Economia, Política e Classes Sociais

1. Economia, Política e Classes Sociais Marxismo clássico: Marx Engels Lênin Marxismo Estruturalista e contemporâneo:Antônio Gramsci, Louis Althusser, Nicos Poulantzas, Claus Offe, James O´Connor

2. Pensamento Marxista • Por marxismo entende-se um conjunto de idéias, teorias, proposições, métodos e doutrinas oriundas do pensamento de Marx e Engels. Portanto, existem muitos marxismo; • conceitos fundamentais: • Modo de produção: é o conjunto das forças produtivas e das relações de produção que definem a organização econômica, social e política de uma época. Se confunde com a estrutura econômica da sociedade (englobando produção, distribuição circulação e consumo). Uma mesma época pode conter mais de MP, mas um será preponderante. Marx definiu cinco MPs: comunista primitivo, escravista, feudal, capitalista e o socialista. Os estruturalistas (como Althusseur) compreendem o modo de produção como uma coisa mais ampla que articula a estrutura econômica, a estrutura jurídico política e a estrutura ideológica. • Relações de produção: são, essencialmente, as relações de propriedade e a forma com que a renda é distribuída entre os membros da sociedade;

3. Pensamento Marxista Conceitos fundamentais (cont.): • Superestrutura: conjunto de relações jurídicas e políticas, entre as quais se inclui o Estado, é determinada pela base econômica da sociedade; • Estrutura: base econômica da sociedade, em última instancia sempre determina a superestrutura; • Luta de classes: confronto derivado da exploração oriunda das relações de produção, em que uma classe, detentora dos meios de produção usurpa o trabalho da classe que não detém os meios de produção, por meio da mais valia. Motor da história. • Mais valia: consiste na hora do trabalho não pago ao trabalhador (exploração). A chave da luta de classes e da derrocada do capitalismo. Competição pressiona a mais valia; • Fetiche (ou fetichismo) da mercadoria: capacidade que a mercadoria produzida sob o sistema capitalista tem de esconder as relações de produção (e conseqüentemente as relações sociais) subjacente a elas. Cria-se uma representação ideológica segundo a qual a mercadoria e dotada de propriedades inatas, que influi no destino das pessoas. A mercadoria não se apresenta como obra do trabalho humano usurpado pela mais valia, mas como coisa dotada de vida própria. Representa a alienação entre o proletário e os objetos criados por ele. Isso ocorre porque o proletariado não tem nenhum controle sobre o fruto de seu trabalho. (exemplo maior dinheiro).

4. Marxismo de Marx e Engels • Sua teoria política nasce da crítica a Hegel: • que teria, com seu método especulativo (porque não considera a realidade histórica, material), invertido o sujeito pelo predicado (a é pressuposto de b, enquanto na realidade b é de a: família, sociedade e Estado-razão); • A sociedade não deve se submeter ao Estado, mas este se dissolver naquela; • Monarquia constitucional; • Marx opõe a realidade social e a consciência dos indivíduos. Para ele, não é a consciência dos indivíduos que determina a realidade e sim a realidade social que determina a sua consciência (≠ de Hegel). Nesse sentido, só é possível, em Marx, explicar a maneira de pensar dos indivíduos se analisarmos as relações sociais nas quais eles estão imersos. Em Marx, a existência social é que determina a consciência dos indivíduos e suas formas de perceber o mundo.

5. Marxismo de Marx e Engels • Para compreender a realidade é necessário estudar as estruturas sociais, pois elas modam o indivíduo não o contrário; • A luta de classes = motor da história • Classe dominante (=detentora dos meios de produção) captura o Estado para ser seu comitê executivo (daí a célebre frase: o Estado capitalista é o comitê executivo da burguesia); • O Estado, contudo, é superestrutura. • Fadado à extinção (≠ Hegel e contratualistas ) • Estado=conjunto de instituições políticas que concentram o máximo da força impositiva e disponível em uma sociedade (violência concentrada e organizada). Representa o prolongamento do estado de natureza. • Estado = serve com instrumento de classe. Com o fim das classes não haverá razão para sua existência

