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CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO Professor Dejalma Cremonese PowerPoint PPT Presentation


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Universidade Regional Do Noroeste Do Estado Do Rio Grande Do Sul – UNIJUÍ DEJ- Departamento De Estudos Jurídicos. DIREITO COMERCIAL. CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO Professor Dejalma Cremonese Aluna Rose Meri Santos Giovelli Ijuí, 22 de Setembro de 2008.

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CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO Professor Dejalma Cremonese

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Presentation Transcript


Ci ncia pol tica e teoria do estado professor dejalma cremonese

Universidade Regional Do Noroeste Do Estado Do Rio Grande Do Sul – UNIJUÍDEJ- Departamento De Estudos Jurídicos

DIREITO COMERCIAL

CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO

Professor Dejalma Cremonese

Aluna Rose Meri Santos Giovelli

Ijuí, 22 de Setembro de 2008


Ci ncia pol tica e teoria do estado professor dejalma cremonese

“O comércio civiliza as nações, enriquece os povos e constitui poderosas as monarquias, que se arruínam com sua decadência e abatimento de cultura:mas é preciso que nele se pratique com mútua fidelidade.A alma do comércio consiste na liberdade.”

(Alvará do rei de Portugal,de 17 de agosto de 1758)


Atos de com rcio

Atos de comércio

Atividade humana de caráter lucrativo;

Circulação de riquezas produzidas;

Especulação;

Compra,venda e revenda;

Lucratividade;


Ci ncia pol tica e teoria do estado professor dejalma cremonese

Origem do Direito Comercial

Idade Média, séc. XII;

Feudalismo;

Tráfego Mercantil;


Ci ncia pol tica e teoria do estado professor dejalma cremonese

Ainda na Idade Média, a partir do século XII começaram a surgiu as cidades ao redor dos feudos, intensificando-se o comércio.


Ci ncia pol tica e teoria do estado professor dejalma cremonese

Crescimento e desenvolvimento dos estados;

Grandes Expedições marítimas;

Mercancia de produto entre os povos;


Ci ncia pol tica e teoria do estado professor dejalma cremonese

Destaques para:

Artesãos;

Comerciantes;


Ci ncia pol tica e teoria do estado professor dejalma cremonese

  • De acordo com a doutrina, pela necessidade de regular tais atividades,surgiu como conseqüência, o Direito Comercial.


Ci ncia pol tica e teoria do estado professor dejalma cremonese

Reunidos em classe os cidadãos criavam leis, regras para regência do comércio.

No séc. XI com desenvolvimento econômico da Europa, essas regras passaram a ser garantia de mercadores contra devedores.


O que direito comercial

O que é Direito Comercial?

  • Ramo do Direito que regula as relações jurídicas que tenham por objeto atos de comércio.


Ci ncia pol tica e teoria do estado professor dejalma cremonese

  • Com a entrada em vigor do novo código civil, a atividade comercial deixou de ser chamada de mercantil e passou a ser chamada empresarial.


Fontes de direito comercial

Fontes de direito comercial

  • Locus: em latim lugar.Onde o operador do Direito vai buscar fundamento Jurídico da matéria, objeto de sua atuação.

  • Para o julgador por exemplo, fonte será o instituto jurídico(lei,decisão dos Tribunais Superiores, doutrina, princípios constitucionais,etc.)

    (conceito de locus - Fonte: Wikipédia .http://pt.wikipédia.org/wiki/locus )


Hist ria do direito comercial no brasil

História do Direito Comercial no Brasil

Período: Início 1808 à1850, as relações jurídicas pautavam-se, pela legislação de Portugal.Imperavam as Ordenações Filipinas, sob influência do direito Canônico e do Direito Romano.


Ci ncia pol tica e teoria do estado professor dejalma cremonese

Bibliografia

INTERNET:wikipédia.http://pt.wikipédia.org/wiki/locus.

INTERNET:www.trinolex.com/artigos_view.asp?iacaso=artigos&id=3507

FÜRHRER, Maximilianus claúdio Américo. Resumo de Direito Comercial(empresarial),32°ed. Malheiros Editores,2004.

REQUIÃO,Rubens.Direito Comercial.2004,Vol1,25° Ed.Editora Saraiva

SCHMITT,Leandro de Mello. Direito Comercial e Direito do comércio internacional.Novo Hamburgo.Editora Feevale,2004.


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