Clima y Oportunidades de Inversiones en Mozambique

1. Clima y Oportunidades de Inversiones en Mozambique Santiago, Chile, Junio de 2011

2. Localización LOCALIZAÇÃO

3. El PAÍS Capital: Maputo Lengua Oficial: Português (Inglês) Superfície: 799.390 Km² Población: 22.416,881 habitantes (2010, INE) PIB Per Capita: 454,0 USD (2009,INE) Moneda: Metical (Mt) Clima: Sub-tropical

4. Vantagens Competitivas de Moçambique • Índice Global de Paz: De acordo com o Global Peace Index de 2010, Moçambique é o terceiro País mais estável em África, e 47° mais estável no Mundo; • Economia em rápido crescimento: 7,5% de Taxa média de Crescimento do PIB nos últimos cinco anos; • Localização Estratégica na SADC: Oferece Infraestructuras de Acesso aos Países de SADC (Portos, Caminhos de Ferro, Pipeline e Estradas); • Disponibilidade de recursos naturais por explorar: Vastas reservas de Terra, Recursos minerais, mão de obra abundante, água e diversidade e riqueza cultural e histórica; • Mercado em Consolidação: 21 Milhões de habitantes numa região com 250 Milhões de consumidores.

5. Indicadores macro-económicos

6. Razones Para o Buen Desempeno • Crescimento económico impressionante por uma decada; Motivos: • Estabilidade política; • Boa gestão macroeconómica; • Reformas Institucionais; • Fluxos de investimento estrangeiro constantes; • Integração progressiva nos mercados regionais; • Apoio da Comunidade Internacional;

7. Principipales Productos de Exportación Principais mercados de exportação: Holanda, Africa do Sul, China, Espanha, Portugal, Reino Unido, Zimbabwe, Kenya, Malawi, India, Alemanha, Japão.

8. Principais Produtos de importação Principais origens de importações: Africa do Sul, Holanda , EUA, India, Portugal, China, EAU, Japão, Pakistan, Tailandia and Alemanha.

9. Acesso Preferencial aos Mercados • SADC • 250 milhões de consumidores; • PIB mais de 400 biliões de dolares; • Fases de Integração Regional: • 2008 – Area de Comércio Livre • 2011 – União Aduaneira • 2015 – Marcado Comum • 2016 – União Monetária • Access Livre aos Mercados Internacaionais: • Japão, Canadá, China • EUA (AGOA) • União Europeia (EBAS)

10. Política de Investimento Quadrojurídico • Lei de investimentos; • Regulamento sobre a Lei de Investimento (novo); • Código dos benefícios fiscais (novo).

11. Lei sobre investimentos Garantias: • Protecção jurídica sobre os bens e direitos, incluindo os direitos de propriedade industrial; • Não restrição a mobilização de empréstimo e pagamento de juros no exterior; • Transferência de dividendos para o exterior; • Arbitragem com recurso as regras do ICSID ou ICC na resolução de disputas sobre investimentos; • Facilidades dos serviços da MIGA e OPIC em matérias de seguros sobre risco de investimento.

12. Sistema de Impostos • TAXASALFANDEGÁRIASNAIMPORTAÇÃO • Equipamento 5.0% • Matéria Prima 2.5% • Produtos semi-acabados 7.5% • Produtos acabados 20.0% • IVA17.0% • IRPC - GERAL 32.0% • IRPS • Mínimo 10.0% • Máximo 32.0% • Retenção na fonte 20.0%

13. Incentivos ao Investimento (Regime Geral) • Isenção de direitos aduaneiros e do imposto sobre o valor acrescentado na importação de equipamento da classe “K” • Crédito Fiscal • Cidade de Maputo 5% • Restantes Províncias 10% • Formação profissional deduzidos da renda tributável • Outros Incentivos

14. Incentivos ao Investimento (Regimes Específicos) • Criação de Infra-estruturas; • Comércio e Indústrias nas Zonas Rurais; • Indústria Transformadora e de Montagem • Agricultura e Pescas; • Zonas Francas Industriais; • Zonas Económicas Especiais; • Parques de Ciência e Tecnologia; • Hotelaria eTurismo; • Projectos de Grande Dimensão • Zonas de Rápido Desenvolvimento; • Investimentos ao Abrigo da Lei de Minas; • Investimentos ao Abrigo da Lei de Petróleos.

