D. Rosário Processa MNE e exige a reposição da legalidade

1. D. Rosário Processa MNE e exige a reposição da legalidade Leia tudo e examine bem os documentos seguintes: -O escândalo que envolve trafico de influências ao mais alto nível! -Seriam razões de saúde as verdadeiras, que fizeram Freitas do Amaral abandonar o cargo de MNE? -Chefe do departamento Jurídico do MNE, Mestre de Direito Luís Serradas Tavares, comete as maiores loucuras histórico jurídicas para tentar salvar a pele de Duarte Pio!

2. Durante anos suportamos as perseguições e as mentiras do Usurpador Duarte Pio, agora temos de dizer basta!No dia 6/11/2007 processámos o MNE e hoje iniciamos a denuncia publica deste escândalo sem precedentes

4. Ao longo dos anos, temos vindo a denunciar a fraude histórico legal que são os pseudo direitos do Sr. Duarte Pio de Bragança se auto intitular Duque de Bragança.

5. Toda a história desta batalha está bem explicita no site www.reifazdeconta.comEste site que demorou 2 anos a ser preparado dá um golpe fatal em toda a argumentação do Sr. Duarte de Bragança, provando de forma histórico legal e com documentos, que o Sr Bragança é uma FRAUDE!

6. Os meios de comunicação em Portugal apesar de alertados para o referido site, continuaram a dar cobertura às mentiras do Sr. Duarte de Bragança, não devendo ser alheios a este facto as amizades conhecidas do Sr. Duarte de Bragança com homens fortes da comunicação em Portugal.

7. Censurados pelos meios de comunicação não nos restou outra alternativa que pagar do nosso bolso a inserção de publicidade em vários Jornais e várias vezes de modo a alertar o publico para a existência do site www.reifazdeconta.com

9. Duarte Pio muito incomodado com a situação reúne ao mais alto nível com o seu grupo de Conselheiros privados entre eles: • Paulo Teixeira Pinto; ex. presidente do BCP e membro da Opus Dei • Mendo Castro Henriques Prof. Na U. Católica simpatizante do Opus Dei ( o do meio)

10. Já em 1992, os apoiantes de Duarte Pio infiltrados no MNE, de onde se destacava ao tempo o Dr. António Sampaio Mello secretário privado do Sr. Duarte Pio de Bragança tinham tentado dar um golpe contra a minha pessoa, no sentido de me liquidarem e enterrar para sempre a verdade histórico legal, a que o povo Português tem direito!

11. E fizeram-no cobardemente usando os meios do estado aos seu dispor, para atingir objectivos particulares:

12. Informando as autoridades Italianas erroneamente que: • Em 19/03/1992 o cônsul Geral de Portugal em Milão, Dr. José Sarmento informou a Procuradoria da República Italiana que “oficialmente a única pessoa autorizada a utilizar o titulo de herdeiro da Casa Real de Portugal, é D. Duarte Pio Nuno de Bragança que, também é o líder da causa monárquica e que, nos arredores de Lisboa, usufrui de uma habitação que foi posta à sua habitação pelo governo da República Portuguesa”. • (documento anterior)

13. Após uns anos de afastamento da luta pela verdade, devido ao falecimento da minha esposa com cancro, voltamos em 2005 para revelar a verdade ao povo Português. Desde logo fomos duramente combatidos pelas guardas avançadas de Duarte Pio que no ciberespaço usaram de tudo para nos desmoralizar e ofender!

14. Ao contrário do que Duarte Pio e os seus apoiantes esperavam, de dia para dia com a entrada em funcionamento do site www.reifazdeconta.com a verdade espalha-se e Duarte Pio entra em desespero, começa a ser questionado e ele próprio toma consciência de que afinal é um gigante com pés de barro!

15. É preciso agir e liquidar D. Rosário custe o que custar………………… Mendo Castro Henriques é autor do livro “ D. Duarte e a Democracia”

16. Mendo Castro HenriquesPertence ao Conselho Editorial do Instituto de Defesa Nacional

17. Diogo Freitas do Amaral à data Ministro dos Negócios Estrangeiros, pertence ao Conselho Consultivo do mesmo Instituto e é além disso conhecido publicamente por pertencer ao movimento Opus Dei, tal como o assessor do Sr. Duarte Pio de Bragança, Paulo Teixeira Pinto

18. Portanto ou amigos ou conhecidos, Diogo Freitas do Amaral, Mendo Castro Henriques e Paulo Teixeira Pinto, navegam nas mesmas aguas…Só assim se explica que como nos diz Mendo Castro Henriques na pág. 220 do referido livro ter sido (especificamente) o Prof. Diogo Freitas do Amaral a solicitar em Maio de 2006 um parecer ao seu departamento Jurídico onde pretendiam reconhecer em nome da República Portuguesa Duarte Pio como pretendente a algo que não existe para a República ou seja o trono. A revelação de Castro Henriques, de quem partiu a ordem, revela a intimidade com o mandante ou seja Freitas do Amaral.

