“
This presentation is the property of its rightful owner.
Sponsored Links
1 / 34

SEMINÁRIO II PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA SOROCABA PowerPoint PPT Presentation


  • 37 Views
  • Uploaded on
  • Presentation posted in: General

“ ROMPENDO COM A CULTURA DE INSTITUCIONALIZAÇÃO : Como estão sendo atendidas as crianças e os adolescentes?”. SEMINÁRIO II PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA SOROCABA 2011. Profa. Isa Guará.

Download Presentation

SEMINÁRIO II PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA SOROCABA

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation

Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author.While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server.


- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - E N D - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

Presentation Transcript


Semin rio ii promo o prote o e defesa do direito conviv ncia familiar e comunit ria sorocaba

“ROMPENDO COM A CULTURA DE INSTITUCIONALIZAÇÃO: Como estão sendo atendidas as crianças e os adolescentes?”

SEMINÁRIO II PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA

SOROCABA

2011

Profa. Isa Guará


Semin rio ii promo o prote o e defesa do direito conviv ncia familiar e comunit ria sorocaba

“ Toda criança ou adolescente tem direito de ser criado no seio de sua família e excepcionalmente numa família substituta” ( art. 19 –ECA)


Semin rio ii promo o prote o e defesa do direito conviv ncia familiar e comunit ria sorocaba

História do atendimento à criança e ao adolescente

  • Qual era o modelo de atendimento dos colégios e internatos dos séculos passados?

  • Que influências o modelo escolar, higienista ou psiquiátrico tiveram nos projetos de atendimento aos adolescentes e crianças empobrecidos?

  • Que avanços tivemos em relação ao projeto de inclusão social, familiar e comunitária ?


Semin rio ii promo o prote o e defesa do direito conviv ncia familiar e comunit ria sorocaba

A instituição total

Paradigma correcional-repressivo: a instituição visa “corrigir”, “controlar” e “recuperar”.

Paradigma assistencialista : a instituição tenta ser menos controladora e punitiva ( mais tutelar) mas não há mudança efetiva.


Semin rio ii promo o prote o e defesa do direito conviv ncia familiar e comunit ria sorocaba

O modelo de institucionalização contenta a todos?

O modelo tutelar é adotado em todo mundo ocidental. Contenta demandas de segurança.

Contenta discursos humanitários.


Semin rio ii promo o prote o e defesa do direito conviv ncia familiar e comunit ria sorocaba

Cultura da Institucionalização

Garantia de Direitos

Institucionalização – isolamento como resposta

Resposta: apoio sócio-familiar e inclusão nas políticas públicas

O abrigo como o “Internato do Pobre”

O abrigamento em caráter excepcional; por tempo restrito

Longa permanência

Provisoriedade/qualidade

Empoderamento das famílias: promoção da reintegração familiar

Despotencialização das famílias

Respeito a individualidade e à história da criança

Cuidados massificados

Isolamento e segregação

Inserção na comunidade e preservação de vínculos;

Revitimização

Reparação

Violação de direitos

Proteção e Defesa

Adoção como solução

Adoção como medida excepcional


Semin rio ii promo o prote o e defesa do direito conviv ncia familiar e comunit ria sorocaba

A deslegitimação do abrigo

  • A condenação do antigo modelo de internação produziu reações de deslegitimação do atendimento em abrigos

  • Contraditoriamente ocorreu um aumento de instituições de abrigamento.

  • Entre o retorno a família e o acolhimento em famílias substitutas, há ações e limites que evidenciam uma diversidade de situações e de possibilidades

  • As decisões sobre a vida da criança devem superar a cômoda homogeneização de soluções, comum ao desenho dos programas sociais.


Semin rio ii promo o prote o e defesa do direito conviv ncia familiar e comunit ria sorocaba

  • Motivos do Acolhimento Institucional hoje

  • Desigualdade social:

    • Desemprego, ausência ou condições precárias de moradia, ausência de equipamentos públicos para acolhimento em horário de trabalho da família

  • Negligência:

    • O que é realmente?

    • Dificuldades para distinguir o descuido intencional e a precariedade socioeconômica que pode limitar os cuidados necessários

  • Violência doméstica / negligência:

    • Para a proteção da a criança e o adolescente leva à separação desta do agressor. Mas há espaços de acolhimento e acompanhamento à vítima e à família?

    • Como evitar a revitimização ?

