CAPÍTULO 8 ESTRUTURA DA ANÁLISE AMBIENTAL

1. CAPÍTULO 8ESTRUTURA DA ANÁLISE AMBIENTAL Prof. Rogério César, Ph.D. PRODEMA/UFC

2. Introdução As decisões políticas requerem informação, embora a disponibilidade de boa informação não signifique automaticamente que as decisões também serão boas, sua indisponibilidade quase sempre irá contribuir para más decisões.

3. Análise de Impacto • “Impacto” é uma palavra muito ampla, significando os efeitos de qualquer política atual ou proposta. • Existem vários tipos de efeitos que dão origem a muitos tipos diferentes de análise de impacto. • Focalizaremos em dois desses tipos: impactos ambientais e impactos econômicos.

4. Análise de Impacto Ambiental • Análise de Impacto Ambiental (EIA) é essencialmente uma identificação e estudo de todas as repercussões ambientais significantes de um curso de ação. • EIA pode ser conduzida por meio de qualquer ação social, pública ou privada, industrial ou doméstica, local ou nacional. • É em grande parte o trabalho dos cientistas da natureza, que visa traçar e descrever os impactos físicos de projeto e programas, especialmente percorrendo as ligações complexas que espalham esses impactos através do ecossistema. • Não abordam as questões relacionadas aos valores sociais desses impactos.

5. Análise de Impacto Ambiental • EIA deve conter informações sobre os seguintes tópicos: • Descrição do impacto ambiental da ação proposta; • Impacto ambiental adverso que não possa ser evitada, caso a proposta seja implementada; • Alternativas para as ações propostas; • Relação entre usos de curto prazo do ambiente pelo homem e a manutenção e aumento da produtividade de longo prazo (dilemas entre desenvolvimento vs. preservação); e • Qualquer comprometimento irreversível e irrecuperável dos recursos envolvidos na ação proposta, caso a proposta seja implementada.

6. Análise de Impacto Econômico • É realizada quando interesses se centralizam em como algumas ações – uma nova lei, a difusão de uma nova tecnologia, uma nova fonte de importação – afetará um sistema econômico como um todo ou em suas partes. • Propõe-se a traçar ligações entre um programa público a certas variáveis econômicas que são consideradas particularmente importantes, tais como número de empregos, crescimento da indústria de controle de poluição, impacto na indústria de alimentos etc. • Qualquer que seja o nível, a análise de impacto econômico requer um entendimento básico de como a economia funciona, e como suas várias partes se ajustam.

7. Análise Custo-Efetividade • Uma comunidade encarando a contaminação da água por algum químico, identificou as seguintes possibilidade de oferta de água: • Furar novos poços em aqüíferos não-contaminados; • Construir uma adutora a partir do sistema de oferta de água de uma cidade vizinha; • Construir seu açude.

8. Análise Custo-Efetividade • Objetivo: • Tomam os objetivos como dados para estimar os custos das várias alternativas de se atingir um dado objetivo. • Exemplo: • Estimar os custos dessas diferentes alternativas com o objetivo de mostrar os custos relativos (comparativos) em termos de, por exemplo, custos por milhões de galões de água entregues ao sistema de abastecimento da cidade.

9. Análise Custo-Efetividade Tabela 6-1. Custo-efetividade das diferentes medidas para controle de Compostos Orgânicos Voláteis (COV)

10. Análise Custo-Benefício • A análise benefício-custo é para o setor público o que uma análise de lucro-e-prejuízo é para uma firma de negócios. • A análise benefício-custo é uma ferramenta para tomar decisões públicas, feita do ponto de vista da sociedade em geral ao invés daquela de uma firma única maximizadora de lucro; e é usualmente feita para políticas e programas que têm tipos de resultados de não-mercado, tais como melhoramento na qualidade ambiental. • A análise benefício-custo é a principal ferramenta para a avaliação econômica dos programas públicos em gerenciamento de recursos naturais, tais como controle de inundação, irrigação, hidroelétrica, melhoramento de portos, e projetos de oferta de energia alternativa.

