Educação Profissional de Nível Técnico

1. Educação Profissional de Nível Técnico Organização Pan-Americana da Saúde – OPAS/OMS Brasília, 07 de dezembro de 2007

2. PROFAE Objetivo Geral Promover a melhoria da qualidade da assistência à saúde no Brasil, particularmente dos estabelecimentos integrantes do SUS, através da qualificação dos trabalhadores de enfermagem.

3. Organização do projeto Gerência Geral do projeto: • Gerência de Escolarização e Profissionalização • Complementação do Ensino Fundamental • Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem • Complementação da Qualificação de Auxiliar de Enfermagem para Técnico em Enfermagem • Gerência de Fortalecimento Institucional • Fortalecimento e modernização das Escolas Técnicas do Sistema Único de Saúde • Formação Pedagógica de docentes • Sistema de Certificação de Competências • Sistema de acompanhamento dos sinais de mercado de trabalho do setor saúde, com foco em enfermagem

4. Gerência de Escolarização e Profissionalização Resultados: • 319 Escolas Públicas e Privadas participaram do projeto na execução dos cursos • 25 instituições públicas/privadas participaram como Agências Regionais • Cadastramento de 461 mil atendentes de enfermagem • Qualificação de 207.844 mil Auxiliares de Enfermagem • Habilitação de 80.124 Auxiliares de Enfermagem em Técnicos de Enfermagem • Complementação do Ensino Fundamental para 12 mil trabalhadores • Cobertura de 93.5% dos municípios brasileiros. • Concessão 2.654.363 benefícios para 289.810 alunos, no valor de R$ 30,00 mensais • 2008 – execução do curso de Complementação do Auxiliar de Enfermagem para Técnicos de Enfermagem para 8.540 trabalhadores dos estados do AP, AM, PA, RR, RO, TO AC

5. Gerência de Fortalecimento Institucional SAMETS Resultados: • 100% das operadoras e AR utilizando o sistema de informação Profae – SIG-Profae • 100 % de informativos e boletins distribuídos • Publicação de 8 números da revista Formação sobre Educação Profissional em Saúde FORMAÇÃO PEDAGÓGICA Resultados: • Formados como especialistas 13.161 mil enfermeirosdocentes com o apoio de 45 instituições de ensino superior.

6. Gerência de Fortalecimento Institucional ETSUS Resultados: • Fortalecimento e criação da RET-SUS com 26 escolas; • Criação de 11 novas ETSUS • Mestrado profissional para os gestores das ETSUS e RH das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, em andamento; • Implantação de 45 projetos de pesquisa nas ETSUS • Construção de 8 ETSUS pelo MEC/PROEP • Ampliação e reforma de 9 ETSUS pelo BID/Profae

7. Perspectivas para a RET-SUS no campo da Educação Profissional

8. RET- SUS • 36 ETSUS compõem a rede, entre escolas estaduais e municipais em todos os estados brasileiros • Coordenação DEGES • Secretaria Executiva sediada na Escola Politécnica Joaquim Venâncio – FIOCRUZ • Site: www.retsus.epsjv.fiocruz.br

9. RET- SUS AVANÇOS 2007 • Aquisição de equipamentos, mobiliário e veículos (Projeto de Investimento); • Elaboração e execução Projetos de Pesquisa; • Fortalecimento da gestão das ETSUS; - Participação no processo licitatrio do CQP/PROFAE; - Participação ativa na definição da execução dos projetos referentes a Portaria 1.996 de 2007; • Projeto Telessaúde nas ETSUS; • Participação de 03 ETSUS (AM, MS, BA) no Projeto Piloto Formação de Docentes; • Execução de Oficinas para implantação de cursos; • Realização de Reuniões Nacionais e Regionais;

10. RET- SUS • Criação e disponibilização do Sistema de Informaçãoda Secretaria Escolar; (SISEC) • Execução dos projetos de Formação: ACS, THD, Cuidadores de Idosos, Vigilância, Gestão Hospitalar, Hemoterapia e outros; • Disponibilização de recursos para construção, reformas e ampliação para algumas escolas da rede; • Fomento à participação da Escola nas instâncias de deliberação do SUS (CES, CIB’s, conferências de saúde, etc.); • Elaboração de artigos para Revista Formação e Revista RET-SUS; • Implantação da BVS nas ETSUS; • Validação da metodologia do Sistema de Certificação de Competências do PROFAE (SCC);

