1 / 21

AIA: AULA 2 (24/02/09)

AIA: AULA 2 (24/02/09). O Processo de AIA: - Pré-avaliação Definição do âmbito Termos de referência. Pré-avaliação e definição do Âmbito. Pré-avaliação ( Screening ) Definição do Âmbito ( Scoping ) Elaboração dos Termos de referência ( Terms of Reference ). Definições.

hayes
Download Presentation

AIA: AULA 2 (24/02/09)

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript

  1. AIA: AULA 2 (24/02/09) O Processo de AIA: - Pré-avaliação Definição do âmbito Termos de referência

  2. Pré-avaliação e definição do Âmbito • Pré-avaliação (Screening) • Definição do Âmbito (Scoping) • Elaboração dos Termos de referência (Terms of Reference)

  3. Definições • Pré-avaliação: Decisão sobre a necessidade ou não de EIA. Ajuda a focalizar os recursos para projectos com maior probabilidade de causar impactos significativos ou aqueles cujos impactos são incertos • Âmbito e TORs: Identifica questões chaves, ajuda a entender a dimensão dos impactos ambientais e identifica aspectos ambientais significantes, que merecem estudos posteriores. Prepara os termos de referência do estudo de impacto ambiental

  4. Pré-avaliação - MICOA Objectivos da pré-avaliação: • Determinar a necessidade ou não de EIA • Determinar o nível de EIA requerido Resultados da pré avaliação: • EIA detalhado é necessário • EIA simplificado é necessário • Nenhum EIA é necessário

  5. Pré-avaliação Métodos da pré-avaliação • Abordagem Prescritiva • Legislação ou políticas que definam para que tipo de propostas o EIA é aplicável • Lista de inclusão de projectos para os quais o EIA é automaticamente requerido • Lista de exclusão de actividades que não requerem o EIA • Abordagem com base na experiência • Critério de avaliação das propostas caso a caso para identificar aquelas que requeiram o EIA

  6. Pré-avaliação Critérios para a pré-avaliação : • Localização, tipo e tamanho do projecto; • Sensibilidade do ambiente ; • Provável efeito social e na saúde da população local.

  7. Pré-avaliação: Categorização das propostas (Decreto 45/2004): ANEXO I Categoria A (Requerem AIA Detalhada - EIA) • Barragens e represas • (Re)Assentamento e desenvolvimento urbano • Infra-estruturas (transporte, saneamento, indústrias) • Energia e extracção de minerais (gás, carvão, petróleo) • Gestão de lixo e deposição de substâncias perigosas e tóxicas • Energia (central eléctrica, linhas de transmissão); • Exploracao florestal (desbravamento superior a 50 ha) • Agricultura (parcelamento em mais de 350 ha e de 1000 ha de regadio, reconversao, introducao de novas culturas, aquacultura, etc).

  8. Pré-avaliação: Categorização das propostas (Decreto 45/2004): ANEXO I Categoria B (AIA simplificado - EAS): • Todas as actividades que nao recaiam sobre categoria A ou C; • Actividades que nao afectam significativamente, impactos de curta duracao, intensidade, extensao, magnitude e/ou significancia e poucos sao irreversiveis.

  9. Pré-avaliação: Categorização das propostas (Decreto 45/2004): ANEXO I Categoria C (nao requerem AIA): • Actividades de assistencia tecnica auto; • Esquemas de irrigacao entre 50-100 ha; • Hoteis, casas, etc em cidades e vilas; • Pavilhao para animais (1000-1500 animais); • Desbravamento/transformacao de areas nativas entre 100-200 ha sem ragadio; • Industria de conservacao de frutos e horticolas - >=300t/dia.

  10. Pré-avaliação Critério para determinar a necessidade e o nível de AIA: • Características do ambiente receptor; • Impacto potencial da proposta; • Resiliência do ambiente natural e humano; • Nível de confiança na previsão dos impactos; • Existência de politicas e programas bem como outros processos de tomada de decisões; • Nível do interesse público

  11. Pré-avaliação Aspectosimportantes na determinação da significância dos impactos: • Localização próximo de áreas protegidas ou áreas designadas; • Localização em paisagens de especial interesse e valor histórico-cultural; • Localização em ambientes sensíveis; • Uso de terra actual; • Abundância, qualidade e capacidade regenerativa dos recursos naturais; • A capacidade de absorção do ambiente natural; • Áreas em que os padrões de qualidade ambiental definidos na lei já foram excedidos

