Ministério do Esporte
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Ministério do Esporte. Balanço dos Programas e Ações Gestão 2003 - 2010. Palestra: Orlando Silva Ministro do Esporte. Plano Nacional de Desenvolvimento do Esporte possui 5 eixos:. Inclusão Social pelo Esporte e Lazer. Qualificação do Esporte de Rendimento.

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Ministério do Esporte

Balanço dos Programas e Ações

Gestão 2003 - 2010

Palestra:

Orlando Silva

Ministro do Esporte


Plano Nacional de Desenvolvimento do Esporte possui 5 eixos:

  • Inclusão Social pelo Esporte e Lazer

  • Qualificação do Esporte de Rendimento

  • Fortalecimento do Futebol Brasileiro

  • Ampliação da Infra-Estrutura

  • Promoção de Grandes Eventos


Inclus o social pelo esporte
Inclusão Social pelo Esporte

Programa Segundo Tempo

Dados Gerais do PST de 2003 a 2010:

• Nº de beneficiados: 3,8 milhões de pessoas

• Nº de núcleos implantado: 21.277

• Nº de recursos humanos contratados: 66.630 professores e monitores

• Nº de Municípios atendidos: 2.387

• Valor de investimento: Aproximadamente R$ 700 milhões

Dados Atuais do PST (em atividade):

  • Nº de beneficiados: 1.283.739




no Mais Educação - 2010

  • Em todos os Estados da Federação;

  • Regiões Metropolitanas;

  • Em Escolas de Baixo IDEB;

  • Números atuais:

  • 1.200 Escolas Públicas;

  • 2.533 núcleos;

  • 329.659 Alunos.


Inclusão Social pelo Esporte

  • Esporte e Lazer da Cidade - PELC

  • Dados Gerais do PELC de 2003 a 2010:

  • • Valor de investimento: Aproximadamente R$ 150,5 milhões;

  • Nº de beneficiados: 10,6 milhões de pessoas;

  • Postos de trabalhos gerados: 18.995;

  • • Nº de convênios: 670;

  • Nº de núcleos: 3.165;

  • • Nº de recursos humanos contratados: 18.995 postos de trabalho;

  • • Nº de Municípios atendidos: 1.277.




  • Rede CEDES

  • Dados Gerais da Rede CEDES de 2004 a 2010:

  • Investimento de R$ 3.943.650,21;

  • • Reúne 99 Instituições de Ensino Superior;

  • •21 Estados e o Distrito Federal;

  • • 145 pesquisas desenvolvidas na área das Ciências Sociais e Humanas;

  • •103 grupos de estudos cadastrados no CNPq;

  • • 150 pesquisadores coordenadores;

  • 372 pesquisadores;

  • 319 estágios com bolsas para alunos de graduação e pós-graduação.



Pesquisa (2004-2010): 168 Convênios para desenvolvimento de pesquisas na área das Ciências Sociais, Investimento: R$ 3.943.650,21

Publicação: 74 Livros

Apoio aEventos Científicos (2006-2010): R$ 1.648.892,57 com 16.700 participantes.

Distribuição de Livros (2006-2010): 21.649 exemplares para IES, programas sociais e órgãos públicos

Apoio a Periódicos científicos (2008-2010): 8, Investimento R$ 614.732,00

CEDIME – Repositório da Rede CEDES na UFSC

Prêmio Brasil de Esporte e Lazer de Inclusão Social: 1ª Edição (2008: 90 trabalhos inscritos, 145 autores e 27 premiados) e 2ª Edição (2010: 222 trabalhos inscritos, 270 autores e 50 premiados)


Outras Ações:

  • Organização e realização dos JOGOS DOS POVOS INDÍGENAS;

  • Relações intersetoriais:

  • - Ministério da Justiça (PELC PRONASCI, PRODOC OEI/BRA)

  •            - Ministério da Saúde (Plano Nacional de Atividade Física, Dia Mundial de Atividade Física)

  •             - Ministério da Educação (Cadernos Mais Educação, pesquisas)

  •             - Secretaria Especial dos Direitos Humanos

  •             - Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República

  •             - Comitê Intertribal Memória e Ciência Indígena


No período de 2003 a 2010 foram produzidos 2,9 milhões de itens e materiais esportivos. Foram repassados R$ 44,9 milhões


No período de 2004 a 2010 foram produzidos cerca de 5 milhões de itens de materiais esportivos pelas entidades conveniadas.


Qualificação do esporte de rendimento

  • Programa Bolsa Atleta

  • Proporciona renda fixa para os atletas que não têm patrocínio, mas apresentam bom desempenho em provas nacionais e internacionais.




  • Torcida Legal

  • Aprovação da Lei 12.299/2010

  • Pune e criminaliza com pena de banimento ou reclusão:

    • Atitudes violentas de torcedores

    • Fraudes em resultados

    • Venda irregular de ingressos

  • Institui:

    • Juizado do Torcedor

  • Torna obrigatório:

    • Monitoramento do público nos estádios com mais de dez mil lugares


  • Torcida Legal:

  • Decreto Presidencial que regulamenta o artigo 23 do Estatuto de Defesa do Torcedor

  • Determina a exigência de quatro laudos para o funcionamento das arenas:

    • Segurança;

    • Proteção contra incêndio;

    • Condições sanitárias;

    • Engenharia.


  • Torcida Legal

  • Assinatura de um Termo de Cooperação entre os ministérios do Esporte e da Justiça, Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG):

    • Sistema de controle de acesso nos estádios;

    • Especialização do treinamento das forças policiais;

    • Cumprimento das medidas de segurança exigidas pela FIFA - Copa das Confederações 2013 e da Copa 2014.


