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MATRIMÓNIO, 1

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MATRIMÓNIO, 1. CCE 1601 ; CIC 1055 : “A aliança matrimonial, pela qual o varão e a mulher constituem entre si um con- sórcio de toda a vida, ordenado pela sua mesma índole natural ao bem dos cônjuges à geração e educação da prole, foi elevada por Cristo nosso

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matrim nio 1
MATRIMÓNIO, 1

CCE 1601; CIC 1055: “A aliança

matrimonial, pela qual o varão e

a mulher constituem entre si um con-

sórcio de toda a vida, ordenado pela

sua mesma índole natural ao bem

dos cônjuges à geração e educação

da prole, foi elevada por Cristo nosso

Senhor à dignidade de sacramento

entre baptizados”.

Tanto o estado matrimonial como a

maneira de entrar neste estado são

essencialmente iguais para o cristão

e para o que não o é. Outros efeitos.

matrim nio 2
MATRIMÓNIO, 2

Para os cristãos a maneira de entrar no estado matrimonial, que

é essencialmente igual à dos restantes homens, constitui um

sacramento. Portanto:

A

É a Igreja que tem de regular a forma

concreta dos cristãos contrair matrimónio

e só a ela compete a determinação dos

obstáculos para o contrair ou a maneira de

removê-los, etc.

B

As declarações da Igreja sobre o que é

de direito natural no matrimónio não

só afectam o matrimónio dos cristãos,

não é a eles a que se dirigem directa-

mente: têm valor universal; afectam

igualmente a qualquer matrimónio,

de cristãos ou não

matrim nio 3
MATRIMÓNIO, 3

O matrimónio é:

- a união

= consentimento interior e exterior pelo qual se contrai o matrimónio (in fieri); e vínculo permanente que nasce deste contrato (in facto esse)

- marital

= entregando e recebendo o direito mútuo da união física que por si é apta para gerar a prole

  • de um homem
  • e uma mulher,

= unidade do matrimonio

(um com uma)

  • entre personas
  • legítimas,

= por lei natural ou positiva

  • formando uma comuni-
  • dade indivisa de vida.

= indissolubilidade, união de

vida doméstica, vontades, etc.

matrim nio 4
MATRIMÓNIO, 4

1

Essência do matrimónio in fieri (sacramento se cristãos) =

mútuo consentimento das partes legitimamente manifes-

tado entre pessoas juridicamente capazes, consentimento

que nenhum poder humano pode suprir.

É essencialmente um contrato cujo objecto é o modo de

vida marital => cada cônjuge deve pretender, pelo menos

não excluir, o direito mútuo, exclusivo e perpétuo sobre

o corpo do outro em ordem à geração. Se se excluísse,

o matrimónio seria nulo. MAS para a validade não im-

porta o ulterior exercício deste direito mútuo.

2

Essência do matrimónio in facto esse = vínculo, de por si

permanente, que nasce do legítimo contrato matrimonial.

matrim nio 5

INSTITUIÇÃO

MATRIMÓNIO, 5

O matrimónio natural não é uma invenção

humana, mas foi instituído por Deus.

No relato do Génesis, esta

instituição aparece relacionada

estreitamente com a própria

criação do homem. CCE 1611:

“o homem e a mulher foram

criados um para o outro”.

matrim nio 6
MATRIMÓNIO, 6

PROPRIEDADES, 1

CCE 1644: “O amor dos esposos

exige, pela sua mesma natureza, a

unidade e a indissolubilidade da

comunidade de pessoas que abarca

toda a vida dos esposos... Esta co-

munhão humana é confirmada,

purificada e aperfeiçoada pela

comunhão em Jesus Cristo dada me-

diante o sacramento do matrimónio.”

Portanto, a unidade e a indissolubilidade são propriedades naturais

do matrimónio: comuns a todo matrimónio. O que acrescenta o

sacramento é uma ajuda específica para que os cônjuges saibam

manter-se fiéis completamente um ao outro.

matrim nio 7
MATRIMÓNIO, 7

PROPRIEDADES, 2

UNIDADE

O vínculo matrimonial é exclusivo: a poligamia simultânea é

ilícita por direito divino natural e por direito divino positivo.

Igual dignidade homem - mulher, e amor exclusivo.

O matrimónio não é válido mais

que com a primeira mulher ou

com o primeiro marido.

