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Dados da Dívida Ativa de S.B.C. (S.B.C. - 10○ Maior Polo Industrial do Pais ) - PowerPoint PPT Presentation


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Envio a Protesto Certidão de Dívida Ativa Prefeitura de Sao Bernardo do Campo Gestão Pref. Luiz Marinho (PT). Dados da Dívida Ativa de S.B.C. (S.B.C. - 10○ Maior Polo Industrial do Pais ).

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Presentation Transcript

Envio a ProtestoCertidão de DívidaAtivaPrefeitura de Sao Bernardo do CampoGestão Pref. LuizMarinho (PT)


Dados da DívidaAtiva de S.B.C.

(S.B.C. - 10○ Maior Polo Industrial do Pais)

- Valor DividaAtiva do Municipio: 2 bi 331 Milhoes (Julho 2012) 30% de Inadimplenciana Comarca.- Valor de Alçada R$ - 950,00. Obs: Mais de 80% é de valor inferior ao valor de alçada. Índice de recuperação com o ajuizamento fiscal – 3%- Prazo entre notificação do devedor e ajuizamentoefetivoaté 2008: Doisanos. Consequência: do valor ajuizado total, mais de 50% restavasuspensopoisnao se encontrava o devedorounao se encontravam bens a penhora .- Resultado: A demoranacobrança era determinantepara o insucessodamedidaexecutória.- Principal Valor Agregado do Protesto nesteCenário: EvitarFraudeaoCredorPúblico.


Premissas do projeto prefeitura s b c

Premissas do Projeto - Prefeitura S.B.C

O encaminhamento das CDA’s a Protesto é AtoPrévioObrigatórioaoAjuizamento Fiscal (Lei Municipal de SBC). Departamento do Tesouro tem até 60 diasapós a lavratura da CDA para o envio a Protesto.

Envio da totalidade das CDA’s inscritasindependentemente de valor outipo de tributo– Estrategia de cobrança da Parcela do IPTU e nao da lançamentoanual do tributo– Melhordinamica de cobrança, poisnao se espera o contribuinteficarinadimplenteos 12 meses, paratomar as medidascabíveis.

Forma de Envio – 600 Titulos/pordiapara a comarca – Envio 100% Eletronico– Automação de todoProcesso (Envio, Desistência, Cancelamento).

A quitaçãodadívidapelocontribuinteapós o Protesto A própriaPrefeiturarequer o cancelamento(Dominio Total do ProcessoaoEntePúblico).


Resultados obtidos

ResultadosObtidos

Índice de pagamentoem3 diasúteis – 21,27% .

Índice de ResultadosPositivos (incluindocancelamentos de protesto) – 40,74%

Recuperação de R$ - 39.332.685,00 milhoes de reais, ondeestesvaloresingressaramnoscofrespúblicos 24 horasapós a quitação do contribuinte.

Moralização do contribuinte – Cultura da “Adimplência” – Contribuintequitaemcartorio o débitooriundo da intimação e aproveita a oportunidade, expontaneamente, parajáquitar outros débitosematraso, aderindoao PPI – Este Resultado de adimplênciaapenas com esteefeito “cascata”, ofertouumarecuperação total de R$ - 55.983.901,00.


Resultados obtidos1

ResultadosObtidos

Das CDA’s enviadas, 85%, foram de valores abaixo do valor de alçada da Procuradoria de Execuções Fiscais. Portanto, cerca de

R$ - 123.633.326,00não teriam sido “cobrados" do contribuinte, pelo fato do custo do processo judicial, ser mais caro que o próprio valor da dívida do devedor-contribuinte.  

TantoosDevedores de GrandesValores Como os de PequenosValoresSaldamsuasDívidas

Dívidas acima de R$ - 1,000,00 representaram o pagamento de 58,29%do valor total da dívida.

DividasAbaixo de R$ - 1.000,00 representaram o pagamento de 41,71%do valor total da divida.


