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Diretrizes Curriculares Nacionais Para o Ensino Fundamental de 9 anos

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Diretrizes Curriculares Nacionais Para o Ensino Fundamental de 9 anos. Marta Sousa Vasconcelos Sá. Resolução CNE/CEB Nº 11\2010 de 07 de julho de 2010: - A resolução fixa a observação na organização curricular;

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Presentation Transcript
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Resolução CNE/CEB Nº 11\2010 de 07 de julho de 2010:

- A resolução fixa a observação na organização curricular;

- Aplica-se a todas as modalidades de Ensino Fundamental previstas na LDB: EJA, Ed. Campo, Ed. Indígena e Ed. Quilombola.

slide3

A matriz curricular para o ensino fundamental de 9 anos não continuará a mesma. Exige reelaboração da proposta pedagógica das Secretarias Estaduais e Municipais, do Projeto Político Pedagógico e atualização curriculares pelos Conselhos de Educação.

fundamenta o
Fundamentação
  • É dever do Estado ofertar vagas, dar condições de permanência e primar pela qualidade dos serviços prestados a comunidade escolar;
  • É dever da família matricular e acompanhar o educando, assegurando o acesso ao conhecimento e desenvolvimento pessoal para a vida em sociedade;
slide5

É dever da escola assegurar o acesso ao conhecimento, oferecer educação para a vida, fornecer meios para progredir no trabalho, ofertar serviços de qualidade respeitando o direito individual de cada um;

  • Oferecer aprendizagens significativas do ponto de vista das exigências sociais e de desenvolvimento pessoal;
slide6

Conviver com a diversidade e com grupos sociais em desvantagem primando pelos direitos individuais e pela dignidade da pessoa humana;

  • A educação escolar será uma educação com qualidade social e deverá garantir o ingresso, permanência e o sucesso na escola com redução da evasão, da retenção e das distorções: idade/ano/saúde.
princ pios
Princípios:
  • Éticos:
    • Justiça;
    • Solidariedade;
    • Liberdade;
    • Autonomia;
    • Dignidade;
    • Promoção do bem de todos;
    • Combater e eliminar preconceitos e discriminações.
princ pios8
Princípios:
  • Políticos:
    • Direitos e deveres;
    • Respeito ao bem comum;
    • Preservação do regime democrático;
    • Preservação dos recursos ambientais;
    • Diversidade de tratamento para assegurar a igualdade de direitos entre alunos que apresentam necessidades diferentes.
princ pios9
Princípios:
  • Estéticos:
    • Exercitar criatividade;
    • Construir identidades plurais e solidárias;
    • Cultivar sensibilidade e racionalidade;
    • Valorizar manifestações culturais;
    • Construir identidades plurais.
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As propostas curriculares visam desenvolver o educando assegurando formação comum fornecendo meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.
objetivos da escolariza o
Objetivos da Escolarização:

Desenvolver a capacidade de aprender para dominar leitura, escrita e cálculo;

Compreender o ambiente natural, social, político, das artes, das tecnologias e dos valores que fundamentam uma sociedade.

Adquirir instrumentos e conhecimentos para se obter uma visão crítica de mundo;

Fortalecer vínculos com a família e com a comunidade, vislumbrando a solidariedade e a tolerância.

matr cula no ensino fundamental de 9 anos
Matrícula no Ensino Fundamental de 9 anos

Abrange a população dos 6 aos 14 anos de idade e se estende a todos os que não tiveram condições de freqüentar a escola na idade própria;

É obrigatória a matrícula de crianças com 6 anos completos ou a completar até 31 de março do ano em curso;

matr cula no ensino fundamental de 9 anos13
Matrícula no Ensino Fundamental de 9 anos

As crianças que completarem 6 anos após 31.03, deverão ser matriculados na Ed. Infantil;

A carga horária mínima será de 800 horas de relógio distribuídas em 200 dias de efetivo trabalho.

curr culo
Currículo:
  • É constituído pelas experiências escolares em torno do conhecimento e só terão concretude por meio de ações educativas que envolvem os alunos:
    • Conhecimento Científico;
    • Relações Sociais;
    • Vivências e Saberes;
    • Conhecimentos Acumulados.
slide15

É parte explicita do currículo e contribui para parte implícita as experiências escolares que envolvem normas de convívio, rituais, rotinas, festividades, recreio, organização do tempo e do espaço escolar;

Os conhecimentos escolares são aqueles que os professores selecionam, transformam para serem ensinados e aprendidos. Servem de elementos para formação ética, política e estética do aluno.

base nacional comum e parte diversificada
Base Nacional Comum e Parte Diversificada

Constituem um todo integrado e não podem ser considerados como dois blocos distintos. Essa articulação deve ter sintonia com interesses mais amplos para a formação básica do cidadão de acordo com as necessidades, a realidade, as características regionais e locais. Perpassa todo o currículo.

