1 / 32

EVENTO

EVENTO. DIÁLOGO PÚBLICO: Avaliação da Gestão Pública – Modernização do Processo de Prestação de Contas TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – TCU Auditório Ministro Pereira Lira Brasília – DF, 10 e 11 de agosto de 2004. PAINEL.

Download Presentation

EVENTO

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript


  1. EVENTO DIÁLOGO PÚBLICO: Avaliação da Gestão Pública – Modernização do Processo de Prestação de Contas TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – TCU Auditório Ministro Pereira Lira Brasília – DF, 10 e 11 de agosto de 2004.

  2. PAINEL Experiências na Avaliação da Gestão – Utilização do Processo de Contas para a Análise da Conformidade e Desempenho daGestão

  3. FOCO AS BOAS PRÁTICAS DE AUDITORIA DE GESTÃO E METODOLOGIAS DE APOIO À AVALIAÇÃO DA GESTÃO POR PARTE DO CONTROLE INTERNO E EXTERNO • Como planejar e executar o controle de uma empresa do porte da Petrobras. • As dimensões desse controle: financeiro, mercadológico, ambiental etc. • Os relatórios produzidos para os acionistas – semelhanças e diferenças daqueles produzidos para o controle externo.

  4. ATUAÇÃO DA PETROBRAS PERFIL A Petrobras é uma Sociedade Anônima de Capital Aberto, que atua no mercado brasileiro e internacional, de forma integrada e especializada nos seguintes segmentos relacionados à indústria de óleo, gás e energia: exploração e produção; refino, comercialização, transporte e petroquímica; distribuição de derivados; gás natural e energia.

  5. LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA No Brasil - Lei 6.404 de 1976 - Lei das Sociedades por Ações Sujeição às Normas da CVM – Comissão de Valores Mobiliários (art. 235, § 1º) - Lei 9.478 de 1998 – Novo Estatuto do Setor Petróleo Regulamenta a Emenda Constitucional nº 09, de 9.11.1995

  6. LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA Nos Estados Unidos - Lei Sarbanes – Oxley (SOX) – de julho de 2002 A SOX é de atuação sobre todas as Empresas que possuem ações listadas nas bolsas de valores norte-americanas e/ou outros títulos mobiliários registrados na Securities and Exchange Commission – SEC (equivalente à CVM). A Petrobras possui American Depositary Receipts, - ADR’s nível 3, títulos negociados na Bolsa de Nova Iorque (NYSE). A Companhia está, portanto, se adaptando às inúmeras exigências da SOX. Em 2003, procedeu-se ao arquivamento na SEC do Formulário 20 F e das Certificações dos Controles e Procedimentos assinadas pelo Presidente e Diretor Financeiro.

  7. BRASIL ANGOLA ARGENTINA BOLÍVIA COLÔMBIA ESTADOS UNIDOS ILHAS CAYMAN ESPANHA HOLANDA TRINDADE E TOBAGO ILHAS VIRGENS BRITÂNICAS INGLATERRA MÉXICO NIGÉRIA ATUAÇÃO INTERNACIONALDA PETROBRAS BERMUDAS

  8. ORGANOGRAMA

  9. Auditoria Interna GERENCIAMENTO DE RECURSOS Auditoria de E&P Auditoria de Abastecimento Auditoria Internacional Auditoria Corporativa e de Serviços Auditoria de Finanças Auditoria de Gás e Energia AUDITORIA INTERNA

  10. PRESTAÇÃO DE CONTAS - 2003 { BRASIL – 5 empresas TOTAL DE EMPRESAS EXTERIOR – 35 empresas • 40 Empresas em 2003 prestaram contas, com análise dos respectivos processos e conseqüente emissão de Parecer da Auditoria Interna da Petrobras, em atendimento ao disposto no Decreto nº 3.591/00 (art. 15, § 6º). • Existência de outras Empresas (BR, PETROQUISA, GASPETRO, TRANSPETRO, etc.), que apresentam individualmente Prestação de Contas.

  11. FOCO AS BOAS PRÁTICAS DE AUDITORIA DE GESTÃO E METODOLOGIAS DE APOIO À AVALIAÇÃO DA GESTÃO POR PARTE DO CONTROLE INTERNO E EXTERNO • Como planejar e executar o controle de uma empresa do porte da Petrobras. • As dimensões desse controle: financeiro, mercadológico, ambiental etc. • Os relatórios produzidos para os acionistas – semelhanças e diferenças daqueles produzidos para o controle externo.

