Atuação do BNDES em Microcrédito

1. Atuação do BNDES em Microcrédito Guilherme C. F. Montoro Gerente do Departamento de Economia Solidária Área de Inclusão Social

2. História do Apoio do BNDES Programas de Apoio ao Microcrédito Produtivo PCPP PM PMC BNDES Microcrédito Programa de Crédito Produtivo Popular Estratégia: Formação de Indústria de Microfinançaspor meio de OSCIP e SCM. Programa de Microcrédito Estratégia: Articulação entre diversos atores da sociedade civil e setor público visando proporcionar a redução do custo para o tomador final Programa de Microcrédito Estratégia: Promover a economia popular por meio da oferta de recursos para o microcrédito produtivo orientado visando a geração de trabalho e renda. Programa BNDES de Microcrédito Estratégia: Agilizar a concessão de crédito aos agentes repassadores e diminuir a necessidade de amortização do principal através da modificação das regras do PMC. 2003 2004 2005 1996 1997 2010 ... R$ 44,6 milhões R$ 7,2 milhões R$ 108 milhões

3. BNDES Microcrédito – Metodologia • Estrutura do Financiamento • Empréstimo indireto – o BNDES financia instituições repassadores dos seus recursos (instituições financeiras ou OSCIP) que emprestam diretamente ao microempreendedor. • O crédito é concedido a partir da política de crédito própria da Instituição, restrita a algumas regras do PNMPO. • A participação do BNDES é de 85% do financiamento total – os demais 15% devem ser aportados como contrapartida. • Os recursos são depositados e operados a partir de uma conta corrente específica, e a liberação do financiamento é feita de acordo com a capacidade de aplicação dos recursos.

4. BNDES Microcrédito – Metodologia • O crédito é concedido a partir da política de crédito própria da Instituição, restrita a algumas regras do PNMPO e da lei da MPE • Taxa de juros máxima: 4% a.m. + TAC (até 3%) • Valor máximo de financiamento: R$ 15.000 (saldo devedor máximo por beneficiário) • Faturamento anual máximo : R$ 240.000,00 Garantias • Ausência de garantias reais • Fundo PMC – Os recursos são depositados e operados a partir de uma conta corrente específica. BNDES tem autorização para movimentar conta

5. BNDES Microcrédito Valor Mínimo: R$ 1 milhão Valor Máximo: Limite de crédito/exposição Prazo Total: Até 8 anos Carência: Até 5 anos Taxa: TJLP Participação: Até 85% do fundo rotativo BNDES Agência Fomento Instituição Financeira Cooperativa Central Banco Cooperativo Agente Repassador de 2º piso Valor Mínimo: R$ 500 mil Valor Máximo: Limite de crédito/exposição Prazo Total: Até 6 anos Carência: Até 3 anos Taxa: TJLP + 1,5% Participação: Até 85% do fundo rotativo Condições: Livre negociação entre os agentes Agente Repassador de 1º piso Agência Fomento Inst. Financ. Pública Coop. Singulares OSCIP SCM Modalidades:Giro e / ou Fixo Taxa máxima: 4% am + TAC (Até 3%) Valor Máximo: R$ 15.000 Microempreendedor

6. Alcance do PMC Fonte: PNMPO; BNDES Data: 28/02/2010

7. Diagnóstico Diagnóstico do Microcrédito no Brasil • Alto potencial X crescimento abaixo do esperado • Ação decisiva do setor público • Regulação (DIM, PNMPO) • Atuação em 1º piso (Programa Crediamigo, etc.) • Funding (BNDES e agências de fomento) • Influência do ciclo político • Crescimento insuficiente do setor privado/3º setor • Fragilidade das IMPO de 1º piso • Baixo interesse dos bancos comerciais • Atuação limitada de instituições internacionais

8. Estratégia Desafio • Aumentar carteira do BNDES para microcrédito • Manter baixo o índice de inadimplência • Estimular instituições financeiras a operarem Microcrédito Estratégia • Aumentar numero de operações de 2o piso • Fortalecer a rede de instituições de 1o piso (OSCIP, SCM, Cooperativas) por meio de Desenvolvimento Institucional • Alteração do Programa de Microcrédito • Política de fomento e parcerias

9. Estratégia Alteração do Programa de Microcrédito do BNDES • Alteração nas regras do programa para simplificar procedimentos internos e reduzir o tempo entre o pedido de financiamento e a liberação dos recursos • Adaptação do Programa de Microcrédito às necessidades das instituições de Microcrédito Produtivo e Orientado (IMPO) • Carência do pagamento do principal • Garantias • Índice de Alavancagem • Incrementar a análise de risco de crédito das IMPO • Alteração do nome do programa para BNDES Microcrédito

10. Desembolso de Microcrédito Liberações Anuais / 2005 a 2010 (out)

11. Desempenho em Microcrédito Enquadramento, Aprovação, Contratação e Liberação 2005 a 2009 (ano) e 2010 (outubro)

12. Valor da Carteira - Microcrédito Saldo do Fundo de Microcrédito – jan/05 a out/10

13. Ações de Fomento Política de Fomento e Parcerias • Ações de divulgação e fomento, diretamente e em parceria com outras instituições (ABDE, Sebrae, Abcred, etc.) • Buscar parceiros para ações de desenvolvimento institucional Orientação para atuação em Desenvolvimento Institucional • Preferência por políticas horizontais (setoriais) • Apoio a IMPO especificas somente quando ligado diretamente a projeto robusto de desenvolvimento institucional.

14. Ações de Fomento Ações específicas de Desenvolvimento Institucional • Formação e Capacitação permanente de agentes de crédito • Parceria com ABCRED • Aperfeiçoamento metodológico, de gestão e de transparência das OSCIPs • Proposta de auto-regulação • Estabelecimento e disseminação de padrões de gestão e governança nas OSCIPs • Ação com ABDE • Estudos para elaboração de sistema de acompanhamento para microcrédito. • Ações de Fomento nas cooperativas de crédito

15. Atuação do BNDES em Microcrédito Guilherme C. F. Montoro Gerente do Departamento de Economia Solidária Área de Inclusão Social