FHC, uma EC aprova o fim do monopólio. - o setor passa a ser regulado pela Lei 9.478/97, que cria o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), órgão que assessora o Presidência da República para formular políticas e diretrizes de energia, e cria a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), vinculada ao Min. das Minas e Energia, com funções de regulação e fiscalização.

23. Outras considerações - a participação do petróleo na economia nacional passa dos 9% nos anos de 1940 aos 33,6% no ano 2000. Deve-se levar em conta que o índice chegou aos 42% na década de 1970. - como país de industrialização rápida e recente, o Brasil baseou grande parte de seu parque industrial nesse combustível. - a auto-suficiência alcançada na década atual é relativa, ou seja, refere-se ao petróleo bruto. - fatores que contribuíram para a citada auto-suficiência: desenvolvimento e maior utilização de fontes alternativas de energia; investimentos da Petrobrás e crises dos anos 1980 e 1990. - a maior parte do petróleo brasileiro (85%) provém da plataforma continental, com destaque para as bacias de Campos e de Santos; a outra parte (15%) é retirado da zona continental, com destaque para RN, BA e AM.

24. Exploração de Petróleo - 2005

25. Demanda Global de Petróleo

26. Produção da Petrobrás

27. Pré-Sal - Pré-Sal – camada de rochas de composição calcária, ligada a ações microbianas, que se estende por, aproximadamente, 800 km ao longo da margem continental, entre o ES e SC (bacias de Santos e Campos), numa faixa de 200 km de largura. Estão abaixo de uma camada de sal que pode chegar a 2 mil metros de espessura, sob lâmina d’água de até 3 mil metros. - reservas totais de petróleo leve e gás natural ainda desconhecidas, mas, apenas com os volumes totais anunciados, o Brasil poderá alcançar o nível de produção de 5 milhões de bpd. - benefícios: segurança energética/manutenção da autossuficiência; blindagem quanto a eventuais crises; geração de divisas com exportações/superávit comercial; melhoria da percepção de risco do País/atração de mais investimentos; expansão do parque industrial/diversificação da economia/melhor distribuição de renda; fortalecimento da Petrobrás; aumento da importância econômica e geopolítica no cenário internacional.

28. - sistemas de exploração – atualmente, as atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural são regidas pela Lei 9.478/97, que adotou o modelo de concessão (atv desenvolvidas por conta e risco do concessionário, sem interferência ou maior controle dos governos, respeitada a legislação vigente. O petróleo e o gás pertencem à União até serem extraídos. Depois de levadas à superfície e mediante o pagamento de royalties e demais participações, os combustíveis passam a pertencer ao concessionário.) O contexto da época era marcado por instabilidade econômica, preço baixo do petróleo, alto risco de exploração, grandes necessidades de importação.

29. - regulação das novas áreas do Pré-Sal: sistema de partilha (riscos das atividades são assumidos pelos contratados, que serão ressarcidos mediante o pagamento em óleo-custo, apenas se fizerem descobertas comerciais. O lucro líquido, ou seja, o óleo-lucro, é dividido entre a União e as contratadas.). Segundo esse modelo, a União poderá fixar contratos exclusivos com a Petrobras (100%) ou a partir de licitações, atribuindo-se à Petrobras a operação (os terceiros como sócios não-operadores), além de um percentual mínimo de 30%. - o PL 5.938/09 ainda prevê: a criação de uma nova estatal (Petro-Sal); a formação de um fundo social; a cessão onerosa à Petrobrás – direito de exercer atv de exploração e produção (E&P) de petróleo e gás, em determinadas áreas, até o limite de 5 bilhões de barris; e a capitalização da Petrobrás com recursos da União.

31. - Conceito de PCG ≠ conceito de PCJ - PCG > ou < 200 m.m. - PCJ = PCG > 200 m.m. ou até 200 m.m. - PCJ – não se aplica à massa líquida sobrejacente ao leito do mar. - ZEE – até 200 m.m. - soberania para fins de exploração e aproveitamento [...] das águas sobrejacentes ao leito, do leito e do subsolo. - PCJ – extensão mínima de 200 m.m. = ZEE

32. - O governo brasileiro solicitou à ONU o aumento de sua PC, de 200 para 350 milhas, fato que representava um acréscimo de 911 mil km2 de área ao território brasileiro. - A ONU, porém, autorizou um aumento de, aproximadamente, 80% da nova extensão pleiteada 712 mil km2, solicitando ao governo brasileiro novos estudos.