11. Análise Custo-Benefício • Estrutura: • Especificar claramente o projeto ou programa: • Público: nacional, regional, local ou global. • Elementos do projeto: localização, período de tempo, grupos envolvidos, ligações com outros programas etc. • Tipo de programa: Projetos físicos que envolvem a produção pública direta ou Programas de regulamentação que objetivam implementar leis e regulamentos ambientais • Descrever quantitativamente os insumos e produtos do programa: especificação completa da indústria; insumos requeridos para construção e manutenção de seu funcionamento; previsão de eventos futuros; padrões de crescimento futuro; taxas de mudanças tecnológicas futuras; mudanças possíveis nas preferências dos consumidores. • Estimar os custos e benefícios sociais desses insumos e produtos: bens de mercado e não-mercado; • Comparar esses benefícios e custos.

12. Análise Custo-Benefício Tabela 6-2. Resultados ilustrativos de uma análise benefício-custo de um programa de redução de emissões para um grupo de indústrias de celulose.

13. Análise Custo-Benefício • Escopo do projeto: • Ilustra uma gama de problema na análise benefício-custo: • Decidir a escala do projeto ou programa. Como se assegurar que este é o tamanho apropriado – um programa mais restritivo ou menos restritivo não poderia ser melhor? • Ao se fazer uma análise benefício-custo devemos focar num programa de tamanho específico.

14. Escopo do Projeto e1: nível corrente de emissões (emissões não-controladas); e2: nível de emissão proposto pelo programa. BT(e2) = (a + b) CT(e2) = (b) BL(e2) = BT(e2) - CT(e2) = (a + b) - (b) = a e*: nível eficiente de emissões DMa = CAMa  BL max BT(e*) = (a + b + c + d) CT(e*) = (c + b) BL(e*) = BT(e*) – CT(e*) = (a + b + c + d) – (c + b) = a + d

15. Análise de Sensibilidade • O problema é, quando fazemos uma análise benefício-custo de uma proposta específica, como podemos nos assegurar que estamos lidando com e*, e não como e2? • O procedimento geral é conduzir uma análise de sensibilidade nesses resultados: recalcular os benefícios e custos para os programas com emissões mais e menos restritivas, com os recursos adequados de implantação.

16. Relação Benefício-Custo • A relação benefício-custo é usado em debate público ao descrever projetos e programas ambientais. Mas o programa de tamanho eficiente não é aquele que oferece a relação benefício-custo máximo. • Em e*: RBC* = (a + b + c + d) / (b + c) • Em e2: RBC2 = (a + b) / b > RBC* • A relação benefício-custo pode ser usada para se assegurar que, pelo menos, os benefícios excedem os custos, mas além disso é um indicador errado em planejar a escala apropriada dos programas públicos.

17. Relação Benefício-Custo • Exemplo: • Suponho que você seja uma agência pública regional no comando da implementação de leis de qualidade do ar em áreas urbanas de tamanho médio. Suponha ainda que você tem um orçamento fixo e pré-determinado de $ 1 milhão para gastar. Você tem duas possibilidades: • Aplicar todo no programa de implementação de uma cidade; • Dividir entre dois programas, um em cada cidade.

18. Análise Benefício-Custo: Benefícios • Disposição a pagar: os benefícios de alguma coisa é quanto as pessoas estão dispostas a pagar por ela. • Como estimar a disposição a pagar: • Para bens de mercado, basta observar as pessoas comprando no mercado (feijão, batata, carro etc.); • Para bens de não-mercado, deve-se recorrer a meios indiretos (qualidade ambiental, biodiversidade etc.).

19. Análise Benefício-Custo: Benefícios “...estimação de benefícios frequentemente envolve um tipo de trabalho de detetive em colocar juntos as pistas sobre o valor que os indivíduos colocam nos [serviços ambientais] à medida que respondem à outros sinais econômicos”.

20. Mensuração direta dos danos • Os benefícios de melhorar a qualidade ambiental surge por causa da redução dos danos. • Para medir uma função completa de danos de emissões, é necessário passar pelos seguintes passos:

21. Danos a saúde • Os danos mais importantes causados pela poluição ambiental são aqueles relacionados à saúde humana  aumento da mortalidade e morbidade • Poluição do ar (SO2, material particulado etc.)  bronquites, enfisemas e cancer de pulmão; • Poluição da água potável; • Relação dose-resposta: • Muitos fatores afetam a saúde humana – estilos de vida, dieta, fatores genéticos, idade, etc. – além dos níveis de poluição ambiental. • Evitar incorre no erro de atribuir os efeitos da poluição que são de fato causados por outros fatores; • Precisa-se de grandes quantidades de dados precisos sobre fatores de saúde bem como os numerosos fatores causais suspeitos (estilos de vida, hábitos de consumo, história local, etc.).

