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RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2011 AUDGE

RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2011 AUDGE. Março - 2012. Os Normativos do TCU Orienta as Unidades Jurisdicionadas ao Tribunal quanto à elaboração e à estruturação do Relatório de Gestão e o Processo de Contas do exercício de 2011,

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RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2011 AUDGE

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  1. RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2011 AUDGE Março - 2012

  2. Os Normativos do TCU Orienta as Unidades Jurisdicionadas ao Tribunal quanto à elaboração e à estruturação do Relatório de Gestão e o Processo de Contas do exercício de 2011, Objetivo do RELATÓRIO DE GESTÃO: contribuir para a transparência de sua gestão junto aos órgãos de controle e à sociedade.

  3. O Relatório de Gestão Foi elaborado em conformidade com os normativos oriundos do Tribunal de Contas da União, a seguir: Instrução Normativa IN TCU nº 63/2010, Decisão Normativa DN nº 108/2010, Decisão Normativa 117/2011 e Portaria 123/2011-TCU. AUDITORIA GERAL

  4. GESTORES- DEVER DE PRESTAR CONTAS Art. 70 da Constituição Federal: Parágrafo único. Prestará contas qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos ou pelos quais a União responda, ou que, em nome desta, assuma obrigações de natureza pecuniária. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

  5. TCU - JULGAR CONTAS Art. 71. O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete: II - julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos da administração direta e indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público federal, e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte prejuízo ao erário público;

  6. CONTROLE EXTERNO = T C U CONTROLE INTERNO= C G U

  7. Decisão Normativa TCU 117/2011Define as regras gerais para Prestação de contas Gestão

  8. Estrutura Normativa - TCU DN TCU 108/2010 estabelece as unidades, os conteúdos e os prazos relacionados à elaboração dos relatórios de gestão de 2011; Trata das peças complementares ao Relatório de Gestão que constituirão os processos de contas para julgamento, pelo TCU, da gestão do responsáveis pela UJ; Portaria CGU nº 2.546 IN TCU 63/2010 DN TCU 117/2011 Orientações do Órgão de Controle Interno ao qual esteja vinculado a Unidade Jurisdicionada. Portaria TCU nº 123/2011 que traz as normas gerais sobre a prestação de contas e vale para os exercícios de 2010 em diante; trata da estruturação de alguns conteúdos do relatório de gestão de 2011 Fonte: TCU

  9. Inovações da IN TCU 63/2010 Guarda de documentos comprobatórios da gestão Fonte: TCU

  10. ROL DE RESPONSÁVEIS – IN TCU Nº 63, de 01/09/2010 Responsáveis pela Gestão •Titulares e substitutos com as seguintes naturezas de responsabilidade: I -dirigente máximo da unidade jurisdicionada; II. membro de diretoria ou ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente de que trata o inciso anterior; III. membro de órgão colegiado que, por definição legal, regimental ou estatutária, seja responsável por ato de gestão que possa causar impacto na economicidade, eficiência e eficácia da gestão da unidade. OBS: Os órgãos de controle interno- C G U poderão, a seu critério, avaliar a gestão de outros responsáveis, ainda que não arrolados no processo de contas.

  11. Decisão Normativa TCU 108/2010Define as regras gerais para a elaboração e envio do Relatório de Gestão • Anexo I • Relação das UJ obrigadas a apresentar RG • Classificação do RG: Individual, Consolidado, Agregado • Anexo II - Conteúdos do RG • Parte A - Conteúdos gerais • Parte B - Informações Contábeis • Parte C - Conteúdos Específicos para algumas UJ • Parte D - Relatório Customizado para algumas UJ • Anexo III - Formatação do RG • TAMANHO DA FONTE, MGb largura da pagina etc...

  12. IFRN: I - rol de responsáveis, nos termos dos arts. 10 e 11 da IN TCU nº 63/2010; • II - relatório de gestão; • III - relatórios e pareceres de instâncias que devam pronunciar-se sobre as contas ou sobre a gestão, de acordo com previsão legal, regimental ou estatutária: • RELATÓRIO DA AUDITORIA INTERNA SOBRE A GESTÃO • RELATÓRIO DE CORREIÇÃO • RESOLUÇÃO DO CONSELHO • CGU :IV - relatório de auditoria de gestão; (AVALIA A GESTÃO) • V - certificado de auditoria (CERTIFICADO DAS CONTAS ANUAL- REGULAR; REGULAR COM RESSALVA E IRREGULAR - TCE); • VI - parecer do dirigente do órgão de controle interno; (PARECER OCI) • MEC: VII - pronunciamento ministerial ou de autoridade equivalente.(PARECER MINISTERIAL • TCU: JULGAMENTO DAS CONTAS –EMITE ACÓRDÃO JULGANDO AS CONTAS Decisão Normativa TCU 117/2011 – Define as peças para compor o processo de contas

