Conferência Internacional sobre Segurança Alimentar

1. Conferência Internacional sobre Segurança Alimentar Impatto dei prezzi sulla sicurezza alimentare: il contributo delle donne.

2. BRASIL RURAL – Panorama

3. BRASIL RURAL – Panorama • Diversidade de ecossistemas, raças, etnias, religiões, povos, culturas, segmentos econômicos e sociais, sistemas de produção, padrões tecnológicos, formas de organização social e política; • Processo histórico de formação de uma estrutura social, econômica e política fundada na concentração da terra, da riqueza e do uso dos recursos naturais, na escravidão, no latifúndio e na monocultura voltada para a exportação, na dependência em relação aos mercados externos, na presença de uma forte elite agrária, bem como em diferentes formas de desigualdades sociais, raciais e regionais;

4. BRASIL RURAL – Panorama Diferentes graus de identidade e com diferentes lugares na atual estrutura social e econômica: agricultura patronal; agricultura familiar; assentados (as) da Reforma Agrária, parceiros, meeiros, posseiros e arrendatários; reassentados (as) pelas obras de infra-estrutura; agricultores atingidos por barragens; povos e comunidades tradicionais; artesãos rurais; pequenos comerciantes e industriais; prestadores de serviços públicos, etc;

5. BRASIL RURAL – Panorama • 4.481 municípios (80,5% do total de municípios brasileiros) podem ser classificados como rurais; • Do ponto de vista demográfico, o Brasil Rural é composto por cerca de 52 milhões de pessoas, o que representa em torno de 30% da população total do País; • Entre 1950 e 2000 cerca 60 milhões de pessoas migraram das áreas rurais em direção às cidades - esse movimento migratório se acelerou durante os anos 70 e 80;

6. BRASIL RURAL – Panorama • De 1995-96, constatou a existência de 4.139.369 estabelecimentos familiares, que representavam 85%do número total de estabelecimentos rurais do país; • Esse segmento ocupava uma área de 107 milhões de ha, equivalendo a 30,5% da área rural total. Por sua vez, existiam 554.501 estabelecimentos, tipificados como patronais, que representavam 11,4% do total de estabelecimentos e ocupavam quase 68% da área rural brasileira, cerca de 240 milhões de hectares;

7. BRASIL RURAL – Panorama • Segundo Censo Agropecuário do IBGE 2006, o número de estabelecimentos rurais aumentou para 5.204.130 e houve uma redução do tamanho médio dos estabelecimentos. • Apesar das cerca de 970.000 famílias assentadas, a concentração da propriedade da terra continua sendo uma das mais elevadas do mundo, sendo superior, inclusive à concentração da renda;

8. CONTEXTO DA AGRICULTURA FAMILIAR

19. Pessoal ocupado nos Estabelecimentos Agropecuários – grau de parentesco com o produtor- por macroregião do Estado de PERNAMBUCO

20. POLÍTICAS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR

23. R$ 16 bilhões para financiar operações de custeio e investimento do Pronaf, Safra 2011/2012; • Redução das taxas de juros das linhas de investimentodo Pronaf foram reduzidas de 4% para 2% ao ano, e o limite de financiamento foi ampliado para até R$ 130 mil para contratos de investimento. • Programa Mais Alimentos – juros de 2% ao ano, prazo de pagamento de até dez anos e até três anos de carência – são estendidas às linhas Investimento e Agroecologia. • O Plano Safra amplia o atendimento a cooperativas de agricultores familiares. O limite de crédito cresce de R$ 5 milhões para até R$ 10 milhões e passam a ser atendidas cooperativas com patrimônio líquido entre R$ 25 mil e R$ 100 milhões. • reforça a diversidade e a sustentabilidade que caracterizam a agricultura familiar brasileira. Essas condições estão presentes nas linhas verdes do Pronaf (Eco, Agroecologia, Floresta e Semiárido).

24. PRONAF – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar • É um programa de fortalecimento da agricultura familiar, mediante apoio técnico e financeiro, visando o desenvolvimento rural sustentável.

28. POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL • Princípios • 1 - Assegurar o acesso a serviço de assistência técnica e extensão rural pública, gratuita, de qualidade e em quantidade suficiente, visando o fortalecimento da agricultura familiar com exclusividade aos agricultores familiares, assentados por programas de reforma agrária, extrativistas, ribeirinhos, indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e aqüiculturas, povos da floresta, seringueiros, e outros públicos definidos como beneficiários dos programas do MDA/SAF;

29. 2 - Contribuir para a promoção do desenvolvimento rural sustentável; • 3 - Adotar uma abordagem multidisciplinar e interdisciplinar, estimulando a adoção de novos enfoques metodológicos participativos e de um paradigma tecnológico baseado nos princípios da Agroecologia; • 4 - Estabelecer um modo de gestão capaz de democratizar as decisões, contribuir para a construção da cidadania e facilitar o processo de controle social; • 5 - Desenvolver processos educativos permanentes e continuados, a partir de um enfoque dialético, humanista e construtivista;

