INSTRUMENTALIZAÇÃO

1. INSTRUMENTALIZAÇÃO Sistema de Informações de Beneficiários -SIB- Gerência de Produção de Informação - GEPIN Gerência-Geral de Informações e Sistemas - GGSIS Diretoria de Desenvolvimento Setorial - DIDES

2. GESTÃO DO SIB DIDES Diretoria de Desenvolvimento Setorial DIOPE Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras DIPRO Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos DIFIS Diretoria de Fiscalização DIGES Diretoria de Gestão - coletar dados de beneficiários - processar atualização dos dados no Cadastro de Beneficiários na ANS - disponibilizar arquivos de Devolução e de Conferência às operadoras - divulgar informações consolidadas - manter o Cadastro de Beneficiários GGSIS Gerência-Geral de Informações e Sistemas GGSUS Gerência-Geral de Integração com o SUS GEINF Gerência de Informática GEPIN Gerência de Produção de Informação GESTÃO

3. INFORMAÇÃO EMPRESA DADOS São os fatos em sua forma primária ESTRA-TÉGICO TÁTICO INFORMAÇÃO É um conjunto de fatos organizados de tal forma que adquirem valor adicional além do valor do fato em si OPERACIONAL

4. EVOLUÇÃO NORMATIVA RN - 88/2005 IN - 15/2005 RN - 53/2003 RN - 37/2003 RN - 17/2002 IN - 08/2002 Em vigência a partir de janeiro/2005 RDC - 03/2000 Em vigência até janeiro/2005 Portarias SAS/MS 271/99 SAS/MS 506/99 SAS/MS 560/99 Gestão ANS RN ==> define as normas de envio de informações à ANS IN ==> - Orienta os procedimentos de cadastramento, validação de dados e transmissão de arquivos de atualização à ANS - Orienta a retirada de arquivos de Devolução e de Conferência Lei nº 9.656/98 Gestão MS

5. FINALIDADE DO SIB Perfil Demográfico ANS Retorno ao mercado Ressarcimento

6. EMBASAMENTO LEGAL Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998. Medida Provisória nº 2.177- 44, de 24 de agosto de 2001. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde. ART. 20 AS OPERADORAS DE PRODUTOS DE QUE TRATAM O INCISO I E O § 1º DO ART. 1º DESTA LEI SÃO OBRIGADAS A FORNECER, PERIODICAMENTE, À ANS TODAS AS INFORMAÇÕES E ESTATÍSTICAS RELATIVAS AS SUAS ATIVIDADES, INCLUÍDAS AS DE NATUREZA CADASTRAL, ESPECIALMENTE AQUELAS QUE PERMITAM A IDENTIFICAÇÃO DOS CONSUMIDORES E DE SEUS DEPENDENTES, INCLUINDO SEUS NOMES, INSCRIÇÕES NO CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS DOS TITULARES E MUNICÍPIOS ONDE RESIDEM, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 32.

7. MIGRAÇÃO DO CADASTRO DO DATASUS PARA A ANS 01/2003 03/2004 01/2005 04/2003 11/2003 RN 17/02 IN 08/02 RN 37/03 RN 53/03 RN 88/05 IN 15/05 RDC 03/00 Aplicativos CADBENEF E CADCRI DATASUS Sistema de Processamento Aplicativo SIB ANS Sistema de Processamento Sistema de Gerenciamento

8. CICLO DE ATUALIZAÇÃO Arquivo para atualização (até o dia 10 de cada mês) via SIB ANS Atualização OPERADORAS PROCESSAMENTO DE ATUALIZAÇÃO Devolução CADASTRO Arquivos de Devolução e Conferência (a partir do dia 20 até o último dia do mês) via SIB Conferência

9. CICLO DE ATUALIZAÇÃO Incluir Alterar Atualização Excluir Mensal via SIB Considerações Processo de Atualização Não se pode incluir registro já incluído Não se pode alterar ou excluir registro não cadastrado A exclusão não retira fisicamente o registro do arquivo (exclusão lógica) A reinclusão é feita por meio do registro de alteração O arquivo de Devolução (crítica) é gerado no mesmo momento da atualização do cadastro O arquivo de Conferência (para comparação com a base de dados da operadora) contém todos os registros atualizados na ANS Devolução Cadastro Mensal via SIB Conferência Quando solicitado via SIB

10. CICLO DE ATUALIZAÇÃO Devolução Críticas Formatação não OK Formatação OK Imediatamente Após o dia 20 Atualização c/Estrutura correta .ZIP Atualização c/estrutura incorreta .DVL .TXT .RER

11. FINALIDADE DO SIB Perfil Demográfico Dados do Setor SIG ANS dados de beneficiários atualizados Dados do Setor Caderno do Gestor de saúde Retorno ao mercado Ressarcimento Cadastro x Internações SUS

12. ESTRUTURA DO SIB SIB Cadastrar Validar Transmitir Atualizar Controlar

13. COMPOSIÇÃO DO REGISTRO Identificar Beneficiários Planos - Posteriores à Lei Planos - Anteriores à Lei Comum para Planos - Posteriores e Anteriores à Lei Localizar Beneficiários

14. COMPOSIÇÃO DO REGISTRO Identificar Beneficiários 01 - Código de identificação do beneficiário na operadora; 02 - Nome do beneficiário; 03 - Data de nascimento; 04 - Sexo do beneficiário; 05 - Nome da mãe do beneficiário; 06 - CPF – Cadastro de Pessoas Físicas do beneficiário; 07 - PIS/PASEP – Programa de Integração Social; Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público; 08 - CNS – Cartão Nacional de Saúde do beneficiário; 09 - Carteira de Identidade do beneficiário; Órgão emissor da Carteira de Identidade do Beneficiário; País emissor da Carteira de Identidade

