Novo Modelo para o Setor Elétrico: Acertos e Desafios

1. Novo Modelo para o Setor Elétrico: Acertos e Desafios Roberto Pereira d’Araujo Consultor em Energia Elétrica Diretor do ILUMINA Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Energético www.ilumina.org.br

2. Os Acertos do Modelo • Retoma o planejamento do setor. Características físicas do sistema brasileiro exigem antecipação. • Democratiza ônus e bônus do mercado. Contratação multilateral proporcional ao mercado das distribuidoras. • Retoma o poder de concessão para a União. Responsabilidade última nas concessões continua sendo da União.

3. Os Acertos do Modelo • Busca modicidade tarifária Competição pela menor tarifa ao invés do maior ágio. • Garantia por contratação do suprimento Contratação de 100% da carga prevista. • Busca eliminar as distorções do mercado de curto prazo Modelo baseado em contratos de longo prazo. Aferição mensal do lastro físico. Minimiza o efeito “carona”. • Criação de um Comitê de Monitoramento do suprimento.

4. OS DESAFIOS

5. Aspectos Estratégicos da Energia Fonte: Drivers for Energy Scene. World Energy Council

6. Aspectos Estratégicos da Energia Produção e Consumo de Eletricidade no Mundo Consumo Produção Fonte: OLADE

7. Os “Dez Mais” dos recursos hídricos 18% Fonte: FOOD AND AGRICULTURE ORGANIZATION OF THE UNITED NATIONS - Review of World Water Resources by Country, Rome, 2003 - Internal renewable water resources is that part of the water resources (surface water and groundwater) generated from endogenous precipitation. External water resources as the part of a country’s renewable water resources that enter from upstream countries through rivers (external surface water) or aquifers (external groundwater resources).

8. Futuras Hidroelétricas (Em construção ou já licitadas) Usinas com comprometimento na produção de Eletrointensivos. + de 70 % da capacidade Única serviço público

9. Grandes Desafios: Reduzir Tarifas. Garantir e ampliar a segurança do suprimento.

10. Grandes Desafios: Reduzir Tarifas. Garantir e ampliar a segurança do suprimento.

11. + 52% + 37% + 18% + 23% Tarifas e Tarifas corrigidas pelo INPC Exclusive Impostos Média Industrial Residencial Comercial Fonte: ANEEL e IBGE

12. Tarifas e Rendimento (Reais de 2004) +52% -22% Fonte: PNAD 2003 2004 informações ate jul/04 e ANEEL (tarifas deflacionadas pelo INPC)

13. Contratos iniciais Diferencial do IGPM e INPC acumulado pós 96

14. Comparação internacional de tarifas – OCDE e Brasil Conversão pelo câmbio Fonte:Elaboração própria baseada em dados da OCDE, IEA

15. Comparação internacional de tarifas – OCDE e Brasil Conversão pelo câmbio PPC Fonte:Elaboração própria baseada em dados da OCDE, IEA

16. Porque a vantagem comparativa não se traduz mais em energia barata? Questões de Interesse Público • Quem se apropria da vantagem comparativa? • Existem rendas oclusas no setor elétrico brasileiro?

17. Rendas Oclusas Amortizações Conclusas. (Energia Velha) Mercado de Curto Prazo Super-produtividades do Monopólio Natural.

18. Rendas Oclusas Amortizações Conclusas. (Energia Velha) Mercado de Curto Prazo Super-produtividades do Monopólio Natural.

19. Comparação internacional de tarifas – OCDE e Brasil Conversão pelo câmbio PPP Fonte:Elaboração Própria baseado em dados da OCDE, IEA Base Hídrica

20. Tarifa média e regime do setor elétrico de estados americanos Serviço Público Desreg. Suspensa Desregulamentado Desreg. Adiada Hydro Fonte: www.eia.doe.gov

21. Sistema de financiamento “de mercado” penaliza a opção hidroelétrica por não reconhecer sua vida útil muito superior à opção térmica. • Um financiamento público poderia ser utilizado para viabilizar períodos de amortização maiores que 35 anos, diminuindo o custo financeiro das usinas. • Questão é pertinente porque o principal financiador do setor elétrico no Brasil tem sido um agente público (BNDES). • Na década de 90, a venda dos ativos amortizados pelo fluxo de caixa descontado, “capturou” essa renda para a fazenda. • O novo modelo fixa apenas um teto igual à energia nova. Que mecanismos farão com que essa renda seja recapturada?

22. Rendas Oclusas Amortizações Conclusas. (Energia Velha) Mercado de Curto Prazo Super-produtividades do Monopólio Natural.

23. Probabilidade Energia Assegurada Energia Natural Preço Curto Prazo Mercado de Curto Prazo Brasileiro. Sem semelhanças com mercados de outros países. Atrativo ao descontrato. Se fosse um jogo, seria viciado. Efeito “carona”. Os ajustes e mesmo os contratos de curto prazo possibilitam transferências de renda. Probabilidade O novo modelo está atento!

24. Rendas Oclusas Amortizações Conclusas. (Energia Velha) Mercado de Curto Prazo Super-produtividades do Monopólio Natural.

25. Energia Elétrica disponível na quantidade desejada e na hora do consumo. Há um valor para a segurança. Em sistemas interligados de base hidráulica com reservatório, é a gestão da reserva que fornece a segurança para todos. Monopólio Natural com poucas semelhanças no mundo. Papel integrador da transmissão afeta a capacidade de produção. Qual o serviço que se comercializa?