30. NO PLANO SAFRA 2011 | 2012 O GOVERNO FEDERAL VAI ORIENTAR O SERVIÇO DE ATER PARA: • Atendimento diferenciado a mil empreendimentos e 150 mil famílias da agricultura familiar (agroindústrias, cooperativas) para o desenvolvimento de processos de agregação de valor e renda; • Oferta de serviços focados na organização da produção para a comercialização para 200 mil famílias; • Ampliação e qualificação dos serviços para 150 mil famílias beneficiárias de crédito rural na linha de investimento; • Atendimento a 10 mil Jovens Rurais; • Oferta de serviços para 90 mil famílias em condições de extrema pobreza; • Atendimento direcionado às cadeias produtivas que mais influenciam na renda das famílias rurais e que, quando há escassez de oferta dos produtos, impactam no índice de inflação;

32. PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA • Ação do Programa Fome Zero, o PAA foi criado com o objetivo de garantir o acesso a alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessárias para atender as populações em situação de insegurança alimentar e nutricional. Também contempla a formação de estoques estratégicos, permitindo a armazenagem da produção para comercializá-la a preços mais justos. Para participar do PAA a família deve ser identificada como de Agçricultura Familiar, por meio da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) • Em 2011, o orçamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), será ampliado em R$ 194 milhões;

33. PAA - PE • 150.000 pessoas atendidas; • Qualificar 4.000 agricultores; • 200 organizações rurais;

34. PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE • Programa do Governo Federal que transfere, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), recursos a estados e municípios para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar. A Lei nº 11.947/2009 determina que, no mínimo, 30% dos recursos sejam destinados à compra direta de produtos da agricultura familiar.

35. Programa de Alimentação Escolar - PNAE/PE • Alunos atendidos 986.000 • Merendeiras Capacitadas 2.192 • Refeições fornecidas 264.087.400 • Nutricionistas do programa 30

36. POLÍTICA NACIONAL DE PREÇOS DA AGRICULTURA FAMILIAR • É uma política do Governo Federal que utiliza instrumentos de comercialização para intervir no mercado (PGPM-AF)*, garantido que o produtor receba preço mínimo do produto. • (*) Política de Garantia de Preços Mínimos para a Agricultura Familiar

37. SISAN - SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR

38. SISAN - SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR

39. Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional CONSEA/PE Decreto 30.195 de 07.02.2007 SUASAN Conferência Estadual Lei Estadual de SAN Lei 13.494 de 02 julho de 2008 - SESANS CIGESAN Decreto 32.311 de 12 de setembro de 2008 CAISAN Decreto 36.515 de 12 de maio de 2011

40. 100 programas e ações voltados a SAN em Pernambuco • Pernambuco Mais Produtivo • Garantia a Safra • Terra Pronta • Água Doce • Leite de Todos • PRORURAL • Sopa Amiga • Saúde e Nutrição • Seminário Regional Todos por Pernambuco • Alimentação Escolar • PAA - IPA • Mãe Coruja Pernambucana • Qualifica Pernambuco

41. LEI DE ORGÂNICOS • Certificação orgânica; • Extrativismo sustentável orgânico; • Integridade orgânica; • Organização de controle social; • Produção paralela; • Produtor; • Qualidade orgânica; • Rede de produção orgânica; • Sistema orgânico de produção agropecuária; • Venda direta;

42. Iniciativas da Sociedade Civil: • Projeto TURISMO DAGENTE • Apoio na promoção e comercialização dos produtos agroecológicos produzidos na comunidade - 5 feiras orgânicas na região metropolitana de Recife; • Feira Orgânica do Tribunal Regional do Trabalho; • Feira Orgânica do Canal do Cavouco – Iputinga; • Feira Orgânica da Orla de Olinda; • Feira Orgânica do Pina – Igreja do Pina; • Feira Orgânica do Tribunal de Contas;

43. Renda gerada para 9 produtores da Comunidade de Palmeira através da comercialização de produtos agroecológicos em feira estabelecida em Olinda – período: últimos meses de 2010 e primeiros meses de 2011.

44. Feiras Agroecológicas

45. AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR

46. Pernambuco Mais Produtivo • Agricultura Urbana e Periurbana; • Tecnologia Social para produção de alimentos – 17.080 famílias; • Apoio à apicultura; • Apoio à feira orgânica / agroecológica, da agricultura familiar e reforma agrária;

47. Pernambuco Mais Produtivo • Apoio à feiras orgânicas e agroecológicas da agricultura familiar e reforma agrária;

48. Pernambuco Mais Produtivo Apoio à caprinovinocultura;

49. Pernambuco Mais Produtivo Apoio a Piscicultura;

50. Pernambuco Mais Produtivo Apoio a Apicultura;