slide17

Os conhecimentos da Base Nacional Comum devem ser de acesso a todos, independente do lugar em que vivem;

Os conteúdos curriculares que compõe a parte diversificada serão definidos pelos sistemas de ensino e pelas escolas para enriquecer e assegurar a contextualização.

base nacional comum e parte diversificada18
Base Nacional Comum e Parte Diversificada
  • Os conteúdos da Base Nacional Comum são constituídos em componentes curriculares que se articulam com as áreas de conhecimento:
    • Linguagens;
    • Matemática;
    • Ciências da Natureza;
    • Ciências Humanas.
slide20

História e culturas indígena e afro-brasileira devem estar presentes obrigatoriamente nos conteúdos de todo o currículo, em especial:

    • Arte, Literatura e História do Brasil.
  • Incluir conteúdos sobre História da África para ampliar o leque de referências culturais e contribuir para a mudança das concepções de mundo e construindo identidades plurais e solidárias.
slide21

Em Artes, a Música constitui conteúdo obrigatório, mas não exclusivo, que deverá compreender artes visuais, teatro e dança.

A Ed. Física é componente obrigatório e facultativo nas circunstâncias previstas na Lei.

Língua Estrangeira é obrigatória a partir do 6º ano, escolha a cargo da comunidade escolar  Professor Licenciado.

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O Ens. Religioso, matrícula facultativa, realizada nos horários normais das aulas;

Os componentes curriculares devem obrigatoriamente abordar temas que afetam a vida humana em escala global como: saúde, sexualidade e gênero, vida familiar, vida social, direitos e deveres, meio ambiente, ed. para o consumo, ed. fiscal, trabalho, ciência e tecnologia, diversidade sócio-cultural, direito dos idosos, ed. para o trânsito.

slide23

O “Ciclo da Infância” corresponde aos 3 primeiros anos do Ensino Fundamental com os objetivos de alfabetização, letramento e aprendizagem dos demais componentes curriculares;

Componentes Curriculares

A Transversalidade = Áreas do Conhecimento

Temas Sociais

relev ncia dos conte dos
Relevância dos Conteúdos

Adequar de acordo com a realidade e a necessidade;

Promover e participar de projetos;

Currículo Integrado: são propostas curriculares em torno de grandes eixos articuladores.

curr culo integrado
Currículo Integrado

Projetos interdisciplinares em torno de temas geradores e articuladores aos componentes curriculares e as áreas de conhecimento que permitem trabalhar as questões cognitivas e culturais numa perspectiva transversal e projetos de trabalho com diversas acepções;

Integrar os conhecimentos escolares no currículo aproxima o processo educativo das experiências dos alunos;

slide26

Os projetos propostos pela escola, redes e sistema de ensino, serão articulados ao desenvolvimento dos componentes curriculares e áreas de desenvolvimento.

fundamenta o legal
Fundamentação Legal

Constituição Federal/88;

ECA / Lei 8069/90;

LDB 9394/96;

Lei 9503/97 – Ed. Para o Trânsito;

Lei 9795/99 – Política de Ed. Ambiental;

Lei 10741/2003 – Direitos dos Idosos/Temática;

Lei 11161/2005 – Opção da Língua Espanhola;

fundamenta o legal28
Fundamentação Legal

Lei 11645/2008 – Alteração do art. 26 da LDB / História da África;

Decreto Nº 656/2008, Parecer CNE/CEB 13/2009, Resolução 04/2009 – Ed. Especial e AEE;

Parecer CNE/CEB 02/2010, Resolução CNE/CEB 03/2010 – EJA com 15 anos;

Parecer CNE/CEB 29/2006 – anos finais EJA presencial ou a distância;

fundamenta o legal29
Fundamentação Legal

Parecer CNE Nº 36/2001, Resolução CNE/CEB 01/2002, Parecer CNE Nº 03/2008 – Ed. Para o campo incorpora os espaços florestais, regiões ribeirinhas;

Resolução CNE/CEB Nº 03/99 – Ed. Indígena;

Parecer Nº 04/2010 (CNE / CEB);

Parecer Nº 07/2010 (CNE / CEB).

semec
SEMEC

Reformular Diretrizes Curriculares de acordo com as necessidades e realidades de cada região;

Redimensionar o espaço físico;

Tomar medidas necessárias ao redirecionamento da educação infantil de forma a não prejudicar a oferta e a qualidade, preservando a identidade pedagógica;

Organizar o quadro de professores;

Realizar formação continuada;

semec31
SEMEC

Adequação e aquisição de mobiliário e equipamentos;

Adequação e aquisição de material didático- pedagógico;

Reorganização administrativa;

Manter processos de avaliação especiais ao ciclo de vida da infância.

