PLANO DE BACIAS 2004/2007

1. PLANO DE BACIAS2004/2007 1ª Consulta Pública: Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba e Corumbataí data: 12 de abril de 2005 local: CENA, Piracicaba-SP

2. Conteúdo • Consultas e audiência públicas • O que é um Plano de Bacias? • Qual é o objetivo de um Plano de Bacias? • Como se elabora um Plano de Bacias? • Plano de Bacias 2000-2003 • Plano de Bacias 2004-2007 • Bacia do Rio Corumbataí • Bacia do Rio Piracicaba

3. Consultas e audiência públicas

4. O que é um Plano de Bacias? • Estudos e análises; • Proposta de alternativas; • Ações, programas e investimentos; • Diretrizes básicas.

5. Objetivo do Plano de Bacias • Compatibilização entre • oferta e demanda de água, • em quantidade e qualidade, • em cada seção das bacias hidrográficas, • garantindo • um ambiente ecologicamente sadio • e o desenvolvimento regional sustentável.

6. Como elaborar um Plano de Bacias? • Diagnóstico da situação dos recursos hídricos; • Prognóstico da situação dos recursos hídricos; • Levantamento de problemas; • Consulta à comunidade; • Elaboração de alternativas; • Estabelecimento de metas de curto, médio e longo prazos; • Discussão da intenção/capacidade de investimento; • Priorização de ações e programas.

7. Programas e ações em avaliação no Plano de Bacias • Curto prazo (até 2007) • Programa de recomposição de cobertura vegetal • Programa de redução de perdas; • Cobrança pelo uso d`água • Agência de bacias • Coleta esgoto (meta = 92%) • Cumprir os TAC’s (ETE’s) • Monitoramento dos recursos hídricos • Educação ambiental • Enquadramento dos cursos d’água • Gestão municipal dos recursos hídricos • Adequação de aterros

8. Programas e ações em avaliação para o Plano de Bacias • Médio prazo (2008-2012) • Projeto executivo: • Barragens de Campo Limpo • Sistema Piraí-Jundiuvira • Projetos de viabilidade econômica, financeira e ambiental: • Barragem no rio Jaguari (Panorama); • Barragem e reservatório no rio Camanducaia; • Programa de recomposição florestal; • Programa de monitoramento dos recursos hídricos em quantidade e qualidade; • Coleta de esgoto (meta = 95%) • Tratamento de esgoto (meta = 95%)

9. Programas e ações em avaliação para o Plano de Bacias • Longo prazo (2012-2025): • Construir todas as barragens cujas viabilidades técnicas, econômicas, financeiras e ambientais forem garantidas; • Coleta de esgoto (meta de atendimento superior a 98%) • Tratamento de esgoto (meta de atendimento superior a 98%)

10. nascentes na “serra” de Analândia-SP foz no rio Piracicaba em Piracicaba-SP área da bacia 1.679,19 km² 11% das bacias PCJ Rio CorumbataíCaracterização geral

11. municípios Analândia Charqueada Cordeirópolis Corumbataí Ipeúna Iracemápolis Itirapina, Piracicaba Rio Claro Sta. Gertrudes São Pedro municípios (sede) Analândia Corumbataí Ipeúna Rio Claro Santa Gertrudes municípios (“borda”) Itirapina Cordeirópolis Rio CorumbataíMunicípios integrantes

12. Rio CorumbataíPrincipais Usos do Solo • Pastagem • Cana-de-açúcar • Vegetação nativa

13. Rio CorumbataíUso e Ocupação do Solo - Corumbataí

14. Rio CorumbataíUso e Ocupação do solo - PCJ

15. Rio CorumbataíCaracterização Demográfica • Pop. total em 2000 = 195,4 mil hab. • Pop. total em 2005 = 217,6 mil hab. • Taxa de urbanização 2000 = 94,4% • Taxa de urbanização 2005 = 95,6%

