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Processo Eletrônico Lúcio Melre da Silva Gustavo Sanches PowerPoint PPT Presentation


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Processo Eletrônico Lúcio Melre da Silva Gustavo Sanches. Supremo Tribunal Federal Secretaria de Tecnologia da Informação. Judiciário na mídia. Manchete do Estado de São Paulo (22/4/98): o Supremo Tribunal Federal havia recebido em 1997, 40 mil processos, ou 3.7 mil processos por julgador

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Processo Eletrônico Lúcio Melre da Silva Gustavo Sanches

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Presentation Transcript


Processo Eletrônico

Lúcio Melre da Silva

Gustavo Sanches


Supremo Tribunal Federal

Secretaria de Tecnologia da Informação

Judiciário na mídia

  • Manchete do Estado de São Paulo (22/4/98): o Supremo Tribunal Federal havia recebido em 1997, 40 mil processos, ou 3.7 mil processos por julgador

  • 2005: 80 mil

  • 2006: 127 mil

  • 2007: 119 mil

Lúcio Melre da Silva

Gustavo Sanches


Supremo Tribunal Federal

Secretaria de Tecnologia da Informação

Volume de ações

  • STJ: +250 mil/ano

  • TRF 4ª: +400 mil/ano

  • TJSP: 16 milhões processos em andamento

  • Judiciário Brasil em 2006: 40 milhões em andamento

Lúcio Melre da Silva

Gustavo Sanches


Supremo Tribunal Federal

Secretaria de Tecnologia da Informação

Protocolo do STF em maio/2006


Supremo Tribunal Federal

Secretaria de Tecnologia da Informação

Prejuízos para a economia

  • Justiça ineficiente: redução da taxa de crescimento de longo prazo em 25%

  • Brasil com justiça eficiente pode crescer 0,8% ao ano

  • A produção nacional pode aumentar 14%

  • O desemprego cairia quase 9,5%

  • Investimento aumentaria em 10,4%

  • Fonte: Ipea – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (2003)


Supremo Tribunal Federal

Secretaria de Tecnologia da Informação

Judiciário e Sociedade

  • Demandas crescentes

  • Críticas à morosidade (burocracia e formalismo

  • Nova postura: agente pró-ativo, dinâmico e não mais reativo, agindo apenas quando provocado

  • A melhor resposta: Ação!


Supremo Tribunal Federal

Secretaria de Tecnologia da Informação

Novo cenário

  • Alterações no CPC

  • Comunicação eletrônica de atos processuais

  • Legalização completa do processo virtual

  • DJ eletrônico

  • Tratamento jurídico para documentos virtuais

  • Uso da certificação digital – identidade digital e segurança


Supremo Tribunal Federal

Secretaria de Tecnologia da Informação

Modernização: fundamentação legal

  • MP 2.200-2, de 24/08/2001: regula a certificação digital e institui a ICP-Brasil

  • Lei 10.259, de 12/07/2001: cria Juizados Especiais Federais, início do processo eletrônico (sem papel), somente justiça federal

  • Lei 11.280, de 16/02 /2006: comunicação dos atos processuais podem ser eletrônicos, desde que com certificação digital, padrão ICP-Brasil, o e-DJ

  • Lei 11.419, de 19/12/2006: institui o processo inteiramente eletrônico para todo o Judiciário e disciplina os Diários Oficial e da Justiça eletrônicos

  • Resolução 344-STF


Supremo Tribunal Federal

Secretaria de Tecnologia da Informação

Certificação Digital

AC-JUS

  • Interoperabilidade de toda a cadeia de confiança garantida pela ICP-Brasil

  • Segurança nas transações

  • Agilidade nos processos e procedimentos

  • Smart card: chip, rfid e biometria com dupla ou mais funções, agregando identidade digital, civil e funcional, crachá e controle de acesso


Supremo Tribunal Federal

Secretaria de Tecnologia da Informação


Supremo Tribunal Federal

Secretaria de Tecnologia da Informação


Supremo Tribunal Federal

Secretaria de Tecnologia da Informação

Processo eletrônico

  • Uso da Tecnologia da Informação e das Comunicações como ferramenta indispensável na mudança de conceitos e padrões para acelerar a prestação jurisdicional

  • Papel, meio físico X Átomos e bits


Supremo Tribunal Federal

Secretaria de Tecnologia da Informação

Peticionamento eletrônico

  • Prática direta: interação com usuário

  • Envio de petições iniciais e subseqüentes por meio eletrônico

  • Uso de certificação digital

  • Não presencial

  • No caso do Supremo, atuação das partes de qualquer lugar do Brasil


Supremo Tribunal Federal

Secretaria de Tecnologia da Informação

Um outro paradigma

  • Repensar os procedimentos (trâmite papel x digital): rompimento com a formulação do processo tradicional

  • Eventos do processo são unificadas (há um único registro de todos os atos processuais)

