oferta pública

1. oferta pública • Como as coisas funcionam na prática? • A empresa precisa de dinheiro.... • Pegar um empréstimo ou buscar recursos no mercado? • Custo de capital! • Emitir capital ou emitir dívida?

2. oferta pública • Para quais investidores? • Em qual mercado? • Como distribuir? • Tomadas essas decisões: • Contratação de intermediários (obrigatória) Art. 19 - § 4º - A emissão pública só poderá ser colocada no mercado através do sistema previsto no Art. 15, podendo a Comissão exigir a participação de instituição financeira. • Contrata um escritório de advocacia (é aí que você entra)

3. oferta pública • O que os advogados fazem? • Escrevem o prospecto Instrução CVM 400 - Art. 38. Prospecto é o documento elaborado pelo ofertante em conjunto com a instituição líder da distribuição, obrigatório nas ofertas públicas de distribuição de que trata esta Instrução, e que contém informação completa, precisa, verdadeira, atual, clara, objetiva e necessária, em linguagem acessível, de modo que os investidores possam formar criteriosamente a sua decisão de investimento. • Como?

4. oferta pública • O que os advogados fazem? • Revêem os contratos com os intermediários • Quais são esses contratos? • Auxiliam a empresa no processo de registro junto a CVM • O que o intermediário faz?

5. oferta pública • O que tem que ter o prospecto? • Instrução CVM nº 400, Anexo III • a minuta de prospecto está pronta, e aí? • Minuta de prospecto • Prospecto preliminar • O que se pode fazer 5 dias após a divulgação do prospecto preliminar? • O que o prospecto preliminar tem de diferente do prospecto definitivo?

6. Quais os problemas que há nos prospectos feitos atualmente?

7. oferta pública • Isso é quando a empresa faz tudo certo.... • E quando a empresa faz as coisas erradas, o que ocorre?

8. oferta pública • CVM RJ2003/12818/ RJ2001/7686 • Qual era a atividade da Bawman Agropecuária? • Todos os casos desse tipo começam como? • Stop order (deliberação) • Qual o conteúdo dessa stop order? • Que tipo de material foi usado pela Bawman? • “Exame meu dinheiro” • Como era a operação? • Quais eram as irregularidades?

9. oferta pública • CVM RJ2003/12818 / RJ2001/7686 • A Bawman tinha registro de companhia aberta? • A Bawman usou um intermediário? • A Bawman registrou a oferta? • Qual foi a outra coisa grave que a Bawman fez? • Promessa de rentabilidade • Por que não se pode prometer rentabilidade?

10. oferta pública • CVM RJ2003/12818 / RJ2001/7686 • Aspectos interessantes: • Qual critério o voto usa para qualificar o material como publicitário?

11. CVM 23/04 - Qual era a estrutura da operação da Avestruz Master? 1. Obrigação de recompra por preço pré-determinado Compromisso de compra e venda de avestruz cumulado com sistema de criação em hotelaria com prazo programado 2. Certificado de garantia de mercado 3. Cédula de Produto Rural - CPR

12. CVM 23/04 – O que a avestruz master tentou fazer para disfarçar? Cédula de Produto Rural - CPR Compromisso de compra e venda de avestruz cumulado com sistema de criação em hotelaria com prazo programado Struthio Gold Obrigação de recompra por preço pré-determinado

13. CVM 23/04 – O que mais? Lista de Preços Cédula de Produto Rural - CPR Acriago Compromisso de compra e venda de avestruz cumulado com sistema de criação em hotelaria com prazo programado Struthio Gold Obrigação de recompra por preço pré-determinado

14. oferta pública • Que tipo de esforço de venda a Avestruz Master fazia? • O que é interessante a respeito da decisão em relação à companhia emissora? • Por que será que a CVM fez isso?

15. CVM 09/05 – O que a top avestruz fez de diferente? Compromisso de compra e venda no sistema de hotelaria pré-paga com garantia de recompra

16. CVM 09/05 - O que a top avestruz estava tentando fazer? Seu Walter – Fazenda Lagoa Compromisso de compra e venda no sistema de hotelaria pré-paga com garantia de recompra Eu não vendi nenhum avestruz