16. Rio CorumbataíCaracterização Demográfica

17. Rio CorumbataíCaracterização Demográfica

18. Rio CorumbataíCaracterização dos Recursos Hídricos • Vazão superficial disponível • 4,704 m³/s • Vazão subterrânea disponível • 1,724 m³/s (Guarani = 0,888 m³/s)

19. Rio CorumbataíCaracterização dos Recursos Hídricos • Captações • uso urbano = 2,51 m³/s (62,8%) (60% do SEMAE) • uso rural = 0,73 m³/s (18,3%) • uso industrial = 0,70 m³/s (17,5%) • demais usos = 0,06 m³/s (1,5%) • Lançamentos • uso urbano = 0,800 m³/s • uso rural = 0,078 m³/s (aqüicultura) + 0,027 m³/s (outros) • uso industrial = 0,593 m³/s • mineração = 0,051 m³/s • demais usos = 0,004 m³/s

20. Rio CorumbataíCaracterização dos Recursos Hídricos • Fontes de poluição • origem doméstica • potencial = 11.072 kDBO/dia • remanescente = 8.331 kDBO/dia • redução = 25% • origem industrial • potencial = 23.300 kDBO/dia • remanescente = 2.100 kDBO/dia • redução = 91%

21. Rio CorumbataíCaracterização dos Recursos Hídricos • TACs • potencial = 11.072 kDBO/dia • remanescente = 2.383 kDBO/dia • redução = 78%

22. Rio CorumbataíSaneamento Público

23. Rio CorumbataíTrechos críticos em qualidade da água • Entre Rio Claro e Santa Gertrudes • Caracterizado como em condições de Classe 4 • Influências • Rio Claro (Ribeirão Claro) • Santa Gertrudes (Córrego Santa Gertrudes)

24. Rio CorumbataíÁreas degradadas (mineração) • Argila (46,6%) • Areia (28,8%) • Calcário (17,8%) • Água Mineral (6,8%) • Há conflito na cabeceira do curso d’água que serve para o abastecimento público do município de Santa Gertrudes.

25. Rio CorumbataíAções propostas • Elaborar Plano Diretor de uso e ocupação do solo • Implantar Projeto Piloto de Recomposição Florestal • Recuperação de nascentes e matas ciliares • Recuperação de áreas degradadas • Programa de proteção (isolamento) de áreas recuperadas ou em recuperação • Recuperação da calha e das margens do rio Corumbataí

26. Rio CorumbataíAções propostas • Diagnosticar, recuperar e manter as APPs • Regulamentar as UCs; • Combate à erosão e assoreamento nos municípios • Efetuar e atualizar cadastro de erosões (rurais e urbanas) e assoreamento e priorizar áreas mais críticas. • Efetuar medidas preventivas e corretivas de combate à erosão rural • Priorizar áreas com voçorocas críticas nas áreas rurais e urbanas

27. Rio CorumbataíAções propostas • Proteção às áreas de recarga dos aqüíferos • Cadastro de usuários de recursos hídricos subterrâneos; • Estudo das características hidrogeológicas e hidrodinâmicas dos aqüíferos; • Monitoramento da qualidade da água subterrânea; • Aprimorar o diagnóstico de qualidade de água; • Programa integrado de Educação Ambiental.

28. nasce da confluência dos rios Jaguari e Atibaia foz no reservatório de Barra Bonita área da bacia 3.700,79 km² 24,2% das bacias PCJ Rio PiracicabaCaracterização geral

29. municípios Águas de São Pedro, Americana, Campinas, Charqueada, Hortolândia, Iracemápolis, Limeira, Monte Mor, Nova Odessa, Paulínia, Piracicaba, Rio das Pedras, Saltinho, Sta. Bárbara d’Oeste, Sta. Maria da Serra, São Pedro e Sumaré. municípios (sede) Limeira, Piracicaba Rio das Pedras, Saltinho São Pedro, Sumaré Águas de São Pedro Americana, Charqueada Cordeirópolis, Hortolândia Iracemápolis, Nova Odessa Santa Bárbara d'Oeste Santa Maria da Serra municípios (“borda”) Campinas e Paulínia Rio PiracicabaMunicípios integrantes

