FÓRUM MACRORREGIONAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

2. FÓRUM MACRORREGIONAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - 2013 -

3. A SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO BÁSICA

4. A EVOLUÇÃO DA SAÚDE BUCAL NA AB BREVE HISTÓRICO • 1994 – Implantação do PSF • 2000 – Portaria nº 1444/2000 Incentivo financeiro para ESB 1 ESB 2 ESF (6.900 pessoas) • 2001 – Portaria nº 267/2001 ESB agregada a ESF, atribuições dos membros da ESB (CD,TSB, ASB) • 2002 – Portaria nº 1101/2002 (Parâmetros, nº de procedimentos, carga horária, etc...)

5. A EVOLUÇÃO DA SAÚDE BUCAL NA AB BREVE HISTÓRICO (Continuação) • 2003 – Portaria nº 673/2003 Igualdade 1ESB 1 ESF • 2004 – Brasil Sorridente (CEO’s) • 2011 – Portaria nº 2488/2011- PNAB Diretrizes e Normas para Organização da AB • 2011 – Portaria nº 1654 – PMAQ- AB Indicadores de Saúde Bucal AB/SIAB • 2011 – Decreto nº 7508 - COAP Indicadores de Saúde Bucal/COAP

6. MODALIDADES E INCENTIVOS MODALIDADES DE EQUIPE DE SAÚDE BUCAL MOD. I E II: R$ 7.000,00 DE INCENTIVO DE IMPLANTAÇÃO + EQUIPO

7. PMAQ PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA

8. INDICADORES DE SAÚDE BUCAL - PMAQ • Indicadores de Desempenho: • Média da ação coletiva de escovação supervisionada; • Cobertura de primeira consulta odontológica programática; • Cobertura de primeira consulta de atendimento odontológico à gestante; • Razão entre Tratamentos Concluídos e Primeiras Consultas Odontológicas Programáticas. Indicadores de Monitoramento: • Média de instalações de próteses dentárias; • Média de atendimentos de urgência odontológica por habitante; • Taxa de incidência de alterações na mucosa oral.

9. COAP CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA

10. INDICADOR UNIVERSAL/COAP Esfera de pactuação: Federal, Estadual, DF e Municipal Descrição do indicador: Razão entre o número de procedimentos de ação coletiva de escovação dental supervisionada para residentes e a população residente. Método do Cálculo: Nº de pessoas participantes na ação coletiva de escovação dental supervisionada realizada em determinado local em 12 meses ÷ por 12 População no mesmo local e período X 100 Registro no SISPACTO: percentual (%) com duas casas decimais Fonte: Numerador: Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS-SIA/SUS. Denominador: Base demográfica do IBGE Código SIA/SUS 01.01.02.003-1

11. INDICADOR UNIVERSAL/COAP INDICADOR: Proporção de Exodontia em Relação aos Procedimentos • OBETIVO NACIONAL:Utilização de mecanismos que propiciem ampliação do acesso da atenção básica • META REGIONAL:x% de exodontia realizada em relação aos procedimentos • DESCRIÇÃO DO INDICADOR: Quanto menor o percentual, maior a qualidade do tratamento ofertado pela odontologia do município, demonstrando que o leque de ações abrange maior Nº de procedimentos preventivos e curativos, em detrimento da extração dentária . • MÉTODO CÁLCULO:Nº Total de extrações dentárias em determinado município e período dividido pelo nº total de procedimentos clínicos e individuais preventivos e curativos selecionados no mesmo local e período. • FORMAS DE AVALIAÇÃO: SIA/SUS e IBGE • RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO: CGSB/DAB/SAS/MS • OBS: Esse indicador deve ser calculado considerando para o numerador somente o nº de dentes permanentes – código do SIA 04.14.02.013-8 – EXODONTIA DEDENTE PERMANENTE e para o denominador os seguintes procedimentos:

12. INDICADOR UNIVERSAL/COAP PROCEDIMENTOS: denominador

13. INDICADOR UNIVERSAL/COAP PROCEDIMENTOS: denominador

14. INDICADOR UNIVERSAL/COAP Esfera de pactuação: Federal, Estadual, DF e Municipal Descrição do indicador: População Estimada Coberta pelas Equipes de Saúde Bucal da Atenção Básica tendo como referência 3.000 pessoas por equipes conforme Política Nacional de Atenção Básica - PNAB (Portaria Nº 2488/11), em determinado local ou período Método do Cálculo: (Soma da carga horária dos cirurgiões-dentistas/40) *3.000 X 100 População no mesmo local e período Registro no SISPACTO: percentual (%) com duas casas decimais Fonte: Numerador: Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (SCNES) e Departamento de Atenção Básica (DAB) Denominador: Base demográfica do IBGE

15. SITUAÇÃO DE SAÚDE BUCAL (AB) - CEARÁ POPULAÇÃO DO CEARÁ:8.530.155 TOTAL DE MUNICÍPIOS: 184 Nº de Municípios que aderiram ao PMAQ/AB: 180 Nº DE ESB IMPLANTADAS: 1.459 Modalidade I : 1.334 Modalidade II: 125 PROPORÇÃO DE COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA PELA ESB: 51,31%

16. SITUAÇÃO DE SAÚDE BUCAL (AB) - CEARÁ • ATENÇÃO SECUNDÁRIA • 3 CEO’s Estaduais • 19 CEO’s Regionais (inaugurados) • 3 CEO’s Regionais (a inaugurar) • 77 CEO’s Municipais

17. Evolução de Implantação das Equipes de Saúde Bucal na ESF - ano 2003 a 2013 (Abril) - Fonte: DOU

18. Cobertura Populacional Estimada das Equipes de Saúde Bucal da Estratégia Saúde da Família, por Unidade da Federação, Brasil, 2001-2013 (abril)

19. MACRORREGIÃO - FORTALEZA

20. Pouco apoio e compromisso dos gestores municipais (Estrutura, equipamentos, suporte técnico, Educação Permanente , processo e condições de trabalho). Baixa cobertura de ESB. Perfil do profissional / Alta rotatividade de profissionais. Insatisfação Salarial / PCCS Dificuldades de trabalhar em equipe e com demanda organizada, dificultando primeira consulta e tratamento concluído. Falta do TSB na maioria das ESB (M II ) DIFICULDADES/ DESAFIOS

21. Dúvidas sobre a interpretação, discrição e registro dos novos indicadores de saúde bucal no PMAQ-AB (Ficha D–C e PMA2-C), no COAP e dos procedimentos do SIA. Dificuldades de aquisição de escovas e pastas dentais para a realização da escovação supervisionada assim como de outros insumos tanto para as ações coletivas e procedimentos clínicos. Pouco apoio institucional na maioria dos municípios para acompanhamento das equipes (planejamento, regulação, controle, monitoramento, auditoria e avaliação) DIFICULDADES/ DESAFIOS

22. Obrigada !!

23. Tenham Um Bom Dia!!