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República de Moçambique Ministério da Agricultura

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República de Moçambique Ministério da Agricultura. PSP – Projecto de Apoio ao Programa Nacional de Extensão Agrária (PRONEA) Apresentação aos parceiros. Nampula, 16 de Outubro de 2013. Conteúdo da Apresentação. Introdução Objectivos Componentes do Projecto Cobertura geográfica

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República de Moçambique

Ministério da Agricultura

PSP – Projecto de Apoio ao Programa Nacional de Extensão Agrária (PRONEA)

Apresentação aos parceiros

Nampula, 16 de Outubro de 2013

conte do da apresenta o
Conteúdo da Apresentação
  • Introdução
  • Objectivos
  • Componentes do Projecto
  • Cobertura geográfica
  • Abordagem do Projecto
  • Princípios de Implementação
  • Responsabilidades Institucionais
  • Mecanismos de coordenação
  • Planificação, monitoria e avaliação
  • Papel dos intervenientes
  • Resultados
  • Custos do Projecto
introdu o
Introdução
  • PSP – PRONEA SuportProgramme ou seja Projecto de Apoio a PRONEA nasceu em 2012 através de um acordo de crédito com o FIDA/IFAD e surge no âmbito da implementação do PEDSA (Programa Estratégico de Desenvolvimento do Sector Agrário),
  • Duração :
    • 5 anos, de Junho 2012 a Dez 2017
  • Abrangência geográfica
    • 10 Províncias e 42 Distritos
  • Financiadores
    • GOV, FIDA,EU,BENEFECIÁRIOS
objectivo geral do psp
OBJECTIVO GERAL do PSP
  • Aumentar a renda e melhorar a segurança alimentar dos produtores através de uma produção mais eficiente e orientada para o mercado tendo como principal grupo alvo pequenos produtores com atenção especial a mulher
objectivos espec ficos do psp
OBJECTIVOS ESPECÍFICOS do PSP
  • Aumentar a capacidade de implementação do programa de Extensão Agrária dentro de um quadro pluralista e participativo
  • Aumentar a capacidade técnica e de gestão dos produtores
  • Providenciar serviços de extensão agrária a nível provincial e distrital para a promoção da produtividade agrária e uso sustentável dos recursos
componentes do psp
COMPONENTES DO PSP

Desenvolvimento

da oferta de

serviços de extensão

Desenvolvimento

da procura de

serviços de extensão

Provisão de serviços

de extensão agrária

  • Reorientação e
  • capacitação do
  • sector público
  • Promoção e apoio ao
  • sector privado e ONG
  • Organização e
  • capacitação
  • dos produtores
  • Desenvolvimento
  • Empresarial de
  • Grupos e Associações
  • Provisão de Serviços a
  • nível Provincial
  • Provisão de serviços
  • a nível distrital e local
desenvolvimento do lado da oferta c1
DESENVOLVIMENTO DO LADO DA OFERTA-C1

Melhorar a capacidade do sector público a todos os níveis e promover maior envolvimento de ONGs e provedores de serviços privados para de forma eficiente providenciarem informação, formação e assistência técnica aos produtores

- Desenvolvimento da capacidade Humana:

- Provisão de meios e equipamentos de trabalho

- Promoção e apoio ao sector privado/ONGs

desenvolvimento do lado da procura c 2
Desenvolvimento do lado da procura - C 2.

Promover o desenvolvimento de grupos, associações e empresas e o empoderamento das organizações de produtores de forma a influenciarem cada vez mais nos planos de desenvolvimento distrital construindo uma real parceria com o Governo e sector privado

provis o dos servi os de extens o c 3
PROVISÃO DOS SERVIÇOS DE EXTENSÃO -C 3
  • As províncias e Distritos fazem a provisão de serviços de extensão com base na procura tendo em conta o melhoramento e expansão das acções em curso a consolidação das relações com investigação (REPETEs,CDRs,Formações,etc) e outros parceiros.
  • Fazem a terciarização de serviços para aumentar e melhorar a capacidade de assistência técnica, formação e o desenvolvimento de organizações de produtores
cobertura geogr fica nampula
COBERTURA GEOGRÁFICA Nampula
  • Na Província de Nampula serão abrangidos os seguintes distritos:

Meconta, Malema, Monapo, Rapale, Ribaué e Mossuril

  • Processo de selecção foi participativo e tendo como com base nos critérios de potencial agro - ecológico, acesso ao mercado complementaridade com outros projectos
abordagem
ABORDAGEM
  • Baseada nos princípios de orientação para o mercado,
  • Participativa com destaque para as Escolas na Machamba do camponês (EMCs)
  • Baseada no estímulo à interacção entre os produtores com outros prestadores de serviços no sector público e não público
foco tem tico
FOCO TEMÁTICO

No corredor de Nacala foram identificadas, no âmbito do PEDSA, as principais cadeias de valor com base na procura, segurança alimentar e oportunidades de mercado.

