Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão - SECADI

1. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO – SECADI Diretoria de Políticas de Direitos Humanos e Cidadania Coordenação Geral de Educação Ambiental REUNIÃO TÉCNICA 18 de dezembro de 2012 Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão - SECADI Ministério da Educação

2. COORDENAÇÃO GERAL DE DIREITOS HUMANOS Fundamentos Políticos e Pedagógicos Marcos Legais: • Constituição Federal, Artigo 225, Artigo VI (promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente) • Política Nacional de Educação Ambiental, PNEA,Lei 9.795/1999; • Programa Nacional de Educação Ambiental - ProNEA, de 2005 • Decreto 4.281, de 2002 (Regulamenta a PNEA) • Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental, Resolução CNE/CP N° 02, de 15 de junho de 2013; • Súmula do Parecer CNE/CP, 14/2012 Marcos Legais: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão - SECADI Ministério da Educação

3. ELEMENTOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS • Artigos 227 e 228 da Constituição Federal de 1988 • Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN – Lei n°9.394/1996) • Programa Mundial de Educação em Direitos Humanos – PMEDH/2006 • Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos – PNEDH/2006 • Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 (Decreto nº 7.037, de 21 de Dezembro de 2009 e Decreto nº 7.177, de 12 de maio de 2010) • Lei nº 11.988, de 27 de julho de 2009 - Cria a Semana de Educação para a Vida, nas escolas públicas de ensino fundamental e médio de todo o País. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão - SECADI Ministério da Educação

4. Educação Ambiental – Escolas Sustentáveis e Com-Vida Nível do Curso: Extensão Modalidade do Curso: Semipresencial Carga Horária total: 120 horas Presencial: 30 horas (no mínimo) À distância: 90 horas Ementa O Curso Escolas Sustentáveis e Com-Vida destina-se à formação da comunidade escolar da educação básica (professores, gestores, estudantes e membros da comunidade) por meio da criação de uma proposta de adequação da escola aos princípios da sustentabilidade socioambiental, considerando as dimensões do currículo, da gestão e do espaço físico. Com o objetivo de fomentar a reflexão e o envolvimento da comunidade escolar na construção de espaços educacionais sustentáveis, o curso busca contribuir com a criação e funcionamento da Com-Vida – Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida na Escola. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão - SECADI Ministério da Educação

5. Educação Ambiental – Escolas Sustentáveis e Com-Vida Objetivo Geral Contribuir para a implementação do Plano Nacional sobre Mudança do Clima por meio da formação de um coletivo escolar voltado à criação de espaços educadores sustentáveis nas escolas da Educação Básica, a partir do espaço físico, da gestão e do currículo. Objetivos Específicos Planejar uma intervenção nas escolas para transformá-las em espaços educadores sustentáveis, tornando-as referências de sustentabilidade socioambiental para as comunidades onde se inserem; Discutir estratégias para inserção qualificada da educação ambiental nos currículos, de forma transversal e interdisciplinar; Estimular as escolas a participarem de projetos que promovam a educação para a diversidade e a sustentabilidade; Implantar Com-Vidas nas escolas. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão - SECADI Ministério da Educação

6. Educação Ambiental – Escolas Sustentáveis e Com-Vida Metodologia Curso com 1 encontro nos polos UAB e atuação a distância a partir da interatividade do tutor com os cursistas, via internet, na plataforma Moodle. Os cursistas realização atividades individuais no primeiro módulo e em grupo (por escola) a partir do segundo módulo. A intenção é que os grupos formados em cada escola atuem como “embriões” de Com-Vida, propiciado por meio do convívio, do diálogo e intergeracional. Os tutores a distância acompanharão os cursistas, que formarão grupos de estudo nas escolas e/ou nos polos UAB para aprofundar a compreensão do roteiro de trabalho. Está prevista a disponibilização do curso off line, via material impresso e multimídia. O produto final do curso é a criação/rearticulação da Com-Vida na escola e apresentação de uma proposta de intervenção na realidade escolar, elaborada em grupo. Além do suporte propiciado pelos tutores presencial e a distância, cada escola deverá eleger um articulador pedagógico em seu grupo de cursistas para animar as dinâmicas de produção de conhecimento desencadeadas pelo curso nas escolas de ensino médio. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão - SECADI Ministério da Educação

