Segurança e Saúde no Trabalho: fatores internos e externos ao processo de trabalho

1. Segurança e Saúde no Trabalho: fatores internos e externos ao processo de trabalho Oportunidades ou Ameaças? Paulo Reis Agosto de 2012

2. Reflexão Inicial • Philip Kotler (Marketing para o Século XXI) diz que só existem três tipos de empresas: • as que fazem as coisas acontecerem • as que ficam observando o que acontece • as que ficam se perguntando o que aconteceu ONDE ESTAMOS EM SST?

3. Modelo Teórico de Inteligência Organizacional Dados Internos de SST (ambiente interno) Dados Externos de SST (ambiente externo) ANÁLISE ANÁLISE CONHECIMENTO INTERNO CONHECIMENTO EXTERNO ANÁLISE CONHECIMENTO CONSOLIDADO TOMADA DE DECISÃO

4. Fatores externos em Saúde e em Segurança no Trabalho (1) • Evolução do cenário político-institucional nacional e internacional em SST; • Mudanças na legislação e normas de SST; • Atuação nova e/ou reforçadapor novos atores: MTE; MPS e INSS; Ministério Público; Judiciário; IPEA (Saúde e Segurança no Trabalho no Brasil: Aspectos Institucionais, Sistemas de Informação e Indicadores, 2011); AGU (ações regressivas); TST (carta de Brasília, 2011); OMS (Empresa Saudável, 2010) e OIT (Trabalho Decente nas Américas, Novos Atores e o Uso da Informação, 2006-2015); • Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PLANSAT), 2012 com a PNSST;

5. Fatores externos em Saúde e em Segurança no Trabalho (2) • Aumento do GIIL-RAT (ex-SAT) para 67% dos segmentos econômicos (Decreto 6957/2009); • Introdução do conceito de “bônus” x “malus”: FAP de cada empresa como “ameaça”? (tributação em SST); • Dos benefícios “previdenciários” para os “acidentários”, por nexo técnico epidemiológico presumido (NTEP) e inversão do ônus da prova; • Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP);

6. Fatores externos em Saúde e em Segurança no Trabalho (3) • Automatização da CAT, PPP e ASO (SPED PREVIDENCIÁRIO); • Imagem e reputação das empresas associadas a acidentes e doenças frente a “stakeholders” estratégicos; • Crescentes compromissos (e até certificações) com práticas de “Responsabilidade Socioambiental Corporativa”) (Ex: SA8000, ISO26000, ISE da BOVESPA, Dow Jones, etc.); • Outros.

7. Principais Impactos DOENÇAS OCUPACIONAIS E ACIDENTES 1.833 ações judiciais até 2011 R$ 363 milhões A Recomendação Conjunta GP.CGJT. N.º 2/2011 do TST. Encaminhamento de sentenças e acórdãos que reconheçam culpa do empregador em acidente de trabalho para PGF. (TST, 08/05/2012) O ajuizamento em massa de 226 ações regressivas acidentárias em abril 2012 Ressarcimento de mais de R$ 63 milhões ao INSS. (AGU, 07/05/2012) NEXOS PREVIDENCIÁRIOS (LISTA A; B e C) FGTS ESTABILIDADE AÇÕES JUDICIAIS AÇÕES REGRESSIVAS RAT RAT AJUSTADO AÇÃO PEDAGÓGICA? ARRECADAÇÃO?

8. Modelo Teórico de Inteligência Organizacional Dados Internos de SST (ambiente interno) Dados Externos de SST (ambiente externo) ANÁLISE ANÁLISE CONHECIMENTO INTERNO CONHECIMENTO EXTERNO ANÁLISE CONHECIMENTO CONSOLIDADO TOMADA DE DECISÃO

9. Questão 1 AS EMPRESAS ESTÃO PREPARADAS PARA FAZER FRENTE A ESSE CENÁRIO? Qual a estratégia das empresas? A alta direção está sensibilizada? Os técnicos de SST estão preparados?

