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PLANO DE ORDENAMENTO DO ESPAÇO MARÍTIMO (POEM ) PowerPoint PPT Presentation


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PLANO DE ORDENAMENTO DO ESPAÇO MARÍTIMO (POEM ). Transportes Marítimos e Portos. Figueira da Foz, 13 de Janeiro de 2011.

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PLANO DE ORDENAMENTO DO ESPAÇO MARÍTIMO (POEM )

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Presentation Transcript


PLANO DE ORDENAMENTO DO ESPAÇO MARÍTIMO(POEM)

Transportes Marítimos e Portos

Figueira da Foz, 13 de Janeiro de 2011


ENQUADRAMENTO DO POEM:* Estratégia Nacional para o Mar (Resolução do Conselho de Ministros Nº 163/2006, de 12 de Dezembro – Acção Estratégica “Planeamento e Ordenamento Espacial das Actividades” * Despacho Nº 32277/2008, de 18 de Dezembro – Elaboração do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo

OBJECTIVOS DO POEM:

  • * Levantamento das actividades do Espaço Marítimo / Cartografia / Grau de dependência das comunidades locais / Delimitação os espaços já consignados

  • * Ordenamento de usos e actividades do Espaço Marítimo, presentes e futuros / Articulação com a gestão da zona costeira

  • * Utilização sustentável dos recursos, sua preservação e recuperação / Utilização eficiente do Espaço Marítimo / Abordagem integrada e intersectorial

  • Desenvolvimento sustentado de cada actividade / Outras actividades passíveis de desenvolvimento a médio e longo prazo

  • * Fomentar a importância económica, ambiental e social do mar

  • * Indicadores de avaliação do desempenho sustentável das actividades marítimas e respectiva monitorização.


VISÃO DO POEM:Espaço Marítimo diferenciador da identidade nacional, sustentável, ordenado e seguro, suporte de actividades socioeconómicas e potenciador de recursos, assente no conhecimento, na inovação e na especificidade geográfica

MISSÃO DO POEM:

  • Afirmar a importância económica, ambiental e social do Mar, assente na promoção do conhecimento dos recursos naturais e das actividades existentes e potenciais e no ordenamento integrado e gestão adaptativa dos usos que se desenvolvem no espaço marítimo, em estreita articulação com a gestão da zona costeira, com o normativo internacional, comunitário e nacional e demais instrumentos de planeamento sectorial e de gestão do território, envolvendo os diferentes actores e agentes


PRINCIPAIS ASPECTOS RELATIVOS À COMPONENTE DE NAVEGAÇÃO, TRANSPORTES MARÍTIMOS E PORTOS

  • * Âmbito de Aplicação do POEM

  • * Estudos de Caracterização

  • * Quadro Estratégico

  • * Proposta de Espacialização

  • * Proposta de Orientações de Gestão

  • * Proposta de Programa de Acção

  • * Proposta de Programa de Monitorização


  • * O POEM incide sobre o território nacional, correspondente aos espaços marítimos sob soberania ou jurisdição portuguesa

  • * Limite Exterior (marítimo) – Limite exterior da Plataforma Continental tal como representado na submissão portuguesa (Site Internet da Division for OceanAffairsandtheLawofthe Sea [DOALOS], das Nações Unidas)

ÂMBITO DE APLICAÇÃO DO POEM

* Limite Interior (terrestre) – Linha de Máxima Preia-Mar de Águas Vivas Equinociais (LMPAVE) [com base na Lei da Titularidade – Lei Nº 54/2005, de 15 de Novembro]. Nas embocaduras de rios e lagoas costeiras, o limite intervenção do POEM corresponde às linhas de fecho naturais das embocaduras. Quando existirem obras de fixação dessas embocaduras, ou obras exteriores de protecção de infra-estruturas portuárias, o limite interior corresponde à intercepção da face interior dessas obras com a LMPAVE e à linha recta que une as suas extremidades


