MARCO REGULATÓRIO DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO
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MARCO REGULATÓRIO DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO. Christiano Vieira da Silva Assessor da Diretoria da ANEEL. Foz do Iguaçu 29/08/2011. Objetivos. Eficiência econômica. Modicidade tarifária. Preços estáveis no curto prazo. Atração de investimentos privados. Garantia de suprimento.

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Christiano Vieira da Silva Assessor da Diretoria da ANEEL

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Presentation Transcript


Christiano vieira da silva assessor da diretoria da aneel

MARCO REGULATÓRIO DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO

Christiano Vieira da Silva

Assessor da Diretoria da ANEEL

Foz do Iguaçu

29/08/2011


Objetivos

Objetivos

  • Eficiência econômica

  • Modicidade tarifária

  • Preços estáveis no curto prazo

  • Atração de investimentos privados

  • Garantia de suprimento

  • Confiabilidade e qualidade


Christiano vieira da silva assessor da diretoria da aneel

Estrutura Institucional do Setor Elétrico

CONSUMIDORES

Congresso Nacional

Presidência da República

Políticas

CNPE / MME

Regulação e Fiscalização

AGÊNCIAS

ESTADUAIS

ANEEL

ANP

G

CONSELHOS DE CONSUMIDORES

T

Mercado

CCEE

ONS

Entidades de Defesa do Consumidor

D

SDE / MJ

CADE – SEAE

C

SNRH, MMA, ANA e CONAMA

Agentes Institucionais

EPE

Eletrobrás

Concessionárias

BNDES


Marco legal e regulat rio

Marco Legal e Regulatório

2004

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Constituição Federal

(art. 175)

Lei 8.631:

Fixa níveis taifários;

Extingue o regime receita garantida

Lei 9.074: Concessão dos Serviços de Eletricidade

Lei 9.478:

CNPE and ANP

ANEEL funcionando

...

...

1988

1993

1995

1996

1997

...

...

...............

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Decreto 2.335:

ANEEL

Lei 8.987: Concessão de Serviços Públicos

Lei 9.427: ANEEL

Lei 9.648:

Operador do Mercado e Operador do Sistema

Lei 10.433

MAE regulado pela ANEEL

2002

2001

1998

1999

2000

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Acordo de Mercado

Regras Inicias

MAE auto-regulado

Lei 10.438

Lei 10.848:

Novo modelo institucional

Liquidação Parcial (50%) do acumulado de 25 meses de negócios


Christiano vieira da silva assessor da diretoria da aneel

Diferentes Estruturas para o Setor

Modelo 1 – Estrutura Vertical

(A) Concessionário Desverticalizado

(B) Gerador/Distribuidor separados

Geração

Geração

Transmissão

Transmissão

Suprimento entre Concessionários

Distribuidor

Distribuição

Consumidor

Consumidor

  • Suprimento de Energia

    • Fluxo de Energia Intra Concessionário


Christiano vieira da silva assessor da diretoria da aneel

Diferentes Estruturas para o Setor

Modelo 2 – Comprador Único

(B) Variante Integrada

(A) Variante Desagregada

PIE

PIE

PIE

PIE

Geração Própria

PIE

COMPRADOR ÚNICO

COMPRADOR ÚNICO

DISCO

DISCO

DISCO

DISTRIBUIÇÃO

Consumidor

Consumidor

Consumidor

Consumidor

Consumidor

  • Suprimento de Energia

    • Fluxo de Energia Intra Concessionário


Christiano vieira da silva assessor da diretoria da aneel

Diferentes Estruturas para o Setor

Modelo 3 – Competição no Atacado

PIE

PIE

PIE

PIE

PIE

Rede de Transmissão

MERCADO ATACADISTA

DISCO

Grande Consumidor

DISCO

Grande Consumidor

Consumidor

Consumidor

  • Venda de Energia


Christiano vieira da silva assessor da diretoria da aneel

Diferentes Estruturas para o Setor

Modelo 4 – Competição no Varejo

PIE

PIE

PIE

PIE

PIE

Rede de Transmissão

MERCADO ATACADISTA

Comercializador

DISCO/

Comercializador

Comercializador

DISCO/

Comercializador

Comercializador

Rede de Distribuição

MERCADO VAREJISTA

Consumidor

Consumidor

Consumidor

Consumidor

Consumidor

  • Venda de EnergiaVenda Direta


Christiano vieira da silva assessor da diretoria da aneel

Modelo Brasileiro (Lei 10.848/04)

Gerador

Gerador

Gerador

Gerador

incentivado

Leilões Regulados

Modelo Comprador único

Mercado livre

Comercializadores

Distribuidor

Distribuidor

Preços de mercado

Tarifa Regulada

Consumidores cativos

Consumidores cativos

Consumidores livres

Consumidores livres e especiais


Modelo brasileiro lei 10 848 04

Modelo Brasileiro (Lei 10.848/04)

  • Ambiente de Contratação Regulada (ACR)

    • competição pelo mercado

  • Ambiente de Contratação Livre (ACL)

    • competição no mercado

  • Contratação de Longo Prazo – 100%


Christiano vieira da silva assessor da diretoria da aneel

Contratação Bilateral

  • Livremente Negociada (ACL);

  • Resultado de Leilões (ACR);

  • Empresas com mercado < 500 GWh/ano;

  • Geração Distribuída; e

  • Outros.


