III Fórum de Contabilidade Pública

1. Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público III Fórum de Contabilidade Pública

2. Origem do PROGRAMA • Espírito Santo 2025 (Metas do Planejamento Estratégico, que desencadeou várias ações para uma gestão pública de qualidade, com maior controle e transparência dos gastos); • Crise econômica internacional de 2008 (preocupação do governo em não deixar que a reconstrução e o desenvolvimento do Estado fossem afetados); • Demanda por serviços públicos de qualidade (sociedade demanda por serviços de qualidade, mas espera que haja controle, austeridade, eficiência e transparência no uso dos recursos públicos).

3. 2 6 7 Diretrizes 3 1 Objetivo Geral 5 4 Agenda Legislação Governança Escopo do Programa – Projetos e Metodologia O Programa em 2010 O Programa em 2011

4. Objetivo Geral • Aumentar a eficiência do gasto preservando a qualidade da prestação de serviço. • Mais programas sociais em benefício da população, com o menor gasto possível.

5. 2 6 7 Diretrizes 3 1 5 4 Agenda Objetivo Geral Legislação Governança Escopo do Programa – Projetos e Metodologia O Programa em 2010 O Programa em 2011

6. Diretrizes

7. 6 7 1 5 4 2 3 Agenda Objetivo Geral Diretrizes Legislação Governança Escopo do Programa – Projetos e Metodologia O Programa em 2010 O Programa em 2011

8. Legislação • Decreto nº 2.262-R de 18/05/2009, que instituiu o programa (Revogado); • Decreto nº 2.649-R de 04/01/2011, estabelece a continuidade do programa; • Portaria nº 04-R de 27/01/2011, estabelece normas e procedimentos relativos ao modelo de gerenciamento de despesas de custeio.

9. 6 7 1 5 4 2 3 Agenda Objetivo Geral Diretrizes Legislação Governança Escopo do Programa – Projetos e Metodologia O Programa em 2010 O Programa em 2011

10. Governança

11. 6 7 1 5 4 2 3 Agenda Objetivo Geral Diretrizes Legislação Governança Escopo do Programa – Projetos e Metodologia O Programa em 2010 O Programa em 2011

12. Escopo do Programa – Projetos e Metodologia

13. Escopo do Programa– Projetos e Metodologia Projetos de Eficiência do Gasto Público Projeto de Conscientização e Sensibilização Sistema de Informação de Gestão do Gasto Público Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público Projeto de Controle, Monitoramento e Redução da Despesa de Custeio

14. Projeto de Controle, Monitoramento e Redução da Despesa de Custeio Objetivo Monitorar os gastos e controlar o consumo nos Órgãos e Entidades para reduzir o gasto público com despesas de custeio, por meio de melhoria nos processos em busca da eficiência. Implantação da Metodologia de Gerenciamento Matricial de Despesas – GMD Contratação do INDG (consultoria que desenvolveu a metodologia).

15. GMD - Gerenciamento Matricial de Despesas Fatores Críticos de Sucesso:

16. GMD - Gerenciamento Matricial de Despesas • Princípios: • Controle cruzado: significa que as despesas são acompanhadas por duas pessoas; • Desdobramento dos gastos: os gastos são detalhados até o nível de atividades e de unidade consumidora; • Acompanhamento sistemático: instituir uma dinâmica de acompanhamento dos resultados, comparando-os com as metas e definindo ações corretivas para os desvios.

17. GMD - Gerenciamento Matricial de Despesas GESTOR DE GRUPO DE DESPESAS GESTOR DE ENTIDADE • Entende a despesa no Estado como um todo; • Exemplos: a) Água no Estado; • b) Alimentação terceirizada no Estado. Conhece os contratos, entende o porquê de diferenças em preços de diária, etc; • Identificar as melhores práticas; • Propor metas corporativas; • Acompanhar os resultados; • Assessora as entidades. • Entende a despesa na sua entidade; • Exemplos: a) Água na sua entidade; • b) Alimentação terceirizada em presídios ou escolas. • Negociar metas junto ao seu dirigente; • Coordenar a implementação de ações na sua entidade; • Acompanhar os resultados; • Elaborar ‘Relatório de Não-Conformidade’.