6. Marxismo de Marx e Engels • Apesar dos antagonismos de classes serem mais evidentes na superestrutura (sociedade civil, Estado e demais relações), o que realmente importa é a base material, as relações materiais de existência, o resto é conseqüência disso; • Revolução (ou período revolucionário): período de crise em que se chocam as relações e as forças de produção e que provocam rupturas e transformações de alcance global na sociedade. • A revolução: deve ser feita pela tomada do poder estatal (constituição de um novo Estado) e pela transformação de todas as instituições burguesas em proletárias, para tanto, é necessária a ditadura do proletariado (inicialmente não fazia parte do vernáculo marxista); • Características da ditadura do proletariado: • Governo representativo (voto universal) com funções executivas e legislativas unificadas; • Exército popular; • Juízes e funcionários públicos eleitos, altamente responsáveis; • Descentralização; • A ditadura do proletariado é apenas uma passagem para a sociedade sem classes, o comunismo. A função da ditadura é levar a revolução a este estágio.

7. O Estado Bonapartista Complemento: • Estado bonapartista (Napoleão III, Dezoito Brumário): situação em que o conflito de classes é mais aguda e há relativo equilíbrio de poder entre elas. Surge uma figura acima das partes que governa com relativa independência. Ainda que o Estado, neste caso, não funcione como o comitê de negócios da burguesia e até faça algumas concessões à classe proletária, continua mantendo sua natureza de classe (pois precisa apoiar-se em alguma classe) e tão logo a burguesia se recupere o “Bonaparte” será tirado do poder e o Estado assume sua plenitude burguesa; • É o caso de Bismarck na Alemanha e, para alguns, de Vargas no Brasil de 1930.

8. A. Gramsci • Inaugura o Estruturalismo • para analisar as forças que operam em um determinado período e as relações firmadas entre elas é necessário que a dinâmica das relações entre infra-estrutura e superestrutura sejam resolvidas e compreendidas; • Bloco histórico: complexo de relações estruturadas entre estrutura e superestrutura (teoria e prática, matéria e idéias); • As relações de forças estão ligados à maneira como a sociedade é estruturada, ou seja, como é a base econômica, quais são as características desta, e como é formada a superestrutura, quais são e como são os elementos que a compõe – hegemonia, autoconsciência de grupo e organização – e de que modo ocorrem as correlações de forças entre estes diversos grupos. • Conceito de catarse política (purificação política): traz a idéia da necessidade da passagem do momento econômico para o momento ético-político/ideológico na consciência dos homens. Ainda que o lado econômico seja preponderante; • A ciência política deve possuir a capacidade de distinguir os fatos orgânicos, isto é, estruturais, dos fatos conjunturais. Reconhecendo sempre os diversos graus e momentos na correlação de forças. A ciência política da praxis deve formar líders para conduzir o processo revolucionário.

9. O Estado Ampliado: Sociedade Política e Sociedade Civil • Gramsci distingue na superestrutura duas esferas: • A sociedade política: definida como o “conjunto de aparelhos através dos quais a classe dominante detém e exerce o monopólio legal ou de fato da violência”, trata-se de “aparelhos coercitivos do Estado” em convergência com as análises de Marx. • A sociedade civil: designa um momento ou esfera da superestrutura definida como o conjunto das instituições responsáveis pela representação dos interesses dos grupos sociais e pela difusão de valores simbólicos e ideológicos. A combinação entre sociedade política e civil é caracterizada pela combinação entre coerção e hegemonia.

10. Organização das Forças Políticas • Com relação à evolução política dos grupos sociais, Gramsci faz referencia a três momentos distintos: • momento econômico- corporativo firmado entre indivíduos que formam grupos funcionais em essência muito restritos; • formação e consolidação de uma consciência de solidariedade no campo econômico • Tomada de consciência: os interesses em comum transpõem ao círculo corporativo, é neste estágio que os grupos formam partidos que funcionam como um instrumento pelo qual esta determinada organização busca controlar o Estado por meio da posse do governo.

