Christiano Vieira da Silva Assessor da Diretoria da ANEEL - PowerPoint PPT Presentation

MARCO REGULATÓRIO DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO
Download
1 / 23

  • 108 Views
  • Uploaded on
  • Presentation posted in: General

MARCO REGULATÓRIO DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO. Christiano Vieira da Silva Assessor da Diretoria da ANEEL. Foz do Iguaçu 29/08/2011. Objetivos. Eficiência econômica. Modicidade tarifária. Preços estáveis no curto prazo. Atração de investimentos privados. Garantia de suprimento.

I am the owner, or an agent authorized to act on behalf of the owner, of the copyrighted work described.

Download Presentation

Christiano Vieira da Silva Assessor da Diretoria da ANEEL

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation

Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author.While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server.


- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - E N D - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

Presentation Transcript


Christiano vieira da silva assessor da diretoria da aneel

MARCO REGULATÓRIO DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO

Christiano Vieira da Silva

Assessor da Diretoria da ANEEL

Foz do Iguaçu

29/08/2011


Objetivos

Objetivos

  • Eficiência econômica

  • Modicidade tarifária

  • Preços estáveis no curto prazo

  • Atração de investimentos privados

  • Garantia de suprimento

  • Confiabilidade e qualidade


Christiano vieira da silva assessor da diretoria da aneel

Estrutura Institucional do Setor Elétrico

CONSUMIDORES

Congresso Nacional

Presidência da República

Políticas

CNPE / MME

Regulação e Fiscalização

AGÊNCIAS

ESTADUAIS

ANEEL

ANP

G

CONSELHOS DE CONSUMIDORES

T

Mercado

CCEE

ONS

Entidades de Defesa do Consumidor

D

SDE / MJ

CADE – SEAE

C

SNRH, MMA, ANA e CONAMA

Agentes Institucionais

EPE

Eletrobrás

Concessionárias

BNDES


Marco legal e regulat rio

Marco Legal e Regulatório

2004

J

F

M

A

M

J

J

A

S

O

N

D

Constituição Federal

(art. 175)

Lei 8.631:

Fixa níveis taifários;

Extingue o regime receita garantida

Lei 9.074: Concessão dos Serviços de Eletricidade

Lei 9.478:

CNPE and ANP

ANEEL funcionando

...

...

1988

1993

1995

1996

1997

...

...

...............

J

F

M

A

M

J

J

A

S

O

N

D

J

F

M

A

M

J

J

A

S

O

N

D

J

F

M

A

M

J

J

A

S

O

N

D

J

F

M

A

M

J

J

A

S

O

N

D

J

F

M

A

M

J

J

A

S

O

N

D

Decreto 2.335:

ANEEL

Lei 8.987: Concessão de Serviços Públicos

Lei 9.427: ANEEL

Lei 9.648:

Operador do Mercado e Operador do Sistema

Lei 10.433

MAE regulado pela ANEEL

2002

2001

1998

1999

2000

D

J

F

M

A

M

J

J

A

S

O

N

D

J

F

M

A

M

J

J

A

S

O

N

D

J

F

M

A

M

J

J

A

S

O

N

J

F

M

A

M

J

J

A

S

O

N

D

J

F

M

A

M

J

J

A

S

O

N

D

Acordo de Mercado

Regras Inicias

MAE auto-regulado

Lei 10.438

Lei 10.848:

