ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DA SAÚDE COORDENADORIA DE POLÍTICAS EM SAÚDE – COPOS

1. ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DA SAÚDE COORDENADORIA DE POLÍTICAS EM SAÚDE – COPOS NÚCLEO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS - NUPRH FÓRUM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE PROPOSTA DE FUNCIONAMENTO 1 SETEMBRO/2005 FORTALEZA - CEARÁ

2. I - OBJETIVOS DO FÓRUM • ACOMPANHAR A CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDENO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ; • PROPICIAR A TROCA DE EXPERIÊNCIAS ENTRE OS PEPS; • ESTIMULAR A COOPERAÇÃO, CONJUGAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DE ESFORÇOS; • CONTRIBUIR PARA NÃO FRAGMENTAÇÃO DAS PROPOSTAS; 2

3. CONT. OBJETIVOS DO FÓRUM • PROMOVER A COMPATIBILIZAÇÃO DOS PROJETOS/ AÇÕES COM AS POLÍTICAS NACIONAL E ESTADUAL DE SAÚDE; • IDENTIFICAR OS IMPASSES NA EXECUÇÃO DOS PROJETOS / AÇÕES; • PACTUAR O AJUSTAMENTO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE,JUNTO AOS PEPS, VISANDO O FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE; • AVALIAR O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DOS PÓLOS, OS OBJETIVOS E IMPACTO DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EXECUTADAS; • INFORMAR E SENSIBILIZAR OS ATORES INTEGRANTES DOS COLEGIADOS DOS PÓLOS A PATICIPAREM EFETIVAMENTE DAS REUNIÕES. 3

4. II - ESTRUTURA DO FÓRUM COLEGIADO SECRETARIA EXECUTIVA COMITÊ TÉCNICO INTERINSTITUCIONAL SECRETÁRIA E ASSESSORES + 4

5. III - COMPOSIÇÃO DO FÓRUM A) COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO DO FÓRUM • MEMBROS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FÓRUM; • MEMBROS DE CADA PEPS: • SECRETÁRIOS EXECUTIVOS ( 4 ); • ORIENTADORES DE CERES ( 21 ); • INSTITUIÇÕES FORMADORAS (1 POR INSTITUIÇÃO) = ( 8 ); • SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE (1 / CERE) = ( 21 ); 5

6. PROFISSIONAIS ( 4 ); • ESTUDANTES ( 4 ); • CONSELHOS MUNICIPAIS/ MOVIMENTOS SOCIAIS ( 4 ); • PRESIDENTE DO COSEMS (1 ) . 6

7. B) COMPOSIÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA • SECRETÁRIA EXECUTIVA E ASSESSORES; • COMPOSIÇÃO DO COMITÊ TÉCNICO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE: • CÂMARA TÉCNICA DE RH DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE (2 REPRESENTANTES); • CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ( 1 ); • SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ( 1 ); • CIÊNCIAS E TCNOLOGIA ( 1 ). 7

8. INSTITUIÇÃO FORMADORA DE NÍVEL SUPERIOR DA ÁREA DA SAÚDE (1); • INSTITUIÇÃO FORMADORA DE NÍVEL MÉDIO DA ÁREA DA SAÚDE (1); • ÓRGÃO GESTOR ESTADUAL DO SUS: - Coordenadoria de Políticas de Saúde da SESA (1); - Coordenadoria de Vigilância, Avaliação e Controle da Sesa (1); - Coordenadoria de Apoio ao Desenvolvimento da Atenção a Saúde (1); - Coordenadoria das Células Regionais de Saúde (1). 8

9. CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE (1); • PROFISSIONAIS DE SAÚDE (1 / PÓLO); • ESTUDANTES (1 / PÓLO); • MOVIMENTOS SOCIAIS / USUÁRIOS (2 / PÓLO)). 9

10. IV - ATRIBUIÇÕES DO FÓRUM SECRETARIAEXECUTIVA • CONTRIBUIR TÉCNICA E OPERACIONALMENTE PARA O FUNCIONAMENTO DO FÓRUM E DOS PEPS; • ORGANIZAR A AGENDA E INFRA-ESTRUTURA DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO FÓRUM; • ORGANIZAR ATAS DE REUNIÕES, ARQUIVOS DE TEXTOS E DOCUMENTOS DE INTERESSE DOS PEPS; • IMPLANTAR SITE ESPECÍFICO DO FÓRUM, COM INFORMAÇÕES GERAIS DOS PEPS, COM A FINALIDADE DE ESTIMULAR A FORMAÇÃO DE COMUNIDADE VIRTUAL NA ÁREA; 10