11. O Moderno Príncipe • Partidos políticos: importantes agentes políticos, pois possuem como tarefa primordial a criação de dirigentes capazes de dirigir um grupo social. Representa a expressões de grupos sociais na medida que defendem os interesses desses grupos, seja pelo equilíbrio com interesses alheios, seja pelo desenvolvimento do próprio grupo com o consentimento de outros. O partido é o "Príncipe Moderno" e é, antes de tudo, uma representação de classes com ação política. Tem caráter educativo, de agente internalizador de valores. • Há duas categorias de partidos: os constituídos pelos homens da elite ("homens de cultura"), cuja função é dirigir os demais partidos, e os formados pela não-elite – as massas – que servem unicamente como peça logística, totalmente manipulável pela elite.

12. O Moderno Príncipe • Os partidos, no exercício de sua função de polícia, podem ser progressistas – funcionam democraticamente – ou reacionários – agem burocraticamente, caso em que se tornam apenas executores de ações. • Um partido, para existir, necessita de três elementos fundamentais: • o elemento difuso, formado pelos homens comuns, que são, por si só, apáticos, necessitando de liderança para terem ação política; • o elemento de coesão principal, composto por aqueles que exercem uma "força coesiva, centralizadora e disciplinadora"; e • o elemento médio, responsável pela articulação entre os dois primeiros elementos.

13. O Intelectual Orgânico • Tem vínculo de classe; • Contribui para a construção da hegemonia (é o processo pelo qual um grupo exerce o controle através de sua liderança moral e intelectual, sobre as outras frações da sociedade); • É necessário que a classe revolucionária desenvolva seus próprios intelectuais para poder construir uma contra-hegemonia. • “a força verdadeira do sistema não reside na violência da classe dominante ou no poder coercitivo do seu aparelho de Estado, mas na aceitação por parte dos dominados de uma concepção de mundo que pertence aos dominadores. A filosofia de uma classe dominante atravessa todo o tecido de vulgarizações complexas para aparecer como ‘senso comum’: isto é, a filosofia das massas que aceitam a moral, os costumes e o comportamento institucionalizado da sociedade em que vivem” • O novo partido precisa de intelectuais novos.

14. Mudança/Revolução • Guerra de Movimentos: proposta clássica de enfrentamento armado direto e combativo para conquistar o Estado; • Guerra de Posições: conquista gradual do poder a partir da expansão da contraegemonia e da substituicão da liderança burguesa pela liderança revolucionária.

15. L. ALTHUSSEUR: O AVANÇO DO ESTRUTURALISMO • A superestrutura também é importante: nenhum modo de produção será capaz de sobreviver se nao criar mecanismos de reprodução das relações de produção; • Dois tipos de mecanismos assumem importância destacada: o aparelhos repressivo do Estado (ARE) e os aparelhos ideológicos do Estado (AIE); • O papel do ARE está em garantir, por meio da força, as condições políticas para a reprodução dessas relações de exploração. Além disso, o ARE assegura pela repressão as condições políticas do exercício dos AIE. Nesse sentido, é a ideologia dominante que garante a harmonia entre o aparelho repressivo e os aparelhos ideológicos do Estado. • A unidade do ARE está assegurada por sua organização centralizada, enquanto a unidade entre os diferentes AIE está assegurada pela ideologia dominante, da classe dominante.

16. L. ALTHUSSEUR: O AVANÇO DO ESTRUTURALISMO • Aparelhos ideológicos do Estado: são instituições distintas e especializadas. Essas instituições seriam responsáveis por contribuir para a manutenção do modo de produção capitalista, legitimando-o.  • A maioria dos Aparelhos Ideológicos do Estado remete ao domínio privado (igrejas, escolas, família, partidos, sindicatos, imprensa, o sistema jurídico e cultural). • A violência e da ideologia estão presentes nos dois tipos de aparelho. A diferença é a dosagem aplicada. • A classe dominante detém o ARE e é ativa nos AIE. Nenhuma classe detém o poder do Estado sem fazer uso dos aparelhos ideológicos do Estado para exercer sua hegemonia. Por isso, os AIE são os meios e o lugar da luta de classes. • Jamais se esqueça: todos os aparelhos ideológicos do Estado possuem o mesmo fim, ou seja, reproduzir as relações de exploração capitalista.