  • Temáticas Abordadas na Componente de Navegação e Transportes Marítimos

  • * Sistema de Controlo de Tráfego Marítimo (VTS) do Continente

  • * Componente Nacional do SafeSeaNet – Sistema Europeu de Intercâmbio de Informações Marítimas

  • * Plano Nacional de Acolhimento de Navios em Dificuldade (PNAND)

  • * Protecção do Transporte Marítimo e Portos (Código ISPS)

  • * Redução da Poluição Associada ao Transporte Marítimo (redução de emissões atmosféricas; meios portuários de recepção de resíduos gerados em navios e de resíduos de carga; controlo e gestão de águas de lastro e sedimentos dos navios; interdição de compostos organoestânicos nos navios e desmantelamento dos navios)

  • * Auto-Estradas do Mar

  • * Frota da Marinha de Comércio Registada em Portugal

  • * Agentes de Navegação

  • * Construção e Reparação Naval

ESTUDOS DE CARACTERIZAÇÃO


Temáticas Abordadas na Componente de Acessos Marítimos e Infra-Estruturas Portuárias

* Orientações Estratégicas e Instrumentos de Planeamento para o Sector Marítimo Portuário

* Porto de Viana do Castelo

* Porto de Leixões

* Porto de Aveiro

* Porto da Figueira da Foz

* Porto de Lisboa

* Portos de Setúbal e Sesimbra

* Porto de Sines

* Portos sob jurisdição do IPTM (Vila Praia de Âncora; Castelo de Neiva; Esposende; Póvoa de Varzim; Vila do Conde; Zona Piscatória de Angeiras; Nazaré; São Martinho do Porto; Peniche; Ericeira; Baleeira; Lagos; Alvor; Portimão; Albufeira; Vilamoura; Quarteira; Faro; Olhão; Fuzeta; Tavira e Vila Real de Santo António)

ESTUDOS DE CARACTERIZAÇÃO


ANÁLISE SWOT INSTITUCIONAL – NAVEGAÇÃO, TRANSPORTES MARÍTIMOS E INFRA-ESTRUTURAS PORTUÁRIAS

QUADRO ESTRATÉGICO


ANÁLISE SWOT INSTITUCIONAL – NAVEGAÇÃO, TRANSPORTES MARÍTIMOS E INFRA-ESTRUTURAS PORTUÁRIAS

QUADRO ESTRATÉGICO


  • Estratégias Relativas à Navegação, Transportes Marítimos e Infra-Estruturas Portuárias Com Incidência no Espaço Marítimo

  • DE COESÃO

  • * Promover o mercado dos serviços portuários nacionais com vista a aumentar a sua procura

  • * Reforçar as acessibilidades aos portos, assegurando acessibilidades rodo-ferroviárias adequadas aos principais portos e melhorando as condições de navegabilidade ao longo da costa, o acesso flúvio-marítimo aos portos e a navegação fluvial

  • * Desenvolver regulamentação, aplicar instrumentos de planeamento portuário eficazes e promover a simplificação de procedimentos e a integração modal de fluxos informacionais

  • * Conferir atractividade aos Registos Nacionais de Navios

  • * Fiscalização e monitorização eficiente do cumprimento das regras no âmbito da segurança marítima

  • * Divulgação e formação na área da segurança marítima

QUADRO ESTRATÉGICO


Estratégias Relativas à Navegação, Transportes Marítimos e Infra-Estruturas Portuárias Com Incidência no Espaço Marítimo

DE SUSTENTABILIDADE

* Tirar partido da localização de Portugal na convergência de rotas transatlânticas

* Aproveitar a existência de infra-estruturas portuárias modernas e com capacidade disponível

* Assegurar a quota do mercado do transporte marítimo, tirando partido da disponibilidade de tráfegos cativos em razão do tipo de mercadorias ou da origem