19. Este Parecer foi elaborado no departamento Jurídico do MNE e assinado pelo Mestre de Direito e chefe de departamento, Dr. Luís Serradas Tavares, que também está ligado à Universidade Católica através de publicações de livros e artigos.Curiosamente apesar de se tratar de um documento interno do MNE e por esse motivo um documento que deveria estar ao abrigo do segredo de estado. Foi sem qualquer despudor que o documento apareceu em vários sites da Internet afectos a Duarte Pio e na página 288 do referido livro de Mendo Castro Henriques. Tendo o assunto do “reconhecimento” sido badalado em toda a imprensa nacional. Um caso de policia que devia ser investigado!

20. Já antes de se tornar publico o referido parecer havia movimentações abusivas de pessoas afectas a Duarte Pio dentro do MNE contra a minha Pessoa.

21. Em 27/07/2005, o cônsul Geral de Portugal em Milão, Dr. Manuel M. Correia, informou a “Polizia de Frontiera” Italiana o seguinte : “ a única Real Casa de Portugal que o Governo Português reconhece é a que possuiu sede em Portugal, cujo administrador é o D. Duarte Pio Nuno de Bragança que usufrui para além do Titulo de Herdeiro da Casa Real de Portugal, também do respectivo privilégio económico. Não existem outras pessoas em Portugal ou noutros países, que possam legitimamente apossar-se de tal titulo.”Seguindo a mesma linha de actuação o Embaixador de Portugal em Roma comunicou ao Ministério dos Negócios Estrangeiros Italiano que “de algum tempo a esta parte, um cidadão italiano, Rosário Poidimani tem-se vindo a proclamar herdeiro do trono de Portugal e usa mesmo títulos nobiliárquicos como os de Duque de Bragança, Príncipe de Saxónia Coburgo-Gotha de Bragança. Trata-se como se vê, de uma ridícula e variada colecção de títulos falsos que adquiriu a uma cidadã italiana, que se intitulava D. Maria Pia de Bragança e se dizia filha natural do penúltimo monarca Português, rei D. Carlos.”.

22. O Consulado de Portugal em Milão (pela nota nr. 138/06 de 06/03/2006) comunicou ainda que ”A República Portuguesa não reconhece a Rosário Poidimani o titulo de príncipe de Saxónia de Coburgo e Bragança, o tratamento de Sua Alteza Real e o titulo de pretendente ao trono de Portugal e de chefe da Real Casa de Portugal”.

23. o Deputado do P.S.D. Nuno da Câmara Pereira, também presidente do Partido Popular Monárquico, questionou o governo nos seguintes termos :Por requerimento 2423/x (1ª) de 06/07/2006 endereçado ao Ministério da Administração Interna A) - O Estado Português reconheceu ou reconhece oficialmente o Sr. Duarte Pio de Bragança como pretendente ao trono de Portugal ?B) A República Portuguesa reconhece ou pode reconhecer oficialmente o Sr. Duarte Pio de Bragança como Duque de Bragança11ºAo que o gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, pelo oficio 8093/MAP de 23 de Outubro de 2006 deu a seguinte resposta (Doc.7):“... a forma de governo adoptada pela constituição de 1976 é a República. Aliás, de acordo com a alínea b) do art. 288º da C.R.P. a forma republicana de governo constitui um limite material à própria revisão constitucional.”

24. Todas estas movimentações tiveram por detrás O Mestre de Direito Luís Serradas Tavares chefe do Departamento Jurídico do MNE • Http://www.mne.publinet.com.pt/home/departamentos-em-portugal/secretaria-geral-do-mne/ • O DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS JURÍDICOS • O Departamento de Assuntos Jurídicos é o serviço central do Ministério dos Negócios Estrangeiros que visa assegurar a consulta e apoio ao Ministério nas questões de índole jurídica, muito em particular no domínio do direito internacional. • O cargo é exercido actualmente pelo Dr. Luís Serradas Tavares • Telefone (351) 21 394 61 30 /1Fax: (351) 21 394 60 09

25. Este parecer que na verdade parece uma sentença jurídica, não só pelos moldes em que é produzido, em clara usurpação de funções, como nos graves danos que provocou na minha pessoa, o encerramento do meu escritório durante 6 meses e a minha prisão politica durante igual tempo, é uma aberração histórico legal que me faz perguntar se o Sr. Luís Serradas Tavares teria obtido o seu mestrado em Direito a um domingo, na Universidade Independente?Vejamos alguns exemplos dos disparates:

26. • A linha colateral mais próxima, mantendo a nacionalidade portuguesa, de acordo com as normas sucessórias era a linha que advinha de D. Miguel, irmão de D. Pedro IV. Desse modo, o filho de D. Miguel, Miguel Maria de Assis Januário tornou-se legitimamente o novo chefe da Casa Real de Bragança por sucessão mortis causa de D. Manuel II.Mas então não é obrigação de um mestrado em direito saber que um morto não pode herdar nada…é que Miguel Maria de Assis Januário avô de Duarte Pio morreu 5 anos antes de D. Manuel II, como poderia ser seu herdeiro?