17. Poulantzas e a noção de bloco no poder • Construir uma teoria do Estado capitalista que explique a sua reprodução em função da luta de classes, a partir das relações de produção e pela própria estrutura de seu objeto.  • O Estado depende estruturalmente do capitalismo, mas este também depende daquele. • O Estado = uma relação, uma condensação material e específica de uma relação de forças entre classes e frações de classe.  É uma condensação material de relações contraditória. (rompe com a concepção instrumentalista de Estado) • Bloco no poder: agrega as diferentes frações da classe dominante em torno de uma ideologia que legitime seu domínio. O bloco no poder pode ser definido, então, com a expressão política das diferentes frações da classe dominante que traduz a ideologia dominante em ação concreta, como práticas materiais, costumes e valores que agem como cimento das relações sociais, políticas e econômicas.

18. Poulantzas • O Estado tem um papel de organização da burguesia ou da classe dominante e representa o interesse político do bloco no poder. O Estado constitui a unidade política das classes dominantes, mas também possui autonomia relativa em relação a tal ou qual fração e componente do bloco e em relação a certos interesses particulares. Existe essa autonomia a fim de assegurar a organização do interesse geral da burguesia. O Estado deve representar o interesse político, de longo prazo, no conjunto da burguesia.

19. Poulantzas e as Massas • Estado não é um bloco monolítico, mas um campo estratégico e o fato de a esquerda estar no poder, não significa que controlam alguns aparelhos do Estado e nem controlam os que detêm papel dominante no Estado. • o Estado está imerso nas lutas, e a estrutura material do Estado possui por objetivo manter e reproduzir no Estado essa relação de subordinação-dominação. • papel do Estado frente às classes dominadas. Os aparelhos do Estado organizam e unificam o bloco no poder, e desorganizam e dividem as classes dominadas.

20. James O’Connor: pressupostos • Crise do Estado capitalista a partir crise fiscal. • Primeiro pressuposto: o Estado possui duas funções básicas: • Manter as condições para que ocorra a acumulação de capital, e • Garantir a harmonia social • (acumulação versus legitimação). • Segundo pressuposto: as despesas estatais podem ser divididas em capital social (capital necessário para a acumulação privada lucrativa, agindo de modo indireto no processo produtivo, ex. aumento da produtividade da força de trabalho ou diminuem o custo de produção do trabalho e ampliam os lucros) e despesas sociais (legitimação/harmonia social). • Devido ao caráter duplo do próprio Estado, tanto as suas agências quanto os seus gastos também assumirão esse caráter, atendendo, ambos, às funções de acumulação e legitimação.

21. James O’Connor: teses • Partindo dessas duas premissas, O'Connor elaborará duas teses: • A primeira delas se refere a ser o crescimento do Estado a causa e também a conseqüência da expansão do capital monopolista. Isso porque o crescimento desse capital, por gerar desemprego, ocasiona um contingente populacional que dependerá da ação do Estado. Este, para garantir sua legitimidade, terá que atender a essa demanda. O desenvolvimento desse argumento se baseia no fato de que os desembolsos do capital social aumentam indiretamente a produtividade, resultando na ampliação da demanda agregada, que é reforçada, ainda, pelas despesas de caráter social. Assim, o desenvolvimento do capitalismo depende da composição do orçamento público, de modo a atrelar o crescimento econômico a análises políticas de classes, verificando de quem tem poder de decisão acerca do orçamento.

22. James O’Connor: teses 2. A segunda tese enuncia que a acumulação de capital social e de despesas sociais, sendo vertentes contraditórias, leva a crises econômicas, sociais e políticas. O primeiro argumento para defendê-la diz que o Estado socializou os custos de capital, mas não fez os mesmos com seus lucros. Desse modo, esses lucros não podem ser utilizados por ele em novos investimentos, já que irão para a esfera privada, o que gera um déficit contínuo no caixa governamental. O segundo defende que a apropriação do poder do Estado para fins particulares agrava a crise fiscal. • Concluindo, o autor argumenta que, sob todos os aspectos – estabilidade tributária, administrativa, e acumulação de capital - , a acumulação de capital social e despesas sociais são ações irracionais.

