Programa emergencial de trafegabilidade e seguran a nas estradas
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Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Estradas PowerPoint PPT Presentation


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Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Estradas. Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Estradas. Objetivo.

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Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Estradas

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Presentation Transcript


Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Estradas


Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Estradas


Objetivo

  • Reestabelecer a integridade física e as condições de trafegabilidade e segurança para os usuários nas rodovias integrantes do Sistema Nacional de Viação - SNV.


Motivação

  • Constatação de que alguns trechos de rodovias federais apresentam estado precário nas condições de seu pavimento, sinalização e obras de arte especiais (pontes), inclusive aquelas rodovias transferidas para a responsabilidade dos estados com amparo na MP-82/2002.


Escopo do programa

  • Intervenções de recuperação de pavimento e sinalização horizontal em 25 estados da federação numa extensão de 26.516 km.


Tipos de intervenções

  • Tapa-buracos

  • Recomposição de pequenos segmentos contínuos

  • Fresagem e recapeamento de pequenos trechos (BR-101/RJ)

  • Restauração de pavimentos

  • Recuperação de obras de arte especiais

  • Restauração de sinalização horizontal


  • Prazo de execução: até 6 meses, com concentração das ações no primeiro trimestre de 2006

  • Custo do Programa: R$ 350 milhões

  • Forma de operacionalização

    • Aproveitamento de contratos existentes nas rodovias com serviços de manutenção em andamento

    • Contratação emergencial de serviços de recuperação para as rodovias em que não existam contratos de manutenção


Instrumentos de implementação

  • Portaria do Diretor Geral do DNIT decretando estado de emergência nas rodovias abrangidas pelo programa e estabelecendo regras para sua execução

  • Medida Provisória promovendo a abertura de crédito extraordinário


Providências concomitantes

  • Conclusão e abertura de novas licitações de projetos de engenharia para definição de solução mais adequada para cada trecho de rodovia

  • Conclusão e abertura de novas licitações para a execução dos serviços


OBRAS A SEREM EXECUTADAS


Alagoas


Amazonas


Bahia


Bahia


Ceará


Distrito Federal


Espírito Santo


Espírito Santo


Goiás


Goiás


Maranhão


Maranhão


Minas Gerais


Minas Gerais


Mato Grosso do Sul


Mato Grosso


Pará


Paraíba


Paraíba


Pernambuco


Pernambuco


Piauí


Piauí


Paraná


Rio de Janeiro


Rio Grande do Norte


Rondônia


Rondônia


Roraima


Rio Grande do Sul


Rio Grande do Sul


Santa Catarina


Sergipe


São Paulo


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