  • Geração dos atos processuais são praticados diretamente pelos usuários e no sistema

  • Interação completa de todos os atores do processo

  • Não há atos burocratizados e as juntadas e certidões são todas automatizadas

  • Transparência dos atos processuais


Supremo Tribunal Federal

Secretaria de Tecnologia da Informação

O que desejamos

O que temos


Supremo Tribunal Federal

Secretaria de Tecnologia da Informação

Tempo médio de tramitação dos processos entre as datas da distribuição e da sentença

  • Justiça comum .................................................. 789,51 dias

  • Comum e JEF - processos de papel e virtuais 525,60 dias

  • JEF processos de papel e virtuais................... 239,23 dias

  • JEF exclusivamente virtuais............................. 37,83 dias

    * Dados fornecidos pelo DIRINF/TRF4

    Varas e juizados de Porto Alegre

    Sentenças proferidas de janeiro a julho/2005


Supremo Tribunal Federal

Secretaria de Tecnologia da Informação

Vantagens dos recursos eletrônicos

  • Rapidez na distribuição, processamento e julgamento

  • Sistema Web, com acesso pela Internet, sem barreiras ou fronteiras

  • Maior interação do Tribunais (Supremo e Superiores) com a sociedade

  • Acesso instantâneo aos dados dos processos (governança do processo)

  • Controle completo e imediato, de qualquer lugar, de todos os processos

  • Economia

  • Benefícios ao meio-ambiente


Supremo Tribunal Federal

Secretaria de Tecnologia da Informação

Origem e recurso: fluxo

  • Envio de petições por meio eletrônico

  • Acompanhamento e incidentes via internet

  • Decisões sem papel

  • Os Tribunais de origem remetem os dados principais do RE (nomes das partes e suas respectivas categorias, número e classe do processo na origem e as peças processuais relevantes) para um servidor de banco de dados concentrador (ETL) ou um web service

  • Trâmite completamente eletrônico.

  • Retorna ao Tribunal de origem sem nunca ser impresso.

  • Não há papel!


Quando trânsito em julgado, o processo é devolvido à origem eletronicamente

Em todo evento ocorrido com o processo, os advogados podem ter acesso, via Internet

Via sistema, todos visualizam os processos eletrônicos (petição, votos, acórdão), dispensando os autos em papel

Fluxo do e-RE

O advogado poderá se cadastrar no STF ou Tribunais e interagir através da Internet

Início

STF

Processo é distribuído

Os Tribunais enviarão os processos via Internet. (ETL ou WebService)

Ocorrendo erro no registro ou processo sendo protocolado, Tribunal receberá comunicado

Para finalizar:

2 monitores por PC

Via sistema, o processo poderá ser distribuído entre os técnicos e assessores


Produtos desenvolvidos

Supremo Tribunal Federal

Secretaria de Tecnologia da Informação

  • Ata de distribuição eletrônica

  • Datamart de informações processuais com ferramenta de Business Inteligence.

  • Petição Eletrônica com certificação Digital

  • Diário de Justiça Eletrônico

  • Digitalizador de peças

  • Assinador com certificação digital com carimbo do tempo

  • Webservice de integração (TRF1, PGR, AGU e PGFN). Em breve TRF2 e TRF4

  • Repositório único de documentos certificados

  • Plenário Virtual


Supremo Tribunal Federal

Secretaria de Tecnologia da Informaçãoc

STF: infra-estrutura

  • Política de Segurança de Informações, consoante com a PS da instituição

  • Ambiente físico seguro

  • Redundância

  • Equipamentos de armazenamento e cópias dos dados

  • Certificação digital (AC-JUS)

  • Carimbo de tempo

  • Sistemas seguros (e-DJ e e-RE)


Supremo Tribunal Federal

Secretaria de Tecnologia da Informação


Efeitos do e-STF

Supremo Tribunal Federal

Secretaria de Tecnologia da Informação

  • Assinatura em 05/10/2007 do RE 564.821 pelo Ministro Carlos Aires Britto sendo o primeiro processointegralmente virtual da Justiça Brasileira.

  • Trâmite no STF:

    • 22/09/2007 – Protocolado eletronicamente

    • 26/09/2007 – Autuado e distribuído

    • 05/10/2007 – Julgado e assinado digitalmente

    • 05/12/2007 – Transitado em Julgado

  • Cadastramento, processamento, julgamento e baixa totalmente eletrônicos e rápidos.

  • Tempo entre a distribuição e o julgamento: 10 dias.