* Acelerar a modernização em curso do quadro legal e regulamentar do sector

* Reverter, em favor do Sistema Portuário Nacional, as ligações rodoviárias facilitadas a Espanha

* Criação de centros de conhecimento em ID&I

QUADRO ESTRATÉGICO


Estratégias Relativas à Navegação, Transportes Marítimos e Infra-Estruturas Portuárias Com Incidência no Espaço Marítimo

DE MUDANÇA

* Aproveitar as políticas europeias de transportes e ambiente que favorecem o desenvolvimento do transporte marítimo, Auto-Estradas do Mar e TMCD

* Afirmar uma dimensão estratégica dos portos nacionais

* Acelerar a integração multimodal e logística, designadamente o desenvolvimento da Rede Nacional de Plataformas Logísticas e as parcerias para o abastecimento dos portos secos em Espanha

* Melhorar a exploração, em termos de mercado, das relações privilegiadas com os PALOP

DE COMPETITIVIDADE

* Potenciar a localização de Portugal na convergência de rotas transatlânticas, as características do porto de Sines para navios deep sea e a sua capacidade disponível, e as ligações rodoviárias facilitadas a Espanha

* Potenciar a existência de infra-estruturas portuárias modernas e a capacidade disponível na generalidade dos portos nacionais e de expansão em alguns portos

QUADRO ESTRATÉGICO


Workshop Temático: Transportes Marítimos e Defesa Nacional

LOCAL E DATA: São Pedro do Estoril, em 28 de Abril de 2009

TEMÁTICAS ABORDADAS:

* Infra-Estruturas Portuárias

* Transportes Marítimos

* Controlo de Tráfego Marítimo

* Papel da Marinha nos Espaços Marítimos Nacionais

* Contributos da Marinha no Âmbito da Segurança Marítima

EXERCÍCIO REALIZADO:

Definição de Visão e Missão e realização de Análise SWOT, divididos pelas temáticas “Transportes Marítimos e Portos” e “Segurança Marítima”

ESTRATÉGIAS COMPLEMENTARES RELATIVAS A TRANSPORTES MARÍTIMOS E PORTOS:

* Aumentar a cooperação e capacidade de associação

* Prever apoios estatais como têm os outros Estados-Membros da UE

* Melhorar a rede ferroviária nacional

* Reforçar a participação dos actores relevantes do sector no aperfeiçoamento da estratégia sectorial

QUADRO ESTRATÉGICO


Áreas Temáticas:

* Conservação e Património

* Energia e Recursos Geológicos

* Pesca e Aquicultura

* Infra-Estruturas

* Navegação

* Turismo Náutico

* Defesa e Segurança

PROPOSTA DE ESPACIALIZAÇÃO

Não se perspectivando alterações significativas da situação actual para a potencial, num horizonte de 10 anos, considera-se, virtualmente, toda a ZEE como potencial. Estão ainda assinaladas as Áreas de Reserva Estratégica do Sistema Portuário Comercial do Continente (Peniche e Trafaria [Lisboa]), equacionadas no âmbito do Plano Nacional Marítimo Portuário actualmente em desenvolvimento, bem como uma nova infra-estrutura portuária de apoio à pesca em Angeiras actualmente em projecto


Cartografia:

PROPOSTA DE ESPACIALIZAÇÃO


Situação Existente - Navegação

Situação Potencial - Navegação

PROPOSTA DE ESPACIALIZAÇÃO


Classes de Espaços e Áreas do POEM:

PROPOSTA DE ESPACIALIZAÇÃO

Classes de Espaços e Áreas na Componente de Navegação, Transportes Marítimos e Portos:

EP / ADS- Esquemas de Separação de Tráfego (EST) - Nova configuração dos EST do Cabo da Roca e do Cabo de S. Vicente, aprovada na reunião de 12 a 21 de Maio de 2010 do Comité de Segurança Marítima da OMI / Zona Marítima Particularmente Sensível da Europa Ocidental-Resoluções OMI A.720(17) e A.885(21)

