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PROJETO INTEGRAR

PROJETO INTEGRAR. PROJETO INTEGRAR. Uma parceria do SEBRAE nacional, JUCEMG, MDCI/DNRC e Juntas Comerciais para a implantação da REDESIM no País. PROJETO INTEGRAR. PROJETO INTEGRAR. 1) Transferir tecnologia para as Juntas Comerciais referente ao Integrador Estadual:

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PROJETO INTEGRAR

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Presentation Transcript

  1. PROJETO INTEGRAR PROJETO INTEGRAR

  2. Uma parceria do SEBRAE nacional, JUCEMG, MDCI/DNRC e Juntas Comerciais para a implantação da REDESIM no País. PROJETO INTEGRAR PROJETO INTEGRAR

  3. 1) Transferir tecnologia para as Juntas Comerciais referente ao Integrador Estadual: • - Adaptar, implantar e ceder o Integrador Estadual de Minas Gerais para cada Junta Comercial participante do projeto; 1º Finalidade do PROJETO INTEGRAR PROJETO INTEGRAR

  4. O que é o integrador estadual? PROJETO INTEGRAR

  5. Lei da Redesim – 11.592/2007: Estabelece diretrizes e procedimentos para a simplificação e integração do processo de registro e legalização de empresários e de pessoas jurídicas, cria a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM PROJETO INTEGRAR REDESIM

  6. Orientações (Sebrae) e Classificação Econômica (Concla - IBGE) • Pesquisas prévias • Coleta Eletrônica de Informações comuns • Registro e inscrições tributárias • Alvará de Funcionamento PROJETO INTEGRAR REDESIM - ETAPAS

  7. INTEGRADOR NACIONAL (RFB): • Coleta Nacional de Dados; • Geração do CNPJ que é a identificação cadastral única; • Integração quando o ato de cadastro envolve estados diferentes PROJETO INTEGRAR REDESIM - SISTEMAS

  8. INTEGRADOR ESTADUAL: • Pesquisas prévias • Nome Empresarial; • Endereço x Atividade Econômica • Orientações sobre Licenciamento • Coleta de dados específicos do Estado • Registro e inscrições tributárias • Registro e inscrições tributárias (municípios do interior) • Alvará de Funcionamento • (Prefeitura, Corpo de Bombeiros, VISA, Meio Ambiente) PROJETO INTEGRAR REDESIM - SISTEMAS

  9. Consulta Viabilidade (Internet) Junta Comercial O que é Consulta de Viabilidade? Sistema que permite que o cidadão saiba da possibilidade de: • - Uso do nome empresarial de seu interesse e faça a reserva desse nome. - Saber se sua atividade é permitida no local desejado e quais as exigências necessárias para obter o seu Alvará de Localização e Funcionamento e ainda orientações sobre licenciamento. Nome Empresarial Junta Comercial PROJETO INTEGRAR Localização Orientação Bombeiros VIABILIDADE Orientação Ambiental Orientação Sanitária

  10. Integrador (Internet) Junta Comercial PROJETO INTEGRAR • Geração do documentos : • Capa de processos • Contrato padrão • Emissão de guias de pagamento • Enquadramento da empresa Integração de informações do Coletor Nacional e do Coletor Estadual para geração de documentos. INTEGRADOR

  11. SEMINÁRIO DESCOMPLICAR SEMINÁRIO DESCOMPLICAR 2010

  12. Junta Comercial Formalização da Empresa Junta Comercial • NIRE PROJETO INTEGRAR Junta Comercial • CNPJ • Inscrição Estadual • Inscrição Municipal eAlvará de Funcionamento FORMALIZAÇÃO DA EMPRESA 1 – Resposta Viabilidade • Auto de Vistoria 2 - DBE 3 – Documentos (Pré-Contrato) • Licença Ambiental • Alvará Sanitário

  13. 2) Repassar o know-how (conhecimento) para as Juntas Comerciais referentes a: Revisão e simplificação de processos; Integração com outros órgãos e municípios; Metodologia de mensuração do prazo para formalização de empresas; Gestão da Integração com órgãos e municípios. 2ª Finalidade dO PROJETO INTEGRAR PROJETO INTEGRAR

  14. 3ª Finalidade dO PROJETO INTEGRAR 3) Capacitar todos os órgãos e prefeituras envolvidos, por meio da Escola Permanente da Jucemg, sobre todo o processo de formalização de empresas, de acordo com a REDESIM, utilizando EaD. PROJETO INTEGRAR

  15. Distrito Federal Sergipe Paraná Rondônia Roraima Tocantins Ceará Pará Paraíba PROJETO INTEGRAR Estados que participarão do integrar (Primeira Etapa)

  16. OBRIGADO Inês Schwingel Unidade de PolíticasPúblicas Sebrae NA Ines.schwingel@sebrae.com.br PROJETO INTEGRAR

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