7. Educação Ambiental – Escolas Sustentáveis e Com-Vida Módulos Módulo I – Ambientação na Plataforma Moodle (20h) Módulo II – Eu – Engajamento(30h) Módulo III – Outro - nossa responsabilidade na escola (30h) Módulo IV – Mundo, comunidade e ecotécnicas para a sustentabilidade (40h) Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão - SECADI Ministério da Educação

8. Educação Ambiental – Escolas Sustentáveis e Com-Vida Público-alvo Professores do Ensino Fundamental das redes públicas estaduais e municipais de educação. Curso disponível para demanda social? Sim. Destinação de 10% das vagas a demanda social. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão - SECADI Ministério da Educação

9. Educação Ambiental Nível do Curso: Aperfeiçoamento Modalidade do Curso: Semipresencial Carga Horária total: 180 horas Presencial: 30 horas (no mínimo) À distância: 150 horas Ementa Abordando as mudanças ambientais globais a partir dos seus impactos nos quatro elementos (água, ar, fogo e terra), o curso pretende estimular os profissionais da educação básica a desenvolverem uma educação ambiental contextualizada de forma transversal na prática pedagógica da escola. A Coordenação Geral de Educação Ambiental do MEC (CGEA) propõe a realização deste curso, considerando o relevante papel que a educação ambiental desempenha na melhoria da qualidade da educação, bem como na geração de atitudes responsáveis e comprometidas da comunidade escolar com as questões socioambientais locais e globais. Ministério da Educação

10. Educação Ambiental Objetivos Discutir estratégias para inserção qualificada da educação ambiental no projeto político pedagógico das escolas, de forma transversal e interdisciplinar; Estimular as escolas a participarem de ações e projetos que promovam a educação ambiental, a diversidade e a sustentabilidade; Contribuir com o enraizamento da Política Nacional de Educação Ambiental nos sistemas de ensino. Metodologia O curso é organizado em módulos, com previsão de dois encontros presenciais e as demais atividades realizadas a distância. Como trabalho de conclusão do curso, os participantes são orientados a desenvolver projetos de intervenção local, considerando a interação entre escola e comunidades. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão - SECADI Ministério da Educação

11. Educação Ambiental Metodologia Os tutores a distância acompanharão os cursistas e a elaboração de projetos de intervenção de maneira virtual na Comunidade de Trabalho e Aprendizagem em Rede. Os cursistas podem se reunir nos polos presenciais, com disponibilidade de um tutor presencial. Está disponível do curso offline via material impresso e multimídia. O produto final do curso é a apresentação de uma proposta de intervenção na realidade escolar, elaborada individualmente ou em grupo. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão - SECADI Ministério da Educação

12. Educação Ambiental Módulos Módulo I – Educação a distância (20h) Módulo II – Educação Ambiental (28h) Módulo III – Temas geradores: mudanças ambientais globais (52h) Módulo IV – Projeto Escolar Ambiental Comunitário (40h) Módulo V – Módulo local e avaliação presencial (40h) Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão - SECADI Ministério da Educação

13. Educação Ambiental Público-alvo Professores do Ensino Fundamental das redes públicas estaduais e municipais de educação. Curso disponível para demanda social? Sim. Destinação de 10% das vagas a demanda social. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão - SECADI Ministério da Educação

14. Educação Ambiental com Ênfase em Espaços Educadores Sustentáveis Nível: Especialização Modalidade do Curso: Semipresencial Carga Horária total: 405 horas Presencial: 160 horas À distância: 245 horas Ementa A Especialização em Educação Ambiental é um curso que aborda questões essenciais para o desenvolvimento da educação ambiental nas escolas, como a inter e a transdisciplinaridade, o projeto político-pedagógico, a formação de redes, movimentos de juventude e outros aspectos relacionados à gestão ambiental na escola e na comunidade, considerando as mudanças ambientais globais e a construção de espaços educadores sustentáveis. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão - SECADI Ministério da Educação