10. Blindagem os valores o que como

11. Sustentação NR-1 – ISO 31.000:2009 Gestão de Riscos (Risk Management) e ISO/IEC 31.010:2009 Gestão de riscos (Técnicas de Avaliação de Riscos) OHSAS 18001:2007 - Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho. Requisitos Gestão de Informações de Segurança e Saúde no Trabalho

12. Questão 2 E A GESTÃO DE INFORMAÇÃO DA SAÚDE DOS TRABALHADORES?

13. Questão 3 ARMAZENAMENTO E USO... USO? Vive-se o paradoxo da escassez de conhecimento na abundância de dados!

14. Uso da Informação! NÍVEIS HIERÁRQUICOS DA INFORMAÇÃO (Moresi, 2001) Sensações OBSERVAÇÕES

15. Vigilância da Exposição e dos Efeitos sobre a Saúde Reabilitação Prevenção terciária Terapia Diagnóstico Diagnóstico precoce Prevenção secundária Controle biológico Equipamentos de proteção Estilo de vida Prevenção primária Controles administrativos Controles de engenharia Substituição e eliminação Avaliação de impacto

16. Vigilância da Exposição e dos Efeitos sobre a Saúde Domínio Externo & Interno Domínio Interno

17. BREVE REVISÃO DA LITERATURA “custos de SST”

18. Em 2000... 10 fatores de risco modificáveis ​​ (seis grandes empregadores) 25% dos custos de saúde totais Anderson D, Whitmer R, Goetzel R, Ozminkowski R, Wasserman J, Serxner S. The relationship between modifiable health risks and group-level health care expenditures. Am J Health Promot. 2000; 15:45–52.

19. Em 2004... Múltiplos Fatores de Risco x Magnitude de Perdas de Produtividade 1,3% PRESENTEÍSMO 25,9% 0 (zero) RISCOS MODIFICÁVEIS 8 (oito) 0,0% ABSENTEÍSMO 6,3% Boles M, Pelletier B, Lynch W. The relationship between health risks and work productivity. J Occup Environ Med. 2004;46: 737–745.

20. Em 2005... Impacto dos riscos de saúde sobre a produtividade no local de trabalho (absenteísmo e presenteísmo) (2005) Custos anuais devido à perda de tempo produtivo variando de $1.392 a $2.592 por empregado em situação de risco. Burton W, Chen C, Conti D, Schultz A, Pransky G, Edington D. The association of health risks with on-the-job productivity. J Occup Environ Med. 2005;47:769–777.

21. Em 2011... The Relationship Between 11 Health Risks and Medical and Productivity Costs for a Large Employer, JOEM 2011

22. Período do Estudo e População jan/2005 a dez/2008 18 a 64 anos 77.410 empregados 1. Grupo de baixo risco 2. Grupo de alto risco N = 125.484 avaliações de saúde (custos médicos) N = 158.541 avaliações de saúde (absenteísmo) N = 38.298 avaliações de saúde (presenteísmo) (2008)

23. Custo de Presenteísmo O presenteísmo foi medido utilizando o WLQ (*)  percentual de tempo improdutivo no trabalho(somente em 2008). Percentual de tempo improdutivo x número típico dias pagos anualmente (250 dias de trabalho) = nº de dias de trabalho perdidos. Nº de dias de trabalho perdidos x $320 ($80.000/250 dias) = custo do presenteísmo (*) Lerner D, Amick BC, Rogers WH, Malspeis S, Bungay K, Cynn D. The WorkLimitationsQuestionnaire. MedCare 2001;39:72–85.

24. Custo de Absenteísmo Nº de dias perdidos registrados nas avaliações de saúde ano a ano (2005 a 2008) x $320 (custo médio/dia do empregado) = custo do absenteísmo anual para cada empregado.

