Proposta de Lei Orçamentária Anual – LOA 2012 e Revisão do PPAG 2012-2013

1. Proposta de Lei Orçamentária Anual – LOA 2012 e Revisão do PPAG 2012-2013 Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação

2. Demonstrativo de Despesas por Função de Governo

3. Demonstrativo de Despesas Consolidado

4. Demonstrativo de Receita Consolidado

5. Aplicação de Recursos com Despesa de Pessoal

6. Aplicação de Recursos na Saúde

7. Aplicação de Recursos na Educação

8. Orçamento Criança e Adolescente (OCA)

9. TEMÁTICA SOCIAL

10. Áreas de Resultado

11. Áreas de Resultado Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 2.261.814.832,00 Valor Total Destinado- 2013 : R$ 2.436.868.723,00 Programas Sustentadores Relacionados Total 2012: R$ 169.129.071,00 Total 2013: R$ 120.772.979,00

12. Áreas de Resultado Atenção Primária à Saúde • Valor 2012: R$ 126.729.542,00 • Valor 2013: R$ 131.295.616,00 Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 2.261.814.832,00 Valor Total Destinado- 2013 : R$ 2.436.868.723,00 Outros Programas Relacionados Total 2012 : R$ 2.092.685.761,00 Total 2013 : R$ 2.316.095.744,00

13. Áreas de Resultado Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 2.261.814.832,00 Valor Total Destinado- 2013 : R$ 2.436.868.723,00 Principais Metas Relacionadas para 2012 e 2013

14. Áreas de Resultado Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 2.261.814.832,00 Principais Mudanças 2011/2012 • Saúde do Trabalhador • Saiu da Vigilância em Saúde e foi para Rede Assistencial • Saúde Mental • Saiu da Atenção à Saúde e foi para Gestão Plena da Rede Hospitalar e Ambulatorial • Nova Sub-ação • Ações de Atenção à Saúde do Idoso; dentro do Programa novo de Atenção ao Idoso

15. Áreas de Resultado Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 2.261.814.832,00 Valor Total Destinado- 2013 : R$ 2.436.868.723,00 • Gestantes que fizeram mais de 7 consultas de pré-natal • Taxa de mortalidade infantil (por 100 nascidos vivos) • % de consultas agendadas em até 30 dias Indicadores • Referencial: 72,95% • Desejado: 85% • Referencial: 12,01 • Desejado: 11,80 • Referencial: 59,30% • Desejado: 75%

16. Áreas de Resultado

17. Áreas de Resultado Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 1.356.726.616,00 Valor Total Destinado- 2013 : R$ 1.664.541.248,00 Programas Sustentadores Relacionados Total 2012 : R$ 261.420.592,00 Total 2013 : R$ 320.009.257,00

18. Áreas de Resultado Gestão e Operacionalização da Política Educacional • Valor 2012: R$ 1.095.306.024,00 • Valor 2013: R$ 1.344.531.991,00 Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 1.356.726.616,00 Valor Total Destinado- 2013 : R$ 1.664.541.248,00 Outros Programas Relacionados Total 2012: R$ 1.095.306.024,00 Total 2013: R$ 1.344.531.991,00

19. Áreas de Resultado Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 1.356.726.616,00 Valor Total Destinado- 2013 : R$ 1.664.541.248,00 Principais Metas Relacionadas para 2012 e 2013

20. Áreas de Resultado Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 1.356.726.616,00 Principais Mudanças 2011/2012 • Novas sub-ações • Fornecimento de kits escolares para estudantes idosos • Qualificação do atendimento ao idoso, dentro do novo programa de Atenção ao Idoso • Atividades de Promoção da Igualdade de gêneros, dento do programa de Melhoria da Qualidade de Educação

21. Áreas de Resultado • % de alunos lendo aos 8 anos • Índice da Educação Básica - IDEB (5° ano) • Índice da Educação Básica – IDEB (9° ano) • Taxa de Reprovação por Frequência • Referencial: 57,40% • Desejado: 80% • Referencial: 4,4 pontos • Desejado: 5,4 pontos • Referencial: 3,4 pontos • Desejado: 4,1 pontos • Referencial: 4,2% • Desejado: 3,8% Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 1.356.726.616,00 Valor Total Destinado- 2013 : R$ 1.664.541.248,00 Indicadores

22. Áreas de Resultado

23. Áreas de Resultado Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 424.277.071,00 Valor Total Destinado- 2013: R$ 482.825.046,00 Programas Sustentadores Relacionados Total 2012 : R$ 62.910.141,00 Total 2013 : R$ 94.435.090,00

24. Áreas de Resultado Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 424.277.071,00 Valor Total Destinado- 2013: R$ 482.825.046,00 Outros Programas Relacionados

25. Áreas de Resultado Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 424.277.071,00 Valor Total Destinado- 2013: R$ 482.825.046,00 Outros Programas Relacionados Total 2012: R$ 361.366.930,00 Total 2013: R$ 386.389.956,00

