1º SEMINÁRIO DE PRESERVATIVOS DE MADEIRAS 18 E 19 DE OUTUBRO IBAMA / DF

1. 1º SEMINÁRIO DE PRESERVATIVOS DE MADEIRAS 18 E 19 DE OUTUBRO IBAMA / DF COMPROMISSO SOCIAL, RESPONSABILIDADE AMBIENTAL, COMUNICAÇÃO DE RISCOS, CAPACITAÇÃO, TRANSPORTE, COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO, RÓTULO, DESTINOS DE EMBALAGENS Renata Mariano Tamdjian Supervisora de Registros e Meio Ambiente Montana Química S.A.

2. COMPROMISSO SOCIAL A ABPM é uma entidade civel sem fins lucrativos. Tem foco do apoio e difusão de pesquisas técnicas, ações comerciais e legais que contribuam para a extensão do uso adequado de madeiras preservadas em diversos campos da atividade econômica. Geração de empregos diretos e indiretos através do envolvimento dos segmentos elétrico, ferroviário, construção civil e rural com a preservação de madeira. Alguns associados tem seus programas de responsabilidade social integrados a política da empresa.

3. COMPROMISSO AMBIENTAL A atividade de preservação aumenta a vida útil da madeira, reduzindo a demanda de florestas nativas, principalmente pela utilização de madeiras de reflorestamento. PROGRAMA DE DISCIPLINAMENTO DO SETOR Disciplinamento de práticas administrativas e operacionais que levam em conta a saúde e a segurança das pessoas e a proteção do meio ambiente. Cumprimento da legislação (Lei 4.79765, PI 292/89, CTF, Lei 6.905/98, IN5) Vertente Legal Vertente Técnica

4. COMUNICAÇÃO DE RISCO E ROTULAGEM Entendemos que caminham juntas. Um sistema harmonizado para a classificação e rotulagem de produtos químicos, incluindo fichas de informação de segurança e símbolos facilmente compreensíveis deveria ser aplicado. Atendimento a legislação PI 292/ 89 (Art 15) NBR 14725

5. COMUNICAÇÃO DE RISCO E ROTULAGEM ROTULAGEM Coerência do órgão avaliador quanto a necessidade ou não de pictogramas e frases de risco, dependendo da classificação toxicológica e ambiental do produto, além da finalidade de uso. (Ex: Uso industrial X STAIN) A comunicação de risco tem que ser clara.

6. COMUNICAÇÃO DE RISCO E ROTULAGEM ROTULAGEM Coerência do órgão avaliador quanto a necessidade ou não de pictogramas e frases de risco, dependendo da classificação toxicológica e ambiental do produto, além da finalidade de uso. (Ex: Uso industrial X STAIN) A comunicação de risco tem que ser clara.

7. CAPACITAÇÃO PROGRAMA DE DISCIPLINAMENTO DO SETOR Vertente Técnica Revisão e elaboração de Normas Técnicas; Treinamento e Reciclagem de Operadores; Vertente Legal PI 292/89 – avaliação e diagnóstico na instalações atuais Melhorias na operacionalização – proteção ambiental, saúde ocupacional

8. TRANSPORTE TERRESTRE – ANTT (Resolução 420/04) MARÍTIMO – IMO / Code AÉREO – IATA / DGR PRODUTOS CLASSIFICADOS COMO PERIGOSO PARA O TRANSPORTE TERRESTRE DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 420/04 DA ANTT. LEGISLAÇÃO • Dec. 96.044 de 1988 – Transporte Produtos Perigosos • Dec.1.797 de 1996 – Acordo Mercosul • Portaria 22 – Acordo Mercosul – Infrações e Sansões • Dec. 9.605 – Leis dos Crimes Ambientais • Portaria 349 – Fiscalização do Transporte Rodoviário • Resolução Mercosul/GMC 75/97 – Deliberação 35-CIV

9. TRANSPORTE As embalagens, o acondicionamento de carga, carregamento, transporte e descarregamento devem atender as instruções da legislação, bem como normas ABNT específicas para o transporte de produtos perigosos (Série 7500) SASSMAQ Vantagem: Transportadoras Certificadas = Segurança Dificuldade: poucas transportadoras certificadas, custo elevado de frete, principalmente em determinadas regiões, além do volume que nem sempre “fecha” a carga.

10. INDUSTRIALIZAÇÃO, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO Atendimento a legislação – PI 292/89 e IN5 Fabricantes de produtos preservativos para madeira e usinas – sem registro - ilegalidade (Art. 3 PI 292/89) Tratamento Pressão: CCB fabricado e comercializado ilegalmente por usinas Tratamento sem pressão: profiláticos e produtos de revenda sem registro para fabricação. Ex: cupinicidas.

11. INDUSTRIALIZAÇÃO, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO A Preservação de Madeira sofre reflexos pois o produto não registrado traz o ônus da ilegalidade. PLANO DE DISCIPLINAMENTO DE SETOR VISA CORRIGIR ESTA ILEGALIDADE ABPM conta com o apoio dos órgãos controladores e fiscalizadores no combate a ilegalidade

12. DESTINOS DE EMBALAGENS Atualmente: Orientações Previstas em Rótulo/Bula: Tríplice lavagem e inutilização da embalagem através de informações de rótulo e bula para o usuário. Destinação final de embalagens metálicas a siderúrgica, e demais embalagens para incineração. Dificuldade: Elevado custo da incineração. Os custos aplicados nas centrais de recebimento, também são altos ao setor. Operacional e logística para a devolução de embalagens ao fabricante.

13. DESTINOS DE EMBALAGENS Alternativas: Substituição de tambores metálicos por contentor de aço de 1.000 L Vantagem: Contentor - segurança no transporte, descarregamento, manuseio, além da eliminação de embalagem. Orientação ao Usuário quanto a não reutilização de embalagens e destinação final que atenda a legislação ambiental vigente.

14. ABPM ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PRESERVADORES DE MADEIRA Av. Prof. Almeida Prado 532 Prédio 11Cidade Universitária - São Paulo - CEP 01064-970Fone:(011) 3767.4614 Fax:(011) 3714.7738www.abpm.com.br email:info@abpm.com.br OBRIGADA!