  13. APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO • Apresenta o desempenho da gestão do Instituto vivenciados pelo desafios no exercício de 2011; • - Avaliação e realização das ações que compõem os programas governamentais através da diretrizes e metas constante no PLANO DE AÇÃO -2011; - Apresenta os resultados alcançados pelas oito áreas sistêmicas do funcionamento : • Ensino, Pesquisa, Extensão, Administração, Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Atividades Estudantis, Gestão de Pessoas e Tecnologia da Informação.

  14. ÁREA DE ENSINO • Ampliação da oferta de vagas em todos os cursos, níveis e modalidades, decorrente da expansão e interiorização dos Campi do IFRN; • A finalização do novo Projeto Político Pedagógico (PPP) e da nova Organização Didática (OD), juntamente com a revisão de todos os Projetos Pedagógicos de Cursos (PPC); • A criação e a implementação dos programas de Tutoria de Aprendizagem em Laboratório (TAL) e do Observatório da Vida do Estudante da Educação Profissional (OVEP).

  15. ÁREA DE PESQUISA • A quantidade de grupos de pesquisa da Instituição saltou de 70 para 80. • As publicações em periódicos nacionais e internacionais cresceram substancialmente. • A HOLOS, revista cientifica do Instituto, • A pesquisa aplicada, estimulada por fomentos institucionais e das agências externas (CAPES, CNPq, FINEP, FAPERN, FUNDECI, Petrobras, etc.)- visando promover a melhoria da qualidade de vida das populações dessas regiões. • IFRN sediou o maior congresso de pesquisa e inovação da Rede Federal, o CONNEPI, -apresentação de mil e oitocentos trabalhos científicos, nas mais variadas áreas do conhecimento.

  16. ÁREA DE EXTENSÃO • Projetos como o "Pescando a Cidadania", que promoveu a alfabetização de pescadores e marisqueiras • o "Mulheres Mil", que qualificou trezentas mulheres que viviam em situação de vulnerabilidade social, advindas de assentamentos rurais dos municípios de Ceará-Mirim, Pureza e João Câmara,

  17. ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO • instalações dos Campi Nova Cruz, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante; • a melhoria da infraestrutura física dos Campi e da Reitoria; • a consolidação da descentralização orçamentária e financeira; • ampliação da auditoria interna e por sistemas de controle interno etc..

  18. ÁREA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL -PRODES • Planejamento participativo, por meio do qual cada Campus: Estabeleceu metas a serem alcançadas para o ensino, a pesquisa e a extensão; • Gabinete Itinerante, uma iniciativa criada há três anos pela gestão do IFRN como forma de aproximar a Reitoria dos Campi -promover a integração institucional de modo a corrigir distorções e promover o aperfeiçoamento dos processos de gestão; • Elaboração de Projetos especiais para melhoria da infra estrutura(ampliação, reformas), projetos nas diversas áreas, ensino, pesquisa e extensão etc..

  19. ÁREA DE ATIVIDADES ESTUDANTIS • A identificação do perfil socioeconômico dos alunos propicia a implementação de programas, projetos e serviços de apoio aos estudantes nas áreas de : • Assistência social, Psicologia, Nutrição, Fisioterapia, Odontologia, Enfermagem e Atendimento médico. • assegurar a permanência e o sucesso escolar de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, através do apoio, orientação, capacitação e inclusão nos diversos programas e projetos.

  20. ÁREA DE GESTÃO DE PESSOAS -DIGPE • realização de concursos públicos para a contratação de novos servidores, a promoção de programas de capacitação com a realização de cursos em serviço. • programas de mestrados e doutorados interinstitucionais (MINTER e DINTER) para alavancar a titulação do quadro de servidores. • realização de programas de melhoria da qualidade de vida do servidor, envolvendo: a participação de servidores no Encontro Desportivo dos Servidores dos Institutos Federais (EDSIF) e no curso preparatório para a aposentadoria e o incentivo aos Campi, além da aquisição de aparelhos de ginástica

  21. ÁREA DE GESTOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO • Parque tecnológico, equipamentos de informática, inclusive com a instalação de um Data Center com grande capacidade de armazenamento (50 Terabytes) • oferta de cursos à distância e no uso de bases de dados eletrônicas, tais como o Portal de Periódicos da CAPES e a base de livros eletrônicos (Ebrary).