11. RET- SUS DESAFIOS 2008 • Execução dos projetos pactuados na CIB referente aos recursos da Portaria 1996/07 • Participação ativa das Escolas nas Comissões de Integração Ensino-Serviço instituídas pela portaria 1996/2007 • Ampliar a participação de forma efetiva das ETSUS nas CIB’s e Conselhos de Saúde; • Articulação com a gestão estadual para ampliação dos investimentos do Tesouro Estadual; • Implantar quadro mínimo de profissionais técnico-administrativo e pedagógico nas Escolas; • Flexibilização do modelo de Gestão das Escolas; • Estimular a prática de registro e publicação no âmbito das ETSUS; • Publicizar as ações desenvolvidas pelas RET-SUS; • Fortalecimento das Redes Regionais;

12. RET- SUS • Identificar fontes de financiamento para educação profissional em saúde e para pesquisa cientifica; • Ampliar a participação das escolas na construção dos termos de compromisso de Gestão Estadual e Municipais; • Adotar a prática da pesquisa como ferramenta no processo ensino-aprendizagem; • Implantação do TELESSAUDE na totalidade das escolas e participação das ETSUS no GT de conteúdo do TELESSAUDE; • Ampliação da formação pedagógica para outras categorias profissionais; • Formação do agente indígena de saúde e do tecnico em vigilancia em saude; • Ampliar as discussões junto às Secretarias Estaduais de Educação e SETEC/MEC acerca da elevação da escolaridade dos alunos trabalhadores; • Ampliar a informatização das Escolas;

13. Formação de Técnicos em Higiene Dental e Auxiliar de Consultório Dentário O THD e o ACD compõe a equipe de Saúde Bucal e realizam atividades necessárias a prestação de cuidados no âmbito da promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal. Resultados: • 2007 – 3.107 • 2008 – aproximadamente 5.000

14. Formação do Agente Comunitário de Saúde O Agente Comunitário de Saúde integra as equipes do PACS e PSF, realiza atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, por meio de ações educativas em saúde nos domicílios e na comunidade, em conformidade com as diretrizes do SUS . Resultados: • Formação inicial de 400H para 181.183 ACS • 2008 – Implementar a formação inicial – PA, DF e RS

15. Qualificação do Cuidador de Pessoas Idosas com Dependência • Atendimento as prioridades do Pacto pela Saúde / Pacto pela Vida • Parceria MS – MDS – MTE • Elaboração do Perfil de Competências • Projeto Piloto: 210 alunos ETSUS – AL, MS, AC, MG/Unimontes, SC/Blumenau, RJ/ESPJV

16. VIGILÂNCIA EM SAÚDE • Pesquisa -“atribuições do pessoal de nível médio que atua na área de vigilância epidemiológica, ambiental e sanitária” • GT - SGTES, SVS, ANVISA, OPAS, EPSJV, CONASS e CONASEMS • 2008 – Realização de reuniões e oficinas para elaboração e validação do perfil de competências

17. Programa formação na área da educação profissional em saúde PROFAPS • Contribuir para a melhoria da qualidade da atenção básica e especializada, por meio da qualificação dos trabalhadores, contribuindo para a implementação das políticas públicas prioritárias do setor saúde • Tem a perspectiva de em 8 anos fazer a formação de 745.435, nas várias categorias profissionais de nível técnico.

18. No atual cenário estão identificadas demandas para a formação profissional das seguintes áreas: • Radiologia; • Biodiagnóstico com habilitação em: (i) Patologia Clínica, (ii) Citotécnico e (iii) Hemoterapia; • Manutenção de Equipamentos; • Odontologia - Técnico em Higiene Dental – Auxiliar de Consultório Dentário – Técnico em Prótese Dentária; • Agente Comunitário de Saúde – Formação Inicial; • Técnico em Vigilância Ambiental , Epidemiológica e Sanitária; • Técnico de Enfermagem,