1 / 19

14ª A G E Clube de Engenharia Rio de Janeiro 01/08/19

14ª A G E Clube de Engenharia Rio de Janeiro 01/08/19. 14 a AGE - Assuntos da Pauta. 2.1 – Novas informações sobre a gravidade da situação atual referente aos trabalhos no Fórum das Entidades .

forsyth
Download Presentation

14ª A G E Clube de Engenharia Rio de Janeiro 01/08/19

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript

  1. 14ª A G E Clube de Engenharia Rio de Janeiro 01/08/19

  2. 14a AGE - Assuntos da Pauta 2.1 – Novas informações sobre a gravidade da situação atual referente aos trabalhos no Fórum das Entidades. 2.2 - Deliberação acerca de procedimentos administrativos e jurídicos que o GDPAPE deve assumir em face da Proposta Alternativa do Fórum das Entidades. 2.3 - Deliberação acerca de procedimentos administrativos e jurídicos que o GDPAPE deve assumir em face do plano PP-3 proposto pela Petrobras 2.4 - Ações ajuizadas e iniciativas a cargo da Assessoria Judicial do GDPAPE. MUDANÇA NA ORDEM DOS ASSUNTOS

  3. 14a AGE - Assuntos da Pauta 2.1 – Novas informações sobre a gravidade da situação atual referente aos trabalhos no Fórum das Entidades. 2.4 - Ações ajuizadas e iniciativas a cargo da Assessoria Judicial do GDPAPE. 2.2 - Deliberação acerca de procedimentos administrativos e jurídicos que o GDPAPE deve assumir em face da Proposta Alternativa do Fórum das Entidades. 2.3 - Deliberação acerca de procedimentos administrativos e jurídicos que o GDPAPE deve assumir em face do plano PP-3 proposto pela Petrobras

  4. 14a AGE - Assunto 2.1 Situação Fórum Entidades Contexto mantido nas Discussões da Proposta Alternativa ao PED PETROBRAS só dialoga no GT com Sindicatos e Federações de Sindicatos FORUM deu pouco acolhimento às posições das demais Entidades Fórum FORUM defendeu conclusões de análises sem expor os estudos Premissas adotadas pela MIRADOR não foram divulgadas às demais Entidades Proposta Alternativa ao PED (PA) GDPAPE vê Sindicatos e Federações açodados para fechar a PA com PB Como está finalizada, a PA não atende aos pontos do GDPAPE PB

  5. 14a AGE - Assunto 2.1 Situação Fórum Entidades Proposta Alternativa PP-3 • Mantém os problemas estruturais do PPSP (gerando déficits); • Não reduz déficit a ser coberto; • Mantém cisão das massas R e NR; • Mantém divisão errônea ativos; • Planos de benefícios novos (NPP); • Cálculos MIRADOR errados! • Segrega Pré-70; • Construída sem unicidade.. • Migração com incertezas. • Risco total para o beneficiário; • Pagamento do PED à vista; sem transparência; • “Isca” financeira sem citar fontes dos recursos; • Critérios de transporte de ativos e reservas não revelados

  6. 14a AGE - Assunto 2.1 Situação Fórum Entidades Posições do GDPAPE perante o FÓRUM 1 – FORUM não cumpriu propósito de buscar convergência e consenso: não aprofundou discussões e avaliações técnicas apresentadas por Entidades representativas. 2 - Propostas parcialmente unificadas e geradas sem se esgotar as alternativas viáveis de busca de convergência e consenso. 3 –Falhas na defesa do mutualismo, dos pré-70, da cobrança das dívidas das mantenedoras com o PPSP (R +NR) e da transparência quanto a fatos, dados e decisões nele tratadas.

  7. 14a AGE - Assunto 2.1 Notificações

  8. 14a AGE - Assunto 2.1 Notificações TEXTODANOTIFICAÇÃO: Proposta do GDPAPE à Petrobras : 24/04/2018. Proposta conjunta AMBEP – GDPAPE à Petrobras: 24/08/2018. GDPAPE integrou o “Fórum” desde fins/2017, objetivando proposta unificada, alternativa ao PED, com consenso de todas as entidades participantes, assessorando desta forma o GT paritário. Premissa da proposta de consenso: unificação R – NR; aplicação de um índice único e o não questionamento da decisão tomada em relação aos pré-70. Contudo, a proposta afastou-se de suas premissas: não promove a fusão das massas, cria planos novos e dá um tratamento aos Pré-70 diferente do assumido pela Petrobras.