  22. INTRODUÇÃO • Na introdução, a UJ deve apresentar o RG de forma objetiva (duas ou três páginas, no máximo), abordando os seguintes pontos: Fonte: TCU

  23. ORGANOGRAMA FUNCIONAL • Apresentada uma simplificação da estrutura organizacional do IFRN, com o objetivo de listar os órgãos pertencentes à alta gestão da instituição e suas principais atribuições http://portal.ifrn.edu.br/institucional/regimentos.

  24. RELATÓRIO ESTA SUBDIVIDIDO EM 19 CAPÍTULOSCAPITULO I • 1. IDENTIFICAÇÃO: UNIDADE : UG E UG SUBORDINADAS • 1.1. RELATÓRIO DE GESTÃO INDIVIDUAL: TIPO DE RELATÓRIO • QUADRO A.1.1 - IDENTIFICAÇÃO DA UJ – RELATÓRIO DE GESTÃO INDIVIDUAL

  25. CAPITULO II • 2. OBJETIVOS E METAS INSTITUCIONAIS E/OU PROGRAMÁTICOS: • São objetivos estratégicos da Instituição, nos termos do art. 7º da Lei nº 11.892/2008: • 2.1. RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS DA UNIDADE : • Competência Institucional O IFRN desenvolve sua ação de acordo com a política emanada do (MEC) e (SETEC), e tem por finalidades e características, conforme art. 6º da Lei nº 11.892/2008: • 2.2. ESTRATÉGIA DE ATUAÇÃO FRENTE ÀS RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS • - PDI - PLANO DE AÇÃO E O PPP

  26. 2.3. PROGRAMAS DE GOVERNO • 2.3.1 QUADRO A.2.1 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO POR PROGRAMA DE GOVERNO • informações gestão financeira relativas a programas de governo, • apresenta os resultados físicos alcançados pelo IFRN na gestão das ações inscritas na Lei Orçamentária Anual (LOA) • 2.3.2. PRINCIPAIS AÇÕES DOS PROGRAMAS; • Quadro A.2.2 – Execução Física das ações realizadas pela UJ • Quadro A.2.2 – Execução Física das ações realizadas pela UJ • 2.3.2. PRINCIPAIS AÇÕES DOS PROGRAMAS

  27. 2.4. DESEMPENHO OPERACIONAL • 2.4.1. PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA • QUADRO A.2.3 - IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS •  2.4.2. PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS CORRENTES • QUADRO A.2.4 - PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS CORRENTES • 2.4.3. PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS DE CAPITAL • QUADRO A.2.5 - PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS CAPITAL • 2.4.3.1 QUADRO RESUMO DA PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS • QUADRO A.2.6 - QUADRO RESUMO DA PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS • 2.4.3.2 MOVIMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR GRUPO DE DESPESA • QUADRO A.2.7 - MOVIMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR GRUPO DE DESPESA

  28. 2.4.4. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA • 2.4.4.1 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE CRÉDITOS ORIGINÁRIOS DA UJ • QUADRO A.2.8 - DESPESAS POR MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO DOS CRÉDITOS ORIGINÁRIOS DA UJ • QUADRO A.2.9 - DESPESAS CORRENTES POR GRUPO E ELEMENTO DE DESPESA DOS CRÉDITOS ORIGINÁRIOS DA UJ • QUADRO A.2.10 - DESPESAS DE CAPITAL POR GRUPO E ELEMENTO DE DESPESA DOS CRÉDITOS ORIGINÁRIOS DA UJ • 2.4.5 E 2.4.6 OUTROS NÃO SE APLICAM • 2.4.7. INDICADORES INSTITUCIONAIS

  29. 2.4.4.2 Execução Orçamentária de Créditos Recebidos pela UJ por Movimentação • Quadro A.2.11 - Despesas por Modalidade de Contratação dos créditos recebidos por movimentação • Quadro A.2.12 - Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa dos créditos recebidos por movimentação • Quadro A.2.13 - Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa dos créditos recebidos por movimentação