18. GMD - Gerenciamento Matricial de Despesas O GMD otimiza os gastos em seu maior nível de desdobramento, por meio de um controle detalhado e sistematizado. SESA SEDU SESP SEJUS SEGER UC UC UC UC UC UC UC UC UC UC Gestor de Entidade SE SAÚDE (MAT/MED) $ AA SE ALIMENTOS $ BB SE SE SERVIÇOS DE TERCEIROS $ CC SE SE FROTA $ DD SE SE Gestor de Grupo de Despesas $ XX $ YY $ ZZ $ WW $ KK

19. Metodologia de Gerenciamento de Despesas – GMD O PDCA aplicado ao GMD P 1 Preparação da Base SIAFEM 2 Preparação para a Coleta de Dados 3 Definição de Meta Preliminar 4 Negociação de Metas 5 Elaboração de Planos de Ação e Padrões D Executar os Planos de Ação 6 C 7 Avaliar Resultados frente às Metas Identificar os Desvios 8 A 9 Executar Ações Corretivas e Aperfeiçoar Padrões

20. GMD - Gerenciamento Matricial de Despesas Subelemento “Limpeza e Conservação” Indicador Global Indicador de Preço Indicador de Consumo R$ ASG ASG m2 R$ m2

21. GMD - Gerenciamento Matricial de Despesas Subelemento “Água e Esgoto” Indicador Global Indicador de Preço Indicador de Consumo R$ m3 M3 Servidor R$ Servidor

22. GMD - Gerenciamento Matricial de Despesas Subelemento “Energia Elétrica” Indicador Global Indicador de Preço Indicador de Consumo R$ Kwh Kwh m2 R$ m2

23. GMD - Gerenciamento Matricial de Despesas R$ 345 mil

24. Metodologia de Gerenciamento de Despesas – GMD R$ 599 mil Preço das Refeições Servidas nos Presídios

25. GMD - Gerenciamento Matricial de Despesas Modelo 5W2H: representa medidas NECESSÁRIAS e SUFICIENTES para eliminar as causas dos problemas e atingir as metas.

26. GMD - Gerenciamento Matricial de Despesas O acompanhamento é feito mensalmente, utilizando a matriz de resultados e os relatórios de não-conformidade.

27. GMD - Gerenciamento Matricial de Despesas

28. Escopo do Programa – Projetos e Metodologia Projetos de Eficiência do Gasto Público Projeto de Conscientização e Sensibilização Sistema de Informação de Gestão do Gasto Público Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público Projeto de Controle, Monitoramento e Redução da Despesa de Custeio

29. Projeto de Conscientização e Sensibilização Objetivo: Criar uma CULTURA DE EFICIÊNCIA DO GASTO PÚBLICO, mobilizando os servidores e dirigentes, além de divulgar o Programa para a sociedade. • Ações: • Palestras; • Seminários; • Material de Divulgação; • Site: www.seger.es.gov.br\mais_menos

30. Projeto de Conscientização e Sensibilização

31. Projeto de Conscientização e Sensibilização Semana Mais com Menos Personagem: Dr. Economia

32. Escopo do Programa – Projetos e Metodologia Projetos de Eficiência do Gasto Público Projeto de Conscientização e Sensibilização Sistema de Informação de Gestão do Gasto Público Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público Projeto de Controle, Monitoramento e Redução da Despesa de Custeio

33. Projeto Sistema de Informação e de Gestão do Gasto Público - SIGED • Objetivo: • Gerar e disponibilizar informações referentes ao gasto público para o gerenciamento das metas e para divulgação dos resultados. • Funcionalidades: • Tratamento dos dados contábeis oriundos do SIAFEM; • Cadastramento e acompanhamento dos indicadores de despesas; • Informações de despesas oriundas de fornecedores serão importadas para o SIGED; • Elaboração dos planos de ação; • Acompanhamento das ações; • Elaboração de relatórios gerenciais.