15. Acordos de ProtecçãoRecíproca de Investimentos Acordos de Promoção e ProtecçãoRecíproca de Investimentos: Africa do Sul, Alemanha, Argélia, Bélgica, China, Cuba, Dinamarca, Egypt, EUA , USA (OPIC), Finlândia, França, Indonésia, Itália, Maurícias, Holanda, Portugal, Suécia, ReinoUnido, Vietname, India, Suiça e Zimbabwe, (Chile). Acordos de Prevençãoda Dupla Tributação e Evasão Fiscal: Portugal, Maurícias, Emiratos Arabes Unidos, Macau, Itália e Africa do Sul, (Chile)

16. Os 10 maiores investidores – 2010

17. Energia Aquacultura & Pescas Indústria & Comércio Zonas Económicas Especiais RecusrosMinerais Infra-estruturas Principais Oportunidades de Investimento

18. Agricultura e Agro-indústrias

19. Terra • A terra pertence ao Estado e não pode ser comprada, vendida, hipotecada ou penhorada • Concessão por período maximo de 50 anos, renováveis por igual período • Taxa anual (por ha): • Agricultura Mts 37.50 • Pecuária Mts 5.00 • Outras actividades Mts 500.00 • (Taxa de câmbio: USD1~MTs 29.32)

20. Enorme Potencial por Explorar • 36 milhões ha de terras aráveis, apenas cerca de 14% actualmente cultivada • 3,3 milhões de hectares de terras irrigáveis​​, com aprox. 50.000 ha (0,13%) atualmente irrigada; • 70% da superfície total coberta por florestas de diferentes espécies (49% revelaram ter um valor comercial); • 9 milhões de hectares de parques e reservas nacionais; • Agro-ecologia apropriada para produção de alimentos, ração, fibras e bioenergia.

21. Aquacultura e Pescas

22. Potencial Pesqueiro Potential de capturaestimadoem 300,000 tons, das quais: • No oceano 270,000 tons • Aguasinteriores 36,000 tons Camaroes peneideos: 9,240 - 10,050 ton. Peixes demersais: 6,100 - 12,190 ton. Crustaceos de aguas profundas: 8,260 a 9,400 ton. (Gamba, lagostas, caranguejo, lagostins)

23. Potencial de Aquacultura Potencial muito maior está na aquacultura, que é estimado em mais de 1,3 milhões de toneladas / ano.Áreas de potencial para a aquacultura incluem a maricultura e a cultura de água doce

24. Turismo

25. PRINCIPAIS PRODUTOS Areia, sol, mar Eco-turismo Cultura Desportos Aquaticos Aventura Entretenimento

26. PrincipaisÁreas Para Investimento • Áreas Prioritárias para Investimento no Turismo (APIT's); • Programa Âncora de Investimento • Projeto Arco Norte • Áreas de Conservação Nacionais e Transfronteiras; • Alojamentos de base comunitária e empresas de turismo ecológico; • Joint Ventures em instalações turisticas já existentes;

27. Indústria

28. Projectos Prioritários • Parques Industriais • Instalação de indústria têxtil e Confecções • Materiais de Construção (Loiça Sanitária) • Indústrias de Mobiliário • Processamento de frutas e vegetais • Projectos Satélites (Aproveitamento do Carvão mineral)

29. RecursosMinerais

30. Áreas Potenciais para Investimento e Exploração • Areias Pesadas • Carvão • Metais basicos • Grafite • Pegmatites • Rochas Ornamentais • Diamantes • Ouros • Petróleo e Gas • Minerais Industriais Centro de Promoção de Investimentos

31. Energia

32. Interconnection North -South: Phasing approach Cahora Bassa North Mphanda Nkuwa Lúrio Fase 1: Temane – Maputo (700 km) Fase 2: Tete – Temane (844 km) Moatize Load Centre Temane

33. Centro de Promoção de Investimentos (CPI) O CPI funcionacomo um “balcãoúnico” e ofereceosseguintesserviços: • Registo do investimento • Facilitação de incentivos • Identificação de potenciais parceiros • Identificação de oportunidades de negócios • apoio institucional aos investidores • Constituição e registo de empresas • Licenciamentocomercial, industrial • Outros (Fiscal, laboral, migração, concessão de terra, etc) • Facilitação de “Linkages” e “Aftercare” • Acesso de fornecedoresaosmercados e vice-versa • Capacitação e desenvolvimento de fornecedoreslocais • Acompanhamento do Grau de implementação dos projectosaprovados e respectivosconstragimentos

34. Muchas cracias! www.cpi.co.mz GALVES@CPI.CO.MZ