Novo modelo institucional

Liquidação Parcial (50%) do acumulado de 25 meses de negócios


Christiano vieira da silva assessor da diretoria da aneel

Diferentes Estruturas para o Setor

Modelo 1 – Estrutura Vertical

(A) Concessionário Desverticalizado

(B) Gerador/Distribuidor separados

Geração

Geração

Transmissão

Transmissão

Suprimento entre Concessionários

Distribuidor

Distribuição

Consumidor

Consumidor

  • Suprimento de Energia

    • Fluxo de Energia Intra Concessionário


Christiano vieira da silva assessor da diretoria da aneel

Diferentes Estruturas para o Setor

Modelo 2 – Comprador Único

(B) Variante Integrada

(A) Variante Desagregada

PIE

PIE

PIE

PIE

Geração Própria

PIE

COMPRADOR ÚNICO

COMPRADOR ÚNICO

DISCO

DISCO

DISCO

DISTRIBUIÇÃO

Consumidor

Consumidor

Consumidor

Consumidor

Consumidor

  • Suprimento de Energia

    • Fluxo de Energia Intra Concessionário


Christiano vieira da silva assessor da diretoria da aneel

Diferentes Estruturas para o Setor

Modelo 3 – Competição no Atacado

PIE

PIE

PIE

PIE

PIE

Rede de Transmissão

MERCADO ATACADISTA

DISCO

Grande Consumidor

DISCO

Grande Consumidor

Consumidor

Consumidor

  • Venda de Energia


Christiano vieira da silva assessor da diretoria da aneel

Diferentes Estruturas para o Setor

Modelo 4 – Competição no Varejo

PIE

PIE

PIE

PIE

PIE

Rede de Transmissão

MERCADO ATACADISTA

Comercializador

DISCO/

Comercializador

Comercializador

DISCO/

Comercializador

Comercializador

Rede de Distribuição

MERCADO VAREJISTA

Consumidor

Consumidor

Consumidor

Consumidor

Consumidor

  • Venda de EnergiaVenda Direta


Christiano vieira da silva assessor da diretoria da aneel

Modelo Brasileiro (Lei 10.848/04)

Gerador

Gerador

Gerador

Gerador

incentivado

Leilões Regulados

Modelo Comprador único

Mercado livre

Comercializadores

Distribuidor

Distribuidor

Preços de mercado

Tarifa Regulada

Consumidores cativos

Consumidores cativos

Consumidores livres

Consumidores livres e especiais


Modelo brasileiro lei 10 848 04

Modelo Brasileiro (Lei 10.848/04)

  • Ambiente de Contratação Regulada (ACR)

    • competição pelo mercado

  • Ambiente de Contratação Livre (ACL)

    • competição no mercado

  • Contratação de Longo Prazo – 100%


Christiano vieira da silva assessor da diretoria da aneel

Contratação Bilateral

  • Livremente Negociada (ACL);

  • Resultado de Leilões (ACR);

  • Empresas com mercado < 500 GWh/ano;

  • Geração Distribuída; e

  • Outros.


Christiano vieira da silva assessor da diretoria da aneel

Requisitos Gerais

  • Lastro para a venda de energia e potência

    • Garantir 100% dos contratos;

  • Lastro para consumo

    • Cobertura contratual para 100% da carga;

      • Distribuidoras (ano civil)

      • Consumidores Livres (acumulado últimos 12 meses)

  • Registro dos Contratos;


Christiano vieira da silva assessor da diretoria da aneel

Comercialização no ACR

  • Contratação mediante leilões

    • Energia existente;

    • Energia nova;

      • Exceções

        • Proinfa; Itaipu e contratos anteriores à Lei.

  • Chamada pública para geração distribuida

    • Limitado a 10% da carga;

    • Conectado diretamente a rede de distribuição;

    • Fontes elegíveis

      • Hidro: capacidade instalada menor ou igual 30MW;

      • Termo: eficiência energética superior a 75%, exceto biomassa e résíduos de processo


Christiano vieira da silva assessor da diretoria da aneel

Comercialização no ACL

  • Contratação bilateral livremente negociada

    • Vendedores

      • Geradores, comercializadores, importadores de energia elétrica

    • Compradores

      • Geradores, comercializadores, exportadores de energia elétrica, consumidores livres e especiais