22. Danos a saúde • Função dose-resposta: • A morbidade refere-se à incidência de doença, de forma que possa ser expressa de diferentes formas. • Relação entre poluentes do ar e morbidade pode ser expressa de duas formas: • (1) dias de ausência no trabalho; e • (2) dias afetados por doenças. • Valoração econômica: • Colocar valores nos vários impactos sobre a saúde; • Como devemos abordar a atribuição de valores numa vida prematuramente encurtada ou numa doença sofrida como resultado da exposição dos poluentes ambientais? • Exercício moral duvidoso; • Violação de um padrão comum: “A vida não tem preço!”

23. Danos a saúde • Apesar disso, a sociedade como um todo – isto é, todos nós agimos coletivamente – não se comporta desta forma. • De fato, através de nossas decisões e comportamentos coletivos, implicitamente atribuímos valores às vidas humanas. • Exemplo: Controle do tráfego • Anualmente aproximadamente 40.000 pessoas morrem nas estradas nacionais nos EUA; • Estabelecemos um dilema implícito entre mortes de tráfego e outros impactos associados a viagem, especialmente os benefícios de viagens razoavelmente rápidas e convenientes. • A pesar das prescrições morais sobre os valores últimos da vida humana, faz sentido examinar os valores que a sociedade de fato aplica às vidas e saúde humana no curso diário de sua operação.

24. Danos a saúde • Procedimento padrão: • Gastos monetários crescentes em cuidados médicos e vidas encurtadas; • Contribuição econômica que a sociedade abre mão quando a vida da pessoa cessa; • Valor cumulativo de produção que teriam produzido se tivessem vivos; • Valor de morbidade reduzida ao mensurar o valor de produção acrescida que seria possível. • Redução de gastos médicos computados como benefícios da mudança na qualidade ambiental.

25. Problemas nas abordagens diretas dos danos • Quase sempre incompletos: • Perda da produtividade e gastos médicos • São medidas de mercado • Não consideram as contribuições de não-mercado; • Pessoas deficientes e incapazes de trabalhar ou aposentado receberiam valor zero? • O consumo de uma pessoa deve ser subtraído de sua produção para medir sua constribuição líquida atual? • A morte prematura de uma pessoa que recebe pensão seria uma benefício para a sociedade? • Benefícios monetários recebidos por outros – amigos e parentes – que a medida de produtividade não leva em consideração; • A medida não computa a dor e o sofrimento dos doentes; • O gasto médico reflete a disposição a pagar para evitar uma gripe?

26. Disposição a Pagar • “Danos” no sentido amplo inclui danos físicos, tais como impactos à saúde, e impactos como degradação da qualidade de estética do ambiente (p.e., reduzida visibilidade ou danos físicos). • A função de dano marginal para aumentos em emissões é o mesmo que demanda/função de disposição-a-pagar para decréscimos em emissões. • Se um pequeno aumento em emissões me causa $10 em aumento de danos, o máximo que estaria disposto a pagar para diminuir as emissões por aquela quantidade seria presumivelmente $10.

27. Disposição a Pagar • Formas de determinar a disposição a pagar das pessoas (poluição sonora das rodovias): • Gastos para reduzir os impactos adversos (isolamentos, vidros etc.): • Os gastos feitos pelas pessoas revelam alguma coisa sobre seus desejos a pagar por um ambiente mais silencioso. • Preços dos imóveis: • Ao olhar as diferenças nos preços das casas poderíamos estimar o valor que as pessoas colocam na redução da poluição sonora. • Questões diretas sobre o valor do ambiente: • Perguntar às pessoas quanto estariam dispostos a pagar pela qualidade ambiental.

28. Métodos Indiretos • Valor da Saúde Humana Expressa nos Custos de “Evitar”: • Gastos para tentar evitar, ou desviar, de impactos adversos à saúde; • Os custos de aversão são uma expressão de sua disposição a pagar de evitá-los. • Exemplo: Estudo sobre custos de evitar uma variedade de sintomas respiratórios em Los Angeles, em 1986: • Categoria de gastos: cozinhar com eletricidade ao invés de gás; operar um condicionador de ar doméstico; e dirigir um carro com ar condicionado. • As estimativas da disposição a pagar para evitar vários sintomas respiratórios variaram de $0,97 para falta de ar a $23,87 para dor no peito.

