Fluxos de caixa e din mica patrimonial o caso portugu s
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Uberlândia (Brasil). Fluxos de Caixa e Dinâmica Patrimonial (O caso português). 20 de Novembro de 2009. 1. 2. 3. ÍNDICE. 4. 1 – História (Breve) da Normalização Contabilística em Portugal *. * Com referências pontuais ao normativo contabilístico da União Europeia (UE).

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Fluxos de Caixa e Dinâmica Patrimonial (O caso português)

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Fluxos de caixa e din mica patrimonial o caso portugu s

Uberlândia

(Brasil)

Fluxos de Caixa e Dinâmica Patrimonial (O caso português)

20 de Novembro de 2009


Ndice

1

2

3

ÍNDICE

4


1 hist ria breve da normaliza o contabil stica em portugal

1 – História (Breve) da Normalização Contabilística em Portugal *

* Com referências pontuais ao normativo contabilístico da União Europeia (UE)


1 1 meu artigo

  • Sob o título “HISTÓRIA (BREVE) DA NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA EM PORTUGAL”, em processo de elaboração, a concluir até ao próximo mês de Dezembro de 2009 e a disponibilizar nos meus Portais:

    • INFOCONTAB

    • www.infocontab.com.pt

    • INFOCONTAB-HISTÓRIA

    • www.infocontab.com.pt/historia

1.1. Meu artigo


1 2 o c digo da contribui o industrial cci

  • O CCI aprovado pelo Decreto-Lei n.º 45103, de 1 de Julho, é considerado o “motor de arranque” da normalização contabilística em Portugal, contendo algumas disposições sobre a organização contabilística das empresas para efeitos de apuramento do lucro tributável:

    • Demonstrava o intuito de passar a regular a tributação das empresas segundo os seus lucros reais e não os lucros presumidos, como acontecia desde a anterior reforma fiscal (1929);

    • Instituía que a Contabilidade, considerada como base ou ponto de partida do apuramento dos lucros reais das empresas, teria que ser preparada por um técnico de contas responsável.

1.2. O Código da Contribuição Industrial (CCI)


1 2 o c digo da contribui o industrial cci1

Estas ideias traduzem o estipulado no art.º 22.º do CCI, que determinava:

“O lucro tributável reportar-se-á ao saldo revelado pela conta de resultados do exercício ou de ganhos e perdas, elaborada em obediência a SÃOS PRINCÍPIOS DE CONTABILIDADE...”

1.2. O Código da Contribuição Industrial (CCI)


2 a demonstra o dos fluxos de caixa no normativo contabil stico portugu s

2 - A Demonstração dos Fluxos de Caixa no Normativo Contabilístico Português


2 1 a demonstra o dos fluxos de caixa no normativo contabil stico portugu s

1977

1989

1994

2010

DL 47/77

POC/77

DL 410/89

POC/89

DL 79/2003

DL 158/2009

SNC

2.1. A Demonstração dos Fluxos de Caixa no Normativo Contabilístico Português

MOAF

DOAF

DFC

(MD ou MI)

DFC

(MD) *

  • Legenda:

  • MOAF – Mapa de Origem e Aplicação de Fundos

  • DOAF – Demonstração de Origem e Aplicação de Fundos

  • DFC (MD) – Demonstração dos Fluxos de Caixa (Método Directo)

  • DFC (MI) – Demonstração dos Fluxos de Caixa (Método Indirecto)

  • * Não aplicável às Pequenas Entidades


3 a demonstra o dos fluxos de caixa no 1 poc poc 77 dl 47 1977

3 – A Demonstração dos Fluxos de Caixa no 1.º POC (POC/77) – DL 47/1977


3 1 dfc vs doaf

  • Inexistência da DFC

  • Existência de um MAPA DE ORIGEM E APLICAÇÃO DE FUNDOS (MOAF)

3.1. DFC vs DOAF


4 a demonstra o dos fluxos de caixa no poc 89 dl 410 1989

4 – A Demonstração dos Fluxos de Caixa no POC/89 – DL 410/1989


4 1 dfc vs doaf

  • De 1990 até 1992 manteve-se a DOAF (“Demonstração” em vez de “Mapa”)

  • A DOAF foi “substituída” pela DFC por força da publicação de:

    • Directriz Contabilística n.º 14 - “Demonstração dos Fluxos de Caixa”, divulgada em 1993 e publicada no D.R. de 5 de Abril de 1994

    • Decreto-Lei n.º 79/2003, de 23 de Abril

4.1. DFC vs DOAF


4 2 decreto lei n 79 2003 de 23 de abril

Altera o item 2.6 do POC/89 (o título deste item passou a ser “Demonstração dos fluxos de caixa”, substituindo o anterior “Origem e aplicação de fundos”) que prevê:

“Dada a relevância que para os utentes da informação financeira tem vindo a assumir o conhecimento do modo como a entidade gera e utiliza o dinheiro num determinado período, reconhece-se conveniente e oportuno normalizar o campo da informação histórica, relativa às variações nos fluxos de caixa de uma entidade, através de uma demonstração financeira apropriada - demonstração dos fluxos de caixa.

