A Qualidade no Serviço Social junto ao Terceiro Setor. Eurípedes Sales Conselheiro

1. A Qualidade no Serviço Social junto ao Terceiro Setor. Eurípedes Sales Conselheiro Tribunal de Contas do Município de São Paulo

4. ANOMALIAS ENCONTRADAS • Indicadores e metas que não permitem a avaliação de desempenho da instituição contratada; • Ausência de estipulação de prazo de execução para determinadas metas registradas, ou por conta de excessiva generalidade de novas ações previstas e introduzidas por aditamentos ao contrato original; • Ausência de metas de produção e indicadores de desempenho atrelados ao atendimento pretendido pela parceira;

5. ANOMALIAS ENCONTRADAS • • Baixo índice de execução das despesas previstas pelo contrato; • • Recursos públicos repassados para pagar serviços, mas que ficaram em aplicações financeiras da entidade; • Isso significa que o dinheiro público foi disponibilizado e a sua finalidade não se realizou. • Este procedimento prejudicou a qualidade e o resultado do gasto público, motivando notícias desastrosas para as Entidades de Interesse Social;

6. ANOMALIAS ENCONTRADAS • Serviços não foram prestados. Implantação de infraestruturas e de equipamentos não foi realizada. Pessoal não foi contratado. Ou seja, aquilo que deveria ser produzido no âmbito do contrato, em grande medida, não foi efetivamente feito; • Grande prejuízo à população, porque são serviços não prestados, e mais, sem aquela suposta qualidade adicional que o contrato deveria trazer; • Quando possível determinar, verificou-se baixo índice de atendimento dos objetivos e metas previstos pelo contrato.

7. Em síntese: • Não há planejamento, fixação e controle de metas. • A fiscalização é omissa. • A capacidade operacional da entidade é insuficiente diante do objeto contratual em concreto e os resultados obtidos ficam muito aquém daqueles precariamente previstos. • A qualidade e a efetividade dos serviços não restam garantidas à sociedade, nem tampouco as vantagens quanto a seu custo/benefício.

8. DECRETO 7.592/11 Art. 5º Está vedada a transferência de recursos a entidades privadas sem fins lucrativos que tenham, em suas relações anteriores com a União, incorrido em pelo menos uma das seguintes condutas: I - omissão no dever de prestar contas; II - descumprimento injustificado do objeto de convênios, contratos de repasse ou termos de parceria; III - desvio de finalidade na aplicação dos recursos transferidos; IV - ocorrência de dano ao Erário; ou V - prática de outros atos ilícitos na execução de convênios, contratos de repasse ou termos de parceria.

9. O SAPO

10. QUALIDADE Qualidade é a satisfação das necessidades das pessoas. Pelo próprio conceito, temos que as necessidades das pessoas ficam sujeitas a questões ligadas às diferenças individuais, amplamente estudadas pela psicologia, às questões mesológicas, obediência às faixas etárias, além de outras.

11. ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL “Conjunto de organismos, organizações ou instituições sem fins lucrativos dotados de autonomia e administração própria que apresentam como função e objetivo principal atuar voluntariamente junto à sociedade civil, visando ao seu aperfeiçoamento. O Terceiro Setor é aquele que não é público e nem privado, no sentido convencional desses termos”. José Eduardo Sabo Paes

12. MINISTRO GILMAR MENDES “Esse novo modelo de administração gerencial realizado por entidades públicas, ainda que não estatais, está voltado mais para o alcance de metas do que para a estrita observância de procedimento. A busca da eficiência dos resultados, por meio da flexibilização de procedimentos, justifica a implementação de um regime todo especial, regido por regras que respondem a racionalidades próprias do direito público e do direito privado.” Voto-Vista em Medida Cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1.923-5 – Distrito Federal

13. PLANEJAMENTO DE AULA Planejamento de longo, médio e curto prazo, controle interno, medição. A primeira semana era a semana do planejamento. 1 – Planejamento anual de todas as matérias (cada matéria tinha o seu planejamento anual); 2 – Planejamento semestral; 3 – Planejamento trimestral; 4 – Planejamento mensal; 5 – Plano de aula.

14. CONTROLES DOS RESULTADOS • Professor / Aluno • Diretor / Professor • Delegado de Ensino

15. TOTAL QUALITY MANAGEMENT GARANTIA DA SATISFAÇÃO DAS NECESSIDADES DE TODAS AS PESSOAS COM VISTAS À SOBREVIVÊNCIA

16. ACTION PLAN DEFINA AS METAS ATUE NO PROCESSO EM FUNÇÃO DOS RESULTADOS DETERMINE OS MÉTODOS PARA ALCANÇAR AS METAS A P C D EDUQUE E TREINE VERIFIQUE OS EFEITOS DO TRABALHO EXECUTADO EXECUTE O TRABALHO CHECK DO P D C A

17. METAS DA ADMINISTRAÇÃO DO TCMSP • Mudança de Conduta - Programa “5S” • TQM (Total Quality Management ) – • Registro das atividades e padronização de procedimentos • Conquista da Certificação ISO – 9001 • Educação Continuada- Escola de Contas

18. INFORMAÇÃO ESTRATÉGICA O Desafio de Monitorar as Redes Sociais

19. CALDEIRÃO GLOBAL

20. “Caesarismuliernon solo debet esse honesta, sedetiamdebetvidĕri”

21. MUDANÇA DE PARADIGMA É a palavra de ordem !