Christiano vieira da silva assessor da diretoria da aneel

Requisitos Gerais

  • Lastro para a venda de energia e potência

    • Garantir 100% dos contratos;

  • Lastro para consumo

    • Cobertura contratual para 100% da carga;

      • Distribuidoras (ano civil)

      • Consumidores Livres (acumulado últimos 12 meses)

  • Registro dos Contratos;


Christiano vieira da silva assessor da diretoria da aneel

Comercialização no ACR

  • Contratação mediante leilões

    • Energia existente;

    • Energia nova;

      • Exceções

        • Proinfa; Itaipu e contratos anteriores à Lei.

  • Chamada pública para geração distribuida

    • Limitado a 10% da carga;

    • Conectado diretamente a rede de distribuição;

    • Fontes elegíveis

      • Hidro: capacidade instalada menor ou igual 30MW;

      • Termo: eficiência energética superior a 75%, exceto biomassa e résíduos de processo


Christiano vieira da silva assessor da diretoria da aneel

Comercialização no ACL

  • Contratação bilateral livremente negociada

    • Vendedores

      • Geradores, comercializadores, importadores de energia elétrica

    • Compradores

      • Geradores, comercializadores, exportadores de energia elétrica, consumidores livres e especiais

  • Vendedores sob controle estatal

    • Leilões, chamadas ou ofertas públicas

    • Requisitos

      • Transparência, publicidade e garantia de acesso a todos os interessados


Christiano vieira da silva assessor da diretoria da aneel

Comercialização no Curto Prazo

  • Mercado de diferenças

    • Diferenças liquidadas com base no PLD

    • Preço de liquidação de Diferenças

      • PLD mínimo e máximo

    • Regras e procedimentos de comercialização


Christiano vieira da silva assessor da diretoria da aneel

Oportunidades de Contratação no ACR

Início de Suprimento

Duração do Contrato

Fontes Alternativas

1 a 4 anos

De 10 a 30 anos

Definido em

Portaria Específica

Até 35 anos

Energia de Reserva

Ano seguinte

De 5 a 15 anos

Energia Existente A-1

Leilões

3 anos

De 15 a 30 anos

Energia Nova A-3

Energia Nova A-5

5 anos

De 15 a 30 anos

Geração Distribuída

Definido pela Distribuidora

Definido pela Distribuidora

Chamada Pública

UEE, Biomassa e PCH

2006 a 2008

20 anos

PROINFA*

1ª ETAPA

Fonte: SRG/ANEEL


Christiano vieira da silva assessor da diretoria da aneel

Benefícios dos Leilões

  • Facilitam a expressão do valor econômico

  • Alocação justa, objetiva e transparente

  • Encorajam a entrada de participantes sérios e qualificados

  • Mecanismo eficiente de descoberta de preço

  • Minimizam custos regulatórios e administrativos


Transmiss o

Transmissão

MME determina a expansão a partir dos estudos realizados pela Empresa de Pesquisa Energética – EPE e pelo ONS

  • EPE realiza os estudos de planejamento da expansão(longo prazo: 3-10 anos)

  • ONS realiza os estudos de planejamento da operação(curto prazo: até 3 anos)

    A partir do planejamento aprovado, a ANEEL executa

  • Leilões

  • Autorizações


Christiano vieira da silva assessor da diretoria da aneel

Transmissão

Novas instalações

  • Concessão

  • Leilão: vencedor - o que aceitar menor receita anual

    Reforços em instalações existentes

  • Autorização

  • ANEEL estabelece a receita anual utilizando custo padrão


Tarifas de fornecimento de energia el trica

Tarifas de Fornecimento de Energia Elétrica

As tarifas fixadas para a concessionária de distribuição devem assegurar a oferta de um serviço de qualidade e receita suficiente para remunerar os investidores pelos investimentos prudentes.

 Tarifa de Fornecimento

Compra de Energia + Custo de Transmissão

+ Custos de Distribuição + Encargos Setoriais


Processo tarif rio

Processo Tarifário

  • Revisão Tarifária Periódica das Transmissoras

    • 22 Concessionárias (Públicas ou Privadas)

    • Linhas de Transmissão acima de 230 kV : “Rede Básica”

    • Processo ocorre a cada 4 anos

  • Revisão Tarifária Periódica das Distribuidoras e Reajuste Anual

    • 63 Concessionárias (Públicas ou Privadas)

    • 31 (52) Cooperativas

    • Revisão Tarifária Periódica: em média 4 anos/ análise de todos os custos

    • Reajuste Tarifário Anual: Contrato de concessão define precisamente a fórmula do reajuste / Custos gerenciáveis + custos da distribuição(RPI – X)

  • Equipe ANEEL:

    • 35 Especialistas e Analistas (Economistas, Engenheiros e Advogados)


Tarifas m dias de fornecimento us mwh

Tarifas Médias de Fornecimento (US$/MWh)

Tarifa de Fornecimento  ( 44% G ) + ( 9% T )+ ( 36% D ) + ( 11% ES)

US$ 1 = R$ 1,80


Muito obrigado

Muito Obrigado!

SGAN – Quadra 603 – Módulos “I” e “J”

Brasília – DF – 70830-030

TEL. 55 (61) 2192 8600

Ouvidoria: 167

www.aneel.gov.br


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