30. Rio PiracicabaPrincipais Usos do Solo • Cana-de-açúcar • Pastagem • Área urbana • Vegetação nativa

31. Rio PiracicabaUso e Ocupação do Solo

32. Rio PiracicabaUso e Ocupação do solo - PCJ

33. Rio PiracicabaCaracterização Demográfica • Pop. total em 2000 = 1.429 mil hab. • Pop. total em 2005 = 1.582 mil hab. • Taxa de urbanização 2000 = 95,5% • Taxa de urbanização 2005 = 96,8%

34. Rio PiracicabaCaracterização Demográfica

35. Rio PiracicabaCaracterização Demográfica

36. Rio PiracicabaCaracterização dos Recursos Hídricos • Vazão superficial disponível • 8,160 m³/s • Vazão subterrânea disponível • 3,256m³/s (Guarani = 1,518 m³/s)

37. Rio PiracicabaCaracterização dos Recursos Hídricos • Captações • uso industrial = 4,35 m³/s (49,6%) • uso urbano = 2,69 m³/s (30,6 8%) • uso rural = 1,27 m³/s (19,1%) • demais usos = 0,06 m³/s (0,68%) • Lançamentos • uso urbano = 4,059 m³/s • uso rural = 0,106 m³/s (aqüicultura) + 0,015 m³/s (outros) • uso industrial = 3,775 m³/s • mineração = 0,027 m³/s • demais usos = 0,013 m³/s

38. Rio PiracicabaCaracterização dos Recursos Hídricos • Fontes de poluição • origem doméstica • potencial = 81.572 kDBO/dia • remanescente = 68.634 kDBO/dia • redução = 16% • origem industrial • potencial = 124.400 kDBO/dia • remanescente = 12.200 kDBO/dia • redução = 90,2%

39. TACs potencial = 81.572 kDBO/dia remanescente = 24.576 kDBO/dia redução = 70% Rio PiracicabaCaracterização dos Recursos Hídricos

40. Rio Piracicaba Saneamento Público

41. Rio PiracicabaSaneamento Público - Afluentes • Ribeirão do Quilombo: recebe despejos de efluentes dos municípios de Nova Odessa, Campinas, Hortolândia e Sumaré. • Ribeirão do Tatu: recebe despejos de efluentes dos municípios de Cordeirópolis e Limeira. • Ribeirão dos Toledos: recebe despejos de efluentes do município de Santa Bárbara D´Oeste. • Ribeirão Cachoeira: importante manancial para abastecimento público de Iracemápolis. • Ribeirão Tijuco Preto: recebe despejos de efluentes das cidades de Piracicaba e Rio das Pedras. • Ribeirão Guamium: recebe despejos de efluentes do município de Piracicaba. • Ribeirão Piracicamirim: recebe despejos de efluentes do município de Piracicaba e Saltinho.

42. Rio Piracicaba Trechos críticos em qualidade da água • de Americana até a foz do rio Corumbataí • Inserido em uma região que comporta grandes cidades • Compreende também indústrias com alto potencial poluidor remanescente • Condições de Classe 4 • Tendência de piora da qualidade

43. Rio PiracicabaÁreas degradadas (mineração) • Areia (70,1%) • Argila(19,6%) • Água Mineral (7,2%) • Calcário (2,1%)

44. Rio PiracicabaAções propostas • Cumprir os TACs firmados com a CETESB e MP • Plano de macro-drenagem dos municípios • Drenagem pluvial das estradas rurais • Adequar aterros incluindo o tratamento dos resíduos líquidos; • Programa de redução de perdas d´água;

45. Rio PiracicabaAções propostas • Estabilizar erosões urbanas e rurais • Incentivar programas de Educação e Saúde Ambientais • Elaborar um Plano Diretor de uso e ocupação do solo • Proteção às áreas de recarga dos aqüíferos

46. Para refletir... “Eu gostaria de, quando morrer, deixar para a próxima geração uma Terra melhor do que tive.” Joey Leichter, 10 anos