EUG / AC- Fundeadouros, Canais de Navegação, Zonas de Depósito de Dragados, Zonas de Manobra de Dragas, Portos e Marinas, Áreas de Pilotagem Obrigatória e Monobóia do Terminal Oceânico da GALP-Leixões

EUG / AVC- Áreas de Reserva Estratégica do Sistema Portuário Comercial do Continente e Infra-estrutura Portuária de Apoio à Pesca em Angeiras

EUG / AUM-Área a Evitar (Berlenga)


Dimensões Espacial, Temporal e de Gestão:

PROPOSTA DE ESPACIALIZAÇÃO


  • Navegação

  • DO SECTOR

  • * Zonas de forte confluência ou densidade de tráfego marítimo – EST, canais de acesso aos portos, bacias de manobra e acostagem – Aplicação de medidas de exclusão a instalações fixas, as quais poderão ser susceptíveis de comprometer a segurança da navegação, transporte marítimo ou actividade portuária

  • Em situações de superior interesse nacional, devidamente justificadas pelo Estado Português, não se exclui a possibilidade de propor à OMI eventuais ajustamentos dos EST. Situações de curta duração (não envolvendo a alteração dos EST) deverão ser objecto de avaliação entre as instituições competentes de forma a não comprometer a segurança da navegação e cumprimento do normativo internacional aplicável

  • * O transporte marítimo, a navegação e as actividades portuárias de natureza comercial

  • (transporte de mercadorias e passageiros, incluindo cruzeiros oceânicos), atenta a sua

  • relevância económica destacada no contexto da Economia do Mar, deverão, em

  • situações de gestão de concorrência entre utilizações, ser consideradas de forma

  • prioritária em relação às actividades homólogas associadas à pesca e náuticas de recreio e desportiva, sem prejuízo da aplicação, sempre que possível, das medidas de gestão espacial e/ou temporal entre as actividades

PROPOSTA DE ORIENTAÇÕES DE GESTÃO


Navegação

DE INTEGRAÇÃO COM OUTRAS ACTIVIDADES

* Possíveis novos requisitos ou reformulação/expansão de zonas de conservação da natureza e biodiversidade ou das actividades existentes, bem como eventuais novas actividades, utilizações ou funções que porventura se possam instalar no Espaço Marítimo não deverão comprometer a navegação, transporte marítimo e actividades portuárias, nem o seu expectável desenvolvimento/expansão no futuro

* A um nível mais macro, às possíveis situações de concorrência entre as actividades de navegação, transporte marítimo e portuárias e as restantes actividades, utilizações ou funções desenvolvidas no Espaço Marítimo poderão ser aplicáveis medidas de gestão espacial e/ou temporal. Exceptuam-se, a um nível mais localizado, zonas onde pontualmente possa haver a necessidade de serem aplicadas medidas de exclusão de algumas actividades

* Em determinadas zonas restritas de actividade portuária, poderão igualmente serem restritas algumas

actividades que periguem a segurança da exploração portuária e/ou navegação ou da própria actividade (realização de regatas, zonas de banhos, mergulho, pesca, etc.)

* Qualquer alteração ou nova actividade, utilização ou função (incluindo também as zonas de conservação da natureza e biodiversidade), só deverá poder ser implementada na zona dos EST ou em áreas de acesso ou actividade portuária após autorização, respectivamente, da Autoridade Nacional de Controlo de Tráfego Marítimo e/ou das Administrações Portuárias envolvidas, sem prejuízo, igualmente, de autorizações ou pareceres de outras entidades que se devam pronunciar em razão da natureza da actividade