  12. Definição do Âmbito (Scoping) e elaboração dos Termos de referência (TdR) - EPDA Requisito obrigatório para as actividades de categoria A, sendo da inteira responsvbilidade do proponente (Artigo 10, decreto 45/2004). Finalidade: • Fase inicial – começa finda apré-avaliação; • Processo aberto e interactivo – a participação do público e as autoridades competentes são parte integral do processo; • Estabelece as bases para o EIA detalhado, identificando: • Questões importantes a serem consideradas • Apropriada dimensão espacial e temporal • Informação necessária para a tomada de decisão • Questões chaves e efeitos significativos a serem estudados em detalhe

  13. Definição do Âmbito (Scoping) e elaboração dos Termos de referência (TdR) - EPDA Objectivos chaves da definição do âmbito e TdRs: • Informar o público sobre a proposta; • Identificar os principais intervenientes (stakeholders), suas preocupações e valores • Definir alternativas razoáveis e práticas; • Identificar os aspectos mais importantes e impactos significantes a serem estudados; • Definir as fronteiras para a AIA detalhada em termos de espaço, tempo e conteúdo; • Definir as formas do envolvimento do público; • Estabelecer os TdR (TORs) para a AIA detalhada.

  14. Definição do Âmbito (Scoping) e elaboração dos Termos de referência (TdR) - EPDA O processo da definição do âmbito e TdRs tem as seguintes funções: • Identificar uma série de preocupações (comunidade rural e científica); • Avaliar essas preocupações para identificar as questões significantes; • Categorizar os impactos que requerem estudos posteriores; • Estabelecer uma estratégia para resolver as questões

  15. Definição do Âmbito (Scoping) e elaboração dos Termos de referência (TdR) - EPDA Etapas do processo da avaliação do âmbito e TdRs: • Preparar o esquema da definição do âmbito e TdRs • Objectivos e descrição da proposta, • O contexto de políticas e ambiente • Dados e fontes de informação, constrangimentos, etc • Alternativas à proposta • Preocupações, questões e efeitos identificados até a data • Criar condições para a participação do público • Cronograma para a fase de definição do âmbito, AIA detalhada e tomada de decisão • Desenvolver o esquema através de consultas informais • Tornar o esquema e material de suporte para a condução do processo disponível para o público

  16. Definição do Âmbito (Scoping) e elaboração dos Termos de referência (TdR) - EPDA Etapas do processo da avaliação do âmbito e TdRs (cont.): • Compilar a diversidade de questões e preocupações (lista longa); • Avaliar sua relativa importância e significância para definir as questões chaves ( lista curta); • Organizar as questões chaves e categorias de impacto a ser estudada; • Melhorar o esboço da definição do âmbito e TdRs para progressivamente incorporar a informação de cada etapa; • Elaborar os TORs para AIA detalhada; • Monitorar o progresso, fazendo ajustes quando necessário

  17. Definição do Âmbito (Scoping) e elaboração dos Termos de referência (TdR) - EPDA Intervenientes na definição do âmbito e TdRs: • O proponente • A autoridade competente • Corpo de gestão da AIA • Outras agências responsáveis • Técnicos e especialistas da AIA • Pessoas afectadas pela proposta • A comunidade no geral

  18. Definição do Âmbito (Scoping) e elaboração dos Termos de referência (TdR) - EPDA Informação requerida nos termos de referência (Artigo 10, decreto 45/2004): • Resumo não técnico; • Identificação e endereço do proponente e da equipa de consultores; • Limites da área de influência directa e indirecta e os padrões de uso de terra; • Descrição da actividade e das diferentes acções previstas e das alternativas nas etapas de planificação, construção, exploração e desativação; • Descripção biofisica e socio-económica do local; • Identificação das questões fatais da actividade; • Indicação dos potenciais impactos ambientais da actividade; • Identificação e descrição dos aspectos a investigar em detalhe no EIA Relatório entregue à DNAIA junto com os TdR. O número de cópias previamente acordado (papel e digital).

  19. Definição do Âmbito (Scoping) e elaboração dos Termos de referência (TdR) - EPDA TdR preside a elaboração do EIA e EAS e deve conter (Artigo 11, Decreto 45/2004): • Descripção dos estudos especializados identificados no EPDA; • Descripção das alternativas viáveis identificada e que devem ser investigada no EIA; • Metodologia de identificação e avaliação de impactos nas diferentes fases; • Descripção do processo de participação pública; • Identifição do proponente; • Identificação da equipa responsável pelo EIA ou EAS; • Requisitos de informação adicional necessária

More Related