Balanço

1. Balanço Função Estrutura Elementos

2. Natureza • Documento de síntese que regista os saldos das contas patrimoniais • Fotografia • Imagem fiel[Apropriada] • imagem verdadeira e apropriada da posição financeira [e do resultado das operações da empresa]

3. Obrigação de dar Balanço • Obrigações dos Comerciantes • Código Comercial – artigo 18.º • Os comerciantes são especialmente obrigados: • 4.º A dar balanço e prestar contas • Código Comercial - Artigo 62.º • Todo o comerciante é obrigado a dar balanço anual do seu activo e passivo nos três primeiros meses do ano imediato

4. SNCD-L 158/2009, de 13 de Julho Artigo 3º 1. O SNC é obrigatoriamente aplicável : a) Sociedades… Comerciais; b) Empresas individuais reguladas pelo Código Comercial; c) EIRL; d) EP; e) Cooperativas; f) ACE e AEIE; Balanço: art.11.º

5. Balanço e Prestação de Contas • O Balanço é um dos documentos de prestação de contas • Os outros são: • Demonstração de resultados por naturezas • Demonstração das alterações do capital próprio • Demonstração de fluxos de caixa • Anexo [DL 158/2009, Art. 11º/1] Um Conjunto Completo de Demonstrações Financeiras [EC,8]

6. BalançoEstrutura • Horizontal em duas colunas • Activo • Capital próprio e passivo • Vertical • Activo • Capital próprio • Passivo

7. BalançoEstrutura

8. SNCEstrutura Vertical • Activo • Capital Próprio • Passivo Portaria 986/2009, de 7 de Setembro Anexo 1-Modelo Geral Anexo 7- Modelo reduzido - PE

9. ActivoConceito • Estrutura Conceptual §49 • Activo é um recurso controlado pela entidade como resultado de acontecimentos passados e do qual se espera que fluam para a entidade benefícios económicos futuros;

10. Acontecimentos PassadosEC § 57

11. Benefícios económicos futurosEC § 52 - 58

12. Activo • Activo não Corrente • Activo Corrente NCRF 1 §14

13. Activo Não Corrente • Conceito: • NCRF 1 §14 Consumo ou Liquidação em prazo superior a 12 meses Ciclo Operacional

14. Activo Corrente • NCRF 1 §14 • Consumo, venda, liquidação no prazo de 12 meses

15. Capital Próprio Capital próprio é o interesse residual nos activos da entidade depois de deduzir todos os seus passivos. EC,§49/C; § 64 a 67

16. Elementos do CP • Conceitos : EC §64-67 • Enumeração • Portaria 986/2009, de 7 de Setembro, Anexos 1 e 7 • Capital realizado • Outros instrumentos de capital próprio • Reservas Legais • Outras Reservas • Resultados Transitados Explicação: Código das Contas, Notas de enquadramento [Portaria 1011/2009]

17. PassivoConceito: EC § 49/b (b) Passivo é uma obrigação presente da entidade proveniente de acontecimentos passados, da liquidação da qual se espera que resulte um exfluxo de recursos da entidade incorporando benefícios económicos;

18. Obrigação • Presente/Futura • Fontes [NCRF 21§ 8] • Obrigação legal • Contrato • Lei • Outra operação da lei • Obrigação construtiva • Reconhecimento de responsabilidades [relações contratuais de facto…boa fé] • Presente/Possível/Provável

19. Acontecimentos passados • NCRF§§16-21

20. Delimitação • Provisão [EC §63; • Obrigação presente • Tempestividade incerta • Montante incerto • Reconhecimento [NCRF 21] • §13 • Possa ser feita uma estimativa fiável da quantia da obrigação

21. Conta de provisões • 29 Provisões (*) • 291 Impostos • 292 Garantias a clientes • 293 Processos judiciais em curso • 294 Acidentes de trabalho e doenças profissionais • … … • 298 Outras provisões

22. Provisões Gasto • 67 Provisões do período (*) • 671 Impostos • 672 Garantias a clientes • 673 Processos judiciais em curso • 674 Acidentes no trabalho e doenças profissionais • … … • 678 Outras provisões

23. ProvisõesReversões • 76 Reversões • 763 De provisões • 7631 Impostos • 7632 Garantias a clientes • 7633 Processos judiciais em curso • 7634 Acidentes no trabalho e doenças profissionais • … … • 7638 Outras provisões

24. Delimitação • Passivo contingente [NCRF 21§8,11-12 • Obrigação possível • Cuja existência somente será confirmada pela ocorrência ou não de um ou mais acontecimentos futuros incertos e não totalmente sob controlo da entidade • Obrigação presente • Que não é reconhecida porque: • Não é provável que um exfluxo… • A quantia da obrigação não pode ser mensurada com suficiente fiabilidade • {divulgar, a não ser que seja remota a saída de recursos - §23} • Exemplo: obrigação conjunta e solidária • A parte da obrigação da outra parte é tratada como um passivo contingente NCRF 21 § 28

25. Exfluxo de recursos • NCRF§§22-23 • Provável • Mais provável do que não

26. Estimativa fiável • NCRF 21,§§24-25 • Estimativa possível • Provisão • Impossível estimar • Divulgar passivo contingente

27. Passivo - Classes • Corrente • Não corrente NCFR 1,§17

28. Elementos do Passivo • Não Corrente • Provisões • Financiamentos obtidos • Outras contas a pagar

29. Passivo Corrente • Fornecedores • Adiantamentos de clientes • Estado e outros entes públicos • Accionistas/sócios • Financiamentos obtidos • Diferimentos • Outras contas a pagar • Outros passivos Financeiros • Notas de enquadramento Quadro de Contas

30. 28 — Diferimentos • Compreende os gastos e os rendimentos que devam ser reconhecidos nos períodos seguintes. • 28 Diferimentos (*) • 281 Gastos a reconhecer • 282 Rendimentos a reconhecer