Infraestrutura Esportiva

Programa que visa diminuir a carência de equipamentos esportivos no país:

Implantação e modernização de Centros de Excelência Esportiva - Manaus, Campinas, Goiânia, Recife e Maringá

Construção de quadras esportivas nas escolas públicas

Construção de praças de esporte para juventude – Praça da Juventude


• Entre 2003 e junho de 2010, o Ministério do Esporte investiu R$ 2,9 bilhões em mais de 12,5 mil contratos para a reforma ou construção de novos equipamentos esportivos.

• Atualmente 2/3 do orçamento do Ministério são aplicados na construção de equipamentos públicos esportivos. Em 2010, o orçamento do ME totalizou 1,5 bilhão, dos quais 1 bilhão está voltado para a implantação e modernização de infraestrutura esportiva.

• Dos mais de 400 contratos de obras com valores acima de R$ 1 milhão, 50% estão em execução, um total de mais R$ 700 milhões.

• Em Porangaba (SP), está a obra de maior investimento do Ministério do Esporte, o Estádio Estádio Flamarion Vasconcelos, mas conhecido como Canarinho - recebeu investimentos da ordem de R$28.950.000,00 empenhada em 2010.

Infraestrutura Esportiva


Praça da Juventude: novo projeto destinado a comunidades situadas em espaços urbanos com reduzido ou nenhum acesso a equipamentos públicos de esporte e lazer que alia saúde, bem-estar e qualidade de vida a atividades socioeducativas diversificadas.

• Entre 2008 e 2010 o Ministério do Esporte conveniou a construção de 192 Praças da Juventude. O investimento total no projeto é mais de R$ R$ 217 milhões.

• As Praças da Juventude estão distribuídas nas cinco regiões do país, com maior concentração nas regiões Nordeste (49%) e Sudeste (25%).

• 25 Praças da Juventude são executadas com recursos do PRONASCI conveniadas com o Ministério do Esporte. Dessas 32% estão em licitação e 8% em construção.

• Até julho de 2010, foram empenhadas 45 Praças da Juventude (23,8%).

Praça da Juventude


Promoção de Grandes Eventos situadas em espaços urbanos com reduzido ou nenhum acesso a equipamentos públicos de esporte e lazer que alia saúde, bem-estar e qualidade de vida a atividades socioeducativas diversificadas.

Dar centralidade ao esporte na agenda nacional, estimular a cadeia produtiva do esporte, contribuir para o desenvolvimento econômico e a inserção internacional do país.


Promoção de Grandes Eventos – Agenda situadas em espaços urbanos com reduzido ou nenhum acesso a equipamentos públicos de esporte e lazer que alia saúde, bem-estar e qualidade de vida a atividades socioeducativas diversificadas.

Jogos Militares Mundiais 2011;

Copa das Confederações 2013;

Copa do Mundo de Futebol 2014;

Olimpíadas e Para-olimpíadas 2016.


JOGOS MUNDIAIS MILITARES 2011 situadas em espaços urbanos com reduzido ou nenhum acesso a equipamentos públicos de esporte e lazer que alia saúde, bem-estar e qualidade de vida a atividades socioeducativas diversificadas.

Os V Jogos Mundiais Militares acontecerão em julho de 2011 no Rio de Janeiro, com 6 mil participantes de mais de 100 países, em torno do ideal olímpico, buscando a paz por intermédio da sadia disputa esportiva em 20 modalidades nas versões masculina e feminina.

Em junho de 2008, decreto interministerial instituiu um comitê para promover as ações necessárias à realização do evento. A presidência do comitê é do Ministério da Defesa.


COPA DO MUNDO 2014: MAIS DE 700 MIL EMPREGOS SERÃO GERADOS situadas em espaços urbanos com reduzido ou nenhum acesso a equipamentos públicos de esporte e lazer que alia saúde, bem-estar e qualidade de vida a atividades socioeducativas diversificadas.

• Visibilidade: em 2006, na Alemanha, a Copa Fifa atingiu audiência acumulada de 30 bilhões de espectadores.

• Elevação da autoestima: a escolha das cidades-sede mobilizou as populações locais e uniu governadores e prefeitos.

• Serão investidos R$ 25,5 bilhões em projetos de mobilidade urbana, aeroportos, portos, hotelaria e estádios.

• Estudos apontam que 732 mil empregos serão gerados até a Copa de 2014.


OLIMPÍADAS RIO 2016: 42 MIL PROFISSIONAIS DA MÍDIA FARÃO A COBERTURA

• Visibilidade: a plataforma de mídia espontânea é significativa. Pesquisas apontam que, em Olimpíadas, os países recebem a cobertura de 42 mil profissionais de diferentes mídias.

• Foram firmados R$ 28,8 bilhões no Dossiê da Candidatura das Olimpíadas.

• É previsto aumento gradativo do poder de compra da população. Haverá crescimento do número de postos de trabalho até 2016, sobretudo, na construção civil. Os aportes de US$ 14,4 milhões resultariam em mais de 120 mil pessoas contratadas direta ou indiretamente ao ano entre 2009 e 2016. Entre 2017 e 2027 as contratações chegarão a 130.970 pessoas ao ano.

• Estudos apontam que os setores mais beneficiados pelas olimpíadas serão: construção, serviços imobiliários, serviços presta¬dos a empresas, petróleo e gás, serviços de informação, transporte e armazenagem e correio.


Lei de Incentivo ao Esporte – Resultados A COBERTURA

(setembro de 2007 a dezembro de 2009)





“O Esporte é uma questão de Estado. 2007-2009

É algo que chegou para ficar.

Por isso, este é um momento de orgulho para todos nós”

Ministro Orlando Silva Júnior


Obrigado 2007-2009


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