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PROAB 2012.1 DIREITO CIVIL PROFESSORA: PATRICIA ESTEVES Aula 3 - PowerPoint PPT Presentation


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PROAB 2012.1 DIREITO CIVIL PROFESSORA: PATRICIA ESTEVES Aula 3. DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. CONCEITO DE OBRIGAÇÕES PATRIMONIALIDADE DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES DIREITO OBRIGACIONAL E DIREITO REAL. FIGURAS HÍBRIDAS. Ônus reais Obrigação com eficácia real

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Presentation Transcript

PROAB 2012.1

DIREITO CIVIL

PROFESSORA: PATRICIA ESTEVES

Aula 3



DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

  • CONCEITO DE OBRIGAÇÕES

  • PATRIMONIALIDADE DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

  • DIREITO OBRIGACIONAL E DIREITO REAL


FIGURAS HÍBRIDAS

  • Ônus reais

  • Obrigação com eficácia real

  • Obrigação propter rem


NOÇÕES GERAIS DE OBRIGAÇÕES

  • Conceito de obrigação

  • Elementos constitutivos

    • Elemento subjetivo

    • Elemento obrjetivo

    • Elemento abstrato

  • OBS: DÉBITO E RESPONSABILIDADE.

    • Fontes das obrigações


MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES

  • Civis e naturais

  • Obrigações de dar, fazer ou não fazer;

  • Simples e complexas

  • De meio e de resultado

  • Transmissíveis e intransmissíveis

  • Líquidas e ilíquidas.


OBRIGAÇÃO DE DAR

  • OBRIGAÇÃO DE DAR COISA CERTA

    • ENTREGAR

    • RESTITUIR

  • ACESSÓRIOS DA COISA E DIREITO AOS MELHORAMENTOS E ACRESCIDOS


PERDA OU DETERIORAÇÃO

  • OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR

  • PERECIMENTO SEM CULPA OU COM CULPA DO DEVEDOR.

  • DETERIORAÇÃO SEM CULPA E COM CULPA DO DEVEDOR.


PERDA OU DETERIORAÇÃO

  • OBRIGAÇÃO DE RESTITUIR

  • PERECIMENTO SEM CULPA E COM CULPA DO DEVEDOR

  • DETERIORAÇÃO COM E SEM CULPA DO DEVEDOR


OBRIGAÇÃO DE DAR COISA INCERTA

  • CONCENTRAÇÃO

  • A QUEM CABE A ESCOLHA?

  • QUALIDADE MÉDIA

  • PERDA OU DETERIORAÇÃO DA COISA POR CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR.

  • ≠ OBRIGAÇÃO DE DAR COISA INCERTA E COISA FUNGÍVEL


OBRIGAÇÕES DE FAZER

  • CONCEITO

  • OBRIGAÇÕES FUNGÍVEIS E INFUNGÍVEIS:

  • RECUSA  ou  IMPOSSIBILIDADE.

  • INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER FUNGÍVEIS


OBRIGAÇÕES DE NÃO FAZER

  • OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER x ÔNUS REAL

  • IMPOSSIBILIDADE SEM CULPA DO DEVEDOR

  • IMPOSSIBILIDADE COM CULPA DO DEVEDOR


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