  30. 2.4.7. INDICADORES INSTITUCIONAIS • 2.4.7.1 – Indicadores do Acórdão 2.267/2005-TCU • Em consonância com o que determinou o Tribunal de Contas da União através do Acórdão nº. 2.267/2005, de 12/12/2005, quanto a indicadores de desempenho operacional, para aferição anual da atuação das Instituições Federais de Educação Tecnológica,  

  31. Definidos série histórica, relativos aos 12 parâmetros definidos pelo mencionado Acórdão • 2.4.7.1.1 - Relação Candidato/Vaga = Índice de Efetividade (RC/V) • 2.4.7.1.2 - Relação de Ingressos/Alunos (I/A) • 2.4.7.1.3 - Relação Concluintes/Alunos (RC/A) • 2.4.7.1.4 - Índice de Eficiência Acadêmica de Concluintes (IEA) • 2.4.7.1.5 - Índice de Retenção do Fluxo Escolar (RFE) • 2.4.7.1.6 - Relação Alunos/Docente em Tempo Integral (A/DTI) • 2.4.7.1.7 - Índice de Titulação do Corpo Docente (ITCD) • 2.4.7.1.8 - Gastos Correntes por Aluno (GCA) • 2.4.7.1.9 - Percentual de Gastos com Pessoal (GP) • 2.4.7.1.10 - Percentual de Gastos com Outros Custeios (GOC) • 2.4.7.1.10 - Percentual de Gastos com Outros Custeios (GOC) • 2.4.7.1.11 - Percentual de Gastos com Investimentos (GI) • 2.4.7.1.12 - Perfil Socioeconômico da Clientela (PSC)

  32. CAPITULO III • 3 INFORMAÇÕES SOBRE O RECONHECIMENTO DE PASSIVOS POR INSUFICIÊNCIA DE CRÉDITOS OU RECURSOS NÃO SE APLICA

  33. CAPITULO IV • 4. INFORMAÇÕES SOBRE A MOVIMENTAÇÃO E OS SALDOS DE RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

  34. CAPITULO V • 5. INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS HUMANOS • QUADRO A.5.1 – FORÇA DE TRABALHO DA UJ – SITUAÇÃO APURADA EM 31/12 • QUADRO A.5.2 – SITUAÇÕES QUE REDUZEM A FORÇA DE TRABALHO DA UJ – SITUAÇÃO EM 31/12 • QUADRO A.5.3 – DETALHAMENTO ESTRUTURA DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA UJ (SITUAÇÃO EM 31 DE DEZEMBRO) • QUADRO A.5.4 – QUANTIDADE DE SERVIDORES DA UJ POR FAIXA ETÁRIA - SITUAÇÃO APURADA EM 31/12 • QUADRO A.5.5 – QUANTIDADE DE SERVIDORES DA UJ POR NÍVEL DE ESCOLARIDADE - SITUAÇÃO APURADA EM 31/12 • QUADRO A.5.6 - COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES INATIVOS - SITUAÇÃO APURADA EM 31/12/2011 • QUADRO A.5.7 - COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE INSTITUIDORES DE PENSÃO - SITUAÇÃO APURADA EM 31/12

  35. QUADRO A.5.8 - COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE ESTAGIÁRIOS • QUADRO A.5.9.A - QUADRO DE CUSTOS DE PESSOAL NO EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA E NOS DOIS ANTERIORES • QUADRO A.5.9.A - QUADRO DE CUSTOS DE PESSOAL NO EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA E NOS DOIS ANTERIORES • QUADRO A.5.12 - CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENE E VIGILÂNCIA OSTENSIVA • 5.5 TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EMPREGADA PELA UNIDADE JURISDICIONADA • 5.5.1 INFORMAÇÕES SOBRE TERCEIRIZAÇÃO DE CARGOS E ATIVIDADES DO PLANO DE CARGOS DO ÓRGÃO • 5.5.2 AUTORIZAÇÕES EXPEDIDAS PELO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA SUBSTITUIÇÃO DE TERCEIRIZADOS • 5.5.3 INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENE E VIGILÂNCIA OSTENSIVA PELA UNIDADE • QUADRO A.5.13 - CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA • 5.6 INDICADORES GERENCIAIS SOBRE RECURSOS HUMANOS

