SEMINÁRIO A Proposta de Lei de Bases da Educação CISEP/ISEG, 25 de Setembro de 2003

1. SEMINÁRIOA Proposta de Lei de Bases da EducaçãoCISEP/ISEG, 25 de Setembro de 2003 A Formação ao Longo da Vida na Proposta da Lei de Bases Margarida Chagas Lopes

2. Metodologia de Abordagem • Multidisciplinariedade e abordagem seguida (ERH, EEd.,...); • Enfoque específico – análise longitudinal / ciclos de vida, • Sujeita às hipóteses básicas: • Não linearidade e reversibilidade; • Abordagem sistémica interinstitucional • ...

3. Potencialidades da Análise Longitudinal • Detecção pontos críticos das trajectórias, ex: transição entre ciclos e consistência- tempo; • Comparação intergeracional e intercoortes; • Identificação momentos aprendizagem não formal... • Detecção situações retoma e continuidade de estudos; • Ferramenta de modelização (ex: funções de sobrevivência) e avaliação/monitorização... ...

4. Pertinência... • Operacionalização de uma concepção de facto sistémica, no tempo e no espaço (LLL * LWL ); • Estabelecimento de pontes naturais para outros domínios (ex: Emprego) e respectivos suportes institucionais (v.g., PNE, PNAI...)...

5. ...e Oportunidade Life-long learning (UEM e Países Candidatos) Fonte: EUROSTAT (2003),General Statistics

6. A proposta LBE e a formação ao longo da vida • Necessidade de “(...) conteúdo efectivo e estrutura organizativa [à] educação ao longo da vida (...)”... • (Discussão sobre o papel da educação na primeira infância, v.g. em sociedades marcadas pela desigualdade... I. O., “liberdade de escolha”... • Diferenciação intra e interescolas, pobreza infantil...) • ...

7. A proposta da Lei de Bases... • E a educação e formação iniciais

8. A proposta da LBE e a escolaridade obrigatória • “(...) um objectivo nacional decisivo: uma escolaridade efectiva, de nível secundário, para toda a população até aos 18 anos de idade” (LBE: 11): • Qualidade versus extensão ? se as taxas de abandono cederam, a saída antecipada ainda é muito elevada – 25% dos portugueses entre os 18 e os 24 anos, em 2001...

9. Um indicador de comparação internacional: Early School-Leavers(1) FONTE: EUROSTAT (2003), General Statistics • Percentagem da população 18 e os 24, • « 9ºano, não em educ. /formação

10. Abordagem tradicional do abandono e saída antecipada... • Resolução do trade-off trabalho / / estudo A // (B + C + D) E (W/P) A E(W/P) D Escolaridade B (Cd) Custos directos Ref. C Escolaridade * Exper. Prof. C. Oport.

11. E suas críticas... • Perspectiva estritamente funcionalista da Educação • Abstracção SES, expectativas, mobilidade social intergeracional... • Motivações, aptidões, percurso escolar anterior do próprio... • Nível económico, regularidade e estabilidade do rendimento da família... • Características do M. Trabalho local (v.g., informa-lidade...) • Quadro legal – ex: legislação sobre idades mínimas de trabalho.... Ligação ao Trabalho Infantil

12. À luz da proposta de LBE...algumas interrogações • Possibilidade de “replicar” a fase problemática do actual 9º para o próximo nível obrigatório, 12º? • Extensão da gratuitidade a todo o secundário: condição forte de eficácia? • É a extensão compatível com o reforço dos indicadores de eficácia (v.g., repetências, saída precoce, mas também progresso no domínio das competências de base...) nos diferentes ciclos ? • ...

