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Perspectivas para a Previdência Social & Sustentabilidade dos RPPS

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Perspectivas para a Previdência Social & Sustentabilidade dos RPPS Fontes de Recursos para Equacionamento. Por Otoni Gonçalves Guimarães. São José do Rio Preto, 09 de abril de 2014. RPPS Cenário Atual. RPPS no Brasil. União, incluidos todos os poderes. 26 ESTADOS + DISTRITO FEDERAL.

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Perspectivas para a Previdência Social

&

Sustentabilidade dos RPPS

Fontes de Recursos para Equacionamento

Por Otoni Gonçalves Guimarães

São José do Rio Preto, 09 de abril de 2014

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RPPS

Cenário Atual

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RPPS no Brasil

União, incluidos todos os poderes

26 ESTADOS + DISTRITO FEDERAL

Fonte: SPS/MPS – 2013

Elaboração: SPS/MPS

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Quantidade de Servidores da União, Estados e Municípios

Relação servidores contribuintes x aposentados e pensionistas

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RPPS

Cenário Financeiro

Presente e Futuro???

d ficit financeiro do mato grosso estimado para 2014 2020 em de reais de 31 12 2012
Déficit Financeiro do Mato Grosso Estimado para 2014-2020Em de reais de 31/12/2012

Fonte: Avaliações atuariais do MT de 2012 e 2013

passivo atuarial do mt
PASSIVO ATUARIAL do MT

Corresponde à soma das Reservas Técnicas necessárias ao custeio dos benefícios presentes e futuros da massa de servidores integrantes do RPPS no momento da elaboração do cálculo.

MATO GROSSO:

R$ 13.799.717.853,47

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RPPS

Um modelo???

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FUMPREV-MT

Modelo Anterior

Modelo Novo

1 Repartição simples

2 Déficit atuarial de R$ 13,8 bilhões

  • Déficit financeiro crescente, estimado em cerca de R$ 400 milhões em 2014.
  • Cada Poder tem sua própria unidade gestora
  • Capitalização
  • Equilíbrio atuarial, com patrimônio de R$ 13,8 bilhões, mediante afetação de bens e direitos
  • Equilíbrio financeiro por intermédio da monetização de bens e direitos e antecipação de fluxo de recebimentos.
  • Unidade Gestora Única
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Termo de Cooperação entre MT, MPS, BB, Caixa e BRB para desenhar modelo de monetização de bens e direitos;

O Poder Executivo destinará, por ato administrativo, patrimônio imobiliário e direitos ao FUNPREV-MT, no montante total que corresponda ao passivo atuarial;

Autorização Legal para contratação de bancos públicos e suassubsidiárias para estruturar e administrar fundos para monetizar bens e para transferir a titularidade a estes em troca de cotas, medianteprocessoseletivo de credenciamentopautadoporcritériosobjetivosquevisem à seleção da modelagemmaisvantajosa, segundo a legislaçãovigente;

Autorização Legal para contratação de bancos públicos e suassubsidiárias para estruturar e administrar fundos para securitizar o fluxo futuro de recebíveis da dívida ativa do Estado e do fundo imobiliário que administrará os imóveis, visando levantar recursos para cobrir o déficit financeiro enquanto os fundos de monetização de bens ainda não tiverem liquidez;

As despesasdecorrentes da estruturação dos fundos de investimentospoderãosercusteadaspeloTesouro do Estado ouporrecursos da taxa de administraçãoprevidenciária, facultado o ressarcimentofuturopelosprópriosfundos de investimentos;

O Estado tambémpoderátransferirdireitosao FUNPREV-MT, taiscomo a concessãoparaexploração de florestas, rodoviasestaduais, usinas de energia, sistemas de transportepúblico, entre outros.

Monetização de Bens e Direitos

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RPPS

Perspectivas e Oportunidades

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Monetização de bens e direitos integrada com investimentos em projetos de desenvolvimento local

1. Por que usar recursos previdenciários para a promoção do desenvolvimento local?

Resposta: Possibilidades de acelerar o nível de bem-estar da população local, mediante o desenvolvimento do setor produtivo, gerando renda e empregos de qualidade

2. Como usar recursos previdenciários na geração do desenvolvimento econômico local, assegurando boa rentabilidade e risco controlado?

Resposta: Pela modelagem de operações estruturadas, conforme modelos difundidos no mercado de capitais, utilizando Fundos Estruturados (FIP, FIDC, Fundo Imobiliário, Fundo Multimercado, etc.)

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Investimentos Estruturantes

HOTÉIS

CASAS POPULARES

SHOPPING

HIDRELÉTRICAS

RODOVIAS

PORTOS

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FII “Master” para gestão do conjunto de imóveis urbanos e rurais transferidos para o FUNDO PREVIDENCIÁRIO visando alienação, aluguel, arrendamento ou loteamento que maximizem o seu resultado diretamente ou por intermédio de outros fundos;

FII para construção e gestão de Centros de Armazenamento em terrenos afetados para o RPPS;

FIP para florestamento e manejo em imóveis rurais e reservas florestais;

FIP para implantação de agronegócio em imóveis rurais;

FIP para construção e operação de rodovias estaduais cuja concessão seja transferida pelo Estado ao FUNDO PREVIDENCIÁRIO;

FII para construção de casas, populares ou não;

FII para construção e ou gestão de empreendimentos imobiliários comerciais;

FDIC para antecipação de fluxo de recebimento de créditos, dívida ativa, por exemplo;

CRI dos recebíveis do FII Master.

Exemplos de Fundos que podem ser Estruturados

posi o de termos de coopera o com outros entes
Acre: ATC assinado. Estado tem um grande número de bens, boa gestão patrimonial, algum volume capitalizado e déficit atuarial relativamente pequeno.

Rondônia: Estamos Negociando ATC, previsão de assinatura em fevereiro/2014.

Sergipe: Estamos Negociando TC, previsão de assinatura em março/2014.

Fortaleza/CE: Estamos Negociando ATC, previsão de assinatura em março/2014.

Parnaíba/PI: Estamos Negociando ATC, previsão de assinatura em março/2014.

Birigui/SP: Estamos Negociando ATC, previsão de assinatura em março/2014..

Município de São Paulo: Presidente do IPREM demonstrou interesse.

Posição de Termos de Cooperação com outros Entes
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AGRADECEMOS

Ministério da Previdência Social - MPS

Secretaria de Políticas de Previdência Social - SPPS

Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público - DRPSP

(61)2021-5474/9184-1714

[email protected]

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