Resultados obtidos2

ResultadosObtidos

Média de Dias Ciclo para o Cancelamento do Protesto ou Regularização Creditícia perante o Mercado após a lavratura do Protesto: Menor que 3 meses

Dívidas acima de R$ - 1,000,00 – 86,21 Dias

DividasAbaixo de R$ - 1.000,00 – 89,28 Dias

Atualmente a dívida ativa do Municipio de SBC gira em torno de R$ -2bi e 331 milhoes. Caso a média de resultados se mantiver em 40% se mantiver podemos alcançar resultados em torno de R$ - 932.000.000,00 arrecadados aos cofres públicos, sem qualquer ônus à administração, uma vez que o Protesto é gratuito.    


Resultados obtidos3

ResultadosObtidos

O número de de Dívida Ativa enviadas aos cartórios, significam 188.133processos a menos na esfera judicial, auxiliando a desafogar o Poder Judiciário. E como cada Processo teria um custo de R$ - 950,00, e o Protesto é Gratuito, a Prefeitura economizou R$ - 179 milhoes de reais.

Risco Jurídico do Protesto – 188.133Cda’senviadas – Todas (100%) Sustações de Protesto indeferidas em 1ª. Instancia, em favor da Prefeitura de São Bernardo do Campo.

O envio a Protesto é menosonerosoaocontribuinte – devedor e GratuitoaoPoderPúblico

Configuração da fraude contra o credor – ente público - Comprovação da Mora - Resguarda a administração pública contra desvios de patrimônio, por parte do devedor contribuinte, no lapso temporal entre a inscrição em dívida e o ajuizamento fiscal.


Resultados obtidos4

ResultadosObtidos

Outros EfeitosGeradosPelaImplantação do Envio a Protesto Extrajudicial das Certidoes de DívidaAtiva:

- Alavancagemsignificativa da Arrecadação de ITBI.Uma vez que, quando a Prefeitura intima um proprietario que já vendeu o imovel a um terceiro, todavia não registrou o contrato, nem regularizou junto a Prefeitura, é forçado a faze-lo, em função do Protesto.

- Moralização do contribuinte – Cultura da “Adimplência” Contribuinte.

- Numerode parcelamentos de contribuintes (apósincremento do PROTESTO ) – aumentode 285,71%.

- Volumes de PPI (Planos de ParcelamentoIncentivados) Canceladosouseja, naocumpridos, retornam a Protesto.

- Redução da inadimplênciaem12 PontosPercentuais– De 30% para 18% jános 12 primeirosmeses do projeto. Projeção de resultadosem 48 de projeto é alcançar 5% de inadimplencia.


MAIS RESULTADOS IMPORTANTES

  • Volume DividaAtiva SBC (Inicio do Projeto) – Dezembro de 2009 – 1 Bi e 701 milhões

  • Volume DividaAtivaSBC – Julho de 2012 – 2 Bi e 331 milhões(incremento de 37,03%)

  • Arrecadação Municipal Ano 2009 – R$ - 63 milhoes e 500 mil reais

  • ProjecaoArrecadacao Municipal Dezembro 2012 - R$ - 130 milhoes(ouseja, o PROTESTO alavancarámais de 100,00% o índice de arrecadação, em 2 anos de projeto).


SALDO DA DÍVIDA ATIVA

Prazo para inscrição em dívida ativa: até 60 dias após o vencimento, a partir de janeiro de 2010.

Inscrição em dívida ativa por parcelas: junho de 2010.


SALDO DA DÍVIDA ATIVA

Julho

Este gráfico estampa com facilidade não só o efeito COMBATIVO do Protesto (quando a divida já está instalada), mas principalmente, o efeito PREVENTIVO do Protesto, que desestimula a recorrência do comportamento inadimplente.


ARRECADAÇÃO DÍVIDA ATIVA

SemUsoProtesto

48 milhoes foram fruto de uma negociação de débitos entre SABESP e Prefeitura.

O resultado correto de arrecadação no ano de 2008 foi de

57 milhões

AnoIngressoProtesto

SemUsoProtesto

As ações de recuperação de crédito municipal implementadas pelo Departamento do Tesouro com o PROTESTO contribuíram para que a arrecadação da Dívida Ativa em 2010 (Ano de Implantação) crescesse 62,33% em relação ao exercício anterior. Este desempenho é 3,5 vezes superior ao crescimento da própria dívida ativa (17,55%).


Roberta Menezes

Diretora Excutiva do Instituto de Estudos de Proteto de Títulos do Brasil – I.E.P.T.B


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