15. Educação Ambiental com Ênfase em Espaços Educadores Sustentáveis Objetivo Geral Propiciar formação continuada teórico-prática para professores da educação básica, educadores líderes comunitários, no âmbito da pós-graduação lato sensu em Educação Ambiental, com ênfase na promoção de espaços educadores sustentáveis. Objetivos Específicos Ampliar o acesso à formação continuada para profissionais da educação básica, contribuindo com uma educação contextualizada com a realidade socioambiental; Contribuir para o aprimoramento da atuação de professores, técnicos e gestores nos sistemas públicos de ensino; Ampliar, por intermédio da EAD, o acesso às tecnologias educacionais; Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão - SECADI Ministério da Educação

16. Educação Ambiental com Ênfase em Espaços Educadores Sustentáveis Objetivos Específicos Formar educadores na identificação de demandas, planejamentos e execução de projetos de educação ambiental visando à sustentabilidade socioambiental; Estimular a constituição de grupos de pesquisa e de ação em educação ambiental; Incentivar a transformação das escolas em espaços educadores sustentáveis. Metodologia Curso com 3 encontros presenciais e atuação a distância a partir da interatividade do tutor com os cursistas, via internet, na plataforma Moodle. Os portais de referência para o desenvolvimento das atividades são Rede de Educação para a Diversidade e Portal do Professor. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão - SECADI Ministério da Educação

17. Educação Ambiental com Ênfase em Espaços Educadores Sustentáveis Metodologia Constituem elementos da relação dialógica proposta entre alunos, professores e orientadores acadêmicos os seguintes elementos: a) a implementação de uma rede que garanta a comunicação entre os sujeitos do processo educativo; b) a produção e organização de material didático apropriado à modalidade; c) processo de acompanhamento e avaliação próprios; d) criação de ambientes reais e/ou virtuais que favoreçam o processo de estudo dos alunos e o processo de orientação acadêmica. Os tutores a distância acompanharão os cursistas, que formarão grupos de estudo a fim de facilitar a leitura, compreensão e elaboração de novos textos de maneira virtual na Comunidade de Trabalho e Aprendizagem em Rede. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão - SECADI Ministério da Educação

18. Educação Ambiental com Ênfase em Espaços Educadores Sustentáveis Metodologia Os cursistas podem se reunir nos polos presenciais, com disponibilidade de um tutor presencial para cada 25 cursistas. Está prevista a disponibilização do curso offline via material impresso e multimídia. Ao final do curso, o cursista que obtiver conceito igual e ou acima de C (de 7,0 a 7,9) em todas as disciplinas, deverá produzir um artigo científico orientado por um professor, com titulação mínima de Mestre. Os professores orientadores serão designados pela coordenação do curso de forma a atender a demanda e os interesses dos alunos e observando-se as normas da Comissão de Especialização do Curso. O referido artigo será submetido ao parecer de consultores para apreciação e publicação. No término do curso será realizado um Seminário Final, para que todos os acadêmicos socializem a produção do conhecimento (seus artigos). Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão - SECADI Ministério da Educação

19. Educação Ambiental com Ênfase em Espaços Educadores Sustentáveis Módulos Módulo I – Educação a distância e ambiente virtual de aprendizagem (30h) Módulo II – Educação Ambiental, Sujeitos e Identidades (45h) Módulo III – Panorama da Educação Ambiental no Brasil (60h) Módulo IV – Temas Geradores: Mudanças Ambientais Globais (60h) Módulo V – Instrumentação para a educação ambiental e a prática interdisciplinar (60h) Módulo VI – Escolas Sustentáveis (60h) Módulo VII – Projetos de pesquisa/intervenção e seminários temáticos (60h) Módulo VIII – Relatório de pesquisa/artigo científico (45h) Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão - SECADI Ministério da Educação

20. Educação Ambiental com Ênfase em Espaços Educadores Sustentáveis Público-alvo Professores, técnicos e gestores educacionais que atuam na educação básica. Curso disponível para demanda social? Sim. Destinação de 10% das vagas a demanda social. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão - SECADI Ministério da Educação

21. Coordenação-Geral de Educação Ambiental • CGEA/DPDHUC/SECADI/MEC • Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Anexo I, Sala 419 • Fones: (61) 2022-9192 / 2022-9075 • Endereço Eletrônico: ea@mec.gov.br Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão - SECADI Ministério da Educação