33. Refinarias de Petróleo - unidades de transformação do petróleo em derivados. - o Brasil é auto-suficiente e até exporta os principais derivados de petróleo. - concentração no Sudeste – maior mercado de consumo. - localização não necessariamente junto das áreas de exploração – o transporte do petróleo bruto (oleodutos) é mais barato que o dos derivados. - pólos petroquímicos: Camaçari (BA), Duque de Caxias (RJ), Cubatão (SP) e Triunfo (RS). - Ref. Isaac Sabbá (Reman – Manaus/AM); Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor – Fortaleza/CE); Ref. Landulpho Alves (RLAM – Mataripe/São Francisco do Conde/BA); Ref. Gabriel Passos (Regap – Betim/MG); Ref. Henrique Lage (Revap – São José dos Campos/SP); Ref. Duque de Caxias (Reduc – Duque de Caxias/RJ); Ref. Manguinhos (Rio de Janeiro/RJ); Ref. de Paulínia (Replan – Paulínia/SP); Ref. Pres. Bernardes (RPBC – Cubatão/SP); Ref. de Capuava (Recap – Mauá/SP); Ref. Pres. Getúlio Vargas (Repar – Araucária/PR); Ref. Alberto Pasqualini (Refap – Canoas/RS) e Ref. Ipiranga (Rio Grande/RS).

36. Petróleo e meio ambiente - o dióxido de enxofre (SO2) contribui para a chuva ácida – destruição da vegetação e danos aos solos. - aerossóis (CO e CO2): distúrbios respiratórios, alterações do sistema nervoso, do sono, etc. - derramamentos – atingem a fauna e a flora; prejudicam comunidades pesqueiras, etc.

37. Gás natural - seu consumo vem aumentando no Brasil, tanto na geração de energia elétrica, quanto como gás de cozinha e combustível para veículos. - opção criticada devido à dependência externa, por ser uma fonte não renovável e por, também, poluir a atmosfera. - o apagão, em 2001, motivou a implantação do Programa Prioritário de Termeletricidade. Esse programa vincula-se à construção de um gasoduto que liga Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, aos estados do Sul e Sudeste – tal investimento, embora seja visto como uma maneira de aumentar a influência do governo brasileiro no cenário sul-americano, é bastante contestado devido aos elevados investimentos decorrentes da construção, das variações cambiais e da insegurança relacionado ao governo boliviano.

38. Funcionamento Termoelétrica

39. - sua extensão total atual, chegando a São Paulo e a Porto Alegre, é de 3.195 km, e sua capacidade de transporte é de 40 milhões de toneladas de m3 por dia. Há uma pretensão de ligá-lo à Argentina, o que originará o GASIN (Gasoduto da Integração), cujo sistema único terá 5.250 km de extensão.

40. Carvão mineral - rocha sedimentar de origem orgânica (carvão de pedra) – mineralização de antigos vegetais – Era Paleozóica. - formação: hulheização (madeira - turfa - linhito - hulha - antracito) Quaternário – Mesozóica – Paleozóica/Mesozóica – Paleozóica

41. - reservas brasileiras: região Sul – Bacia Sedimentar Paranaica – terrenos permocarboníferos – Cinturão Carbonífero do Sul do Brasil. - maior produtor: SC - SC (60%) – carvão metalúrgico (Crisciúma, Lauro Muller, Siderópolis) - RS e PR– carvão energético (Butiá, Bagé, Candiota, Hulha Negra) - carvão metalúrgico: beneficiamento em Tubarão (SC), sendo, posteriormente, transportado através da E.F. Tereza Cristina até os portos de Imbituba e Laguna, de onde é mandado via navegação de cabotagem para o porto de Angra dos Reis (RJ); posteriormente, é levado para a CSN, para a Cosipa e para a Usiminas, dentre outras.

43. - produção brasileira de baixa qualidade e insuficiente, com fortes tendências de declínio - carvão energético: abastecimento das usinas termoelétricas. Carvão Mineral e Meio Ambiente - contribui para o efeito estufa. - resíduos contaminam solos e cursos d'água. - o sulfeto de ferro (FeS2) combinado com o oxigênio e a umidade do ar origina o ácido sulfúrico (H2SO4), o qual contribui para a chuva ácida.

45. Biodiesel - o programa de substituição gradativa do diesel (muito poluente e de elevado custo) surge em 2003. - as sementes mais utilizadas são as de mamona, do dendê, o girassol, do babaçu, do amendoim e da soja – o óleo pode ser usado puro ou misturado com o diesel oriundo do petróleo – a mistura com 2% de biodiesel é chamada de B2. - estímulo à agricultura familiar – falta de competitividade resulta em combustível caro versus estímulo à produção comercial (larga escala) – ameaça de ampliação da concentração fundiária.