A poligamia dos patriarcas

explica-se como dispensa divina

(provavelmente depois do dilúvio)

para favorecer o crescimento do

povo de Deus.

matrim nio 8

PROPRIEDADES, 3

INDISSOLUBILIDADE

MATRIMÓNIO, 8

1

Por instituição do Criador, o vínculo matrimonial

é perpétuo e indissolúvel.

não pode ser desatado por lei humana alguma.

2

“Pelo sacramento, a indissolubilidade do matrimónio

adquire um sentido novo e mais profundo” (CCE 1647):

os esposos são capacitados para representar e testemunhar

a fidelidade de Deus à sua aliança, de Cristo à sua Igreja.

O matrimónio rato e consumado é indissolúvel por lei de

Deus. A Igreja não tem poder para pronunciar-se contra

esta disposição divina. “O autêntico amor tende a ser algo

definitivo, não passageiro” (CCE 1646).

matrim nio 9
MATRIMÓNIO, 9

PROPRIEDADES, 4

ABERTURA À FECUNDIDADE

Gaudium et spes 48: “por sua própria natu-

reza, a instituição mesma do matrimónio e o

amor conjugal estão ordenados à procriação

e educação da prole e com elas são coroados

como a sua culminação”.

Ritual do matrimónio 3: “os filhos são

em realidade o dom mais excelente do

matrimónio e contribuem sobremaneira

para o bem dos próprios pais”.

matrimonio 10
MATRIMONIO, 10

AJUDA DA GRAÇA

CCE 1608: “Para curar as feridas do

pecado, o homem e a mulher necessitam

a ajuda da graça... Sem esta ajuda, o

homem e a mulher não podem chegar a

realizar a união das suas vidas em ordem

à qual Deus os criou no princípio”.

As próprias núpcias são

sinal sagrado que produz

graça.

matrim nio 11
MATRIMÓNIO, 11

“A aliança matrimonial... foi elevada por Cristo Senhor

à dignidade de sacramento entre baptizados (...). Entre

baptizadosnão pode haver contrato matrimonial válido

que não seja igualmente Sacramento” (CIC 1055).

O Matrimónio entre cristãos é sinal

da união de Cristo com a sua Igreja

= “grande mistério” (Ef 5, 32)

(no Matrimónio natural não há nada

de especialmente misterioso).

matrim nio 12
MATRIMÓNIO, 12

Cristo instituiu o sacramento que santifica o matrimónio

natural estabelecido já por Deus no Paraíso. Jesus infunde

uma graça sacramental específica na alma dos que se casam

e convida-os a seguir-lhe, transformando a sua vida conjugal

num andar divino na terra.

São Josemaria Escrivá:

o Matrimónio é uma

autêntica vocação divina

e caminho de santidade.

matrim nio 13
MATRIMÓNIO, 13

Sujeito capaz do

matrimónio = qualquer

baptizado que não tenha

nenhum impedimento.

Há-de receber-se em estado de graça. Se não é o caso, o contrato é

válido, mas, além de cometer outro pecado mortal, os efeitos

sobrenaturais do sacramento ficam impedidos. Revivem quando

o sujeito recupera a graça de Deus.

matrim nio 14
MATRIMÓNIO, 14

Efeitos sobrenaturais do matrimónio = aumento da graça

santificante e graça sacramental.

CCE 1641: “A graça própria do sacramento do matri-

mónio está destinada a aperfeiçoar o amor dos côn-

juges, a fortalecer a sua unidade indissolúvel. Por

meio desta graça se ajudam mutuamente a santificar-

-se com a vida matrimonial conjugal e no acolhimento

e educação dos filhos”.

O sacramento concede aos esposos direito ao

auxílio actual da graça quantas vezes o necessi-

tem para cumprir as obrigações do seu estado.

matrim nio 15
MATRIMÓNIO, 15

MINISTRO

“Na Igreja latina considera-se

habitualmente que são os espo-

sos que, como ministros da

graça de Cristo, se conferem

mutuamente o sacramento do

matrimónio expresso diante da

Igreja o seu consentimento” (CCE

1623).

Não assim nas liturgias orientais.