    • Para além da punição, evitar a repetição da violência.

  • Fonte: Famílias de crianças e adolescentes abrigados. Eunice Fávero etalli.


Semin rio ii promo o prote o e defesa do direito conviv ncia familiar e comunit ria sorocaba

Fonte: Famílias de crianças e adolescentes abrigados. Eunice Fávero etalli.


Semin rio ii promo o prote o e defesa do direito conviv ncia familiar e comunit ria sorocaba

Quem são estas famílias de crianças abrigadas?

  • 78% do sexo feminino

  • 16% na faixa dos 18 e 24 anos

  • 52% entre 35 e 49 anos ( avós com figuras de cuidado)

  • 22% tiveram outra pessoa da família abrigada - além da criança e/ou adolescente atualmente nessa situação

  • 47% já deixaram seus filhos aos cuidados de outras famílias

Fonte: Famílias de crianças e adolescentes abrigados. Eunice Fávero etalli.


Semin rio ii promo o prote o e defesa do direito conviv ncia familiar e comunit ria sorocaba

Quem são estas famílias de crianças abrigadas?

  • 51% sofre de algum problema crônico ou freqüente de saúde

  • 38% tem doenças do campo da saúde mental (maioria com dependência de álcool e outras drogas )

  • 66% analfabeto total, funcional ou ensino fundamental incompleto

  • 67% em trabalho informal,eventual,sem registro ou desempregado

  • 74% começaram a trabalhar com 14 anos ou menos

  • 74% com renda familiar até 2 salários mínimos ou sem renda

  • 78% sem acesso a renda/benefício do programa de assistência social

Fonte: Famílias de crianças e adolescentes abrigados. Eunice Fávero etalli.


Semin rio ii promo o prote o e defesa do direito conviv ncia familiar e comunit ria sorocaba

Quem são estas famílias de crianças abrigadas?

  • VÍNCULOS

  • As famílias tentam manter os vínculos afetivos com os abrigados: há expressivo desejo de que voltem para casa, e de visitas.

  • Mostram ausência de conhecimento de seus direitos a políticas públicas: entendem que necessitam dar conta de suas vidas e da dos seus filhos sozinhas, mesmo diante de tantas necessidades.

  • Há cobranças dos profissionais para cumprimento de exigências, como condicionantes para a liberação dos filhos para suas famílias.


Semin rio ii promo o prote o e defesa do direito conviv ncia familiar e comunit ria sorocaba

Trabalhando com famílias

  • A recuperação da capacidade protetiva depende de investimentos contínuos na melhoria das condições básicas de vida das famílias, que as políticas públicas deverão atender.

  • Depende também da escuta receptiva e sustentadora aos membros da família em suas dificuldades cotidianas.

A ação profissional com famílias, tem o desafio de desvelar a dinâmica dessas famílias, resultante de sua construção histórica, a qual está relacionada à dinâmica histórica da própria sociedade.

Myrian Veras Baptista


Semin rio ii promo o prote o e defesa do direito conviv ncia familiar e comunit ria sorocaba

Trabalhando com famílias

“ O estado assegurará assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram,criando mecanismos para coibir a violência na âmbito das relações.” ( Art. 226 – C.F.)

  • Pessoas, famílias e grupos estão

  • colocadas em diferentes níveis

  • de riscos sociais.

  • A distribuição de esforços e

  • recursos devem ser proporcionais

  • às necessidades (equidade)


Semin rio ii promo o prote o e defesa do direito conviv ncia familiar e comunit ria sorocaba

Trabalhando com famílias

A probabilidade de melhora da situação familiar depende dos fatores de proteção disponiveis.

A soma de esforços do conjunto da sociedade, instituições governamentais e não-governamentais, pode favorecer a ampliação dos fatores de proteção.

  • Fatores de proteção para o desenvolvimento infantil:

  • atributos da criança -atividades, autonomia, orientação social positiva, auto-estima, preferências etc.

  • características da família - coesão, afetividade e ausência de discórdia e negligência

  • fontes de apoio individual ou institucional disponíveis para a criança e a família - relacionamento da criança com pares e pessoas de fora da família, suporte cultural, atendimento individual como atendimento médico ou psicológico, instituições religiosas etc.