11. CONT. ATRIBUIÇÕES DO FÓRUM SECRETARIAEXECUTIVA • ORGANIZAR E DIVULGAR INFORMATIVO VIRTUAL DO FÓRUM COM NOTÍCIAS SOBRE A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE E SUA RELAÇÃO COM AS POLÍTICAS DE SAÚDE NACIONAL E ESTADUAL; • PROMOVER EVENTOS SOBRE TEMAS ATUAIS RELATIVOS AO SUS E A GESTÃO DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, COM A PARTICIPAÇÃO DE EXPERTS DE ÁREAS DE INTERESSE; • ANALISAR OS PROJETOS DOS PEPS A PARTIR DE CRITÉRIOS PRÉ-ESTABELECIDOS, EMITINDO PARECERES TÉCNICOS QUE SUBSIDIEM A CIB E O CESAU NA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DOS MESMOS; • DIVULGAR AS DECISÕES DO FÓRUM. 11

12. V - CRITÉRIOS PROPOSTOS PARA ANÁLISE DOS PROJETOS DE EDUCAÇÃO PERMANENTE • COERÊNCIA DO PROJETO COM AS NECESSIDADES DE CAPACITAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E A AGENDA ESTADUAL E NACIONAL DE SAÚDE; • METODOLOGIA EXPLICITADA NO PROJETO COMPATÍVEL COM OS PRINCÍPIOS PEDAGÓGICOS DA APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA; • COERÊNCIA COM OS PRINCÍPIOS DA EDUCAÇÃO PERMENTE; • CLAREZA DE MECANISMOS DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO; 12

13. CONT. V - CRITÉRIOS PROPOSTOS PARA ANÁLISE DOS PROJETOS DE EDUCAÇÃO PERMANENTE • QUALIFICAÇÃO DO CORPO DOCENTE; • EXISTÊNCIA DE RECURSOS INSTITUCIONAIS (BIBLIOTECA, LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, SALAS DE AULAS, ETC.) EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA APRESENTADA; • PROJETO INTERINSTITUCIONAL, COM ÊNFASE NA INTEGRAÇÃO ENSINO-SERVIÇO-ORGANIZAÇÕES DA COMUNIDADE; • ORÇAMENTO COMPATÍVEL COM OS PADRÕES ESTADUAIS (POÍTICA SALARIAL DO ESTADO DO CEARÁ). 13

14. VI - FUNCIONAMENTO DO FÓRUM • REUNIÕES BIMENSAIS; • A SECRETARIA EXECUTIVA TERÁ SEDE NA SESA/ COPOS/ NUPRH; • O ORÇAMENTO DOS ENCONTROS E DE OUTRAS ATIVIDADES RELATIVAS AO FÓRUM SERÁ DE RESPONSABILIDADE DA SESA, PODENDO CONTAR COM APOIO DE PARCEIROS (ESP, COSEMS, SMF, MS E OPAS); 14

15. CONT. FUNCIONAMENTO DO FÓRUM • A PARTICIPAÇÃO NAS REUNIÕES DO FÓRUM SERÁ LIVRE AOS INTERESSADOS, HAVENDO RESTRIÇÃO APENAS QUANDO ULTRAPASSAR O LIMITE DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA SESA (DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO, ALOCAÇÃO DE SALAS ETC.); • A COORDENAÇÃO DAS REUNIÕES SERÁ DE RESPONSABILIDADE DO NUPRH/ COPOS/ SESA ; • A SECRETARIA EXECUTIVA RECEBERÁ SUGESTÃO PRÉVIA DE PAUTA. 15

16. VII - COMUNICAÇÃO COM O FÓRUM • ENDEREÇO: RUA ALMIRANTE BARROSO, 600 - PRAIA DE IRACEMA FORTALEZA - CEARÁ • E-MAIL: samya@saude.ce.gov.br • TELEFONE: (85) 3101.5121 • FAX: (85) 3101. 5265 16

17. VAMOS DAR AS MÃOS “PARA CONSTRUIRMOS UMA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE CAPAZ DE CONSOLIDAR E FORTALECER O SUS”. . 17 OBRIGADO!