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Convenções. Convenção 29 - 1930 “Todo trabalho ou serviço exigido de um indivíduo sob ameaça de uma pena qualquer e para o qual não se apresentou voluntariamente”. TRABALHO FORÇADO. Convenções. Convenção 105 – 1957

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Convenções

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Convenções

Convenção 29 - 1930“Todo trabalho ou serviço exigido de um indivíduo sob ameaça de uma pena qualquer e para o qual não se apresentou voluntariamente”

TRABALHO FORÇADO


Convenções

Convenção 105 – 1957

“Todo País-Membro da OIT que ratificar esta convenção compromete-se a abolir toda forma de trabalho forçado ou obrigatório e dele não fazer uso.”

TRABALHO FORÇADO


RELATÓRIO GLOBAL

TRABALHO FORÇADO

Exigido sob ameaça de puniçãoQue se conclui da maneira involuntária(sem consentimento)Não pode ser confundido com salários baixos ou condições precárias de trabalhoGrave violação de DIREITOS HUMANOSRestrição da liberdade pessoalUso da coação


Convenções

Convenções 29 e 105Fazem parte da Declaração da OIT de 1998 sobre Direitos e Princípios Fundamentais do Trabalho

TRABALHO FORÇADO


RELATÓRIO GLOBAL 2005/2009

Uma visão global e dinâmica

Presente em todas as regiões

Presente em todos os tipos de economias

Maior parte explorado pelo setor privado

Solução: ações rigorosas para o fim da impunidade, aliadas a medidas de prevenção e reabilitação das vítimas


RELATÓRIO GLOBAL 2005

Vítimas Trabalho Forçado /Mundo

12,3 MM

Divisão


RELATÓRIO GLOBAL 2005

Principais Formas

Estado

2,5 MM

Exploração Sexual

1,4 MM

Trabalho Forçado

12,3 MM

Setor Privado

9,8 MM

Vítimas de tráfico

2,4 MM

Exploração Econômica

7,8 MM

Outros

0,6 MM


RELATÓRIO GLOBAL 2005

Distribuição por Região (mil)


RELATÓRIO GLOBAL 2005


RELATÓRIO GLOBAL 2005

Lucro obtido tráfico trabalhadores forçados (US$ mil)


RELATÓRIO GLOBAL 2009

Custo da Coação


RELATÓRIO GLOBAL 2005/2009

Alguns países utilizam diferentes terminologias para nos referirmos às distintas formas de coação que se pretende erradicar.No Brasil, o termo é TRABALHO ESCRAVOAs situações abrangidas por essa expressão estão incluídas no âmbito de aplicação das Convenções da OIT sobre trabalho forçado.


RELATÓRIO GLOBAL 2005/2009

Conceito Brasileiro Artigo 149 do CPB

Trabalho em condições análogas a de escravo

“Trabalho Escravo”Trabalhos Forçados

Jornada Exaustiva

Condições Degradantes

Restrição da Locomoção

Vigilância ostensiva


RELATÓRIO GLOBAL 2005/2009

BRASILUma das principais causas IMPUNIDADEFatores que facilitam a existência do problemaVulnerabilidade dos trabalhadores Condições geográficas da região X presença do Estado


RELATÓRIO GLOBAL 2005/2009

  • BRASIL - Referência Mundial

  • Grupos Especiais Móveis de Fiscalização (GEFM)

  • Plano Nacional

  • CONATRAE

  • Criação e Divulgação da “Lista Suja”

  • Denúncias e condenações – danos morais coletivos

  • Lançamento do Pacto Nacional Pela Erradicação do Trabalho Escravo

  • Ações de Prevenção


Imagens


CHINA


África


Fazenda Caru – MA


Busca de corpo de trabalhador


Local do corpo


Corpo


Brasil - Alojamento


Criança

Comida

Trabalhadores

Cantina


Servidão

Barraco

Comida

Cantina


Brasil - Servidão por Dívida


Acidentados


Pagamento do Trabalhador


Comparação entre a antiga e a nova escravidão

Relatório Brasil

2006


Pesquisa

  • Perfil do trabalhador escravo no Brasil

  • Homens

  • Entre 18 e 44 anos

  • Analfabeto/ com até 2 anos estudo


Pesquisa

Faixa Etária Trabalhadores Resgatados


Pesquisa


Pesquisa


Projeto OIT


Fiscalizações e Resgates

Brasil 1995/ 2009


Projeto OIT

Atividades econômicas

empresas da lista suja

Fonte: ONG Repórter Brasil


Algodão

Fonte: ONG Repórter Brasil


Projeto OIT

  • Algumas adesões ao Pacto

  • Pão de Açúcar

  • Carrefour

  • Wal Mart

  • Coteminas

  • Belgo Mineira

  • Banco Real

  • Banco Santander

  • Shell

  • Ipiranga

  • Coca-Cola

  • ABIT

  • Valisére

  • BOVESPA

  • Cia Marítima

  • Suzano

  • Eletronorte

  • Esso

  • Infraero

  • Nutrimental

  • + 140 emp.

  • Petrobrás

  • FIRJAN

  • FIEMG

  • SINDICOM

  • ABIT

  • Banco do Brasil

  • Texaco

  • Repsol YPF

  • CEF

  • McDonalds


Estatísticas Comparadas

ATLAS


Movimento em Direção à Floresta Amazónica


Projeto OIT

2010

  • Aproximação com o Setor Privado (continuação do Estudo da Cadeia Produtiva e Monitoramento do Pacto Nacional)

  • Projeto de reinserção Mato Grosso

  • Propostas aos Governos Estaduais

  • Campanha Conscientização – PEC e Pacto Nacional

  • Publicação dos estudos do Atlas sobre TE (USP), Perfil do Trabalho Escravo (UFRJ), Livro de Fotos

  • Cooperação Sul-Sul


Plano Nacional


No Brasil ainda tem gente que trabalha para sobreviver. Até porque, se parar, alguém mata.


Infelizmente, acabar com o trabalho escravo não é tão fácil assim


Projeto OIT

www.oitbrasil.org.br

machado@oitbrasil.org.br


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