FONTE: Maia e Williams ( 2005)


Semin rio ii promo o prote o e defesa do direito conviv ncia familiar e comunit ria sorocaba

  • São considerados fatores protetores:

  • estrutura e dinâmica familiares boas;

  • um satisfatório nível educacional geral e de saúde;

  • bom estado nutricional;

  • trabalho;

  • acesso a serviços de saúde e outros de boa qualidade;

  • promoção de redes sociais de apoio efetivos;

  • políticas normativas e legislação favoráveis;

  • prevenção de vulnerabilidade evitável no biológico e psicossocial desde etapas precoces da vida;

  • acesso a recreação sadia.

    (Organização Mundial de Saúde, 1994).


Semin rio ii promo o prote o e defesa do direito conviv ncia familiar e comunit ria sorocaba

Redes de proteção

  • Um dos caminhos para assegurar cuidado e proteção à infância é o do estimulo às redes de proteção espontânea.

  • Elas devem estar articuladas a outras redes de maior institucionalidade que assegurem às famílias o acesso a todos os direitos sociais.

  • O direito a convivência familiar e comunitária precisa se traduzir em ações concretas de provimento de serviços e benefícios sociais públicos.

O PNCFC recomenda que nos processos de reintegração familiar “não se assuma uma postura de defesa intransigente dos laços biológicos, mas sim de laços afetivos e estruturantes para a personalidade da criança e do adolescente”.


Semin rio ii promo o prote o e defesa do direito conviv ncia familiar e comunit ria sorocaba

A política de assistência social

  • CRAS

  • Programa de Atenção Integral às Famílias;

  • Programa de inclusão produtiva e projetos de enfrentamento da pobreza - PAIF;

  • Serviços para crianças de 0 a 6 anos, que visem o fortalecimento dos vínculos familiares, o direito de brincar, ações de socialização e de sensibilização para a defesa dos direitos das crianças;

  • Serviços sócio-educativos para crianças, adolescentes e jovens na faixa etária de 6 a 24 anos, visando sua proteção, socialização e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários;

  • Programas de incentivo ao protagonismo juvenil e de fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários;

  • Centros de informação e de educação para o trabalho, voltados para jovens e adultos.


Semin rio ii promo o prote o e defesa do direito conviv ncia familiar e comunit ria sorocaba

A política de assistência social

  • Proteção Social Especial de alta complexidade

  • programas que garantem proteção integral ( moradia, alimentação, higienização e trabalho protegido) para famílias e indivíduos que se encontram sem referência e, ou, em situação de ameaça, necessitando ser retirados de seu núcleo familiar e, ou, comunitário, tais como:

  • Atendimento Integral Institucional na forma de Casas Lares, Repúblicas, Casas de Passagem, Albergues, Abrigos,

  • Trabalho protegido

  • Acompanhamento das Medidas sócio-educativas restritivas e privativas de liberdade (Semi-liberdade, - Internação provisória e sentenciada) para adolescentes autores de infração.

  • Acolhimento e cuidado domiciliar, como os programas de Família Acolhedora ou substituta.


Semin rio ii promo o prote o e defesa do direito conviv ncia familiar e comunit ria sorocaba

Principais aspectos do PNCFC

  • apoio à família: prevenção da institucionalização;

  • excepcionalidade e provisoriedade do afastamento do convívio familiar;

  • reordenamento dos abrigos;

  • implementação de programas de famílias acolhedoras;

  • reintegração familiar

  • adoção: em consonância com o ECA e centrada no interesse da criança e do adolescente

  • fortalecimento da autonomia do adolescente e do jovem adulto


Semin rio ii promo o prote o e defesa do direito conviv ncia familiar e comunit ria sorocaba

Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária

  • Deslocamento da ênfase

  • Na estrutura família >>>> Na função familiar

  • Ampliação do foco

  • Da criança/adolescente para >>> . grupo família

  • Aposta na capacidade de recuperação da capacidade protetiva da família

  • crença nas competências da família


Semin rio ii promo o prote o e defesa do direito conviv ncia familiar e comunit ria sorocaba

Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária

  • Novo conceito de família

  • laços de consangüinidade, de aliança, de afinidade ou de solidariedade,

  • vínculos e obrigações recíprocas

  • Arranjos familiares diversos

  • - Função de proteção e de socialização de suas crianças e adolescentes.


