John Locke

1. John Locke “O liberalismo e a política”.

2. Aspectos biográficos de John Locke. • Nasce em Wrington (GB) em 1632; • Ao ingressar na universidade de Oxford, demonstra interesse por várias áreas de conhecimento como a Química, a Teologia e a Filosofia; • Não obstante, laurea-se em Medicina; • Ainda estudante em Oxford toma conhecimento das teorias da época; • Decepciona-se com a Escolástica medieval e adere ao pensamento Empirista de Bacon e ao Racionalismo de Descartes;

3. A biografia de John Locke. • Locke ingressa no mundo político por meio do seu relacionamento com lorde Shaftesbury, do qual tornar-se-á médio e assessor particular; • Vive a era do Absolutismo inglês. Embora tenha idéias liberais (e, as quais influenciará seu tutor), é perseguido e obrigado à refugiar-se;

4. A biografia de John Locke. • Refugia-se na França, nos Países Baixos (Holanda); • Em 1688, participa da Revolução Gloriosa, fazendo com que retorne à Inglaterra; • Ascende ao governo o holandês Guilherme (Willian ou Willem) de Orange, sendo coroado rei da Inglaterra; • Locke passa a maior parte de seu tempo escrevendo.

5. Uma biografia de John Locke. • Abertamente adere ao Empirismo; • Empirismo: corrente filosófica que atesta que o conhecimento só pode ser dado através da experiência. A nossa mente é como uma “tábula rasa” do conhecimento; à medida em que experimentamos, mais conhecemos; • Seu pensamento é importante para o desenvolvimento da Neurociência do século XX; • Com a revolução Gloriosa, Locke obtém prestígio junto à sociedade inglesa;

6. Uma biografia de John Locke. • Assume o cargo de Comissário de Recursos. Recusa o cargo de embaixador em Brandemburgo (Alemanha); • Reside nas terras de sir Francis Mashan, em Oates, de onde recebia visitas dos ilustres cientistas da época como, por exemplo, Isaac Newton; • Em 1696 assume o cargo de comissário da Câmara de Comércio, obrigando-o a deslocar-se constantemente à Londres;

7. Uma biografia de John Locke. • Em 1700, sua saúde débil indica seu fim eminente. Renuncia ao cargo (onde ficara por dois anos) e vai dedicar-se à vida contemplativa e meditativa; • Falece em 27 de outubro de 1704; • Locke jamais buscou o poder, a ascenção, a glória fugaz aos homens; pelo contrário, acreditava tudo ser mérito por sua pequena colaboração para a sociedade.

8. Obras e escritos relevantes: • “Ensaio sobre o entendimento humano”; • “Carta sobre a tolerância”; • “Dois tratados sobre o governo civil”; • “Alguns pensamentos referentes à educação”; • “Racionalidade do Cristianismo”.

9. “Contra o Absolutismo”. • “Toda forma de poder é uma forma de morrer por nada”, sintetiza Humberto Gessinger. Locke, antes de qualquer outra coisa, era um ferrenho defensor da liberdade e do liberalismo; • João Paulo Monteiro: “As teses sociais e políticas de Locke caminham em sentido paralelo. Assim como não existem idéias inatas no espírito humano, também não existe poder que possa ser considerado inato e de origem divina, como queriam os teóricos do absolutismo. Antes, Robert Filmer (1588-1653), o autor de “O Patriarca”, e um dos defensores do absolutismo, procurava demonstrar que o povo não é livre para escolher sua forma de governo e que os monarcas

10. “Contra o absolutismo”. • (...) possuem um poder inato. Contra O Patriarca, Locke dirigiu seu Primeiro tratado sobre o governo civil; depois desenvolveu suas idéias no Segundo tratado. Neles, Locke sustenta que o estado de sociedade e, conseqüentemente, o poder político nascem de um pacto entre os homens. Antes desse acordo, os homens viveriam em estado natural”.

11. “Liberdade e razão”. • “(...) no estado natural “nascemos livres na mesma medida em que nascemos racionais”. Os homens, por conseguinte, seriam iguais, independentes e governados pela razão. O estado natural seria a condição na qual o poder executivo da lei da natureza permanece exclusivamente nas mãos dos indivíduos, sem se tornar comunal.”

12. “Liberdade e razão”. • “Todos os homens participariam dessa sociedade singular que é a humanidade, ligando-se pelo liame comum da razão. No estado natural todos os homens teriam o destino de preservar a paz e a humanidade e evitar ferir os direitos dos outros”.

