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Processo de Formalização de Empresas Cenário Mundial - Prazo para abrir uma empresa.

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Processo de Formalização de Empresas Cenário Mundial - Prazo para abrir uma empresa. Nota: Os dados dos países se baseiam na maior cidade de cada economia. Prazo apresentado em dias corridos. Fonte : Banco de Dados de Doing Business 2006. Cristiane Hanashiro Okada

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processo de formaliza o de empresas cen rio mundial prazo para abrir uma empresa
Processo de Formalização de EmpresasCenário Mundial - Prazo para abrir uma empresa.

Nota: Os dados dos países se baseiam na maior cidade de cada economia.

Prazo apresentado em dias corridos.

Fonte: Banco de Dados de Doing Business 2006

slide2

CristianeHanashiro Okada

Presidente da JCDF

slide3

1. PROJETO INTEGRAR

Processo de

Formalização de EmpresasCenário Mundial

processo de formaliza o de empresas cen rio mundial prazo para abrir uma empresa1
Processo de Formalização de EmpresasCenário Mundial - Prazo para abrir uma empresa.

Nota: Os dados dos países se baseiam na maior cidade de cada economia.

Prazo apresentado em dias corridos.

Fonte: Banco de Dados de Doing Business 2006

processo de formaliza o de empresas cen rio nacional prazo para abrir uma empresa
Processo de Formalização de EmpresasCenário Nacional - Prazo para abrir uma empresa

Nota: Os dados dos países se baseiam na maior cidade de cada economia.

Prazo apresentado em dias corridos.

Fonte: Banco de Dados de Doing Business 2006

hist rico do processo de abertura de empresas
HISTÓRICO DO PROCESSO DE ABERTURA DE EMPRESAS

JCDF

  • Registro do contrato social (NIRE)

Receita Federal

  • CNPJ

GDF

  • Inscrição Estadual
  • Alvará de funcionamento
  • Licença ambiental
  • Licença/alvará Vigilância Sanitária
  • Licença do Corpo de Bombeiros

Órgãos de licenciamento - GDF

PRAZO ATUAL: 49 DIAS

proposta do processo de abertura de empresas
PROPOSTA DO PROCESSO DE ABERTURA DE EMPRESAS

JCDF

  • Registro do contrato social (NIRE)

Projeto Integrar

Receita Federal

  • CNPJ

GDF

  • Inscrição Estadual
  • Alvará de funcionamento
  • Licença ambiental
  • Licença/alvará Vigilância Sanitária
  • Licença do Corpo de Bombeiros
  • Taxa de funcionamento de estabelecimento

META: ATÉ 9 DIAS

final da 4ª etapa

Órgãos de licenciamento e fiscalização - GDF

slide8

Objetivos do Projeto

  • Ter um banco de dados centralizado para dar subsídio na orientação ao empresário/empreendedor;
  • Simplificar, padronizar e integrar procedimentos;
  • Evitar a duplicidade de exigências;
  • Oferecer entrada única para dados cadastrais e documentos;
  • Facilitar e aumentar o controle dos órgãos fiscalizadores
etapas
ETAPAS
  • Nome
  • Localidade

JUNTA COMERCIAL - GDF

Integrador Estadual

1

Consulta Viabilidade

(Internet)

2

RECEITA FEDERAL

Integrador Nacional

Integrador Nacional

(Internet)

  • DBE
  • Cad.sinc.
  • Docs
  • CV

JUNTA COMERCIAL- GDF

Integrador Estadual

3

(Internet)

Integrador Estadual

JUNTA COMERCIAL

Integrador Estadual

  • Nire
  • CNPJ
  • IE
  • Alvará

4

(Presencial)

Registro da Empresa

RECEITA FEDERAL

Integrador Nacional

slide10

Final da 4ª etapa: cumprimento da meta de até 09 dias para registro e legalização de empresas no DF

slide11

2. CONTRATO PADRÃO

  • O Contrato Padrão é um contrato de sociedade limitada, simplificado, com cláusulas padronizadas, que contempla as cláusulas obrigatórias exigidas pelo Código Civil, integrado a um processo de registro e legalização de empresas, também simplificado, que possibilita a formalização de empresas em apenas 48 horas.
  • Voltado para empresas Ltda, de baixo risco e que atendam aos requisitos estabelecidos.
slide12

Fluxo Antigo (qualquer tipo de empresa)

Licenciamento: IBRAM, Bombeiro e Vigilância Sanitária

Licenciamento: IBRAM, Bombeiro e Vigilância Sanitária

Aprox. 45 dias

JCDF - NIRE

RFB - CNPJ

SEFAZ – IE

RA – ALVARÁ

CV

PN

JCDF

JCDF

RFB

RFB

SEFAZ

SEFAZ

RA-CP

RA-SA

RA-CP

RA-BA

RA-SA

RA-BA

Contrato Padrão (48Hs.)

CV

Solicitar Alvará

Buscar Alvará

Solicitar C.Prévia

Buscar C.Prévia

Solicitar Alvará

Buscar Alvará

PN e CP

Internet

NIRE

Internet

NIRE

CNPJ

IE

CNPJ

IE

PN e CP

NIRE

Presencial

Aprox. 101 dias

Fluxo Normal (Qualquer tipo de Empresa)

48 horas

Aprox. 04 dias

Presencial

Presencial

Contrato Padrão 48 horas (ativ. de baixo risco que atendam requisitos)

LEGENDA:

PN = Pesquisa de Nome

CP = Consulta Prévia

Internet

Presencial

fluxo normal

Fluxo 48 horas

  • Ltda.
  • Baixo risco
  • Atendimento aos critérios da RA (cada RA tem o seu)
  • Usuário deve aceitar todas as cláusulas do CP
  • Usuário deve aceitar todos os requisitos do contrato padrão
  • Objeto Social não pode ser enquadrado nos CNAE’s c/ final 99 e 00 e IN 98/03
  • Não precisa ir na RFB (CNPJ)
  • Não precisa ir na SEFAZ (IE)
  • Não precisa ir na RA (Alvará)
  • Vai somente 2 vezes na JCDF
    • 1 para entregar
    • 1 para buscar
  • Alvará físico vai por correio ou usuário deve buscar na RA

Fluxo Normal

Todo tipo de empresa

Todo tipo de risco

Não depende de critério da RA

O contrato é adaptável, de acordo com a necessidade de cada empresa

Prazo normal

RFB aceita convênio com CNPJ

Precisa ir para SEFAZ

Precisa ir na RA com a CV (2x)

1 solicitar o alvará

1 busca o alvará

Precisa ir ao órgão de licenciamento

slide15

Muitoobrigada!

CristianeHanashiro Okada

Presidente da JCDF

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