Programa emergencial de trafegabilidade e seguran a nas estradas
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Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Estradas - PowerPoint PPT Presentation


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Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Estradas. Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Estradas. Objetivo.

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Presentation Transcript


Objetivo
Objetivo Estradas

  • Reestabelecer a integridade física e as condições de trafegabilidade e segurança para os usuários nas rodovias integrantes do Sistema Nacional de Viação - SNV.


Motiva o
Motivação Estradas

  • Constatação de que alguns trechos de rodovias federais apresentam estado precário nas condições de seu pavimento, sinalização e obras de arte especiais (pontes), inclusive aquelas rodovias transferidas para a responsabilidade dos estados com amparo na MP-82/2002.


Escopo do programa Estradas

  • Intervenções de recuperação de pavimento e sinalização horizontal em 25 estados da federação numa extensão de 26.516 km.


Tipos de intervenções Estradas

  • Tapa-buracos

  • Recomposição de pequenos segmentos contínuos

  • Fresagem e recapeamento de pequenos trechos (BR-101/RJ)

  • Restauração de pavimentos

  • Recuperação de obras de arte especiais

  • Restauração de sinalização horizontal


  • Prazo de execução: até 6 meses, com concentração das ações no primeiro trimestre de 2006

  • Custo do Programa: R$ 350 milhões

  • Forma de operacionalização

    • Aproveitamento de contratos existentes nas rodovias com serviços de manutenção em andamento

    • Contratação emergencial de serviços de recuperação para as rodovias em que não existam contratos de manutenção


Instrumentos de implementação ações no primeiro trimestre de 2006

  • Portaria do Diretor Geral do DNIT decretando estado de emergência nas rodovias abrangidas pelo programa e estabelecendo regras para sua execução

  • Medida Provisória promovendo a abertura de crédito extraordinário


Providências concomitantes ações no primeiro trimestre de 2006

  • Conclusão e abertura de novas licitações de projetos de engenharia para definição de solução mais adequada para cada trecho de rodovia

  • Conclusão e abertura de novas licitações para a execução dos serviços


OBRAS A SEREM EXECUTADAS ações no primeiro trimestre de 2006


Alagoas ações no primeiro trimestre de 2006


Amazonas ações no primeiro trimestre de 2006


Bahia ações no primeiro trimestre de 2006


Bahia ações no primeiro trimestre de 2006


Ceará ações no primeiro trimestre de 2006


Distrito Federal ações no primeiro trimestre de 2006


Espírito Santo ações no primeiro trimestre de 2006


Espírito Santo ações no primeiro trimestre de 2006


Goiás ações no primeiro trimestre de 2006


Goiás ações no primeiro trimestre de 2006


Maranhão ações no primeiro trimestre de 2006


Maranhão ações no primeiro trimestre de 2006


Minas Gerais ações no primeiro trimestre de 2006


Minas Gerais ações no primeiro trimestre de 2006


Mato Grosso do Sul ações no primeiro trimestre de 2006


Mato Grosso ações no primeiro trimestre de 2006


Pará ações no primeiro trimestre de 2006


Paraíba ações no primeiro trimestre de 2006


Paraíba ações no primeiro trimestre de 2006


Pernambuco ações no primeiro trimestre de 2006


Pernambuco ações no primeiro trimestre de 2006


Piauí ações no primeiro trimestre de 2006


Piauí ações no primeiro trimestre de 2006


Paraná ações no primeiro trimestre de 2006


Rio de Janeiro ações no primeiro trimestre de 2006


Rio Grande do Norte ações no primeiro trimestre de 2006


Rondônia ações no primeiro trimestre de 2006


Rondônia ações no primeiro trimestre de 2006


Roraima ações no primeiro trimestre de 2006


Rio Grande do Sul ações no primeiro trimestre de 2006


Rio Grande do Sul ações no primeiro trimestre de 2006


Santa Catarina ações no primeiro trimestre de 2006


Sergipe ações no primeiro trimestre de 2006


São Paulo ações no primeiro trimestre de 2006


Tocantins ações no primeiro trimestre de 2006


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