ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

1. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS AMBIENTAIS 2007/2009.

2. DEFINIÇÃO E ELABORAÇÃO DASDIRETRIZES PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA O PLANO DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS AMBIENTAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA O MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA. PLANO DE GOVERNO DE MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA – P M S PROCESSO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO PLANO DE GOVERNO DO MEIO AMBIENTE DEFINIÇÃO DAS POLÍTICAS AMBIENTAIS PELO PREFEITO DARCI PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE GOVERNO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA

3. DIAGRAMA DO PLANO DE GOVERNO E PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA – P M S O PREFEITO DARCI DOS ANJOS DE SEROPÉDICA – P M S OBJETIVO PLANO DE GOVERNO E DIRETRIZES PARA OS PROGRAMAS AMBIENTAIS DA PREFEITURA DE SEROPÉDICA PROGRAMAS AMBIENTAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SEROPÉDICA FILOSOFIA, DOUTRINA, CRENÇAS, VALORES, PRINCÍPIOS, CULTURA, POLÍTICAS, MISSÃO E VISÃO, ASPECTOS LEGAIS PLANO E PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA – P M S

4. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE • SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL ( SGA) • DESENVOLVIMENTO , IMPLANTAÇÃO , IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL PARA A PREFEITURA DE SEROPÉDICA E EMPRESAS E COMÉRCIO LOCAL • PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL • Calendário de Implantação : implantado em Dezembro de 2007.

5. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE • ESTUDOS E DIRETRIZES AMBIENTAIS • CONCEITOS DE AVALIAÇÃO, ESTUDOS E RELATÓRIOS DE IMPACTOS AMBIENTAIS • Calendário de Implantação : implantado em 2007.

6. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE • EDUCAÇÃO AMBIENTAL BÁSICA • PARCERIA COM SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, APLICAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES • NAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS, RECICLADORES DE LIXO, NA PREFEITURA DE SEROPÉDICA • NAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS, EMPRESAS, IGREJAS, COMÉRCIO E INDÚSTRIA, HOTÉIS E POUSADAS, POSTOS DE GASOLINA, CÂMARA MUNICIPAL, RESTAURANTES, BARES E QUIOSQUES. • Calendário de Implantação : Em Março de 2008.

7. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE • RECICLAGEM DO LIXO • COLETA SELETIVA DO LIXO EM SEROPÉDICA • COLETA SELETIVA NA PREFEITURA – LEI 324 / 2005 • PARCERIA COM AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, DE OBRAS, DE TRANSPORTE E ASSESSORIA DE IMPRENSA DA P M S • NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS • NA PREFEITURA DE SEROPÉDICA • NAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO • UFRRJ

8. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE • POUSADAS E HOTÉIS • RESTAURANTES, BARES E QUIOSQUES • POSTOS DE GASOLINAS • INDÚSTRIAS E COMÉRCIOS • CATADORES DE LIXO, OUTROS • CERTTIFICADO DO CURSO • SACOS COM CORES PADRÕES PARA RECOLHER LIXO SELECIONADO • APLICAÇÃO DAS RECEITAS GERADAS • Calendário de Implantação : Em Setembro de 2008.

9. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE • IMPLANTAR PROGRAMA DE RECOLHER ÓLEO DE COZINHA RECICLADO • DIVULGAR GERAL: ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS E • MUNICIPAIS, UFRRJ, RESTAURANTES, BARES E • QUIOSQUES • CADA RESIDÊNCIA DE SEROPÉDICA. • VASILHAME E RECOLHIMENTO PELA PREFEITURA • VENDA PARA EMPRESAS INTERESADAS • VIABILIDADE ECONÔMICA FUTURA FÁBRICA DE • SABÃO • APLICAÇÃO DAS RECEITAS GERADAS • Calendário de Implantação: Em Setembro de 2008.

10. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE • CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA COOPERATIVA DE RECICLADORES DE LIXO • CADASTRAR RECICLADORES DE LIXO E TREINAR • CRIAR COOPERATIVA • PARCERIA COM EMPRESAS PATROCINADORAS • PROGRAMA COLETA SELETIVA DE LIXO • IDENTIFICAR E CADASTRAR CLIENTES PARA COMPRA DOS RESIDUOS SELECIONADOS E CLASSIFICADOS • APLICAÇÃO DAS RECEITAS GERADAS. • Calendário de Implantação: Em Setembro de 2008.

11. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE • CENTRO DE TRATAMENTO DE RESIDUOS • IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO (-50t/dia – DEFINIR ÁREA), COLETA SELETIVA DE LIXO, PÁTIO DE COMPOSTAGEM, PÁTIOS DE ESTOCAGENS PROVISÓRIOS, GALPÕES PARA ARMAZENAR RECICLÁVEIS, CENTRO DE TRATAMENTO DE CHORUME E OUTROS • Calendário de Implantação: Em Março de 2009.

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15. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE • TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS, EFLUENTES INDUSTRIAIS E DESPOLUIÇAO DE ÁGUAS • ÁGUA POTÁVEL PARA TODOS OS CIDADÃOS DE SEROPÉDICA • REDE COLETORA DE ÁGUAS PLUVIAIS • REDE COLETORA DE ESGOTOS SANITÁRIOS • IMPLANTAÇÃO DE PEQUENAS ESTAÇÕES MODULARES E DE FLUXO CONTÍNUO, TECNOLOGIA LIMPA E COM ALTA EFICIÊNCIA

16. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE • CONVÊNIO COM UNIVERSIDADES FEDERAIS FLUMINENSE – UFF/RJ E UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL – UFRRJ • REUSO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PARA ADUBO E FABRICAÇÃO DE TIJOLOS E TELHAS, PARA CASAS DO PESSOAL DE BAIXA RENDA • REUSO DA ÁGUA PARA LIMPEZA DE PRAÇAS, RUAS, PRÉDIOS PÚBLICOS E PREFEITURA, FROTA DE CARRO DA PREFEITURA, REGAÇÃO DE HORTAS E VERDES EM GERAL, DIMINUIÇÃO DA CONTA DE ÁGUA DA PREFEITURA. • Calendário de Implantação: de Agosto a dezembro/2008.

17. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE • DRAGAGEM DE RIOS E LAGOS • DRAGAGEM DE TODOS OS RIOS E LAGOS DE SEROPÉDICA • DEVERAM SER LIMPOS ANUALMENTE E TODO MATERIAL RETIRADO DE SEUS LEITOS, QUE NÃO FOREM APROVEITADOS, SERÃO LEVADOS PARA ÁREA DE DESCARTE. • Calendário de Implantação: em 2007.

18. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE • REFLORESTAMENTO DE ÁREAS E DE MATAS CILIARES • RESTAURAÇÃO DA MATA CILIAR DA BACIA DO GANDU : 1 MILHÃO DE ÁRVORES, SENDO CONTRAPARTIDA DE 100 MIL MUDAS PARA SEROPÉDICA PLANTAR • DISPONIBILAR ÁREA DO VIVEIRO FLORESTAL PARA FAZER A ACLIMATAÇÃO DAS MUDAS DA VIAGEM ES - CVRD/EMBRAPA – NOV/2007 : 20 MIL MUDAS • PESSOAL NECESSÁRIO E PREPARADO PARA A OPERAÇÃO DE PLANTIO • TRANSPORTE DISTRIBUIÇÃO DAS MUDAS AO LOCAL DEFINITIVO

19. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE • TRANPORTE DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA REALIZARATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL • ENGENHARIA FLORESTAL PARA ACOMPANHAR OS PLANTIOS • Calendário de Implantação: Em dezembro de 2007 e finalização do plantio de 100 mil mudas até outubro de 2008.

20. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE • CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE • CRIAR E IMPLANTAR O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE • CRIAÇÃO DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE • REGULAMENTAR O FUNDO DO MEIO AMBIENTE • REGIMENTAR O FUNDO DO MEIO AMBIENTE • Calendário de Implantação: Leis criadas em dezembro de 2007. Regimentos e Regulamentos serão implantados em Setembro de 2008.

21. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE • ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO DAS RUAS E DRENAGEM DAS ÁGUAS FLUVIAIS • Realizar parceria com Governo Federal e Estadual para projetos de pavimentação gradativa das ruas dos bairros, calçamento e drenagem das águas fluviais, visando proteger toda a população de enchentes, doenças, da baixa qualidade de vida, dentre outros. • Calendário de Implantação: Implantado em 2007 e realizando durante o exercício de 2008.

22. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE • PAISAGISMO EM SEROPÉDICA • CRIAR E IMPLANTAR O PROGRAMA DE PAISAGISMO DO MUNICÍPIO, INTEGRANDO COM A UFRRJ, SECRETARIAS DA PREFEITURA, EMBRAPA E FLORESTA NACIONAL CHICO MENDES – FLONA CALENDÁRIO DE IMPLANTAÇÃO: MARÇO DE 2009.

23. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE • ECOTURISMO EM SEROPÉDICA • DESENVOLVER, IDENTIFICAR, MAPEAR E IMPLANTAR PROGRAMA DE ECOTURISMO DE SEROPEDICA ENVOLVENDO TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA, SOCIEDADE CIVIL, CENTROS DE EXCELÊNCIAS E UNIVERSIDADES. Calendário de Implantação: Até março de 2009.

24. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE • PROGRAMA DE EXTRAÇÃO MINERAL E DE SAIBRO • CRIAR PROGRAMA DE EXTRAÇÃO MINERARIA E DE SAIBRO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA/RJ, REALIZANDO PARCERIA COM GOVERNO ESTADUAL ( FEEMA) E SINDICATO DOS AREAIS, PEDREIRAS E SAIBRO. DEFININDO PADRÕES DE EXTRAÇÃO E COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DAS EMPRESAS DE EXTRAÇÃO. CALENDÁRIO DE IMPLANTAÇÃO: OUTUBRO DE 2008.

25. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE • PROGRAMA TIJOLO ORGÂNICO E CIMENTO – CASAS AMBIENTAIS POPULARES - BAIXA RENDA • CRIAR E IMPLANTAR O PROGRAMA DE CASAS AMBIENTAIS DO PROGRAMA TIJOLO ORGÂNICO E CIMENTO EM PARCERIA COM GOVERNO FEDERAL – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, RENDA E EMPREGO, VOLTADO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES. CALENDÁRIO DE IMPLANTAÇÃO : NOVEMBRO/ DEZEMBRO DE 2008

26. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE • ADUBO ORGÂNICO – POSTO DE COMPOSTAGEM • CRIAR E IMPLANTAR O PROGRAMA ADUBO ORGÂNICO PARA AGRICULTORES DO NOSSO MUNICÍPIO COM BAIXO CUSTO, COM QUALIDADE E PREÇO ABAIXO DO PRATICADO PELO MERCADO, COM PARCERIA COM GOVERNO FEDERAL, UFRRJ, EMBRAPA, PESAGRO E OUTROS. CALENDÁRIO DE IMPLANTAÇÃ0 : JANEIRO DE 2008

27. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE • O PROJETO RONDON E O MEIO AMBIENTE EM SEROPÉDICA • PROMOVER PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL, COM A UFRRJ, VISANDO A INTEGRAÇÃO DOS ALUNOS DA UFRRJ COM O PROJETO RONDON, VOLTADOS A PRESTAÇÃO E APLICAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVERSAS NATUREZAS AO CIDADÃO DE SEROPÉDICA PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO NOSSO MUNICÍPIO.

28. O Projeto Rondon