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“ Pela qualidade e transparência na aplicação dos recursos públicos”

“ Pela qualidade e transparência na aplicação dos recursos públicos”. PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º QUADRIMESTRE / 2014 OSCL. Apresentação Este relatório contém a prestação de contas das ações desenvolvidas pelo Observatório Social de Campo Largo, durante o período de JANEIRO a ABRIL de 2014.

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“ Pela qualidade e transparência na aplicação dos recursos públicos”

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Presentation Transcript

  1. “Pela qualidade e transparência na aplicação dos recursos públicos”

  2. PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º QUADRIMESTRE / 2014 OSCL

  3. Apresentação Este relatório contém a prestação de contas das ações desenvolvidas pelo Observatório Social de Campo Largo, durante o período de JANEIRO a ABRIL de 2014. As ações foram desenvolvidas buscando efetivar o Planejamento Estratégico, aprovado pelo Conselho de Administração para realização ao longo deste período.

  4. O OSCL integra a Rede dos Observatórios Sociais ligados ao Observatório Social do Brasil (OSB) que conta com mais de 80 Observatórios estão presentes em 15 diferentes estados brasileiros.

  5. ACOMPANHAMENTO DOS EDITAIS DE LICITAÇÕES EXECUTIVO (JANEIRO/ABRIL – 2014)

  6. ACOMPANHAMENTO DOS EDITAIS DE LICITAÇÕES EXECUTIVO (JANEIRO/ABRIL – 2014) TOTAL

  7. PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PRODUÇÃO DO LEGISLATIVO Relatório Quadrimestral JANEIRO – ABRIL de 2014

  8. PRESENÇA DOS VEREADORES NAS SESSÕES

  9. PRESENÇA DOS VEREADORES NAS SESSÕES

  10. Conceitos Indicações É a indicação do Legislativo ao Executivo para a prática ou abstenção de atos administrativos da competência exclusiva do Prefeito, sobre questões de interesse público local, de alçada do Município. Não obriga o Executivo nem compromete o Legislativo. É ato de colaboração, de ajuda espontânea de um poder a outro. * * Fonte: Manual do vereador do Paraná/organizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner.

  11. Exemplos: • Cria fundação de esportes e lazer de Campo Largo. (Darci) • Autoriza o executivo a isentar de tributos os recém-formados. (Márcio)

  12. TOTAL – 16 INDICAÇÕES

  13. REQUERIMENTO • Convites, congratulações e informações sobre previsão de obras. • Fonte: Manual do vereador do Paraná/organizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner.

  14. REQUERIMENTOSTOTAL - 356

  15. COMUNICAÇÃO PARLAMENTAR • Cada Vereador inscrito até o início da sessão poderá fazer uso da palavra, uma única vez, durante quinze minutos, improrrogáveis, a fim de se tratar de assunto de livre escolha, sendo permitidos apartes que serão breves. (artigo 76 - § 1º do Regimento Interno )

  16. PROJETO DE RESOLUÇÃO • Cabe ao Vereador apresentar proposições de um modo geral, mas para regular as atividades internas da Casa no campo legislativo e administrativo, a matéria a ser promulgada é a resolução.

  17. TOTAL – 5 PROJETOS DE RESOLUÇÃO EXEMPLOS: • AUTOR: Mesa executiva • Autoriza vereadores e servidores da Câmara Municipal a dirigir veículos do Poder Legislativo. • Regulamenta a concessão de “auxílio transporte” aos servidores ativos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Campo Largo.

  18. PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO • Os projetos de decreto do legislativo têm a finalidade de regular as atividades externas às Casas Legislativas. Dependendo do campo temático e do prescrito no Regimento Interno, o projeto de Decreto do Legislativo aprovado será promulgado pelo Presidente da Câmara dos Vereadores. • Ex.: Título de cidadão benemérito de Campo Largo, ao Sr. Lauro Perússolo.

  19. Seja um voluntário do Observatório Social! e-mail: oscl_oscl@hotmail.com campolargo@osbrasil.org.br http://www.observatoriosocialdobrasil.org.br/campolargo/ Facebook: observatoriosocialdecampolargo Fone: (41)- 30329687

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