13. “Alguns pontos do pensamento de Locke.” • Tem como determinante, a liberdade; • A sociedade se guia pelos seguintes pilares: razão, liberdade e indivíduo; • A liberdade humana jamais poderia ser tolhida do indivíduo. Poder algum poderia deixá-lo inerente à esse princípio; • Os direitos devem ser sempre preservados.

14. “Trabalho e propriedade privada”. • “O trabalho não enobrece o homem” (Amarildo). Mote liberal para a justificação do trabalho e da posse; • Dois tratados sobre o governo civil: linhas mestras: direito, trabalho e propriedade privada; • Trabalho: confere igualdade aos homens; • Propriedade: resultado do processo de trabalho obtido pelo esforço humano em criar, transformar e obter; • Propriedade privada: é a resultado do trabalho.

15. Leia a fundamentação de Locke: • “O direito à propriedade seria natural e anterior à sociedade civil, mas não inato. Sua origem residiria na relação concreta entre o homem e as coisas, através do processo de trabalho. [...] Assim, em lugar de opor o trabalho à propriedade, Locke sustenta a tese de que o trabalho é a origem e o fundamento à propriedade”.

16. “O Estado Liberal”. • A função do Estado não é de criar ou instituir a propriedade privada, mas, garanti-la e defendê-la daqueles que dela usurpam; • Segundo Weber, a função do estado é tríplice:uso legal da violência, garantindo o direito natural de propriedade, sem interferir na vida econômica, pois, não tendo instituído a propriedade, o Estado não tem poder para nela interferir;

17. “O Estado Liberal”. • Os proprietários privados são capazes de estabelecer as regras e as normas da vida econômica ou do mercado e que fazem agindo numa esfera que não é estatal e sim social, entre o Estado e o indivíduo intercala-se uma esfera social, a sociedade civil, sobre a qual o Estado não tem poder instituinte, mas apenas a função de garantidor das relações sociais e de árbitro dos conflitos nela existentes.

18. “O Estado Liberal”. • O Estado tem o direito de legislar, permitir e proibir tudo quanto pertença à esfera da vida pública, mas não tem o direito de intervir sobre a esfera privada, isto é, sobre a consciência dos governados. O Estado deve garantir a liberdade de consciência, ou seja, a liberdade de pensamento de todos os governados, e só poderá exercer censura nos casos em que se emitam opiniões sediciosas que ponham em risco o próprio Estado”.

19. “O Estado liberal”. • O Liberalismo se consolida na Inglaterra em 1688; • Nos EUA em 1776 e, na França em 1789. • As idéias de Locke são de comum acordo com as idéias burguesas tendo, por quase quatro longos séculos sendo aplicadas à esmo e satisfação (de alguns).

20. “A burguesia e a propriedade privada”. • Regularizou o acesso dos burgueses ao mercado, às formas de produção e ao quase total controle destes meios; • “Despeja” a nobreza de seu posto: a teoria do trabalho põe em xeque a questão da nobreza; • Um burguês jamais se tornará um nobre; um nobre jamais tornar-se-á um burguês;

21. Pensamento de John Locke. • CHAUÍ: “De fato, embora o capitalismo estivesse em via de consolidação e o poderio econômico da burguesia fosse inconteste, em toda parte o regime político permanecia monárquico. (...) Para que o poder econômico da burguesia pudesse enfrentar o poder político dos reis e das nobrezas a burguesia precisava de uma teoria que lhe desse uma legitimidade(...) Essa teoria será a da propriedade privada como direito natural.”

22. “O Trabalho”. • Modo o qual, a burguesia, encontrara uma justificativa plausível para fundamentar a propriedade privada frente à nobreza; • Locke: “Deus, é um artífice, um obreiro, um arquiteto e engenheiro que fez uma obra: o mundo. Este, como obra do trabalhador divino, a Ele pertence. É seu domínio e propriedade. Deus criou o homem à sua imagem e semelhança, deu-lhe o mundo para que nele reinasse e, ao expulsá-lo do paraíso, não lhe retirou o domínio do mundo, mas lhe disse que o teria com o suór de seu rosto (...)

23. “O Trabalho”. • Continua: “Por todos esses motivos, Deus institui, no momento da criação do homem, o direito à propriedade privada como fruto legítimo do trabalho. Por isso, de origem divina, ela é um direito natural”. • Estado: existe a partir do contrato social; • Logo, o capitalismo achou o seu terreno, teoria e formulação ideal para se manter, por assim dizer, mais três mil anos.