26. Uma representação esquemática do sistema de reservas do setor elétrico brasileiro.

27. Sistemas térmicos Definição da Energia Competição Neutro Monopólio Transmissão Distribuição Geração

28. Sistemas de reserva hídrica Definição da Energia Competição Neutro ?? Monopólio Transmissão Distribuição Geração

29. A “energia” do fio Efeito “fio”  11,5%  4.000 MWmédios 7.300 MW A uma tarifa de R$ 30/MWh = R$ 1 bi! Fonte: Metodologia de Cálculo da Energia Firme de Sistemas Hidrelétricos levando em consideração ouso múltiplo da água. Jerson Kelman – ANA – Nov-2002

30. Evolução da Receita Permitida e Extensão da Rede Básica Fonte: ONS e ANEEL

31. ALTOS CUSTOS DA TUSDTARIFA DO USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO Passaram a incidir (Res. 152/2003) • Perdas comerciais • CCC • ESS – Encargos de Serviço de Sistema • Proinfa • Repique (P&D, PIS/PASEP e COFINS, e TFSEE) Já incidiam no TUSD (Res. 680/2001) • Custos de distribuição • PIS/PASEP e COFINS • TFSEE – taxa ANEEL • Perdas técnicas • Quota de RGR • Encargos de Conexão e ONS Ref: Apresentação de Carlos Augusto Kirchner

32. Grandes Desafios: Reduzir Tarifas. Garantir e ampliar a segurança do suprimento.

33. É possível achar similares ao nosso sistema?

34. Países Maiores Geradores Hidroelétricos Fonte: Survey of Energy Resources – World Energy Council

35. Um seleto Hydro-Club Total TWh HydroPower TWh Capacidade de reserva % 6 meses consumo 3 meses consumo Fonte: www.eia.doe.gov

36. Hydro Quebec: Sistema mais parecido com o brasileiro

37. Hydro Quebec • Capacidade Instalada: ~ 35.000 MW • Linhas: 136.000 km • Força de Trabalho: ~ 18.000 empregados • Vendas em 2002: 153 TWh • Faturamento: CAN $ 8,1 bi • Lucro em 2002: CAN $ 1,5 bi • Retorno sobre o capital: 11% • Autofinanciamento: 71% • Satisfação do consumidor:96% Tarifa industrial: 37,60 CAN $ /MWh 26,3 US$/MWh ~ 3/4 Tarifa Brasileira 100 R$/MWh Tarifa residencial 60,98 CAN $ /MWh 42,7 US$/MWh ~ ½ Tarifa Brasileira 126 R$/MWh Prazo de amortização das hidroelétricas: 50 anos Fonte: Relatório 2002 Hydro Quebec

38. Vendas aos mercados vizinhos foram quintuplicadas 97: 0,6bi 2002: 3,5 bi New York importou US$ 420 milhões em Energia Elétrica de Quebec. Mas, por inflexibilidades operativas, é obrigada a vender para Quebec na carga leve. Fonte: Relatório 2002 Hydro Quebec

39. Quebec & New York • A Hydro Quebec “compra” por um preço baixo o excesso de New York e vende energia ao preço de mercado em outros momentos. • Como Quebec tem grandes reservatórios, é capaz de economizar sua própria geração e “guardar” esse excesso de NY. • É como se New York “alugasse” a capacidade de reserva da Hydro Quebec. • A capacidade de reservar energia tem valor em um sistema de mercado.

40. Reflexão sobre o papel da reserva no sistema brasileiro. • A capacidade de reservar energia tem valor em um sistema de mercado. • Reserva é a garantidora de outras fontes. • Papel significativo na Segurança de Suprimento.

41. Como tem sido tratada essa questão? Mudança da Matriz Energética Brasileira Segurança “Timing” dos investimentos. Segurança

42. MW Uma outra interpretação da questão do suprimento E. Asseg. = Disponibilidade líquida das Térmicas FC 90% Elaboração Própria a partir de dados do ONS

43. Fator de Capacidade das Térmicas no período 90-03 Elaboração Própria a partir de dados do ONS

44. E. Assegurada econômica. Isonomia com as hidráulicas. FC 50% MW Uma outra interpretação da questão do suprimento Elaboração Própria a partir de dados do ONS

45. Questões de Interesse Público • Existem propostas de alterações bastante radicais no critério de garantia do sistema interligado brasileiro. • Quanto menor for o nível de risco adotado, menor será a quantidade de energia que merece o certificado de “assegurada”. • Essa mudança de critério afetará também os preços do mercado de curto prazo. • Se a mudança de critério é consenso, é preciso urgentemente examinar todas as implicações, pois, afinal estamos leiloando uma quantidade de energia que pode não existir sob um novo critério. • Afinal, qual é o papel da geração térmica no sistema brasileiro? Fonte de energia ou seguro? Em que medida?

46. Custo do Déficit - Canadá e Brasil Canadá (Hydro-Quebec) Can $ ABRAGET Brasil (Curva atual) R$ 684 Fonte: Relatório de Progresso e Giles Coté, Operation Division (Hydro-Quebec)

47. Efêmera distribuição de renda PIB x Consumo EE JK Cruzado Real “Milagre”

48. Posse de Eletrodomésticos

49. Cenário “Rumo à Cidadania” Um cenário de melhoria social no sentido de desreprimir a demanda, poderia apresentar taxas de crescimentos de 6,5% a 7% ao ano. Qualquer cenário que explicite melhorias sociais num horizonte de 10 anos, implica necessariamente em demandas adicionais cuja ordem de grandeza altera significativamente o quadro de suprimento. Apesar disso, sequer foram explicitamente avaliadas.