29. Métodos Indiretos • Valor da Vida Humana Expressa em Taxas de Salários: • Diminuição da qualidade do ar e contaminação da água pode conduzir a deterioração da saúde e doença. • Podemos ver por observação causal que os indivíduos, de fato, não se comportam como se vida prolongada, ou evitar doença, seja um fim último para o qual todos os seus recursos devam ser devotados. Vemos as pessoas engajando em atividades arriscadas; em certo sentido trocando risco por recebimento de benefícios. • As pessoas tratam o risco de morrer de uma maneira racional, e que poderíamos usar a disposição a pagar como uma forma de avaliar os benefícios de reduzir o risco de morrer ou adoecer. • Quando eu expresso uma disposição a pagar para reduzir poluição do ar, o conceito importante é o valor da vida estatística: O que está envolvido é o valor de rearranjar as condições de vida de um grande grupo de pessoas pela, p.e., redução de suas exposições aos poluentes ambientais, no sentido de baixar a probabilidade que algum determinado indivíduo do grupo venha a sofrer enfermidade ou morte prematura. • Suponha, por exemplo, que a pessoa média num grupo de 100.000 pessoas estaria disposta a pagar $5 para baixar a probabilidade de uma morte aleatória entre os membros daquele grupo de 7 em 100.000 para 6 em 100.000. Então a disposição a pagar total é $5(100.000) = $500.000, que é o valor de uma vida estatística baseada em disposição a pagar.

30. Métodos Indiretos • Valor da Qualidade Ambiental Expresso nos Preços dos Imóveis: • Examinar a disposição a pagar das pessoas para viver num ambiente menos poluído: efeitos da saúde e impactos de estética. • A qualidade do ar do entorno é essencialmente uma característica da localização de uma casa de forma que à medida que as casas são compradas ou vendidas no mercado da casa, diferença na qualidade do ar tenderia a ser “capitalizada” nos preços de mercado das casas. • Isto mostra que à medida que a concentração de SO2 ambiental aumenta os preços da casa diminui, tudo o mais permanecendo igual.

31. Métodos Indiretos

32. Métodos Indiretos Tabela 7-2. Preços das Casas e Poluição do Ar

33. Métodos Indiretos • O Valor da Qualidade Ambiental e Diferenciais de Salários entre Cidades: • Estudos sobre taxas de salários têm também sido usados para estimar o valor de morar num ambiente mais limpo. • Suponha que exista duas cidades, iguais em todos os aspectos, mas uma tem maior nível de poluição do ar do que outra. Suponha que inicialmente a taxa de salário nas cidades seja igual. • Seria mais desejável trabalhar em cidades menos poluídas – mesmo salário, mas menos poluição do ar. • Os trabalhadores, portanto, migrariam para a cidade mais limpa. • No sentido de manter uma força de trabalho na cidade suja, uma das duas coisas deve acontecer: (1)O ar deve ser limpo; ou (2) um salário maior deve ser oferecido para compensar os danos por viver respirando um ar mais poluído. • Pode-se estudar uma taxa diferenciada de salários entre cidades com graus diferentes de, diga-se, poluição do ar para medir o valor que as pessoas colocam no ar mais limpo.

34. Métodos Indiretos • O Efeito da Poluição nos Custos: • Os efeitos da poluição são sentidos na produção de bens e serviços: • Reduzir as produtividades das culturas expostas nas fazendas; • Reduzir as taxas de crescimento das madeiras de importância comercial. • Afetar adversamente as firmas e municípios que usam a água para propósitos de produção ou para uso doméstico; • Impacto negativo nas indústrias de pesca comercial devido a qualidade de água; • Produção agrícola pode declinar devido a contaminação do solo; • Poluição no local de trabalho pode reduzir a efetividade dos trabalhadores e pode frequentemente aumentar a taxa de deterioração das máquinas e edifícios. • Os danos causados pela poluição surgem por que interferem na forma como esses processos de produção, de fato tornando mais onerosos produzir

35. Métodos Indiretos • O aumento na produção: (d + e) • Situação antes da mudança: • Valor total de produção: a + b + c • Custos totais: b + c • Renda líquida: a • Situação depois da mudança: • Valor total da produção: a + b + c + d + e • Custos totais: c + e • Renda líquida: a + b + d • Portanto, as melhorias nas rendas líquidas [(a + b + d) – a], ou uma quantidade igual a área (b + d) no diagrama.

