Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem PROFAE

1. Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem PROFAE

2. Entes Envolvidos Vigência • Ministério da Saúde • Banco Interamericano de Desenvolvimento • Secretaria da Saúde do Estado da Bahia • De 2001 a 2006 Outros Operadores/Executores Investimento • Universidades • Centros de Tecnologia • Escolas de Capacitação em Saúde • Na SESAB R$ 9.900.000,00 • No Estado R$ 43.000.000,00 Municípios Envolvidos • 363 municípios, em 216 salas de aula, significando intervenção em 88% do espaço territorial do Estado PROFAE

3. PROFAE Dificuldades para o Desenvolvimento do Projeto • Dispersão geográfica da clientela • Duplicidade de funções dos docentes • Carências no campo de estágio

4. PROFAE Pontos Positivos e Impacto • Qualificação da assistência • Organização dos serviços • Valorização, ascensão funcional e resgate da cidadania da clientela • Maior visibilidade para as instituições formadoras • Ampliação do conhecimento dos docentes e discentes • Ampliação da oferta de cursos • Articulação entre as instâncias do SUS e demais atores envolvidos no Projeto

5. I. Cadastrados 30.000 servidores (93% meta cumprida) Qualificação de 17.427 auxiliares de enfermagem Acesso de 6.709 auxiliares para técnico de enfermagem Complementação do ensino fundamental para 3.763 atendentes II. Formação pedagógica de 904 docentes enfermeiros, via educação a distância, nas 08 Macro Regiões de Saúde Fortalecimento das escolas técnicas em cooperação com a UNESCO - R$ 500.000,00 PROFAE Componentes e Resultados

6. PROFAE Contribuições da Bahia Alunos Formados Complementação do Ensino Fundamental 12.611 4.785 3.763 Total 220.417 87.013 27.899 Brasil Nordeste Bahia 148.513 66.809 17.427 Complementação da Qualificação Profissional 59.293 15.419 6.709 Qualificação Profissional Fonte: Ministério da Saúde

7. Missão Promover a educação profissional em saúde, na perspectiva de melhoria da atenção à assistência prestada aos usuários do SUS Fundação Criada pela Lei 6680, de dezembro de 1994 Inaugurada em agosto de 1996 (10 anos) Autorizada pela SEC-BA, através da Portaria 3983/97 Escola de Formação Técnica em Saúde Prof. Jorge Novis (Unidade da Superintendência de Recursos Humanos da SESAB) Equipe Multiprofissional 2002 Prêmio UNESCO-PROFAE de Incentivo à Gestão Escolar de Formação Profissional Categoria – Inovação Educacional

8. Escola de Formação Técnica em Saúde Prof. Jorge Novis (Unidade da Superintendência de Recursos Humanos da SESAB) Clientela Atendida – 1996 a 2006 Educação Profissional Nível Técnico 14.455 Em andamento 1.015 Atualização/Requalificação para Nível Técnico (*) 3.260 Preparação Docente 2.770 Total 21.500 (*) Atendimento ao Idoso, Serviços de Farmácia; Saúde Bucal; Saúde Mental, Relações Interpessoais, Materno Infantil, Saúde Reprodutiva, Saúde Coletiva, Primeiros Socorros, Centro Cirúrgico e Centro de Material Esterilizado e Medicamentos

9. Parceria • Secretaria da Saúde do Estado • Secretaria da Educação do Estado • Fundação Roberto Marinho Beneficiados • 3.244 Agentes Comunitários e outros 528 profissionais de nível elementar inseridos nos Programas de Atenção Básica e de Saúde da Família, nas 2.084 equipes de PSF existentes no Estado Projeto “Todo Agente Comunitário na Escola”

10. Objeto • Possibilitar a complementação do ensino básico aos Agentes Comunitários de Saúde do PACS, em sua 1ª fase Metodologia • Ensino a distância, com 197 instrutores e 190 supervisores, em 201 tele-salas, envolvendo 335 municípios da Bahia Projeto “Todo Agente Comunitário na Escola”

11. Parceria • Ministério da Saúde • Secretaria da Saúde do Estado Investimento • R$ 18.000.000,00 Curso de Formação Técnica (Profissionalização) dos Agentes Comunitários de Saúde (Em andamento)

12. Objeto • Oferecer capacitação a 25.000 ACS, em 952 turmas, distribuídas nos 417 municípios do Estado da Bahia (envolvimento de 4.500 instrutores) Metodologia • Coordenação Geral concentrada na Escola Prof. Jorge Novis e execução descentralizada para os municípios-sede das Macro Regiões de Saúde. Monitoria para cada 5 turmas nos municípios Curso de Formação Técnica (Profissionalização) dos Agentes Comunitários de Saúde (Em andamento)

13. Número de Agentes Comunitários de Saúde Estado da Bahia, período de 1992 à 2006 * Dados referentes até maio Fonte: SIAB

14. Número de Municípios com Estratégia de Saúde da Família Estado da Bahia, período de 1997 à 2006 * Dados referentes até maio Fonte: SIAB

15. Número de Equipes de Saúde da Família Estado da Bahia, período de 1997 à 2006 * Dados referentes até maio Fonte: SIAB

16. Percentual de Cobertura da Estratégia de Saúde da Família Estado da Bahia, período de 1997 à 2006* * Dados referentes até maio Fonte: SIAB

17. Número de Municípios com Estratégia de Saúde da Família Estado da Bahia, período de 2003 à 2006 * Dados referentes até maio Fonte: SIAB

18. Número de Equipes de Saúde da Família Estado da Bahia, período de 2003 à 2006 * Dados referentes até maio Fonte: SIAB

19. Percentual de Cobertura da Estratégia de Saúde da Família Estado da Bahia, período de 2003 à 2006 * Dados referentes até maio Fonte: SIAB

20. Número de Agentes Comunitários de Saúde Estado da Bahia, período de 2003 à 2006 * Dados referentes até maio Fonte: SIAB