13. Uma proposta de clarificação • Sistematização e diferenciação quanto a missões e tutelas das ofertas educativas e formativas na formação inicial, designa-damente para os jovens do escalão etário dos 15-18, que • “(...) não pretendam prosseguir estudos” [...], poderão ser encaminhados, através da formação vocacional, para a componente técnica e tecnológica da escolaridade obrigatória e do ensino recorrente, o ensino das escolas profissionais,a aprendizagem e a qualificação inicial não ligadas a contextos específicos de trabalho, bem como modelos especiais de conjugação de educação e formação, incluindo programas especiais para os jovens dos 15 aos 18 anos” (LBE; Artigo 34º, 9.)

14. E alguns contributos para uma brevíssima Análise SWOT • “Facultar contactos e experiências com o mundo do trabalho” (op. cit, Artigo 15º): Muito Positivo // Formação e enquadramento curricular de tutores, outros técnicos ? Omisso// Recomendação relativamente EP’s, ex., Pouca Força; • Misão do ensino básico e 1º ciclo do Secundário ... “(...) informação e orientação educacionais, em colaboração com os pais” (op. cit, Artigo 12º): Muito Positivo (Al. e PISA...) // Orientação educacional * Orientação e formação vocacionais (op. cit,Artigo 15º) ? Não é claro; • Missão e objectivos muito amplos do ‘sistema educativo’, no sentido do des. integral e da participação cidadã (op. cit., Artigo 5º): Muito Positivo // Metodologia de implementação ? Omissa Ligação estudos de caso Margem Sul

15. A proposta da Lei de Bases... • Turbulência dos mercados de trabalho e educação de segunda oportunidade...

16. Escolaridade e dinâmica de competências • Influência da formação e educação iniciais sobre estatuto socio-económico e profissional dos adultos (dependência funcional) ; • O efeito idade na formação inicial (aumento dos custos de oportunidade com a idade...); • Combinação escolaridade * experiência profissional * formação profissional (stocks e fluxos; “formação ao longo e ao largo da vida”); • Turbulência dos mercados de trabalho • ... Estudos CASE

17. Descontinuidade dos ciclos de vida e dinâmica de competências INACTI- VIDADE DESEM- PREGO Formação Inicial INSERÇÃO REFORMA dK/dt =K0 ∑ [(h * Ke) - ∂ Kd,i]

18. Alguns resultados de análise de ciclos de vida • Mobilidade profissional, sectorial e regional em cerca de 5000 trajectórias individuais [OEFP]; • Estudo de casos para a Grande Lisboa [FCT]; • Etudo para CNAVES (Ensino Superior e LLL) • ...representatividade estatística da retoma e/ou continuidade da educação e formação após inserção laboral, (v.g., conclu-são de licenciaturas, sobretudo em períodos de emprego; pós-graduações podendo coincidir com desemprego...)

19. A proposta da LBE e a escolaridade de segunda oportunidade • Dos Objectivos: • “(...) uma escolaridade de segunda oportunidade aos que dela não usufruiram na idade própria,aos que procuram o sistema de ensino por razões de valorização profissional ou cultural (...)” (Artigo 5º) • Ensino Recorrente ...(Artigo 29º)... • Reconhecimento e (dupla) Certificação das competências formais, não formais, informais... • “Educação extra-escolar”...

20. Mais algumas interrogações... • 1. Formação de segunda oportunidade nas... Modalidades Especiais de Educação ? • Em 2001, apenas 20% dos portugueses com idades entre 25-64 anos tinham escolaridade igual ou superior ao 12º...(última posição no conjunto dos países OCDE estudados em Education at a Glance, 2002)...

21. Uma sugestão... • 2. Políticas de ultrapassagem das debi-lidades de formação inicial, pobreza infantil e reprodução intergeracional • Políticas integradas: fiscal, promoção de emprego, segurança social e life long learning de pais e filhos... (ex. UK)

22. E uma reflexão final... • Envelhecimento activo e idade da reforma – Prevenção da obsolescên- cia e actualização de competências... • Portugal 3º EEMM ( = Suécia) com a mais elevada idade média de saída do mercado de trabalho (62 anos), depois da Irlanda (63,1) e do Reino Unido (62,1) • [ EUROSTAT, 2003, General Statistics – Employment ]