O modelo e os conceitos adoptados na preparação e apresentação desta demonstração financeira são os constantes da regulamentação contabilística específica, incluindo as directrizes contabilísticas, em vigor.

Estão previstos dois modelos consoante se utilize o método directo ou o método indirecto para a determinação dos fluxos de caixa operacionais.”.

4.2. Decreto-Lei n.º 79/2003, de 23 de Abril


4 2 decreto lei n 79 2003 de 23 de abril1

  • A referência às “directrizes contabilísticas, em vigor”, diz respeito à Directriz Contabilística n.º 14 - “Demonstração dos fluxos de caixa”

  • Entrou em vigor em 1 de Janeiro de 2003 (art.º 4.º )

4.2. Decreto-Lei n.º 79/2003, de 23 de Abril


4 2 decreto lei n 79 2003 de 23 de abril2

  • A DFC não se aplica:

    • Entidades que não ultrapassem, no período de um exercício, dois dos limites indicados no n.º 2 do art.º 262.º do CSC*

4.2. Decreto-Lei n.º 79/2003, de 23 de Abril

  • *Actualmente:

  • a) Total do balanço: 1.500.000 euros;

  • b) Total das vendas líquidas e outros proveitos: 3.000.000 euros;

  • c) Número de trabalhadores empregados em média durante o exercício: 50.


4 3 directriz contabil stica n 14 demonstra o dos fluxos de caixa

  • Em vigor até 31 de Dezembro de 2009

  • Prevê dois modelos com carácter opcional:

    • Método Directo

    • Método Indirecto

4.3. Directriz Contabilística n.º 14 – “Demonstração dos Fluxos de Caixa”


4 3 directriz contabil stica n 14 demonstra o dos fluxos de caixa1

  • No preâmbulo é sublinhado:

  • Esvaziamento da utilidade da DOAF

  • Baseada na NIC7 Demonstrações das Alterações na Posição Financeira

  • Principal justificação:

4.3. Directriz Contabilística n.º 14 – “Demonstração dos Fluxos de Caixa”

“Assim, nos últimos anos tem vindo a assumir relevância para os utentes da informação financeira o conhecimento do modo como a empresa gera e utiliza o dinheiro num determinado período.”.


4 3 directriz contabil stica n 14 demonstra o dos fluxos de caixa2

QUESTÃO CLÁSSICA

Temos resultados contabilísticos positivos mas não temos dinheiro?

No item “2 – Objectivos” refere-se:

  • “É um dado adquirido que nem sempre existe uma correlação entre os resultados apurados e os fluxos de caixa; por exemplo, o facto de uma empresa apurar lucros não significa necessariamente que disponha de dinheiro para, designadamente, pagar dividendos, empréstimos, impostos e investir.

  • …/...

  • A demonstração dos fluxos de caixa, quando apresentada juntamente com as demais peças das demonstrações financeiras, permite aos utentes melhorar o conhecimento das variações ocorridas na estrutura financeira (incluindo a liquidez e a solvabilidade) e a capacidade de gerar meios de pagamento e em que tempo, com vista, designadamente, a adaptar-se a situações de mudança e de oportunidade de mercado (flexibilidade financeira).”.

4.3. Directriz Contabilística n.º 14 – “Demonstração dos Fluxos de Caixa”


4 3 directriz contabil stica n 14 demonstra o dos fluxos de caixa3

Dinâmica Patrimonial:

O item “2 – Objectivos” da DC14 ainda refere:

Dinâmica patrimonial numa tripla abordagem dos fluxos de caixa

“Na estruturação desta demonstração financeira é adoptada uma classificação por actividades, em ordem a permitir aos utentes avaliar o impacto destas na situação financeira e conhecer as correspondentes quantias geradas e utilizadas, bem como as interligações entre as actividades.”.