gest o escolar
GESTÃO ESCOLAR

Reformular o regimento escolar e o Projeto Político Pedagógico;

Matrícula obrigatória no Ensino Fundamental as crianças com 6 anos completos ou a completar até 31/03 do ano em curso;

As crianças que completarem 6 anos após esta data deverão ser matriculadas na educação infantil;

gest o escolar33
GESTÃO ESCOLAR

Promover formação continuada;

Aluno como parte ativa na elaboração do regimento interno, escolha de temas curriculares e elaboração do projeto político pedagógico;

Assegurar melhores condições de trabalho aos seus profissionais com provimentos de insumos;

gest o escolar34
GESTÃO ESCOLAR

Trabalho compartilhado com compromisso coletivo de todos;

Atendimento às necessidades específicas: recursos, materiais, espaços;

Parceria com as famílias;

Lançar mão de todos os esforços para assegurar o progresso contínuo dos alunos, criando renovadas oportunidades para evitar que a trajetória escolar do aluno seja indevidamente interrompida;

gest o escolar35
GESTÃO ESCOLAR

Adotar providências necessárias para que a operacionalização do princípio da continuidade não seja traduzida como “promoção automática” e para que o combate à repetência não se transforme em descompromisso com o ensino e a aprendizagem.

articula o e continuidade da trajet ria escolar
ARTICULAÇÃO E CONTINUIDADE DA TRAJETÓRIA ESCOLAR

Necessidade de assegurar aos alunos um percurso contínuo de aprendizagens torna imperativa a articulação de todas as etapas da educação, garantindo qualidade da Educação Básica;

Reconhecer que os alunos trazem conhecimentos prévios da educação infantil e recuperar o caráter lúdico, contribuirá para qualificar a ação pedagógica junto às crianças, sobretudo nos anos iniciais de escolarização;

articula o e continuidade da trajet ria escolar37
ARTICULAÇÃO E CONTINUIDADE DA TRAJETÓRIA ESCOLAR
  • Os 3 anos iniciais do Ensino Fundamental devem assegurar:
    • Alfabetização e letramento;
    • Aprendizado de todas as disciplinas do currículo da Base Nacional Comum;
    • Continuidade da aprendizagem tendo em conta a complexidade do processo de alfabetização e os prejuízos que a repetência pode causar, sobretudo na passagem do 1º para 2º e do 2º para o 3º ano;
articula o e continuidade da trajet ria escolar38
ARTICULAÇÃO E CONTINUIDADE DA TRAJETÓRIA ESCOLAR
  • Considerar os 3 anos iniciais do Ens.Fundamental como um bloco pedagógico ou um ciclo seqüencial não passível de interrupção voltado para ampliar a todos os alunos oportunidades de sistematização e aprofundamento das aprendizagens básicas, imprescindíveis para o prosseguimento nos estudos;
slide39

Cabe aos professores adotar formas de trabalho que proporcionem maior mobilidade nas aulas,explorar linguagens artísticas, oferecer materiais que ofereçam oportunidades de raciocinar, manuseando e explorando suas características e propriedades;

  • Do 1º ao 5º ano Arte e Ed. Física poderão estar a cargo do professor de referência ou de professores licenciados nos respectivos componentes.
slide40

Nas escolas que optarem incluir Língua Estrangeira o professor deverá ter licenciatura específica;

  • Casos os componentes curriculares sejam desenvolvidos por professores com licenciatura específica, deve ser assegurada a integração com os demais componentes curriculares trabalhados pelo professor de referência.
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Normas Nacionais para a ampliação do Ensino Fundamental para nove anos de duração, estabelecendo a organização do Ensino Fundamental de 9 anos e da Educação Infantil, em Projeto de Resolução anexa, com a seguinte nomenclatura:

avalia o
AVALIAÇÃO

Processual, formativa, participativa, contínua, cumulativa e diagnóstica;

Deve identificar as potencialidades e dificuldades;

Utilizar estratégias e abordagens de acordo com as necessidades dos alunos;

Criar condições de intervir de modo imediato para sanar dificuldades e redirecionar o trabalho docente;

Manter a família informada sobre o desempenho;

avalia o45
AVALIAÇÃO

Permitir a discussão dos resultados das avaliações;

Utilizar instrumentos como observações, registros descritivos e reflexivos, trabalhos individuais e coletivos, portfólios, exercícios, provas, questionários dentre outros de acordo com o desenvolvimento e faixa etária;

Aspectos qualitativos sob os quantitativos;

Assegurar tempos e espaços diversos para que os alunos com baixo rendimento tenham condições de atendimento ao longo do ano letivo;

avali o
AVALIÇÃO

Prover obrigatoriamente períodos de recuperação paralelos ao período;

Assegurar tempos e espaços para reposição de conteúdos aos alunos com frequência insuficiente evitando retenção por falta;