Igreja latina: o ordinário ou o sacerdote é uma testemunha quali-

ficada e activa que solicita e recebe a manifestação externa do com-

sentimento matrimonial dos contraentes (exigido para a validade).

matrim nio 16
MATRIMÓNIO, 16

CELEBRAÇÂO, 1

Normalmente celebra-se dentro da Missa (Ritual):

1. “em virtude do vínculo que têm todos os sacramentos com o

mistério pascal de Cristo”,

2. porque matrimónio é sinal sagrado do amor de Cristo à sua

Igreja e é precisamente na eucaristia onde “se realiza o memorial

da Nova Aliança, na qual Cristo se uniu para sempre à sua

Igreja, sua esposa amada pela qual se entregou” (CCE 1621).

matrim nio 17
MATRIMÓNIO, 17

CELEBRAÇÃO, 2

Pode celebrar-se também sem Missa, por necessidade

ou porque se estima oportuno: o Ritual prevê com

detalhe as diferentes maneiras de o fazer.

Quando não se pode observar a forma eclesiástica

ordinária, nem se pode recorrer sem incomodidade

grave a algum ordinário ou pároco ou seus delegados,

é válida elícita a forma extraordinária de celebração

do matrimónio, meramente ante duas testemunhas.

Isto pode acontecer em caso de perigo de morte, em

tempo de perseguição, em lugares com muito poucos

sacerdotes onde houvesse que esperar mais de um mês, etc.

matrim nio 18
MATRIMÓNIO, 18

CONSENTIMENTO MATRIMONIAL

1

É o acto da vontade pelo qual “o varão e a mulher se

entregam e se aceitam mutuamente em aliança irrevogável

para constituir o matrimónio” (CIC 1057).

Tal consentimento causa o matrimónio.

= nenhuma autoridade humana pode suprir este consentimento.

2

Este consentimento há-de ser:

- verdadeiro, livre e deliberado,

- de presente (de casar-se aqui e agora),

- mútuo e simultâneo,

- manifestado externamente e legitimamente (de acordo

com os requisitos que exige o direito eclesiástico),

- sem condições.

matrim nio 19
MATRIMÓNIO, 19

JURISDIÇÃO, 1

Só à Igreja corresponde julgar e

determinar tudo aquilo que

se refira à essência do matrimónio

cristão: negaram-no os protestan-

tes ao negar que o matrimónio

fosse um sacramento.

A razão = quando há contrato

matrimonial verdadeiro, há sacra-

mento, e só a Igreja tem poder

sobre os sacramentos.

O poder civil só tem competência sobre os efeitos meramente

civis do matrimónio canónico dos cristãos, e só quanto a

esses efeitos civis.

matrim nio 20
MATRIMÓNIO, 20

JURISDIÇÃO, 2

Caso de um baptizado que contrai matrimónio com um que

não o está: nenhum recebe o sacramento:

1- o baptismo é a porta dos outros sacramentos

=> o não baptizado é incapaz de receber o sacramento do

matrimónio;

2- uma característica geral do matrimónio, é que não pode

ter efeitos diferentes para uma e outra das partes contraen-

tes => o baptizado tão pouco o recebe.

= esta é a opinião mais comum e concorda com a praxe da

cúria romana (mas há autores que pensam que a parte

baptizada recebe um verdadeiro sacramento).

A potestade da Igreja estende-se indirectamente ao não

baptizado (os mesmos efeitos do contrato para os dois).

matrim nio 21
MATRIMÓNIO, 21

IMPEDIMENTOS MATRIMONIAIS, 1

= certas circunstâncias que por afectar as

pessoas dos contraentes, as fazem juri-

dicamente incapazes para contrair vali-

damente o matrimónio (= “dirimentes”).

Alguns são de direito natural e outros de

direito divino ou eclesiástico. A sua fina-

lidade é proteger a santidade do matrimónio.

matrim nio 22
MATRIMÓNIO, 22

IMPEDIMENTOS MATRIMONIAIS, 2. a

1

Para proteger a deliberação ou a liberdade de

consentimento: falta de idade (varão: 16 anos,

Mulher: 14 anos); rapto.

Para assegurar o cumprimento do objecto do contrato matrimonial: impotência (anterior ao matrimónio e perpétua); estar já casado; ter recebido ordens sagradas; voto público e perpétuo de castidade num instituto religioso.