4.3. Directriz Contabilística n.º 14 – “Demonstração dos Fluxos de Caixa”


4 3 directriz contabil stica n 14 demonstra o dos fluxos de caixa4

Actividades Operacionais

Dinâmica Patrimonial

4.3. Directriz Contabilística n.º 14 – “Demonstração dos Fluxos de Caixa”

Actividades de Investimento

Actividades de Financiamento

Fonte: Elaboração própria.


5 a demonstra o dos fluxos de caixa no sistema de normaliza o contabil stica snc dl 158 2009

5 - A Demonstração dos Fluxos de Caixa no Sistema de Normalização Contabilística (SNC) – DL 158/2009


5 1 a dfc e as demonstra es financeiras

  • Com a revogação do POC/89 também são revogadas as directrizes contabilísticas, incluindo, portanto, a Directriz Contabilística n.º 14

  • A DFC no conjunto (o todo) das DF

  • O DL158/2009, de 13 de Julho que aprovou o SNC prevê, no seu n.º 2 do art.º 11.º - “Demonstrações Financeiras”, o seguinte:

  • “1 — As entidades sujeitas ao SNC são obrigadas a apresentar as seguintes demonstrações financeiras:

  • Balanço;

  • Demonstração dos resultados pornaturezas;

  • Demonstração das alterações no capital próprio;

  • Demonstração dos fluxos de caixa pelo método directo;

  • Anexo.”.

5.1. A DFC E AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

Análise como um conjunto (um todo)


5 2 ncrf 2 demonstra o dos fluxos de caixa

  • O SNC passa a integrar a NCRF 2 - “DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA”, mas apenas pelo MÉTODO DIRECTO (o método indirecto é eliminado)

  • Trabalho acrescido para as empresas que optaram pelo método indirecto na transição do modelo POC/89 para o SNC

  • O §1 Objectivo da NCRF2 refere:

5.2. NCRF 2 – “Demonstração dos Fluxos de Caixa”

“O objectivo desta Norma Contabilística e de Relato Financeiro é o de exigir informação acerca das alterações históricas de caixa e seus equivalentes de uma entidade por meio de uma demonstração de fluxos de caixa que classifique os fluxos de caixa durante o período em operacionais, de investimento e de financiamento.”.


5 2 ncrf 2 demonstra o dos fluxos de caixa1

  • Modelo da DFC (Método Directo) do SNC, é praticamente igual ao Modelo da DFC (Método Directo) da DC 14, com ligeiras alterações de terminologia

  • A NCRF2 não está contemplada na NCRF-PE, pelo que as PEQUENAS ENTIDADES não apresentam a DFC (Método Directo), conforme dispõe o n.º 2 do art.º 10.º do Decreto-Lei n.º 158/2009 que aprovou o SNC

  • A NCRF 1 – “Estrutura e Conteúdo das Demonstrações Financeiras,” não prevê a DFC por esta estar autonomizada naquela NCRF 2 (§1 da NCRF1)

5.2. NCRF 2 – “Demonstração dos Fluxos de Caixa”


5 2 ncrf 2 demonstra o dos fluxos de caixa2

  • Três Tipos de Actividades (§3 “Definições”):

    • DE FINANCIAMENTO: são as actividades que têm como consequência alterações na dimensão e composição do capital próprio contribuído e nos empréstimos obtidos pela entidade.

    • DE INVESTIMENTO: são a aquisição e alienação de activos a longo prazo e de outros investimentos não incluídos em equivalentes de caixa.

    • OPERACIONAIS: são as principais actividades produtoras de rédito da entidade e outras actividades que não sejam de investimento ou de financiamento.

5.2. NCRF 2 – “Demonstração dos Fluxos de Caixa”


5 3 dicotomia regime de acr scimo periodiza o econ mica vs regime de caixa

5.3. Dicotomia Regime de Acréscimo (periodização económica) vs Regime de Caixa


5 3 dicotomia regime de acr scimo periodiza o econ mica vs regime de caixa1

Regime de Acréscimo

Regime de Caixa

5.3. Dicotomia Regime de Acréscimo (periodização económica) vs Regime de Caixa

Fonte: Elaboração própria

Conclusão: Quanto maior for o distanciamento entre a curva do Regime de Caixa e a curva do Regime de Acréscimo, maiores são os problemas de liquidez (transformação em meios líquidos) da empresa.


Fluxos de caixa e din mica patrimonial o caso portugu s

OBRIGADO

PELA V/ ATENÇÃO

O PORTAL DA CONTABILIDADE EM PORTUGAL

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