27. Ainda no exílio, sucedeu a D. Miguel [agora, de Bragança], seu único filho varão D. Duarte Nuno de Bragança e a este o actual chefe da Casa Real, D. Duarte Pio de Bragança. • Em 1950, por Lei da Assembleia Nacional, a Família Real portuguesa foi autorizada a retornar ao território nacional.”Mas então não seria obrigação deste mesmo mestre de direito saber que este ramo da família Bragança, estava exilado e sobre eles pendiam leis que os proibiam de entrar em Portugal e os excluía para sempre da sucessão do trono. Como justifica este mestre de direito a “legitimidade” de este ramo da família Bragança, reclamar direitos àquilo que a própria lei lhes negava….

28. Em 2006 dá-se o primeiro grande ataque à minha pessoa e a policia Italiana instigada pelas cartas e comunicações do embaixador e do Cônsul, aliás grandes amigos do Sr. Duarte de Bragança, encerram o meu escritório durante 6 Meses.Imediatamente o meu advogado pede explicações ao MNE. Poucos dias depois e misteriosamente Freitas do Amaral demite-se

29. Freitas do Amaral é considerado o maior especialista de direito administrativo e deve ter percebido o alcance e consequências das acções do embaixador e a fuga para as mãos de Castro Henriques, sob sua responsabilidade enquanto Ministro, de um parecer que é um desastre em termos de fundamentação histórico jurídica.Um parecer que é anti constitucional, porque as repúblicas não podem reconhecer pretendentes ao trono.Um parecer que obrigou o MNE a recuar e Duarte Pio ser colocado no seu lugar em praça publica, em resposta ao requerimento (n.º 325/x-(2ª), do deputado Nuno da Câmara Pereira onde, referindo o atrás citado parecer jurídico, volta a questionar .A)- o Estado Português reconhece o Sr. Duarte Pio de Bragança como o herdeiro legítimo ao trono de Portugal ?B)- Qual a legitimidade da República Portuguesa para assumir, com carácter oficial, que Duarte Pio de Bragança é o legítimo duque de Bragança ?13ºA resposta ao requerimento n.º 325/x-(2ª) (assim como ao requerimento 917/X (2ª) ) foi dada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros – ofício 2838 de 27 de Abril de 2007 – e afirma que “... O parecer citado nunca foi objecto de homologação política, constituindo portanto um documento de trabalho interno deste ministério” e, em relação às questões concretamente efectuadas “não se afigura que seja este o ministério competente para se pronunciar sobre a matéria ali versada”.

30. Com base em tudo o que já vimos e fortemente pressionadas as autoridades Italianas resolvem deter-me em Março deste ano.Uma acção sem precedentes, que visava objectivamente o meu silenciamento e a continuação das mentiras do Sr. Duarte Pio de Bragança.Durante 6 meses, não tive oportunidade de apresentar qualquer defesa, o sistema silenciou-me reduzindo os meus direitos a Zero, nem Mussolini ou Salazar se atreveram a tanto contra D. Maria Pia.

31. Das acusações vindas a publico dizia-se que eu estaria envolvido em práticas de crimes económicos e falsificação de documentos, e que toda a minha vida enquanto Duque de Bragança seria uma burla.Em relação aos crimes económicos, na 1ª audiência preliminar fui absolvido de tudo:

35. Falemos agora das acusações de falsificação de documentos.Na realidade não existem quaisquer documentos falsos, pois os documentos em questão são da Real Casa Portuguesa, da qual eu sou o chefe de casa dinástica e que ao abrigo do direito internacional, me permite um conjunto de prerrogativas. Estes “ passaportes” nada mais são, que cartas de apresentação dos meus colaboradores junto de outras entidades. Só seriam falsificações se fossem cópias de documentos da Republica Portuguesa o que não é o caso obviamente!

37. Para além dos já citados nomes, quem protege afinal Duarte Pio, quem esconde a verdade ao Povo de Portugal?Porque razão a Conservatória dos Registos Centrais não avança com o processo para corrigir e retirar a nacionalidade “portuguesa” a Duarte Pio obtida fraudulentamente por seu pai?Porque razão os meios de Comunicação escondem o site:www.reifazdeconta.com e não denunciam o seu conteúdo? Porque razão Duarte Pio não nos processa, se acha que tem razão e não nos enfrenta em debate publico?

38. Não nos calaremos e o processo agora iniciado contra o MNE é apenas o principio da reposição da verdade:

39. Bem hajam todos os Portugueses • Viva Portugal! • D. Rosário, Duque de Bragança