PROPOSTA DE ORIENTAÇÕES DE GESTÃO


  • Responsabilidade ou Liderança do MOPTC

  • ECONOMIA - VALORIZAÇÃO

  • * Assegurar a publicação e aplicação das disposições do Plano Nacional Marítimo Portuário (PNMP) e implementar projectos de desenvolvimento (e expansão) portuário e de integração multimodal e logística que contribuam para o aumento de competitividade do Sistema Portuário Nacional e tirem partido da localização de Portugal na convergência de rotas transatlânticas (Curto, Médio e Longo Prazo)

  • RECURSOS NATURAIS - PREVENÇÃO, MINIMIZAÇÃO, MITIGAÇÃO

  • * Concretizar o Plano Nacional de Acolhimento de Navios em Dificuldade (PNAND), diminuindo as vulnerabilidades existentes associadas às condições tempo e mar e aos acidentes marítimos (Curto e Médio Prazo)

  • GOVERNANÇA - INTERNACIONALIZAÇÃO, SOBERANIA E SEGURANÇA

  • * Estender a cobertura do Sistema de Controlo de Tráfego Marítimo (VTS) às Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira (Médio Prazo)

PROPOSTA DE PROGRAMA DE ACÇÃO


  • Vários Ministérios Com Envolvimento / Participação do MOPTC

  • GEOESTRATÉGICA – ESPAÇO GEOESTRATÉGICO

  • * Dinamizar em Portugal um conjunto de eventos relacionados com os Oceanos: congressos, conferências, exposições, feiras, cursos, regatas, etc. (Curto, Médio e Longo Prazo)

  • ECONOMIA - VALORIZAÇÃO

  • * [Medida Estruturante – Turismo Náutico] Potenciar novas oportunidades para o turismo náutico, nomeadamente através da identificação dos locais para implantação de novas infra-estruturas de apoio à náutica de recreio e da caracterização das infra-estruturas existentes contribuindo para a sua requalificação e para a melhoria dos serviços prestados, bem como dos locais com melhor aptidão para apoio e prática de actividades marítimo-turísticas (Curto Prazo)

  • * Qualificar os terminais de cruzeiro, ao nível das infra-estruturas e serviços, optimizar a capacidade dos terminais e atrair novas rotas para os portos nacionais (Curto e Médio Prazo)

PROPOSTA DE PROGRAMA DE ACÇÃO


  • Vários Ministérios Com Envolvimento / Participação do MOPTC

  • CONHECIMENTO – CAPACITAÇÃO / INFORMAÇÃO

  • * Promover a criação de um sistema de informação com dados sistematizados sobre a náutica de recreio e os desportos náuticos que permita a monitorização e o desenvolvimento do mercado (Curto Prazo)

  • * Desenvolver ligações estreitas e a formação de centros de conhecimento entre as empresas e centros de investigação, laboratórios associados, universidades e/ou outras

  • entidades da ciência e entre o sector privado e o sector público, nas diferentes áreas de

  • informação associadas aos sectores de actividade (Médio Prazo)

  • GOVERNANÇA - INTERNACIONALIZAÇÃO, SOBERANIA E SEGURANÇA

  • * Assegurar a implementação do SIVICC (Sistema Integrado de Vigilância, Comando e Controlo) e a sua interligação ao Sistema VTS e destes com o SIFICAP(Curto Prazo)

PROPOSTA DE PROGRAMA DE ACÇÃO


Modelo Conceptual de Avaliação e Monitorização do POEM

Componentes do Programa de Monitorização:

* Qualidade das Águas

…………………..

* Ecossistemas Marinhos

…………………..

* Capacidade Produtiva

Alguns indicadores propostos:

- VAB por sector de actividade

económica marítima

- Taxa de emprego nos sectores

marítimos

- Contribuição das actividades

económicas marítimas na

balança comercial

- Desenvolvimento de clusters

marítimos

- Sinergias entre usos múltiplos

- Aplicação de tecnologias

emergentes

…………………..

PROPOSTA DE PROGRAMA DE MONITORIZAÇÃO


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