  36. CAPITULO VI • 6. INFORMAÇÕES SOBRE TRANSFERÊNCIAS MEDIANTE CONVÊNIO, CONTRATO DE REPASSE E OUTROS • QUADRO A.6.1 – CARACTERIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE TRANSFERÊNCIAS VIGENTES NO EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA • QUADRO A.6.2 – RESUMO DOS INSTRUMENTOS CELEBRADOS PELA UJ NOS TRÊS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS TRANSFERÊNCIAS VIGENTES NO EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA • PROJETO DE CONECTIVIDADE LÓGICA ENTRE A REDE CORPORATIVA DO IFRN E A INTERNET DO POP-RN, • CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES ATRAVÉS DO PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM ODONTOLOGIA NA ÁREA DE SAÚDE COLETIVA, • REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIDORES TÉCNICO ADMINISTRATIVOS E DOCENTES, • TRANSFERÊNCIA NA MODALIDADE DE CONVÊNIO, O IFRN MANTEVE APENAS TRÊS (3), COM OS NÚMEROS 592451, 596152 E 629930 EFETUADOS COM A UFRN DE ANOS ANTERIORES.

  37. CAPITULO VII • 7. DECLARAÇÃO DA ÁREA RESPONSÁVEL ATESTANDO DISPONIBILIDADE E ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES REFERENTES A CONTRATOS E CONVÊNIOS • Quadro A.7.1 – Modelo de declaração de inserção e atualização de dados no SIASG e SCONV

  38. CAPITULO VIII • 8. INFORMAÇÕES SOBRE DECLARAÇÕES DE BENS E RENDAS • 8.1 Situação do cumprimento das obrigações impostas pela Lei 8.730/93

  39. CAPITULOIX • 9. INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA UJ • os seguintes aspectos: • I. ambiente de controle; • II. avaliação de risco; • III. procedimentos de controle; • IV. informação e comunicação; • V. monitoramento • Quadro A.9.1 – Estrutura de controles internos da UJ

  40. CAPITULOX • 10. INFORMAÇÕES QUANTO À ADOÇÃO DE CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL • 10.1 Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis • Quadro A.10.1 - Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis

  41. CAPITULO XI • 11. INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DE RESPONSABILIDADE DA UJ • 11.1 Gestão de Bens Imóveis de Uso Especial • Quadro A.11.1 – Distribuição Espacial dos Bens I • Quadro A.11.3 – Discriminação dos Bens Imóveis de Propriedade da União sob responsabilidade da UJ móveis de Uso Especial de Propriedade da União

  42. CAPITULO XII • 12. INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA UJ • 12.1 Gestão de Tecnologia da Informação (TI) • Quadro A.12.1 – Gestão da Tecnologia da Informação da unidade jurisdicionada

  43. CAPITULO XIII • 13. UTILIZAÇÃO DE CARTÕES DE PAGAMENTO DO GOVERNO FEDERAL • 13.1 Despesas Com Cartão de Crédito Corporativo • Quadro A.13.1 - Despesa Com Cartão de Crédito Corporativo por UG e por Portador • Quadro A.13.2 – Despesa Com Cartão de Crédito Corporativo (Série Histórica)

  44. CAPITULO XIV • 14. RENÚNCIAS TRIBUTÁRIAS:situação não se aplica ao IFRN em 2011. • 14.1 RENÚNCIAS TRIBUTÁRIAS SOB GESTÃO DA UJ • 14.2 VALORES RENUNCIADOS E RESPECTIVA CONTRAPARTIDA • 14.3 CONTRIBUINTES BENEFICIADOS PELA RENÚNCIA – PESSOA JURÍDICA E FÍSICA • 14.4 BENEFICIÁRIOS DA CONTRAPARTIDA DA RENÚNCIA TRIBUTÁRIA - PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICA • 14.5 PROGRAMAS ORÇAMENTÁRIOS FINANCIADOS COM CONTRAPARTIDA DE RENÚNCIA DE RECEITA TRIBUTÁRIA • 14.6 PRESTAÇÕES DE CONTAS DE RENÚNCIA DE RECEITAS • 14.7 COMUNICAÇÕES À RFB • 14.8 INDICADORES DE GESTÃO DA RENÚNCIA DE RECEITAS • 14.9 DECLARAÇÃO • 14.10 FISCALIZAÇÕES REALIZADAS PELA RFB - PROAD