Semin rio ii promo o prote o e defesa do direito conviv ncia familiar e comunit ria sorocaba

Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária

Pressupostos para a mudança

reconhecimento e legitimação das indicações legais

vontade política

conhecimento da realidade local

articulação intersetorial

garantia de processo contínuo, acompanhado e avaliado

envolvimento de todos os atores e dos beneficiários

Mudança de paradigma

Mudança cultural

Mudança institucional


Semin rio ii promo o prote o e defesa do direito conviv ncia familiar e comunit ria sorocaba

Garantia do direito à convivência familiar e comunitária

Cada família deve ser respeitada na sua diferença.

A família deve ser envolvida e estimulada a reconstruir sua base de proteção

Cada mudança deve ser valorizada. Considerar o processo e o desejo de mudar.

  • Levantamento de todos os laços das crianças e suas famílias, ainda que perdidos.

  • Identificação de possíveis ações de suporte às redes

  • Mini-reuniões de rede


Semin rio ii promo o prote o e defesa do direito conviv ncia familiar e comunit ria sorocaba

Como garantir a Convivência Familiar e Comunitária

  • Para crescer, aprender e se desenvolver toda criança precisa de relacionamentos sustentadores contínuos, de proteção física, de segurança , de experiências adequadas ao seu desenvolvimento e de comunidades estáveis e protetoras.

  • Trabalhar a responsabilidade dos pais para com os filhos requer uma atitude de compreensão ampla do problema sem cair na culpabilização da família.

  • Programas de apoio sociofamiliar

  • Fortalecer vínculos, superar vulnerabilidades

  • Orientar famílias para a função protetiva

  • Apoiar processos de superação de tensões intra-familiares

  • Integrar a família na comunidade - pertencimento –redes

  • Informar serviços e programas existentes


Semin rio ii promo o prote o e defesa do direito conviv ncia familiar e comunit ria sorocaba

  • Plano Nacional de Convivência Familiar e comunitária

Novos horizontes criados pelas normas nacionais e locais

  • Sistema Único da Assistência Social - SUAS

  • Planos Municipais de Convivência Familiar e comunitária

  • Lei 12010 – adoção e alterações no ECA

  • Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes

  • Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais


Semin rio ii promo o prote o e defesa do direito conviv ncia familiar e comunit ria sorocaba

Reordenamento dos serviços de acolhimento

Atendimento em pequenos grupos;

Utilização da rede de serviços,

Participação na vida comunitária;

Articulação permanente com o SGD;

Garantia da Excepcionalidade e Provisoriedade;

Estudo psicossocial prévio;

Trabalho com as famílias,

Articulação com a rede.


Semin rio ii promo o prote o e defesa do direito conviv ncia familiar e comunit ria sorocaba

Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária

  • Foco no processo de reintegração familiar e no abrigo como um ambiente de qualidade

  • Familiar sem substituir a família;

  • Boas relações entre educadores e crianças,

  • Ambiente com segurança e previsibilidade;

  • Espaço privado/individual e preservação da história da criança e do adolescente;

    • Preservação de vínculos entre irmãos;

      • Fortalecimento de vínculos familiares,

      • Foco na integração à família;

      • Processo de desligamento gradativo;

      • Fortalecimento da convivência comunitária;


  • Semin rio ii promo o prote o e defesa do direito conviv ncia familiar e comunit ria sorocaba

    Crianças e adolescentes têm o direito a uma família, cujos vínculos devem ser protegidos pela sociedade e pelo Estado.

    • Esgotar as possibilidades de preservação dos vínculos familiares,

      • apoio sócio-econômico

      • novas formas de interação

      • referências morais e afetivas no grupo familiar.

    • (Plano Nacional de Promoção, Defesa e Garantia do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária)


    Semin rio ii promo o prote o e defesa do direito conviv ncia familiar e comunit ria sorocaba

    Atenção a adolescentes abrigados e jovens egressos de abrigos

    • Promoção da autonomia

    • e do protagonismo,

    • Construção do projeto de vida,

    • Qualificação profissional,

    • Fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários;

    • Desligamento gradativo do abrigo;

    • Implementação de Repúblicas para jovens egressos de abrigos, como forma de transição do abrigo para a autonomia.


    Semin rio ii promo o prote o e defesa do direito conviv ncia familiar e comunit ria sorocaba

    Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária

    ADOÇÃO

    Encontrar uma família para a criança ou adolescente

    Adoção como alternativa após tentativas de preservação dos vínculos com a família de origem.

    Busca ativa de adotantes para crianças maiores e com maior dificuldade de colocação


  • Login