25. Estilo de Vida Fatores de risco comportamentais modificáveis (tabagismo, etilismo, obesidade, sedentarismo, etc.) e os não modificáveis (genéticos)

26. ( Abrindo parêntesis...

27. Provocação e Desafio

28. ) ... fechando parêntesis

29. Exames Laboratoriais e Provas Funcionais Os exames laboratoriais e provas funcionais detectam alterações precoces e modificáveis

30. Doenças sem Afastamento As doenças que não afastam podem reduzir produtividade e produzir impactos de custos (presenteísmo).

31. Doenças com Afastamento de Curto Prazo Doenças que afastam até 15 dias acarreta custos elevados (absenteísmo médico)

32. Doenças com Afastamento de Longo Prazo, Aposentadorias e Mortes TRIBUTAÇÃO EM SST Os dados referentes a afastamentos superiores a 15 dias, aposentadorias por invalidez e mortes servem de indicadores de sinistralidade para o FAP e RAT (entre outros)

33. NEXOS PREVIDENCIÁRIOS E TRIBUTAÇÃO

34. NEXOS PREVIDENCIÁRIOS

35. NEXOS PREVIDENCIÁRIOS

36. NEXOS PREVIDENCIÁRIOS LISTA A

37. NEXOS PREVIDENCIÁRIOS LISTA B

38. NEXOS PREVIDENCIÁRIOS LISTA C (NTEP) CNAE 0113-0/00 Cultivo de cana-de-açúcar 3% CNAE 1071-6/00 Fabricação de açúcar em bruto 3% CNAE 1072-4/01 Fabricação de açúcar de cana refinado 3% CNAE 1931-4/00 Fabricação de álcool 3% Dorsopatias

39. FLUXO Existem novos casos ou mudança de espécie de benefícios? Existem evidências para contestar? Sim Verificar a base de dados do MPS diariamente Não Sim Não Emitir Parecer Técnico Justificar técnica e/ou legalmente Emite relatório e mantém a base de dados Encaminhar para o jurídico Ação judicial Ingressar com a contestação Sim Não Acompanhar a operacionalização até obter reflexos no FAP Resultado favorável? Sim Resultado favorável? Entrar com Recurso no CRPS (*3) Não Acompanhar

40. Evidências! E agora?

41. Tributação em SST

42. O que é o RAT? É a contribuição da empresa, destinada ao financiamento da aposentadoria especial e dos benefícios concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho (GIIL-RAT) e incide sobre a folha de pagamento.

43. 62.09-1/00 - Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação (2%) 254/2009 (FAP 2010 - 2007 a 2008) 451/2010 (FAP 2011 - 2008 a 2009) 579/2011 (FAP 2012 - 2009 a 2010)

44. 20.22-3/00 Fabricação de intermediários para plastificantes, resinas e fibras 3% 254/2009 (FAP 2010 - 2007 a 2008) 451/2010 (FAP 2011 - 2008 a 2009) 579/2011 (FAP 2012 - 2009 a 2010)

45. O que é o FAP? Índice atribuído à empresa em função da sinistralidade. Calculado com base em estatísticas de acidentes e doenças do trabalho e considera: Frequência - Gravidade - Custo RAT (1%, 2% ou 3%) FAP (0,5 a 2) RAT AJUSTADO = X

46. Que períodos contam para a apuração do FAP? A Previdência usa dois anos de informações de sua base de dados para o cálculo do FAP, conforme tabela abaixo: X X X X

47. RAT ajustado de 8 grandes empresas (3% x FAP)

48. Custo do RAT ajustado de 8 grandes empresas (3% x FAP)

49. ECONOMIA POSSÍVEL DEFININDO UMA META DE FAP = 1

50. E os Custos Indiretos? CUSTOS INDIRETOS CUSTOS INDIRETOS CUSTOS DIRETOS CUSTOS INDIRETOS CUSTOS INDIRETOS O Método de Heinrich avalia o custo indireto como sendo quatro vezes o custo direto.