Possibilitar aceleração para os alunos com defasagem idade-série;

Articular procedimentos de avaliação articulados as avaliações nacionais;

Analisar rendimentos e buscar resultados satisfatórios;

avalia o47
AVALIAÇÃO

Os sistemas, as redes de ensino e os Projetos Políticos Pedagógicos devem expressar o que é esperado do aluno em relação a sua aprendizagem;

A melhoria dos resultados e a qualidade da educação obriga os sistemas de ensino a incrementarem dispositivos da carreira, valorização do magistério e demais profissionais da educação, oferecem recursos e apoios para melhorar sua atuação;

As escolas devem dar oportunidades reforçadas e incentivar aos que mais necessitem.

educa o em tempo integral
EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL

Considera-se período integral a jornada de no mínimo de 7 horas diárias com 1200 horas anuais;

As escolas devem conjugar esforços progressivos para aumentar a carga horária com vistas a maior qualificação do processo de ensino - aprendizagem, tendo como horizonte o atendimento escolar em período integral;

educa o em tempo integral49
EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL

Com o período integral vem a ampliação dos tempos dos espaços e das oportunidades educativas e compartilhamento da tarefa de educar e cuidar entre profissionais da escola e de outras áreas, as famílias e outros, sob coordenação da escola e de seus professores, em especial entre as populações mais vulneráveis.

educa o em tempo integral50
EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL
  • O currículo da escola em tempo integral implica:
    • Ampliar a jornada escolar;
    • Atividades de acompanhamento pedagógico;
    • Reforço;
    • Aprofundamento da aprendizagem;
    • Pesquisa Científica;
    • Cultura e Arte;
    • Esporte e Lazer;
    • Tecnologias;
    • Promoção da Saúde;
    • Práticas Sócio-Culturais.
educa o em tempo integral51
EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL

Os Órgãos Executivos assegurarão que a escola de tempo integral possua estrutura adequada e pessoal qualificado.

educa o para o campo educa o escolar ind gena e quilombola
Educação para o Campo, Educação Escolar Indígena e Quilombola.

O atendimento escolar requer respeito as peculiaridades e condições de vida;

A Educação para o Campo incorpora os espaços da floresta, da pecuária, das minas, agricultura, espaços pesqueiros e ribeirinhos;

A Educação Escolar Indígena e Quilombola tem suas unidades educacionais em suas terras assegurados os direitos que permitem valorizar e preservar suas culturas e etnia;

educa o para o campo educa o escolar ind gena e quilombola53
Educação para o Campo, Educação Escolar Indígena e Quilombola.
  • Objetivos:
    • Práticas ambientais sustentáveis;
    • Reafirmação do pertencimento étnico;
    • Cultivo da língua materna;
    • Flexibilização do calendário escolar, mantidas horas anuais obrigatórias no currículo;
    • Superação das desigualdades sociais;
educa o especial
EDUCAÇÃO ESPECIAL

Deve ser contemplado no P.P.P. e no regimento escolar a melhoria de condições de acesso e permanência na escola dos alunos com deficiência ou com necessidades educacionais especiais.

educa o especial55
EDUCAÇÃO ESPECIAL
  • Que condições são essas?
    • Acessibilidade;
    • Materiais didáticos;
    • Espaços adequados;
    • Mobiliários e equipamentos adequados;
    • Sistemas de comunicação;
    • Transporte;
    • Expansão e obrigatoriedade do atendimento educacional especializado no contra turno na própria escola ou escolas próximas ou Centros de Apoio.
educa o de jovens e adultos
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Aos jovens e adultos, com mais de 15 anos, que não puderam efetuar seus estudos em idade própria, inclusive àqueles em situação de privação da liberdade;

Deve estar previsto no P.P.P. peculiaridades desse atendimento;

Professores em formação continuada;

educa o de jovens e adultos57
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
  • Para garantir o atendimento é necessário:
    • Fazer chamada pública;
    • Estabelecer política própria que considere suas potencialidades e necessidades, inclusive com programas de aceleração;
    • Incentivar oferta diurna e noturna, com a avaliação em processo do 6º ao 9º ano podem ser presenciais ou a distância com 1600 horas de duração.
educa o de jovens e adultos58
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
  • Deve ser previsto no P.P.P. um modelo pedagógico próprio para essa modalidade devido aos diferentes perfis, faixas etárias;
  • Inserir a EJA no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB);
  • Contribuir para universalização e a melhoria da qualidade do processo educativo.
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“Cada idade corresponde a uma forma de vida que tem valor, equilíbrio, coerência que merece ser respeitada e levada a sério; a cada idade correspondem problemas e conflitos reais, pois o tempo todo a criança tem que enfrentar situações novas. Temos que incentivá-la a gostar da sua idade, a desfrutar do seu presente.” (George Snyders).

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