  12. 1 - PLANEJAMENTO DE AUDITORIA PAAAI – PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DE AUDITORIA INTERNA Objetivos • Assessorar a Alta Administração na execução do controle das atividades do Sistema Petrobras; • Avaliar os aspectos financeiros, contábeis, operacionais e tributários, contábeis, operacionais e tributários, considerando as premissas do plano estratégico da Petrobras.

  13. 1 - PLANEJAMENTO DE AUDITORIA A seleção das atividades contempladas para exame e as diretrizes consideradas na realização das auditorias resultam da conjugação do seguinte: • Alinhamento com o Plano Estratégico do Sistema Petrobras; • Materialidade; • Riscos (financeiro, econômico, operacional e legal); • Resultados das últimas auditorias; • Informações recebidas da Alta Administração; • Atendimento a solicitações especiais; • Compromissos contratuais para realização de Auditorias Conjuntas em Blocos Não Operadores pela Petrobras, com base no Joint Operating Agreement (JOA) Acordo de Operações Conjuntas – Parcerias.

  14. 2 – DIMENSÕES DO CONTROLE DIRECIONAMENTO Áreas de negócios (exploração e produção, abastecimento, gás e energia e internacional) Áreas corporativas (recursos humanos, comunicação, etc.) Área de serviços (segurança meio ambiente e saúde, materiais, engenharia, serviços compartilhados, centro de pesquisa, etc.) Área financeira (contabilidade, finanças corporativas e tesouraria, administração tributária etc.)

  15. 2 – DIMENSÕES DO CONTROLE TRATAMENTO DISPENSADO ÀS NÃO-CONFORMIDADES - OS FATOS CONSIDERADOS NÃO-CONFORMES E/OU OS QUE NECESSITEM DE APRIMORAMENTO SÃO APRESENTADOS E DISCUTIDOS COM OS RESPONSÁVEIS PELAS ATIVIDADES AUDITADAS DURANTE A REALIZAÇÃO DOS EXAMES. - POR OCASIÃO DO ENCERRAMENTO DA AUDITORIA, AS NÃO-CONFORMIDADES E/OU OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE QUE NECESSITEM DE APRIMORAMENTO SÃO APRESENTADOS À GERÊNCIA GERAL DA UNIDADE. - MINUTA DE RELATÓRIO É ENCAMINHADA À UNIDADE, PARA QUE ESTA POSSA INFORMAR AS AÇÕES QUE FORAM OU SERÃO IMPLEMENTADAS PARA A REGULARIZAÇÃO DOS FATOS QUE FICARAM PENDENTES POR OCASIÃO DO ENCERRAMENTO DA AUDITORIA, DE MODO A PREPARAR O RELATÓRIO DEFINITIVO. - O RELATÓRIO FINAL É ENCAMINHADO À UNIDADE AUDITADA, À GERÊNCIA CORPORATIVA E AO DIRETOR DE CONTATO, COM O PLANO DE AÇÃO DAS REGULARIZAÇÕES E/OU DOS APRIMORAMENTOS.

  16. 2 – DIMENSÕES DO CONTROLE TRATAMENTO DISPENSADO ÀS NÃO-CONFORMIDADES (continuação) - QUANDO NECESSÁRIO, AS NÃO-CONFORMIDADES SÃO SUBMETIDAS ÀS UNIDADES NORMATIVAS (JURÍDICO, MATERIAIS, CONTABILIDADE, ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, ENTRE OUTRAS) PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS JULGADAS PERTINENTES NO ÂMBITO DA COMPANHIA. - DEPENDENDO DA SUA NATUREZA, AS NÃO-CONFORMIDADES PODERÃO RESULTAR EM REUNIÕES, PALESTRAS OU SEMINÁRIOS, COMISSÕES OU GRUPOS DE TRABALHO, VISANDO A BUSCAR O APRIMORAMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE. - OS FATOS OBSERVADOS, AS RECOMENDAÇÕES E AS REGULARIZAÇÕES ADOTADAS OU A ADOTAR SÃO REGISTRADOS EM SISTEMA INFORMATIZADO. - OS ASSUNTOS PENDENTES DE REGULARIZAÇÃO APÓS A EMISSÃO DO RELATÓRIO DEFINITIVO SÃO ACOMPANHADOS, PERIODICAMENTE, JUNTO ÀS UNIDADES, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA CADA CASO. - OS ASSUNTOS DE MAIOR DESTAQUE SÃO REGISTRADOS NO RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DE AUDITORIA INTERNA (TRIMESTRAL), ENCAMINHADO À DIRETORIA EXECUTIVA, AO CONSELHO FISCAL E AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO.