36. Métodos Indiretos • Danos Materiais: • Poluentes do ar causam danos às superfícies expostas, superfícies metálicas de maquinarias, superfícies de pedras de edifícios e estátuas, e superfícies pintadas de todos os tipos de itens. • Em grande parte, o dano é em termos do aumento da deterioração que deve ser compensada pelo aumento da manutenção e substituição mais precoce. • Tomando uma abordagem estrita de função-demanda, poderia estimar o aumento no custo de manutenção (trabalho, pintura, etc.) feita necessária por esta deterioração. • Mas isto seria uma subestimação dos danos verdadeiros numa perspectiva de disposição a pagar. Parte dos danos seria estético, os valores visuais reduzidos de edifícios menos vistosos e superfícies pintadas. Poderíamos obter esses valores através dos métodos de valoração contingente, discutido abaixo.

37. Métodos Indiretos • O Valor das Amenidades Ambientais como Expressas nos Custos de Viagem: • Observamos pessoas viajando para desfrutar, por exemplo, experiências ambientais em parques nacionais e estaduais, experiências de banhos e pesca em lagos e correntezas, e assim por diante. • Viajar é caro; toma tempo bem como despesas de viagem. • Por tratar esses custos de viagem como um preço que as pessoas devem pagar para experimentar a amenidade ambiental, podemos sob certas circunstâncias estimar uma função de demanda para aquelas amenidades.

38. Métodos Diretos • Valoração Contingente: • A Valoração Contingente (VC) é baseado na idéia simples de que se você deseja conhecer a disposição a pagar das pessoas para alguma característica de seu ambiente, podem simplesmente perguntá-las. • O método é chamado valoração “contingente” por que tenta fazer as pessoas falarem como agiriam se fossem colocadas em certas situações de contingência. • Estudos de valor contingente têm sido feitos por muito tempo para uma longa lista de fatores ambientais: qualidade do ar, o valor das amenidades relacionadas a paisagem, a qualidade recreativa de praias, a preservação das espécies selvagens, congestionamento em áreas silvestres, experiências de caça e pesca, disposição de lixo tóxico, preservação de rios selvagens, e outros.

39. Métodos Diretos • Os passos numa análise de CV são as seguintes: • Identificação e descrição das características ambientais a ser avaliado. • Identificação de respondentes a serem abordados, incluindo os procedimentos de amostragem usados para selecionar os respondentes. • Desenho e aplicação de um questionário por meio de entrevista pessoal, telefone ou correio (em anos recentes, grupos focais têm algumas vezes sido usados). • Análise de resultados e agregação de respostas individuais para estimar valores para o grupo afetado pela mudança ambiental.

40. Métodos Diretos • O Questionário: • É elaborado para fazer as pessoas pensarem e revelarem sua disposição a pagar máxima para alguma característica ambiental. • Em termos econômicos isto significa fazer com que revelem a quantidade máxima que estaria disposta a pagar ao invés de ficar sem a amenidade em questão. • Existem três componentes essenciais: • A declaração clara de exatamente qual característica ou amenidade ambiental as pessoas estão sendo solicitadas a avaliar. • Um conjunto de questões que irão descrever o respondente de forma economicamente relevante, p.e., renda, localização residencial, idade, e uso de bens relacionados. • Uma questão, ou conjunto de questões, desenhadas para capturar as respostas de disposição a pagar dos respondentes.

41. Métodos Diretos • Outras abordagens usados na CV: • Jogo de apostas (o entrevistado começa com uma aposta a um nível baixo e progressivamente aumenta o valor até o usuário indicar que o limite foi alcançado); • O entrevistador começaria com um valor elevado e diminuiria para encontrar a localização do valor limite do respondente; • Dar aos respondentes cartas respostas impressas com um intervalo de valores, então perguntar aos respondentes para checar suas disposições a pagar máxima.

42. Métodos Diretos • Problemas com a Análise da CV: • Caráter hipotético: as pessoas encaram uma situação hipotética, para o qual podem não ter respostas hipotética, nem governada pelas leis de um mercado real. • Conhecimento das preferências; • Não revelar as preferências verdadeiras.