34. Projeto Sistema de Informação e de Gestão do Gasto Público - SIGED

35. Escopo do Programa – Projetos e Metodologia Projetos de Eficiência do Gasto Público Projeto de Conscientização e Sensibilização Sistema de Informação de Gestão do Gasto Público Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público Projeto de Controle, Monitoramento e Redução da Despesa de Custeio

36. Projetos de Eficiência do Gasto Público • Objetivo: • Reunir os projetos e as ações de todos os órgãos e entidades estaduais que visem a redução e otimização dos recursos públicos de forma articulada com o Mais com Menos. • Alguns projetos: • Sistema de Preços Referenciais; • Compras Governamentais; • Uso Eficiente de Energia Elétrica; • Gestão de Passagens Aéreas; • Gestão de Frota Governamental.

37. 6 7 1 5 4 2 3 Agenda Objetivo Geral Diretrizes Legislação Governança Escopo do Programa – Projetos e Metodologia O Programa em 2010 O Programa em 2011

38. O Programa em 2010 Implantação do GMD: 88% das Despesas Correntes de Custeio são das secretarias (SEDU, SEGER, SEJUS, SESA e SESP), totalizando 701 milhões. Desse total foram priorizados 80%, totalizando 564 milhões.

39. O Programa em 2010 Envolvimento Durante desenvolvimento do projeto, foram envolvidos 235 servidores das 5 secretarias priorizadas por terem maior representatividade histórica nas Despesas Correntes de Custeio.

40. O Programa em 2010 Cronograma: Os trabalhos iniciaram-se em agosto de 2009, divididos em uma etapa de PLANEJAMENTO e outra de ACOMPANHAMENTO.

41. O Programa em 2010 Reuniões Mensais de Acompanhamento:

42. O Programa em 2010 A despesa prevista para 2010, considerando a meta de redução estabelecida pelos órgãos e entidades, era de R$ 606,5 MM e foram executados R$ 604,0 MM em Despesas Correntes de Custeio. Este novo patamar de despesas, comparado ao histórico, disponibilizou um ganho de R$ 67,1MM.

43. O Programa em 2010 À exceção dos grupos “Conservação, Limpeza e Vigilância” e “Informática”, todos os grupos de despesas contribuíram positivamente para este ganho. Redução: 10% Fonte: SIAFEM

44. O Programa em 2010 Evolução das despesas de investimento:

45. O Programa em 2010 Evolução das despesas de custeio:

46. Principais ações implantadas - SESA • Revisão dos contratos de fornecimento de energia elétrica, com negociação das novas demandas; • Definição de critérios para alocação de pacientes em leitos privados; • Compra de medicamentos em conjunto com outros estados que possuem atas de registro de preço mais atrativas, assim como diretamente dos laboratórios para eliminação da interferência dos distribuidores; • Distribuição do vale-transporte em função do real número de dias úteis de cada mês.

47. Principais ações implantadas - SEDU • Implantação do modelo terceirizado de merenda escolar em substituição ao modelo escolarizado; • Revisão de alguns convênios de transporte escolar, firmados para 2010 com valores inferiores aos anteriores; • Implantação do PABX.

48. Principais ações implantadas - SEGER • Revisão dos contratos de fornecimento de energia elétrica, com negociação das novas demandas; • Criação de padrões para uso eficiente de energia elétrica no edifício Fábio Ruschi; • Criação de planilha de controle para melhor gestão da aquisição de licenças de softwares; • Implantação do PABX.

49. Principais ações implantadas - SESP • Implantação de sistemática para monitoramento de consumo de água e energia nas unidades da SESP; • Criação de padrões para consumo eficiente de água e energia nas unidades do CBMES; • Implantação do controle de distribuição de refeições aos pacientes do DSPM; • Renegociação dos preços das etapas diárias de refeições servidas nos DPJs;

50. Principais ações implantadas - SEJUS • Definição de preço padrão em licitações para contratação de serviços de fornecimento de etapas diárias de refeições nos presídios; • Distribuição do vale-transporte em função do número real de dias úteis mensais; • Revisão do cadastro da frota própria e locada e mapeamento dos contratos de locação de veículos.