Conferência Intermunicipal da Sociedade Civil
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Conferência Intermunicipal da Sociedade Civil. Tema: Visão de Constituição e de Consolidação da Conferência sa Sociedade Civil Outubro 2009 Willy Piassa. Estrutura de apresentação Definição sobre o Conceito de SC Exemplos de acções lideradas pela SC

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Conferência Intermunicipal da Sociedade Civil

Tema: Visão de Constituição e de

Consolidação da

Conferência sa Sociedade

Civil

Outubro 2009

Willy Piassa


Estrutura de apresentação

  • Definição sobre o Conceito de SC

  • Exemplos de acções lideradas pela SC

  • Objectivo das Conferências

  • Governação e Politicas Públicas


  • O que é a Sociedade Civil?

    Não há uma definição consensual.

    London School of Economics:

    Sociedade civil se refere à arena de acções colectivas voluntárias em torno de interesses, propósitos e valores. Na teoria, suas formas institucionais são distintas daquelas do estado, família e mercado, embora na prática, as fronteiras entre estado, sociedade civil, família e mercado sejam freqüentemente complexos, indistintos e negociados. A sociedade civil comumente abraça uma diversidade de espaços, actores e formas institucionais, variando em seu grau de formalidade, autonomia e poder. Sociedades civis são frequentemente povoadas por organizações como instituições de caridade, organizações não-governamentais de desenvolvimento, grupos comunitários, organizações femininas, organizações religiosas, associações profissionais, sindicatos, grupos de auto-ajuda, movimentos sociais, associações comerciais, coalizões e grupos activistas.[


Efeitos da sociedade civil no mundo
Efeitos da Sociedade Civil no Mundo

  • Já não há nenhuma contestação hoje dizer-se que sem o envolvimento activo da sociedade civil viveríamos num mundo com muito mais violência e abusos aos direitos humanos, carregado com maior injustiça social e equipado com menos sensibilidade aos problemas ecológicos que estamos a enfrentar.


Exemplos de ac es da sociedade civil
Exemplos de Acções da Sociedade civil

  • As estratégias contra a corrupção

  • O envolvimento da sociedade civil é vital na luta contra a corrupção.

  • A melhor forma da sociedade civil lidar com a problemática da corrupção é numa coligação que consiste em três pilares: governo, o sector privado e a sociedade civil.

  • Os três parceiros têm que estar envolvidos para que a luta contra a corrupção seja legitima bem como efectiva e sustentável.

  • exemplos dos movimentos do Brasil


2. Objectivos das Conferências

Promover o diálogo e a troca de experiências entre as organizações da sociedade civil (OSC) assim como contribuir para o aprofundamento da coordenação e diálogo entre estas organizações e as instituições do Estado, doadores e demais actores sociais.


3. Resultados Esperados

Resultados esperados

Um dos contributos esperados das conferência é o reforço dos mecanismos de comunicação e representação no seio da própria sociedade civil, para que ela continue a desenvolver os meios e a capacidade de usar de forma construtiva, participativa e responsável aos diferentes espaços de consulta e negociação tanto a nível local como a nível central.


Resulados espec ficos
Resulados Específicos

  • Conhecimento mútuo entre diferentes actores de desenvolvimento

  • Aumento do conhecimento do sector da sociedade civil pelo público

  • Entendimento comum dos quadros de referência usados pelas organizações da sociedade civil

  • Análise da experiência prática da intervenção das organizações da sociedade civil

  • Lições tiradas no quadro das experiências na intervenção, colaboração, comunicação, articulação e parceria entre diferentes actores de desenvolvimento que operam em Angola.

  • Desafios identificados para a intervenção e interacção dos diferentes actores

  • Aproximação e interacção entre diferentes actores de desenvolvimento

  • Bases de parceria estabelecidas entre os interessados.

  • Mecanismos de coordenação propostos

  • Mecanismos de partilha de informação definidos.


Governa o e politicas p blicas
Governação e Politicas Públicas

  • Oportunidades:

  • Maior reconhecimento da sociedade civil e da importância da conjugação de esforços para o desenvolvimento local

  • - Decreto-Lei 02/07 (CACS)

  • - Existência de ODAs, fóruns, núcleos associativos

  • - Maior abertura do governo com relação à participação da sociedade civil (legislação, planificação, participação no CNAC, lei de terra, etc.)


- Institucionalização das CNs

- Fortalecer as capacidades das OSC ao nível local por forma a torná-las capazes de dar o seu contributo na:

Concepção de políticas públicas,

Monitoria destas políticas e dos orçamentos das unidades orçamentais (municípios e comunas)

- Participação da SC no processo de criação dos CACS (eleger os seus representantes. Contribuir na elaboração de agendas)

-

Acções


Cont ac es
Cont. Acções

  • Promover a criação de fóruns de articulação local

  • - Promover encontros locais e nacionais, entre CACS e fóruns para troca de experiências

  • Disseminar as experiências de governação participativa

  • - Estabelecer mecanismos para a monitoria do plano de acção resultante da conferência

  • - Estudar um sistema eficaz de comunicação e troca de experiência

  • - Fazer lobby para aumentar a representatividade da SC nos CACS

  • - Reforçar os mecanismos de boa governação nas nossas ONGs por forma a ganhar uma maior legitimidade para exigir boa governação dos outros actores

  • - Redefinir o papel do FONGA enquanto representante das ONGs nacionais

  • - Criar espaços para debates entre os vários actores da SC



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