Processo de formaliza o de empresas cen rio mundial prazo para abrir uma empresa
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Processo de Formalização de Empresas Cenário Mundial - Prazo para abrir uma empresa. Nota: Os dados dos países se baseiam na maior cidade de cada economia. Prazo apresentado em dias corridos. Fonte : Banco de Dados de Doing Business 2006. Cristiane Hanashiro Okada

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Processo de Formalização de Empresas Cenário Mundial - Prazo para abrir uma empresa.

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Presentation Transcript


Processo de formaliza o de empresas cen rio mundial prazo para abrir uma empresa

Processo de Formalização de EmpresasCenário Mundial - Prazo para abrir uma empresa.

Nota: Os dados dos países se baseiam na maior cidade de cada economia.

Prazo apresentado em dias corridos.

Fonte: Banco de Dados de Doing Business 2006


Processo de formaliza o de empresas cen rio mundial prazo para abrir uma empresa

CristianeHanashiro Okada

Presidente da JCDF


Processo de formaliza o de empresas cen rio mundial prazo para abrir uma empresa

1. PROJETO INTEGRAR

Processo de

Formalização de EmpresasCenário Mundial


Processo de formaliza o de empresas cen rio mundial prazo para abrir uma empresa1

Processo de Formalização de EmpresasCenário Mundial - Prazo para abrir uma empresa.

Nota: Os dados dos países se baseiam na maior cidade de cada economia.

Prazo apresentado em dias corridos.

Fonte: Banco de Dados de Doing Business 2006


Processo de formaliza o de empresas cen rio nacional prazo para abrir uma empresa

Processo de Formalização de EmpresasCenário Nacional - Prazo para abrir uma empresa

Nota: Os dados dos países se baseiam na maior cidade de cada economia.

Prazo apresentado em dias corridos.

Fonte: Banco de Dados de Doing Business 2006


Hist rico do processo de abertura de empresas

HISTÓRICO DO PROCESSO DE ABERTURA DE EMPRESAS

JCDF

  • Registro do contrato social (NIRE)

Receita Federal

  • CNPJ

GDF

  • Inscrição Estadual

  • Alvará de funcionamento

  • Licença ambiental

  • Licença/alvará Vigilância Sanitária

  • Licença do Corpo de Bombeiros

Órgãos de licenciamento - GDF

PRAZO ATUAL: 49 DIAS


Proposta do processo de abertura de empresas

PROPOSTA DO PROCESSO DE ABERTURA DE EMPRESAS

JCDF

  • Registro do contrato social (NIRE)

Projeto Integrar

Receita Federal

  • CNPJ

GDF

  • Inscrição Estadual

  • Alvará de funcionamento

  • Licença ambiental

  • Licença/alvará Vigilância Sanitária

  • Licença do Corpo de Bombeiros

  • Taxa de funcionamento de estabelecimento

META: ATÉ 9 DIAS

final da 4ª etapa

Órgãos de licenciamento e fiscalização - GDF


Processo de formaliza o de empresas cen rio mundial prazo para abrir uma empresa

Objetivos do Projeto

  • Ter um banco de dados centralizado para dar subsídio na orientação ao empresário/empreendedor;

  • Simplificar, padronizar e integrar procedimentos;

  • Evitar a duplicidade de exigências;

  • Oferecer entrada única para dados cadastrais e documentos;

  • Facilitar e aumentar o controle dos órgãos fiscalizadores


Etapas

ETAPAS

  • Nome

  • Localidade

JUNTA COMERCIAL - GDF

Integrador Estadual

1

Consulta Viabilidade

(Internet)

2

RECEITA FEDERAL

Integrador Nacional

Integrador Nacional

(Internet)

  • DBE

  • Cad.sinc.

  • Docs

  • CV

JUNTA COMERCIAL- GDF

Integrador Estadual

3

(Internet)

Integrador Estadual

JUNTA COMERCIAL

Integrador Estadual

  • Nire

  • CNPJ

  • IE

  • Alvará

4

(Presencial)

Registro da Empresa

RECEITA FEDERAL

Integrador Nacional


Processo de formaliza o de empresas cen rio mundial prazo para abrir uma empresa

Final da 4ª etapa: cumprimento da meta de até 09 dias para registro e legalização de empresas no DF


Processo de formaliza o de empresas cen rio mundial prazo para abrir uma empresa

2. CONTRATO PADRÃO

  • O Contrato Padrão é um contrato de sociedade limitada, simplificado, com cláusulas padronizadas, que contempla as cláusulas obrigatórias exigidas pelo Código Civil, integrado a um processo de registro e legalização de empresas, também simplificado, que possibilita a formalização de empresas em apenas 48 horas.

  • Voltado para empresas Ltda, de baixo risco e que atendam aos requisitos estabelecidos.


Processo de formaliza o de empresas cen rio mundial prazo para abrir uma empresa

Fluxo Antigo (qualquer tipo de empresa)

Licenciamento: IBRAM, Bombeiro e Vigilância Sanitária

Licenciamento: IBRAM, Bombeiro e Vigilância Sanitária

Aprox. 45 dias

JCDF - NIRE

RFB - CNPJ

SEFAZ – IE

RA – ALVARÁ

CV

PN

JCDF

JCDF

RFB

RFB

SEFAZ

SEFAZ

RA-CP

RA-SA

RA-CP

RA-BA

RA-SA

RA-BA

Contrato Padrão (48Hs.)

CV

Solicitar Alvará

Buscar Alvará

Solicitar C.Prévia

Buscar C.Prévia

Solicitar Alvará

Buscar Alvará

PN e CP

Internet

NIRE

Internet

NIRE

CNPJ

IE

CNPJ

IE

PN e CP

NIRE

Presencial

Aprox. 101 dias

Fluxo Normal (Qualquer tipo de Empresa)

48 horas

Aprox. 04 dias

Presencial

Presencial

Contrato Padrão 48 horas (ativ. de baixo risco que atendam requisitos)

LEGENDA:

PN = Pesquisa de Nome

CP = Consulta Prévia

Internet

Presencial


Fluxo normal

Fluxo 48 horas

  • Ltda.

  • Baixo risco

  • Atendimento aos critérios da RA (cada RA tem o seu)

  • Usuário deve aceitar todas as cláusulas do CP

  • Usuário deve aceitar todos os requisitos do contrato padrão

  • Objeto Social não pode ser enquadrado nos CNAE’s c/ final 99 e 00 e IN 98/03

  • Não precisa ir na RFB (CNPJ)

  • Não precisa ir na SEFAZ (IE)

  • Não precisa ir na RA (Alvará)

  • Vai somente 2 vezes na JCDF

    • 1 para entregar

    • 1 para buscar

  • Alvará físico vai por correio ou usuário deve buscar na RA

Fluxo Normal

Todo tipo de empresa

Todo tipo de risco

Não depende de critério da RA

O contrato é adaptável, de acordo com a necessidade de cada empresa

Prazo normal

RFB aceita convênio com CNPJ

Precisa ir para SEFAZ

Precisa ir na RA com a CV (2x)

1 solicitar o alvará

1 busca o alvará

Precisa ir ao órgão de licenciamento


Quem circula a informa o e n o o cidad o

“Quem circula é a informação e não o cidadão”


Processo de formaliza o de empresas cen rio mundial prazo para abrir uma empresa

Muitoobrigada!

CristianeHanashiro Okada

Presidente da JCDF


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