  45. CAPITULO XV • 15. DETERMINAÇÕES do TCU E RECOMENDAÇÕES DA CGU • 15.1 DELIBERAÇÕES DO TCU ATENDIDAS NO EXERCÍCIO • Quadro A.15.1 - Cumprimento das deliberações do TCU atendidas no exercício • 15.2 DELIBERAÇÕES DO TCU PENDENTES DE ATENDIMENTO AO FINAL DO EXERCÍCIO • 15.3 RECOMENDAÇÕES DO OCI (CGU) ATENDIDAS NO EXERCÍCIO • 15. RECOMENDAÇÕES DO OCI (CGU)PENDENTES NO EXERCÍCIO

  46. CAPITULO XVI • 16. RECOMENDAÇÕES DO ÓRGÃO –AUDITORIA INTERNA • 16.1 Recomendações da unidade de controle interno ou de auditoria interna atendidas no exercício • Quadro A.16.1 – Informações sobre recomendação da unidade de controle interno ou de auditoria interna atendida no exercício • 16.2 Recomendações da unidade de controle interno ou de Auditoria Interna pendentes de atendimento • Quadro A.16.2 – Informações sobre recomendação de unidade de auditoria interna pendente de atendimento no final do exercício de referência

  47. CAPITULO XVII • 17. DECLARAÇÃO DO CONTADOR • 17.1 Declaração do contador atestando a conformidade das demonstrações contábeis • Quadro B.1.1 - Declaração de que as demonstrações contábeis do exercício refletem corretamente a situação orçamentária, financeira e patrimonial da unidade jurisdicionada

  48. CAPITULO XVIII • 18. OUTRAS INFORMAÇÕES CONSIDERADAS RELEVANTES PELA UNIDADE • Durante o ano de 2011 o IFRN recebeu financiamento de recursos de forma descentralizada, em atendimento a projetos especiais submetidos a órgãos ministeriais, em montante da ordem de R$ 29.001.489,00 (vinte e nove milhões, hum mil e quatrocentos e oitenta e nove reais) para aplicação em despesas com ações de investimento (R$ 17.984.298,97) e custeio (R$ 11.017.190,03), conforme demonstrativo a seguir: • Tabela X – Distribuição de recursos financeiros em 2001, por projeto ou unidade administrativa atendida

  49. CAPITULO XIX • 19. CONSIDERAÇÕES FINAIS • Nestas considerações finais, depois de descritas e avaliadas, em mais de trezentas e cinquenta páginas, informações e quantificações das ações que compõem este Relatório de Gestão do Exercício de 2011 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, vale ressaltar a consciência da realização de um trabalho árduo, honesto e de qualidade, que foi desenvolvido pela comunidade de servidores e estudantes em prol do desenvolvimento social da região e da melhoria da sociedade brasileira. • Nem mesmo uma greve que paralisou no segundo semestre do ano a ação acadêmica por mais de sessenta dias, interrompeu o processo de evolução da eficiência da ação desenvolvida pelo Instituto Federal, paradigma que vem ocorrendo ano a ano, conforme demonstram, por exemplo, os resultados do Perfil Socioeconômico da Clientela. Ou seja, os dados qualitativos e quantitativos comprovam que o Instituto Federal do Rio Grande do Norte cumpriu adequadamente em 2011 a função social de ofertar educação profissional pública, gratuita e de qualidade à sociedade norte-rio-grandense, e em especial, garantindo acesso e permanência para pessoas oriundas das camadas economicamente menos favorecidas da população, bem como diplomando milhares de profissionais para ingressarem na força de trabalho do país, tudo em consonância com objetivos e metas emanadas do seu plano de desenvolvimento institucional. • Vale ainda destacar que a análise das séries históricas relativas aos doze indicadores de desempenho operacionais determinados pelo Tribunal de Contas da União através de Acórdão, para aferição anual da atuação das Instituições Federais de Educação Tecnológica, conforme constante do item 2.4.7 deste Relatório, apresenta resultados amplamente positivos obtidos pela Organização no Exercício de 2011.

  50. PARECERAUDIN • Em conformidade com as determinações do anexo II, da DECISÃO NORMATIVA TCU Nº 117/2011-TCU , no que diz aos itens 01 alíneas a, b , c , d ,e .,f e ,g, e item 07 alíneas a ,b ,c, d, da DN 117/2011, auditoria interna se pronunciará a respeito dos seguintes itens abaixo: • Observada a adequada formalização do processo de prestação de contas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, efetuada em conformidade com os normativos emitidos pelo TCU através das Decisões Normativas de nº 108/2010, 117/2011 e a Portaria nº 123/2011-TCU, seguem-se as principais evidências encontradas quando da análise dos fatos ocorridos no exercício de 2011.

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