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Objetivo

Objetivo. Promover o aperfeiçoamento contínuo dos programas de governo por meio da avaliação e da revisão programática visando a elaboração do PLRPPA e do PLOA 2007. Reuniões de Sensibilização. Sensibilização Interna SPI, SOF, DEST e IPEA – 19/01 Sensibilização Externa

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Presentation Transcript

  1. Objetivo Promover o aperfeiçoamento contínuo dos programas de governo por meio da avaliação e da revisão programática visando a elaboração do PLRPPA e do PLOA 2007

  2. Reuniões de Sensibilização Sensibilização Interna • SPI, SOF, DEST e IPEA – 19/01 Sensibilização Externa • Unidades de Planejamento, Orçamento e Administração e Gerentes de Programa do Legislativo e Judiciário– 09/02

  3. 1) Orientações: Manual de Avaliação do PPA 2) Orientações: Manual de Elaboração de Programas

  4. Etapas e Prazos Fase Qualitativa* Envio Proposta Setorial ao MP até 13/04 Avaliação do Gerente 09/02 até 24/03 Análise (MP): • proposta setorial • Avaliação do Gerente 27/03 até 12/05 Reuniões de validação com os Órgãos setoriais 15/05 a 26/05 Inserção no Sistema pelo MP 16/05 a 09/06 Fase Quantitativa Limites: Fixação - até 20/06 Divulgação – até 30/06 Proposta setorial 03/07 a 15/08 Análise da proposta 17/07 a 18/08 Formalização do PLRPPA e PLOA 31/07 a 31/08 Relatório Anual de Avaliação 07/06 a 15/09 Orientações: Manual de Avaliação do PPA Orientações: Manual de Elaboração de Programas

  5. Informes

  6. Perfis de Preenchimento e Envio

  7. Atualização do Cadastro de Ações • Melhorar a qualidade das informações nos atributos gerenciais do cadastro de ações 2006 • Insumo para a base de partida da revisão programática para 2007 • Ofício a ser enviado para ratificação das informações do cadastro

  8. Inserção de novos projetos de Grande Vulto no PPA e no PLOA 2007 Envio das propostas ao MP –até 31/03 Análise pelo MP e CMA –até 30/06 Exame de viabilidade técnica e socioeconômica Manual de Apresentação de estudos de pré-viabilidade – no SIGplan Regulamentação: Portaria Interministerial n.º 10 /MP/MF/C.Civil, de 11-01-2005 Projetos de Grande Vulto

  9. Projetos de Grande Vulto Exceções (Resolução nº1 CMA, 12 de maio de 2005): • Obras que se destinam à aquisição ou à construção de imóveis para funcionamento de sedes administrativas, instalações militares ou unidades de serviço de segurança pública; • se destinem à reforma ou à modernização de edificações ou de bens de produção; • se destinem à aquisição de bens comuns, conforme definição no art. 3º, § 2º, do Anexo I do Decreto 3.555, de 08 de agosto de 2000; • se destinem à aquisição de equipamentos, programas ou serviços de informática; • se destinem à ampliação da rede de distribuição de energia elétrica; • se constituem de investimentos no exterior; • sejam excepcionados mediante consulta prévia à Comissão de Monitoramento e avaliação.

  10. Monitoramento programas do PPA Registros de informações no SIGPlan - (Port. MP nº 198, de 18/07/05) • Preenchimento de dados físicos das ações • subsidiar o processo de avaliação • observar prazos limites • Verificação e Gestão da(s) restrição(ões) cadastradas • atualizar as informações sobre a(s) sua(s) superação(ões) cadastro de usuários do SIGPlan • Membros das equipes UMA´s de cada órgão(www.sigplan.gov.br) • Gerentes e coordenadores de ação(atualização cadastros)

  11. Plano de Capacitação 2006 • Programação 2006 prevista • gerentes, gerentes executivos • coordenadores de ação • técnicos das unidades de monitoramento e avaliação • equipes executoras do PPA

  12. Anexos

  13. Avaliação Anual do PPA Ano base 2005 • Orientações para avaliação e roteiro de questões: Manual de Avaliação • Captação das avaliações: SIGPlan - módulo avaliação • Base Legal: Art. 9º da Lei 10.933/04 MP Gerência (9/2 a 24/3) Setoriais (Até 31/08) Avaliação do Avaliação do Avaliação Plano Setorial Programa • Cenário • Resultados do • Resultados conjunto dos Macroeconômico programas • Concepção • Gestão do Plano • Implementação • Concepção do conjuntodos programas Gestão •

  14. Etapa Avaliação do Programa (9/2 a 24/3) Bloco de Resultados Roteiro de Questões • Principais resultados • Alcance dos índices previstos para os indicadores (Q 2) • Cobertura do público-alvo • Satisfação do beneficiário

  15. Etapa Avaliação do Programa (9/2 a 24/3) Bloco de Concepção Roteiro de Questões • Definição do objetivo em relação ao problema • Público-alvo: Caracterização, dimensionamento e Regionalização • Ações: Pertinência e Suficiência • Adequação dos indicadores • Necessidade de aperfeiçoamentos

  16. Etapa Avaliação do Programa (9/2 a 24/3) Bloco de Implementação Roteiro de Questões • Monitoramento do desempenho físico • Cumprimento de metas físicas • Execução orçamentária • Despesas administrativas (Q 4) • Restrições • Mecanismos de participação social • Recomendações

  17. Envio da Proposta Setorial ao MP até 13/04 Importante! • As propostas de revisão qualitativa da programação devem estar fundamentadas nas informações geradas pela avaliação do gerente de programas e pela avaliação setorial; • A proposta setorial de revisão qualitativa para o período 2007-2010 deverá ser enviada na forma dos anexos B e C do manual de elaboração de programas; • A proposta setorial de revisão qualitativa para o período 2007-2010 deverá ser encaminhada por ofício para a SPI e para o e-mail: revisao.ppa@planejamento.gov.br; • A SPI encaminhará aos setoriais, por e-mail, os Anexos B e C.

  18. Validação com Órgãos Setoriais de 15/05 a 26/05 Importante! • Para as reuniões de validação da proposta setorial a partir de 15 de maio, o ministérios deverão definir um interlocutor junto ao MP. Este poderá contar com até 5 assessores durante as reuniões de trabalho. Os nomes do interlocutor e dos assessores deverão ser informados quando do envio da proposta setorial. • Nesta oportunidade será apresentada também proposta preliminar dos Relatórios de Avaliação dos Programas e da Avaliação Setorial

  19. Relatório de Avaliação do Programa

  20. Sumário Executivo do Órgão

  21. Foco da análise da Proposta Setorial qualitativa • Superposições com programas ou com ações já existentes • Programas contendo inconsistências na relação causa/efeito entre o problema a resolver, o objetivo e as ações propostas • Programas sem indicadores • Ampliação de programas que tiveram ações com baixa execução e resultados insatisfatórios em 2005 • Programas ou ações sem indicação de como serão financiados (encerramento de projetos ou novos recursos) • Alterações contínuas sobre as mesmas programações

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