23. Clauss Offe • Combate o pressuposto da “neutralidade” do Estado (ou seja, este é um instrumento capaz de realizar os interesses de qualquer grupo que o domine) presente nas abordagens instrumentalistas e estrutalistas.  • Seria muito difícil que os interesses dos capitalistas pudessem ser unificados como interesse de uma classe devido a três fatores: um social (competição entre os integrantes da classe), um temporal (necessidade de adaptação mediante pressões impede movimentos estratégicos de longo prazo) e objetivo (gama de situações consideradas pelos capitalistas, individualmente, como fora do seu campo de interesses e possibilidade de ação).

24. Estado classista • Processo de seleção: um conjunto de regras de exclusão institucionalizadas, podendo ser divididos em não-acontecimentos sócio-culturais (são determinados pelas características estruturais), acidentais (determinados pelos processos organizacionais do sistema político) e sistêmicos (sócio-cultural e acidental ao mesmo tempo).   • Para que o Estado seja e se mantenha como capitalista, Offe parte do pressuposto de que deve realizar uma seleção no sentido de organizar a classe capitalista (proteger o capital de si mesmo), direcionando e confluindo interesses particulares na direção de um posicionamento unificado, e que organize uma seletividade complementar na tentativa de brecar qualquer movimento e interesses não-capitalistas, sendo essa última ação exercida através da repressão (preservar o capital de interesses anti-capitalistas). Essas duas seleções, desse modo, seriam as necessárias para que houvesse um Estado classista.

25. Mecanismos de seleção • Mecanismos de seleção exercidos pelos Estados: • O nível da estrutura (raio de ação, fixado juridicamente e de fato, que possui o Estado; disponibilidade de recursos e informações; existência de organizações burocráticas), • A ideologia (mecanismo de restrição das estruturas das instituições políticas), • O processo (procedimento para implantação política), e • A repressão (uso ou ameaça de atos repressivos através do exército, polícia ou justiça). • A existência e utilização desses mecanismos, no entanto, também não consegue provar a correspondência entre o Estado e os interesses de classe, já que são mecanismos para uma seletividade geral do sistema político, enquanto que para haver a correspondência classe-Estado, como já explicado anteriormente, é necessário que haja uma seletividade específica.

26. Caráter Ocultador do Estado • Há sete métodos que poderiam ser utilizados na tentativa de identificar empiricamente a seletividade, mas todos apresentam problemas. Fincando impossível uma prova definitiva. O fato dela não ser visível é, justamente, a comprovação de que ela existe. Assim, as funções de classe, através do Estado, são realizadas sob um pretexto universal, aparentando neutralidade de classe. Essa é uma terceira operação seletiva, o caráter "ocultador", uma vez que a dominação só é possível se existir a aparência de neutralidade. • Três demonstrações empíricas em que o Estado ocultando seu viés de classe: • Correspondência existente entre as ações do estado para consolidação do capitalismo e de suas ações para encobrir esse procedimento. • Discrepância entre os motivos que levam aos consensos políticos e as funções que verdadeiramente direcionam essas políticas. • A crise de credibilidade pela qual passa o Estado, ocasionada pelos diferentes sentidos seguidos pelo sistema de direcionamento e o de legitimidade.

27. OFFE • Offe coloca que a burguesia estruturou o Estado democrático capitalista de tal modo que suas estruturas formais são a única maneira de manutenção desse sistema. Isso porque ela foi capaz de superar contradições, como a produção social e apropriação privada, e foi capaz de constituir um interesse de classe, subjugando interesses particulares. E essa burguesia tende sempre a tentar suprimir as lutas de classes, as quais consideram incompatíveis com a existência do Estado capitalista que estruturaram.