15. COMPOSIÇÃO DO REGISTRO Planos - Posteriores à Lei 01 - Número do código do plano na ANS (REGISTRO) ; 02 - Indicação de existência de cobertura parcial temporária; 03 - Indicação dos Itens do Rol de Procedimentos da ANS, que são excluídos da cobertura; (Linha do Tipo 4) 04 - Data de término de cobertura parcial Temporária. (Linha do Tipo 4)

16. COMPOSIÇÃO DO REGISTRO Planos - Anteriores à Lei 01 -Número do código do plano na operadora (CADASTRO – SCPA); 02 - Segmento assistencial da cobertura do plano; 03 - Abrangência geográfica da cobertura do plano; 04 - Tipo de contratação do plano; 05 - Indicação de itens de procedimentos que são excluídos da cobertura de plano contratado antes de 02/01/1999; (Linha do tipo 5) 06 - Data de adaptação ou migração ou mudança do plano.

17. COMPOSIÇÃO DO REGISTRO Comum para Planos - Posteriores e Anteriores à Lei 01 - Data de adesão ao plano; 02 - Vínculo do beneficiário; 03 - Código de identificação do beneficiário titular do plano na operadora para beneficiários informados como dependentes; 04 - Data de cancelamento ou de suspensão do contrato; 05 - Data de Reinclusão do Beneficiário no Plano; 06 - Motivos de cancelamento ou de suspensão de plano; 07 - Indicação de existência de co-participação do beneficiário nas despesas de atendimento ou de franquia; 08 - CNPJ – da empresa contratante.

18. COMPOSIÇÃO DO REGISTRO Localizar Beneficiários 01 - Logradouro; 02 - Número do endereço de residência; 03 - Complemento do endereço de residência; 04 - Bairro do endereço de residência; 05 - CEP - Código de endereçamento postal; 06 - Município; 07 - Unidade da federação.

19. ANEXO I DA IN 15/2005/DIDES EventosPrazo 1 – Primeiro encaminhamento do arquivo de atualização ------ Até 60 dias após concedido o registro da operadora pela ANS 2 – Encaminhamento mensal dos arquivos de atualização referentes aos eventos(alterações, correções, inclusões, reinclusões ou exclusões) ocorridos ou não até o último dia do mês imediatamente anterior ---------------------- Até o dia 10 de cada mês 3 – Retirada mensal do arquivo de devolução .......................... Imediatamente, em caso de o arquivo de atualiza- ção de dados ser rejeitado por não obedecer a for- matação definida no Anexo 3 desta Instrução Nor- mativa (arquivo com extensão .TXT) Entre o dia 20 e o último dia de cada mês em caso de o arquivo de atualização estar conforme com a formatação definida no Anexo III desta Instru- ção Normativa (arquivos com extensões .TXT e .RER). 4 – Retirada do arquivo de conferência, quando solicitado pela operadora -------------------------------------------------------- Até o terceiro dia útil após a solicitação. Recomen- da-se não proceder solicitação no período de 11 a 20 de cada mês.

20. AVANÇOS NO SIB FORMATOS DOS REGISTROS DE DADOS (3.1) - (Mais didático) Críticas individualizadas para cada tipo de registro de dados – Inclusão, Alteração e Exclusão. REPROCESSAMENTO DE COMPETÊNCIAS ANTERIORES (2.3.4.2) - (Nova rotina) Operadora que utiliza o aplicativo do SIB para cadastramento pode reprocessar competências anteriores em caso de haver rejeição no envio de dados. BATIMENTO ENTRE BASE DE DADOS (2.5) - (Nova rotina) Operadora que utiliza o aplicativo do SIB para cadastramento pode comparar sua base de dados com o arquivo de conferência.

21. GRÁFICO DE DESEMPENHO Número de Operadoras e Registro de Beneficiários (set/2000 - jan/2005) Brasil Fonte: Cadastro de Beneficiários/DIDES/ANS/MS.

22. GRÁFICO DE DESEMPENHO Número de Operadoras Ativas, Segundo Situação de Envio de Dados Cadastrais, set/2000 – jan/2005 Fonte: Cadastro de Beneficiários/DIDES/ANS/MS Nota: (1) Operadoras ativas que enviaram informações até o mês da competência ao menos uma vez.

23. PERFIL DEMOGRÁFICO Proporção da população com planos privados de saúde Fonte: Cadastro de Beneficiários - ANS/MS - 12/2004

24. PERFIL DEMOGRÁFICO Competência dez/2004

25. QUALIDADE DOS DADOS - INFORMAR À ANS TODOS OS BENEFICIÁRIOS (inclusive os de planos antigos) - ATUALIZAR O ESTOQUE - ALIENAÇÃO DE PRODUTOS - DESCREDENCIAMENTO DE REGISTRO DA OPERADORA

26. SIB • A atualização das informações de beneficiários • no Cadastro de Beneficiários na ANS • é de competência exclusiva da operadora

27. SIB A OPERADORA DEVE OBSERVAR A VERSÃO MAIS ATUAL DO SIB

28. LOGÍSTICA - suporte PRODUÇÃO GEPIN FALE CONOSCO www.ans.gov.br MANUAL DE INSTRUÇÕES FAQ ATENDE OPERADORAS (21) 2105-0333/4/5