26. Áreas de Resultado • Operação da Central de Atendimento Integrado – BH Resolve • Reestruturação dos Serviços de Atendimento ao Cidadão • 960.000 atendimentos realizados em 2012 e 2013 • SACs Regionais Barreiro e Venda Nova Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 424.277.071,00 • Instalação de 65 Centros de Inclusão Digital • 65 centros de inclusão digital Valor Total Destinado- 2013: R$ 482.825.046,00 Principais Metas Relacionadas para 2012 e 2013

27. Áreas de Resultado Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 424.277.071,00 Valor Total Destinado- 2013: R$ 482.825.046,00 • % de ocupação de vagas de estágio por estudantes beneficiários de programas sociais Indicadores • Referencial: 45,40% • Desejado: 60%

28. Áreas de Resultado

29. Áreas de Resultado Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 316.630.870,00 Valor Total Destinado- 2013: R$ 307.442.335,00 Programas Sustentadores Relacionados Total 2012: R$ 71.293.674,00 Total 2013: R$ 50.442.335,00

30. Áreas de Resultado Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 316.630.870,00 Valor Total Destinado- 2013: R$ 307.442.335,00 Outros Programas Relacionados

31. Áreas de Resultado Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 316.630.870,00 Valor Total Destinado- 2013: R$ 307.442.335,00 Outros Programas Relacionados

32. Áreas de Resultado Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 316.630.870,00 Valor Total Destinado- 2013: R$ 307.442.335,00 Outros Programas Relacionados Total 2012: R$245.337.196,00 Total 2013: R$ 257.384.444,00

33. Áreas de Resultado • Ações sócio-educativas • Criança pequena: 3.120 • Jovens e adultos: 2.000 • Criança e Adolescente: 3.017 Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 316.630.870,00 Valor Total Destinado- 2013: R$ 307.442.335,00 Principais Metas Relacionadas para 2012 e 2013

34. Áreas de Resultado • Assistência Alimentar • Abrigos/ Albergues: 1.850 pessoas beneficiadas • Creches: 25.500 pessoas beneficiadas • Entidades Infanto Juvenis : 11.714 pessoas beneficiadas Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 316.630.870,00 Valor Total Destinado- 2013: R$ 307.442.335,00 Principais Metas Relacionadas para 2012 e 2013

35. Áreas de Resultado Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 316.630.870,00 Principais Mudanças 2011/2012 • Novos Programas • Gestão Intersetorial de Atenção ao Idoso • Promoção e Proteção às crianças e adolescentes e suas famílias • Novas sub-ações • Acolhimento na modalidade Hospedagem, para usuários dos serviços de acolhimento institucional : 28.000 acolhimentos • Programa Esporte Esperança (Separação do Segundo Tempo – 3.000 crianças/ adolescentes participantes • Abordagem Social a Pessoas em Situação de Rua – pessoa atendida para atendimento realizado • Centro de Referência LGBT – atendimento realizado para pessoa atendida • Acolhimento Institucional para pessoa com deficiência – de vaga disponibilizada para acolhimento realizado

36. Áreas de Resultado Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 316.630.870,00 Valor Total Destinado- 2013: R$ 307.442.335,00 • Cobertura de atendimento do CRAS às famílias referenciadas • Cobertura de acolhimento da alta complexidade • N° de cadastrados do SINE inseridos no mercado de trabalho Indicadores • Referencial: 18% • Desejado: 100% • Referencial: 61,48% • Desejado: 100% • Referencial: 7.007 • Desejado: 72.000

37. Áreas de Resultado

38. Áreas de Resultado Rede BH Cultural • Valor 2012: R$ 16.922.925,00 • Valor 2013: R$ 21.821.000,00 Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 67.353.636,00 Valor Total Destinado- 2013: R$ 74.206.929,00 Programas Sustentadores Relacionados Total 2012: R$ 16.922.925,00 Total 2013: R$ 21.821.000,00

39. Áreas de Resultado Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 67.353.636,00 Valor Total Destinado- 2013: R$ 74.206.929,00 Outros Programas Relacionados Total 2012 : R$ 50.430.711,00 Total 2013 : R$ 52.385.929,00

40. Áreas de Resultado Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 67.353.636,00 • Iniciativas de formação e difusão cultural • 3.649 ações realizadas Valor Total Destinado- 2013: R$ 307.442.335,00 Principais Metas Relacionadas para 2012 e 2013

41. Áreas de Resultado Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 67.353.636,00 Valor Total Destinado- 2013: R$ 74.206.929,00 • Alcance popular dos projetos • % de usuários atendidos pelo Programa História ,Memória e Patrimônio Cultural em relação ao ano anterior Indicadores • Referencial: 61,48% • Desejado: 100% • Referencial: 18% • Desejado: 100%

42. BH. A cidade que não para de melhorar.