  17. 2 – DIMENSÕES DO CONTROLE RELATÓRIOS DE AUDITORIA CONTEÚDO • OBJETIVO/ESCOPO DO TRABALHO; • PERÍODO EXAMINADO; • CONCLUSÃO SOBRE A ATIVIDADE AUDITADA; • NÃO-CONFORMIDADES; • RECOMENDAÇÕES DA AUDITORIA; • AÇÕES ADOTADAS OU A ADOTAR - INFORMADAS PELOS AUDITADOS.

  18. 3 - RELATÓRIO PRODUZIDO PARA OS ACIONISTAS(LEI 6.404/76, ART. 133, I) O Relatório Anual da Administração, consoante exigido pela legislação societária, e divulgado para todos os acionistas, inclusive a União, contém informações detalhadas e relevantes sobre os negócios e operações praticadas ao longo do exercício social, como segue: • Resumo Operacional por Segmento de Negócio (E&P, Refino, Comercialização, Transporte, Petroquímica, Distribuição, Energia, Gás Natural e Internacional) • Informações Corporativas (Governança, Pesquisa e Desenvolvimento, Desempenho Empresarial, Gerenciamento de Riscos, Estratégia, Segurança Operacional, Meio Ambiente e Saúde, Materiais, Recursos Humanos, Mercado de Capitais, Financiamentos e Ativos Intangíveis) • Análise Financeira, a partir das Demonstrações Contábeis (Receita Operacional do Sistema Petrobras, Resultado Consolidado, Resultado Por Área de Negócio, Exposição Cambial, Estoques, Investimentos, Endividamento, Valor Adicionado, Balanço Social e Patrimônio Liquido e Dividendo)

  19. 3 - RELATÓRIO PRODUZIDO PARA OS ACIONISTAS(LEI 6.404/76, ART. 133, I) • Demonstrações Contábeis da Controladora e Consolidado (Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado, Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos, e Demonstração das Mutações do Patrimônio Liquido da Controladora) • Informações Adicionais às Demonstrações Contábeis (Demonstração do Fluxo de Caixa, Demonstração do Valor Adicionado e Demonstração da Segmentação de Negócios) • Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis

  20. 3 - RELATÓRIO DE GESTÃO LEGISLAÇÃO DE REFERÊNCIA • TCU - IN nº 12/96, art. 17, Inciso II, I a VII; e alíneas a a h; • MF/SFC – IN nº 02/00, art. 19, § 2º, Incisos e • CGU/SFC - Norma de Execução nº 002/03, Anexo II – Estrutura Referencial do Relatório de Atividades do Gestor. • Gestão Operacional / Finalistica 1.1 – Competências Legais e Regimentais – Missão Institucional 1.2 – Público Alvo dos Processos Gerenciais 1.3 – Vinculações com o Plano Plurianual – Vinculação Programática 1.4 – Indicadores Relevantes - Indicadores de Desempenho Social - Indicadores de Desempenho Econômico - Indicadores de Desempenho Financeiro

  21. 3 - RELATÓRIO DE GESTÃO 1.5 – Demonstrativos do Comportamento das Metas Anuais - Programação de Metas - Execução das Metas 1.6 – Resultados – Incidência Social 2 – Gestão Orçamentária – Metas Fiscais Causas de Inexecuções / Medidas Implementadas 2.1 - Ocorrência na Programação 2.2 - Ocorrências na Execução

  22. 3 - RELATÓRIO DE GESTÃO 3 – Gestão Financeira Causas de Inexecuções / Medidas Implementadas 3.1 – Situação dos Recursos Disponíveis 3.2 - Situação dos Recursos Realizáveis 3.3 - Situação dos Recursos Exigíveis 3.4 - Situação dos Recursos Externos 4 – Gestão Patrimonial Causas de Inexecuções / Medidas Implementadas / Dados Situacionais 4.1 – Adequação de Perfil e dos Quantitativos 4.2 – Atualização Tecnológica

