FÓRUM NACIONAL DOS PROCONS COMISSÃO PERMANENTE DOS CONSUMIDORES CPCON

1. FÓRUM NACIONAL DOS PROCONS COMISSÃO PERMANENTE DOS CONSUMIDORESCPCON 2006

2. CPCon NORMAS E REGULAMENTOS ELABORAÇÃO; REVISÃO; REVOGAÇÃO; GARANTIR: Saúde e Segurança e Meio Ambiente

3. CONTEMPLAR OS INTERESSES DE TODA A SOCIEDADE Importância de promover a difusão entre as entidades representativas dos consumidores da cultura da normalização e regulamentação técnica

4. Procons X obstáculos de transposição Falta de recursos humanos, financeiros e estruturaisAutonomia política em sua gestão

5. Procons x valorosa disposição • Equilibrar e harmonizar as relações de consumo; • Executar ações de caráter educativo, preventivo conscientizando a população; • Garantir a prevenção e a reparação de danos;

6. Constatações - PROCONS Qualidade e segurança de alimentos: • Falta de informação – Ingredientes Ex:Gorduras “trans”, ... • Produtos com prazo de validade vencido; • Desligamento de geladeiras/freezer; • Fatiamento de frios vencidos; • Venda de carnes pré-moidas; • Desafio: Melhor controle envolvendo os consumidores! • Campanhas permanentes de orientação!

7. Constatações - PROCONS Segurança de produtos infantis: • Informação – Faixa etária, composição, riscos (inexistentes, confusas); • Produtos importados – não informação em língua portuguesa; • Brinquedos sem o selo do INMETRO, sem identificação do fabricante ou importador; • Brinquedos com a determinação de faixa etária conflitante com a finalidade (Ex: com tintas ou peças pequenas); Desafios: • Melhorar o controle envolvendo os consumidores! • Campanhas permanentes de orientação, e especialmente nas épocas de maior venda!

8. Constatações - PROCONS Segurança de produtos infantis: Trabalhos realizados em conjunto: PROCON, INMETRO, IPEM • Em cadeiras de retenção – problemas no fecho, problemas nos ensaios feitos com carga e sem carga, problemas de rotulagem, marcações, instruções de instalação e utilização; • Em cadeiras para refeição – problemas na construção, estabilidade, rotulagem, instruções de uso e embalagem; • Em grades de portas –problemas nas laterais e cabeceira, na peseira,marcação, rotulagem e embalagem; • Em carros de bebê – problemas na construção, dimensão, desempenho, estabilidade, mecanismos de segurança, pontas agudas; *Falta de informações - identificação do fabricante,importador, cuidados, perigos, manual de instruções, etc.

9. Reflexões Medição em Serviços Públicos: • Instalação de medidor de pulso pelas empresas de telefonia (semelhante ao de luz e água) para facilitar o controle das ligações; • Fabricação de aparelhos telefônicos contendo função de monitoramento e identificação das ligações telefônicas; Desafios: Clareza, ostensividade e precisão das informações; *Treinamento específico das áreas de atendimento;

10. Consumo Sustentável • Educação para uso racional de energia e água; • Reciclagem de produtos; • Cursos específicos para a população com foco no orçamento doméstico e redução de desperdício; • Experiência Procon-SP – Observatório Social das Relações de Consumo

11. Fórum Nacional dos Procons