Conven es
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Convenções. Convenção 29 - 1930 “Todo trabalho ou serviço exigido de um indivíduo sob ameaça de uma pena qualquer e para o qual não se apresentou voluntariamente”. TRABALHO FORÇADO. Convenções. Convenção 105 – 1957

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Convenções

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Presentation Transcript


Conven es

Convenções

Convenção 29 - 1930“Todo trabalho ou serviço exigido de um indivíduo sob ameaça de uma pena qualquer e para o qual não se apresentou voluntariamente”

TRABALHO FORÇADO


Conven es

Convenções

Convenção 105 – 1957

“Todo País-Membro da OIT que ratificar esta convenção compromete-se a abolir toda forma de trabalho forçado ou obrigatório e dele não fazer uso.”

TRABALHO FORÇADO


Conven es

RELATÓRIO GLOBAL

TRABALHO FORÇADO

Exigido sob ameaça de puniçãoQue se conclui da maneira involuntária(sem consentimento)Não pode ser confundido com salários baixos ou condições precárias de trabalhoGrave violação de DIREITOS HUMANOSRestrição da liberdade pessoalUso da coação


Conven es

Convenções

Convenções 29 e 105Fazem parte da Declaração da OIT de 1998 sobre Direitos e Princípios Fundamentais do Trabalho

TRABALHO FORÇADO


Conven es

RELATÓRIO GLOBAL 2005/2009

Uma visão global e dinâmica

Presente em todas as regiões

Presente em todos os tipos de economias

Maior parte explorado pelo setor privado

Solução: ações rigorosas para o fim da impunidade, aliadas a medidas de prevenção e reabilitação das vítimas


Conven es

RELATÓRIO GLOBAL 2005

Vítimas Trabalho Forçado /Mundo

12,3 MM

Divisão


Conven es

RELATÓRIO GLOBAL 2005

Principais Formas

Estado

2,5 MM

Exploração Sexual

1,4 MM

Trabalho Forçado

12,3 MM

Setor Privado

9,8 MM

Vítimas de tráfico

2,4 MM

Exploração Econômica

7,8 MM

Outros

0,6 MM


Conven es

RELATÓRIO GLOBAL 2005

Distribuição por Região (mil)


Conven es

RELATÓRIO GLOBAL 2005


Conven es

RELATÓRIO GLOBAL 2005

Lucro obtido tráfico trabalhadores forçados (US$ mil)


Conven es

RELATÓRIO GLOBAL 2009

Custo da Coação


Conven es

RELATÓRIO GLOBAL 2005/2009

Alguns países utilizam diferentes terminologias para nos referirmos às distintas formas de coação que se pretende erradicar.No Brasil, o termo é TRABALHO ESCRAVOAs situações abrangidas por essa expressão estão incluídas no âmbito de aplicação das Convenções da OIT sobre trabalho forçado.


Conven es

RELATÓRIO GLOBAL 2005/2009

Conceito Brasileiro Artigo 149 do CPB

Trabalho em condições análogas a de escravo

“Trabalho Escravo”Trabalhos Forçados

Jornada Exaustiva

Condições Degradantes

Restrição da Locomoção

Vigilância ostensiva


Conven es

RELATÓRIO GLOBAL 2005/2009

BRASILUma das principais causas IMPUNIDADEFatores que facilitam a existência do problemaVulnerabilidade dos trabalhadores Condições geográficas da região X presença do Estado


Conven es

RELATÓRIO GLOBAL 2005/2009

  • BRASIL - Referência Mundial

  • Grupos Especiais Móveis de Fiscalização (GEFM)

  • Plano Nacional

  • CONATRAE

  • Criação e Divulgação da “Lista Suja”

  • Denúncias e condenações – danos morais coletivos

  • Lançamento do Pacto Nacional Pela Erradicação do Trabalho Escravo

  • Ações de Prevenção


Conven es

Imagens


Conven es

CHINA


Conven es

África


Conven es

Fazenda Caru – MA


Conven es

Busca de corpo de trabalhador


Conven es

Local do corpo


Conven es

Corpo


Conven es

Brasil - Alojamento


Conven es

Criança

Comida

Trabalhadores

Cantina


Conven es

Servidão

Barraco

Comida

Cantina


Conven es

Brasil - Servidão por Dívida


Conven es

Acidentados


Conven es

Pagamento do Trabalhador


Conven es

Comparação entre a antiga e a nova escravidão

Relatório Brasil

2006


Conven es

Pesquisa

  • Perfil do trabalhador escravo no Brasil

  • Homens

  • Entre 18 e 44 anos

  • Analfabeto/ com até 2 anos estudo


Conven es

Pesquisa

Faixa Etária Trabalhadores Resgatados


Conven es

Pesquisa


Conven es

Pesquisa


Conven es

Projeto OIT


Conven es

Fiscalizações e Resgates

Brasil 1995/ 2009


Conven es

Projeto OIT

Atividades econômicas

empresas da lista suja

Fonte: ONG Repórter Brasil


Algod o

Algodão

Fonte: ONG Repórter Brasil


Conven es

Projeto OIT

  • Algumas adesões ao Pacto

  • Pão de Açúcar

  • Carrefour

  • Wal Mart

  • Coteminas

  • Belgo Mineira

  • Banco Real

  • Banco Santander

  • Shell

  • Ipiranga

  • Coca-Cola

  • ABIT

  • Valisére

  • BOVESPA

  • Cia Marítima

  • Suzano

  • Eletronorte

  • Esso

  • Infraero

  • Nutrimental

  • + 140 emp.

  • Petrobrás

  • FIRJAN

  • FIEMG

  • SINDICOM

  • ABIT

  • Banco do Brasil

  • Texaco

  • Repsol YPF

  • CEF

  • McDonalds


Conven es

Estatísticas Comparadas

ATLAS


Movimento em dire o floresta amaz nica

Movimento em Direção à Floresta Amazónica


Conven es

Projeto OIT

2010

  • Aproximação com o Setor Privado (continuação do Estudo da Cadeia Produtiva e Monitoramento do Pacto Nacional)

  • Projeto de reinserção Mato Grosso

  • Propostas aos Governos Estaduais

  • Campanha Conscientização – PEC e Pacto Nacional

  • Publicação dos estudos do Atlas sobre TE (USP), Perfil do Trabalho Escravo (UFRJ), Livro de Fotos

  • Cooperação Sul-Sul


Conven es

Plano Nacional


Conven es

No Brasil ainda tem gente que trabalha para sobreviver. Até porque, se parar, alguém mata.


Conven es

Infelizmente, acabar com o trabalho escravo não é tão fácil assim


Conven es

Projeto OIT

www.oitbrasil.org.br

[email protected]


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