2

matrim nio 23
MATRIMÓNIO, 23

IMPEDIMENTOS MATRIMONIAIS, 2. b

3

Para proteger as relações de intimidade

no seio da família (“de parentesco”):

consanguinidade (linha recta e colateral

até ao 4º grau incluído: primos irmãos);

afinidade (linha recta); pública honestidade

(“quase afinidade” entre uma das duas partes

de matrimónio inválido ou de concubinato

público ou notório e os consanguíneos da

outra parte em linha recta e em 1º grau);

adopção (linha recta ou colateral 2º grau).

matrim nio 24

IMPEDIMENTOS MATRIMONIAIS, 2 c

MATRIMÓNIO, 24

Para proteger a fé do cônjuge católico e a

educação católica dos filhos: com uma

pessoa não baptizada (mas o caso de um

baptizado fora da Igreja católica: não

invalida, mas tem necessidade de licença).

4

Para proteger a fidelidade conjugal: crime

(adultério com morte do cônjuge, causada

por um ou outro adúltero, ou morte do

cônjuge, causada de comum acordo mesmo

que não tenha havido adultério).

5

matrim nio 25

DISPENSAS

MATRIMÓNIO, 25

Alguns impedimentos podemcessarnaturalmente (ex.: idade).

Outros por legítima dispensa. Outros não podem cessar.

As dispensas podem ser concedidas

pelo Bispo diocesano, com excepção

das reservadas ao Papa, a saber:

- ordens sagradas;

- voto público de castidade num institu-

to religioso;

- crime;

Em perigo de morte e circunstâncias urgentes, podem

concedê-la o pároco ou o confessor (cfr. CIC 1079-1080).

matrim nio 26
MATRIMÓNIO, 26

Quando se verifica que um matrimónio foi contraído invalidamente, pode haver quatro soluções:

1. Deixar os cônjuges em boa fé, se se prevê

que continuarão nela e que, ao conhecer a sua

situação real, não quereriam alterá-la;

2. Que convivam como irmão e irmã, se a

nulidade é oculta e existe fundada esperança

de que saberão fazê-lo;

3. A separação dos cônjuges: única solução se

há impedimento não dispensável e não são

capazes de viver como irmão e irmã;

4. A revalidação de matrimónio inválido, que

consiste em que se faça o que se devia ter feito

no momento de contrair matrimónio e não se fez.

matrim nio 27

SUBSANAÇÃO NA RAIZ

MATRIMÓNIO, 27

Quando se verifica que um matrimónio é nulo, se tiver havido consentimento, ousurja depois, e este consentimento se mantiver, a autoridade eclesiástica pode decidir recebê-lo como válido mediante a “sanatio in radice”.

Consiste numa reavaliação do matrimónio concedida

pelo Papa e, nalguns casos, pelo Bispo diocesano.

Inclui: dispensa ou cessação do impedimento, dispensa

da lei que impõe a renovação do consentimento, e

retroacção dos efeitos canónicos, ao tempo do primeiro

consentimento.

Pode conceder-se tanto se as partes sabem que foi inválido, como se o ignoram.

matrim nio 28
MATRIMÓNIO, 28

CASOS DE DISSOLUÇÃO DO VÍNCULO MATRIMONIAL

O Papa possui poder ministerial de dispensar, quando há uma

causa justa, de obrigações de direito divino que têm sua origem

num acto humano livre. Ex.: votos formais, juramento de fazer ou

omitir algo.=> aplicação = pode dispensar do matrimónio rato

mas não consumado.

Outros dois casos:

1. privilégio paulino

(cfr. 1 Cor 7, 12-15);

2. privilégio petrino.

matrim nio 29
MATRIMÓNIO, 29

SEPARAÇÃO DOS CÔNJUGES

Por causas proporcionadas pode fazer-se legitimamente a

separação física dos cônjuges, relativamente ao leito e à casa:

os esposos NÃO CESSAM de ser marido e mulher diante

de Deus, nem são livres para contrair nova união.

Por mútuo consentimento pode

fazer-se a separação tanto temporal

como perpétua relativa ao leito;

mas quanto à casa, só temporal, e não

é aconselhável com duração longa.

Outros casos, legítima só para as causas

previstas na legislação canónica e depois

da sentença do ordinário, ainda que por

vezes seja possível por autoridade própria.

MAS:

O divórcio é um acto por si nulo perante Deus.

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