Mandioca, milho, algodão, fruteiras, amendoim, Soja, Gergelim, caju e aves

princ pios de implementa o
PRINCÍPIOS DE IMPLEMENTAÇÃO
  • Gestão integrada na DNEA, DPAs e SDAEs
  • Terciarização de serviços com base nos principios de:
    • Eficiência
    • Custo -benefício
    • Sustentabilidade
responsabilidades instituicionais
RESPONSABILIDADES INSTITUICIONAIS

DNEA com suporte da unidade de gestão do projecto

  • Coordenação na implementação do Projecto
  • Planificação , monitoria e avaliação
  • Orçamentação e gestão dos fundos do projecto
  • Procurement de bens e serviços
  • Supervisão e assistência às DPAs e SDAEs na gestão do projecto e procurement de bens e serviços
  • Desenvolvimento da gestão de conhecimento e promoção da disseminação e partilha de experiências de extensão e boas práticas
responsabilidades institucionais
RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS

DPA através dos SPER –coordenador a nível provincial

Implementação do PSP a nível Provincial

  • Coordenação de todas as actividades do projecto
  • planificação, orçamentação e monitoria a nível provincial
  • Procurement e contratação de serviços
  • Supervisão e assistência aos SDAEs no procurement de bens e serviços
responsabilidades instituicionais1
RESPONSABILIDADES INSTITUICIONAIS

SDAEs com o apoio do supervisor Distrital de extensão

  • Coordenação da planificação
  • implementação
  • Procurement e contratação de serviços
  • Monitoria das actividades
responsabilidades instituicionais2
RESPONSABILIDADES INSTITUICIONAIS

A unidade de gestão do projecto(UGP) trabalha sob a direcção do Director Nacional de Extensão :

  • Coordena a implementação e gestão do PSP a nível central e assiste a DNEA na coordenação e implementação do projecto a nível Provincial e Distrital
  • Apoia a DNEA na implementação do PRONEA
mecanismos de coordena o
Mecanismos de coordenação

Grupo consultivo do PRONEA (nível nacional)

    • É liderado pelo Director da DNEA e constituído pelos sectores relevantes do MINAG, Instituições Governamentais e Parceiros
  • Aconselha e assiste a DNEA na coordenação e supervisão da implementação do PRONEA
  • Reúne-se ordinariamente 2( antes de 1 de Julho e em Novembro) vezes por ano e extraordinariamente sempre que necessário
mecanismos de coordena o cont
Mecanismos de coordenação (cont.)
  • Grupo Consultivo de PRONEA Provincial

(Matéria deste encontro)

mecanismos de coordena o cont1
Mecanismos de coordenação (cont.)
  • Grupo Consultivo de PRONEA Distrital

(Matéria para mais tarde)

planifica o monitoria e avalia o
PLANIFICAÇÃO, MONITORIA E AVALIAÇÃO
  • Planificação participativa com envolvimento de todos intervenientes a todos os níveis(investigação agrária, organizações de produtores, provedores de serviços, outros)
  • Inserido no sistema de PM&A da DNEA
  • Definidos indicadores apropriados tendo em conta a especificidade das actividades do projecto orientadas para resultados e objectivos
resultados globais esperados
RESULTADOS GLOBAIS ESPERADOS
  • Pelo menos mais 200.000 pequenos produtores assistidos
  • 20% dos produtores assistidos adoptando novas tecnologias
  • Pelo menos 2.000 associações capacitadas
  • Melhoramento da qualidade e eficiência do serviço público de extensão
  • Aumento em número e qualidade de provedores dos serviços de extensão
composi o do gcpp cont
Composição do GCPP (cont.)
  • Sector publico:

- Direcção Provincial de Agricultura,

- Direcção Provincial de Finanças,

- Centros zonais de investigação,

- Delegação do INCAJU

  • Representantes de produtores

- UGC

  • Parceirosque intervêm na extensão em diferentes vertentes:

- ONGs e

- Sectorprivado

Cada Instituição que compõe o GCPP deverá indicar um membro permanente.

Criaçao do Grupo Consultivo do PRONEA Provincial

custos do projecto em usd custos do projecto em milh es de usd
CUSTOS DO PROJECTO(em USD) Custos do projecto em milhões de USD

Dos custos totais 10% correspondem a custos operacionais,11% destinam-se aos meios de transporte e equipamento e 79% para capacitação e implementação das actividades

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FAÇAMOS DO PSP UM INSTRUMENTO PARA O AUMENTO DA PRODUTIVIDADE E PRODUÇÃO AGRÁRIA

Muito Obrigado!

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