  • Vendedores sob controle estatal

    • Leilões, chamadas ou ofertas públicas

    • Requisitos

      • Transparência, publicidade e garantia de acesso a todos os interessados


Christiano vieira da silva assessor da diretoria da aneel

Comercialização no Curto Prazo

  • Mercado de diferenças

    • Diferenças liquidadas com base no PLD

    • Preço de liquidação de Diferenças

      • PLD mínimo e máximo

    • Regras e procedimentos de comercialização


Christiano vieira da silva assessor da diretoria da aneel

Oportunidades de Contratação no ACR

Início de Suprimento

Duração do Contrato

Fontes Alternativas

1 a 4 anos

De 10 a 30 anos

Definido em

Portaria Específica

Até 35 anos

Energia de Reserva

Ano seguinte

De 5 a 15 anos

Energia Existente A-1

Leilões

3 anos

De 15 a 30 anos

Energia Nova A-3

Energia Nova A-5

5 anos

De 15 a 30 anos

Geração Distribuída

Definido pela Distribuidora

Definido pela Distribuidora

Chamada Pública

UEE, Biomassa e PCH

2006 a 2008

20 anos

PROINFA*

1ª ETAPA

Fonte: SRG/ANEEL


Christiano vieira da silva assessor da diretoria da aneel

Benefícios dos Leilões

  • Facilitam a expressão do valor econômico

  • Alocação justa, objetiva e transparente

  • Encorajam a entrada de participantes sérios e qualificados

  • Mecanismo eficiente de descoberta de preço

  • Minimizam custos regulatórios e administrativos


Transmiss o

Transmissão

MME determina a expansão a partir dos estudos realizados pela Empresa de Pesquisa Energética – EPE e pelo ONS

  • EPE realiza os estudos de planejamento da expansão(longo prazo: 3-10 anos)

  • ONS realiza os estudos de planejamento da operação(curto prazo: até 3 anos)

    A partir do planejamento aprovado, a ANEEL executa

  • Leilões

  • Autorizações


Christiano vieira da silva assessor da diretoria da aneel

Transmissão

Novas instalações

  • Concessão

  • Leilão: vencedor - o que aceitar menor receita anual

    Reforços em instalações existentes

  • Autorização

  • ANEEL estabelece a receita anual utilizando custo padrão


Tarifas de fornecimento de energia el trica

Tarifas de Fornecimento de Energia Elétrica

As tarifas fixadas para a concessionária de distribuição devem assegurar a oferta de um serviço de qualidade e receita suficiente para remunerar os investidores pelos investimentos prudentes.

 Tarifa de Fornecimento

Compra de Energia + Custo de Transmissão

+ Custos de Distribuição + Encargos Setoriais


Processo tarif rio

Processo Tarifário

  • Revisão Tarifária Periódica das Transmissoras

    • 22 Concessionárias (Públicas ou Privadas)

    • Linhas de Transmissão acima de 230 kV : “Rede Básica”

    • Processo ocorre a cada 4 anos

  • Revisão Tarifária Periódica das Distribuidoras e Reajuste Anual

    • 63 Concessionárias (Públicas ou Privadas)

    • 31 (52) Cooperativas

    • Revisão Tarifária Periódica: em média 4 anos/ análise de todos os custos

    • Reajuste Tarifário Anual: Contrato de concessão define precisamente a fórmula do reajuste / Custos gerenciáveis + custos da distribuição(RPI – X)

  • Equipe ANEEL:

    • 35 Especialistas e Analistas (Economistas, Engenheiros e Advogados)


Tarifas m dias de fornecimento us mwh

Tarifas Médias de Fornecimento (US$/MWh)

Tarifa de Fornecimento  ( 44% G ) + ( 9% T )+ ( 36% D ) + ( 11% ES)

US$ 1 = R$ 1,80


Muito obrigado

Muito Obrigado!

SGAN – Quadra 603 – Módulos “I” e “J”

Brasília – DF – 70830-030

TEL. 55 (61) 2192 8600

Ouvidoria: 167

www.aneel.gov.br


  • Login