  23. 3 - RELATÓRIO DE GESTÃO 5 – Gestão de Pessoas Causas de Inexecuções / Medidas Implementadas / Dados Situacionais 5.1 – Gastos com Remuneração/Manutenção 5.2 – de Ações de Valorização do Servidor 5.3 – Terceirização de Mão Obra 5.4 – Ações Disciplinares – Correcionais

  24. 3 - RELATÓRIO DE GESTÃO 6 – Gestão do Suprimento de Bens e Serviços Causas de Inexecuções / Medidas Implementadas / Dados Situacionais 6.1 – Custos / Gastos com Contratações Obras Compras Serviços 6.2 – Custos / Gastos com Convênios e Parcerias 6.3 – Gestão dos Estoques

  25. 3 - RELATÓRIO DE GESTÃO 7- Processos de Controle 7.1 – Processos do Controle Parlamentar (atuação do TCU) 7.2 – Processos dos Controles Internos (atuação da CGU/PR)

  26. 3 - RELATÓRIO ANUAL X RELATÓRIO DE GESTÃO (Lei Societária) (Controle Interno e Externo) Diferenças Principais: 1 – Gestão Orçamentária – Metas Fiscais Programa de Dispêndio Global – PDG Orçamento Anual de Investimentos - OAI 2 – Processos de Controle Interno e Externo

  27. PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS OUTRAS OBSERVAÇÕES: • Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados – Informações incluídas na Demonstração das Mutações do Patrimônio Liquido. • Demonstração da Composição Acionária do Capital Social – Informações incluídas em Nota Explicativa específica. • Prazo de Apresentação do Processo – 75 dias após exercício social ( + / - 15 de março). Nesta data ainda não foi instalada a Assembléia Geral Ordinária (AGO), que toma as contas anuais dos Administradores, examina, discute e vota as Demonstrações Contábeis (Lei 6.404/76, art. 132, Inciso I). O prazo legal para a instalação da AGO é de até o final do mês de abril (art. 132).

  28. CONCLUSÕES • O Relatório Anual da Administração, elaborado em atendimento à Lei Societária, contempla, em sua quase totalidade, as informações requeridas pelos órgãos de Controle Interno e Externo para o Relatório de Gestão; • O Relatório Anual da Administração acrescido das informações relacionadas à Gestão Orçamentária (execução dos Programas de Trabalho e a execução e avaliação dos Programas de Governo) e aos Processos de Controle podem constituir o Relatório de Gestão requerido pelos Órgãos de Controle ; • Alguns demonstrativos exigidos pela IN nº 02/00, para as Sociedades de Economia Mista, poderiam ser suprimidos: a) Lucros ou Prejuízos Acumulados – por estar incluído na Demonstração das Mutações do Patrimônio Liquidoe b)Demonstração da Composição Acionária do Capital Social – por já fazer parte das Notas Explicativas.

  29. CONCLUSÕES 4) O prazo para apresentação do Processo de Prestação de Contas das Sociedades de Economia Mista poderia ser compatibilizado com o prazo da Lei Societária (AGO realizada em até 4 meses após o término do exercício social – art. 132, inciso I). 5) As Demonstrações Contábeis anuais poderiam ser transmitidas eletronicamente, a exemplo do procedimento adotado para com a CVM; • Estudar mecanismos para permitir, para Grupos Empresariais, a apresentação do Processo na forma consolidada, nos moldes da legislação societária. Os Mercados de Capitais, brasileiro e estrangeiros, analisam a Petrobras como um Sistema Integrado por diversas Empresas e não apenas como uma empresa isolada;

  30. CONCLUSÕES • Outro aspecto merecedor de reflexão, por estar intimamente ligado a este evento, é a Lei Sarbanes-Oxley (SOX) - lei estrangeira que, no caso especial da Petrobras, defende interesses de acionistas que não detêm a preponderância nas decisões da Companhia. Esta lei vem a reforçar, sobremaneira, um tema de grande interesse a todos nós – Controles Internos. A SOX obriga o comprometimento, com tal temática, dos principais Executivos e, conseqüentemente, dos demais Gestores “Nunca, nas organizações que possuem títulos e valores mobiliários negociados no mercado estadunidense, se debateu, de forma tão intensa, a função Controle”.

  31. Obrigado

  32. JOSÉ RICARDO ALMEIDA DA ROSA josericardorosa@petrobras.com.br Tel.: (55 21) 2534-1166

More Related