Prêmio TI & Governo 2007

Supremo Tribunal Federal

Secretaria de Tecnologia da Informação

Finalista no CONIP 2008

Prêmio Excelência e-GOV 2008


Tecnologias Utilizadas

Supremo Tribunal Federal

Secretaria de Tecnologia da Informação

  • Linguagem Centura 1.1.2 (Sistema legado de controle de processos);

  • PL/SQL (ORACLE) desenvolvimento de procedures de validação e carga no banco de dados;

  • Sunopsis – ferramenta de ETL para extração dos dados das bases dos tribunais de origem para a base de dados intermediária;

  • Java 1.5 para a construção do Webservices de transferência de dados e para a construção do visualizador de peças;

  • Banco de dados ORACLE 10G


Esquema de transferência de processos

Supremo Tribunal Federal

Secretaria de Tecnologia da Informação

Documentação do Webservices do e-STF:

http://www.stf.gov.br/portal/cms/verTexto.asp?servico=estf&pagina=WSProcessoEletronico


WSIntegraçãoWEBSERVICE de Integração

Supremo Tribunal Federal

Secretaria de Tecnologia da Informação

  • Com a implantação com sucesso do Webservices do e-STF para a transferência de processos entre os órgãos participantes dicidiu-se por dar continuidade ao programa de integração das demais atividades do STF com outros órgãos, como, por exemplo, intimações e petições da PGR, AGU e PGFN


Supremo Tribunal Federal

Secretaria de Tecnologia da Informação

Representação dos Serviços (MPU, PGR, AGU, PGFN)


Detalhes Técnicos do WSIntegração

  • A comunicação com Web Services se utiliza de implementação do protocolo SOAP (Simple Object Access Protocol).

  • As aplicações clientes de um Web Services acessam os serviços remotos por meio de uma assinatura conhecida.

  • As definições dos serviços são descritas em um arquivo XML (eXtensible Markup Language) de acordo com a linguagem WSDL (Web Service Description Language). Compõe também a WSDL o XSD (XML Schema Definition) - que é a definição dos arquivos para troca de informações, dentre outros elementos.

  • Linguagem JAVA 1.5

  • Toda a documentação disponível eletrônicamente


Repercussão Geral

Supremo Tribunal Federal

Secretaria de Tecnologia da Informação

  • FUNDAMENTOS

  • CF/88, Artigo 102, § 3º, acrescido pela Emenda Constitucional

  • nº 45/04;

  • CPC, Artigos nº 543-A e nº 543-B, acrescidos pela Lei nº

  • 11.418/06;

  • RISTF, Artigos nºs 322-A e 328, com a redação da Emenda

  • Regimental nº 21/07

  • FINALIDADES

  • Firmar o papel do STF como Corte Constitucional e não como

  • instância recursal;

  • Ensejar que o STF só analise questões relevantes para a ordem

  • constitucional, cuja solução extrapole o interesse subjetivo das

  • partes;

  • Fazer com que o STF decida uma única vez cada questão

  • constitucional, não se pronunciando em outros processos com

  • idêntica matéria.


Plenário Virtual

Supremo Tribunal Federal

Secretaria de Tecnologia da Informação

  • Para efetivarmos a Repercussão Geral, foi necessário desenvolver um sistema que fosse extremamente simples e rápido para os seguites procedimentos:

    • Os Ministros submetem, de cada matéria, um único recurso extraordinário à análise da repercussão geral e devolvem os demais aos Tribunais ou Turmas Recursais de origem;

    • Negada a repercussão, recusam o recurso extraordinário;

    • Reconhecida a repercussão, pedem dia para julgamento do mérito apenas naquele feito;

    • Eventuais processos múltiplos que ainda sejam recebidos no Gabinete, devolvem à origem.


Plenário Virtual

Supremo Tribunal Federal

Secretaria de Tecnologia da Informação

Plenário Virtual


Plenário Virtual

Supremo Tribunal Federal

Secretaria de Tecnologia da Informação

  • Com o sistema, o Ministro elabora e libera sua manifestação eletrônicamente;

  • A partir da liberação, todos os demais Ministros têm acesso aos autos digitalizados e podem efetuar sua votação;

  • O Sistema sempre mostra os processos pelo prazo (máximo de 20 dias) que está a expirar;

  • Ao término do prazo, automaticamente, o sistema termina o julgamento e elabora a ata de julgamento com os votos (contra e a favor) e as ausências.

  • Todo o resultado, automaticamente, passa a valer para o sistema de controle de autuação e para o Canal da Repercussão geral com os demais Tribunais.


Supremo Tribunal Federal

Secretaria de Tecnologia da Informação

Tendências para nossas instituições

  • Integração!

  • Convergência!

  • Consolidação!

  • Acesso único + Certificação Digital: simplicidade, rapidez e segurança

  • Integração com Aplicativos Web

  • Acesso a tudo, de qualquer lugar

  • Arquivo e biblioteca em qualquer lugar


Supremo Tribunal Federal

Secretaria de Tecnologia da Informação

http://br.youtube.com/watch?v=GtsBDQbOw0M

Obrigado!

Perguntas?

Lúcio Melre da Silva

Secretário de Tecnologia da Informação

[email protected]

Gustavo Sanches

Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas

[email protected]


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