  9. 14a AGE - Assunto 2.1 Notificações • N O T I F I C A Ç Ã O : • Não concordamos em manter as massas cindidas; • Não concordamos em apresentar a proposta como planos novos; • Não concordamos com a segregação de massa e cobrança aos Pré-70. • Deste modo, NOTIFICAMOS nossa total discordância com a chamada proposta unificada gerada no Fórum, e nossa impossibilidade em assiná-la, salvo se as bases primitivas (unificação do plano na massa do NR com a criação de um único índice e não segregação da massa dos pré-70) voltarem a reger a referida proposta. • Desta forma, diante do dissenso, não há mais que se falar em PROPOSTA UNIFICADA.

  10. 14a AGE - Assunto 2.4 Iniciativas Administrativas e Jurídicas Relato sobre a situação das Ações e suas perspectivas • SEPARAÇÃO DE MASSAS – 27ª VF – 11/05/2016 • 0061128-90.2016.4.02.5101 – Principal: Julgamento de mérito. Perícia. Quesitação • 07/11/18: aguardando perícia (ainda); 19/12/18: processo migrado de sistema • Renúncia perito Onida. Quesitação adicional • 0002597-51.2017.4.02.0000 – 1º Agravo: TRF-2; 5ª Turma • STJ • 0002699-39.2018.4.02.0000 – 2º Agravo: TRF-2; 5ª turma • STF

  11. 14a AGE - Assunto 2.4 Iniciativas Administrativas e Jurídicas Relato sobre a situação das Ações e suas perspectivas • AÇÃO CIVIL PÚBLICA (ACP) Justiça Comum – 36ª VC • 0202519.29.2018.8.19.0001 – 36ª Vara Cível – 24/08/2018 • 21/02/19: justificativa do GDPAPE para a perícia juntado eletronicamente. • Pedido de suspensão enquanto se negocia um acordo (PA do Fórum) • 0071307-82.2018.8.19.0000 – Agravo de Instrumento • 28/02/19: Vista MP: aguardando parecer do MP • MP favorável à liminar; fato novo; ação outra entidade; prevenção

  12. 14a AGE - Assunto 2.4 Iniciativas Administrativas e Jurídicas Denúncia na PREVIC • Plano de Equacionamento de Déficit (PED) – PCAC – RMNR (2007) – Dívidas – Fundo Previdencial – Família Real (composição) • Processo 44011.001036/2017-11 – Ofício 1724/2019/PREVIC • Nota PREVIC 1714/2018/2017-11. • Abertura de prazo para alegações finais • Ofício PREVIC 90/2018/ERRJ/DIFIS/PREVIC (0125041) • Alegações limitação competência PREVIC. Alegação paridade contributiva entre patrocinadoras e assistidos.

  13. 14a AGE - Assunto 2.1 Situação Fórum Entidades Perguntas e Respostas Até 20 min

  14. 14a AGE - Assunto 2.2 Deliberação por votação “VOCÊ APROVA QUE O GDPAPE ADOTE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E JURÍDICOS, A CRITÉRIO DA DIREÇÃO COLEGIADA E OUVIDAS AS ASSESSORIAS TÉCNICA E JURÍDICA, VISANDO A TORNAR TOTAL OU PARCIALMENTE NULA A PROPOSTA ALTERNATIVA DO FÓRUM DAS ENTIDADES?”

  15. 14a AGE - Assunto 2.3 Deliberação por votação “VOCÊ APROVA QUE O GDPAPE ADOTE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E JURÍDICOS, A CRITÉRIO DA DIREÇÃO COLEGIADA E OUVIDAS AS ASSESSORIAS TÉCNICA E JURÍDICA, VISANDO A TORNAR TOTAL OU PARCIALMENTE NULO O PP-3?”

  16. 14a AGE - Assuntos 2.2 e 2.3 Deliberação por votação As cédulas serão recolhidas por um membro da Direção Colegiada do GDPAPE, que percorrerá o espaço do Auditório. A contagem será feita logo após às vistas dos presentes. E será exposta em tela. Em seguida, serão consolidadas as contagens das votações presencial e por correspondência, anunciando-se então o resultado das votações.

  17. 13a AGE - Assunto 2 (cont. 2) Deliberação acerca da posição que o GDPAPE deverá assumir perante o Fórum das Entidades. Anúncio dos resultados Até 30 min

  18. 14a AGE - Assuntos 2.2 e 2.3 Resultado final da votação

  19. Agradecemos a todos pela presença! Diretoria Colegiada do GDPAPE GDPAPE Juntos somos mais fortes e vamos mais longe!

More Related